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Portaria_n_316-2020

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Divulga, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA e “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2021, de que tratam o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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Última atualização por Juarez Duarte Franco
25/08/20 09:26
Estado: Aprovado
Divulga, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA e “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2021, de que tratam o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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