Portarias

2020

Última atualização 31/03/20 13:19

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Portaria_n_60-2020 Estabelece para as Usinas Solares Fotovoltaicas os Procedimentos e as Metodologias objetivando: I - Revisão dos Montantes de Garantia Física de Energia com base nas Alterações de Características Técnicas; II - Cálculo dos Montantes de Garantia Física de Energia com base na Geração de Energia Elétrica Verificada; e III - Revisão Anual dos Montantes de Garantia Física de Energia com base na Geração de Energia Elétrica Verificada.	516k
Portaria_n_61-2020 Designa os representantes dos Órgãos e Entidade para compor o Comitê instituído pela Resolução CNPE nº 27, de 12 de dezembro de 2019.	470k
Portaria_n_6-2020 Fica instituída a publicação periódica do Plano Nacional de Energia - PNE.	346k
Portaria_n_62-2020 Dispensa MAX HALLEY SUDÁRIO DE LIMA E SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.1, a partir de 19 de fevereiro de 2020.	338k
Portaria_n_63-2020 Designa LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.1.	338k
Portaria_n_66-2020 Nomeia FRANCISCO SANTANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.	336k
Portaria_n_67-2020 Nomeia HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.	339k
Portaria_n_68-2020 Dispensa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4.	342k
Portaria_n_69-2020 Designa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	342k
Portaria_n_70-2020 Designa RENATO DALLA LANA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	339k
Portaria_n_71-2020 Dispõe que os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário - CVU, a Receita Fixa vinculada ao custo do combustível - RFcomb e a Inflexibilidade Operativa, sob responsabilidade dos empreendedores e que se trata o art. 3º, § 14, da Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019, deverão ser informados até às doze horas do dia 10 de março de 2020, por meio do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia - AEGE.	463k
Portaria_n_7-2020 Anui com a requisição da servidora ROSÂNGELA GOMES SOARES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0454731, do Quadro de Pessoal deste Ministério para a Defensoria Pública da União - DPU.	350k
Portaria_n_73-2020 Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de “Elaborar Nota Técnica sobre os riscos associados à logística de combustível, para o abastecimento das usinas termelétricas do Estado de Roraima”.	470k
Portaria_n_74-2020 Define, na forma do Anexo à presente Portaria, as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e de novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.	665k
Portaria_n_75-2020 Nomeia ANA PAULA ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.	342k
Portaria_n_77-2020 Designa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	344k
Portaria_n_8-2020 Nomeia BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4.	339k
Portaria_n_82-2020 Dispensa MARTA MARIA DA SILVA RICARDO da Função Comissionada Técnica - FCT.10, deste Ministério, a partir de 6 de março de 2020, data de sua aposentadoria.	336k
Portaria_n_83-2020 Dispensa ANDREA CRISTINA ANDRADE SANTOS CARVALHO do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5.	347k
Portaria_n_85-2020 Designa MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	347k

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