Versão 1.0

Autoriza a empresa Usina de Energia Fotovoltaica Graviola IV S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.676/0001-65, com Sede na Praça Herculano Carvalho, nº 86, Centro, Município de São João do Piauí, Estado do Piauí, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Graviola 4, no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PI.037746-5.01, com 75.000 kW de Capacidade Instalada e 22.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por trinta Unidades Geradoras de 2.500 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E=794.400 m e N=9.085.250 m, Fuso 23S, Datum SIRGAS2000.

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