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Portaria_n_254-2020

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Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Agente Operacionalizador do Programa Mais Luz para a Amazônia, a transferir o Contrato ECO 014/2019 celebrado com a distribuidora Equatorial Pará, do Programa Luz para Todos para o Programa Mais Luz para a Amazônia, de acordo com o estabelecido no art. 8º do Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020, mantidos os custos e a meta física do Contrato ECO 014/2019.
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Última atualização por Juarez Duarte Franco
25/06/20 08:17
Estado: Aprovado
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Agente Operacionalizador do Programa Mais Luz para a Amazônia, a transferir o Contrato ECO 014/2019 celebrado com a distribuidora Equatorial Pará, do Programa Luz para Todos para o Programa Mais Luz para a Amazônia, de acordo com o estabelecido no art. 8º do Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020, mantidos os custos e a meta física do Contrato ECO 014/2019.
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