Versão 1.0

Autoriza a empresa Humaitá Geração de Energia e Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 25.319.200/0001-32, com Sede na Rua Jardim Botânico, nº 518, Sala 501, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Caetité D, no Município de Caetité, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.037004-5.01, com 27.500 kW de Capacidade Instalada e 12.100 kW médios de garantia física de energia, constituída por onze Unidades Geradoras de 2.500 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

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