Portarias

2020

Última atualização 31/03/20 13:19

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Portaria_n_466-2020 Dispensa ALEXANDRE LEME FRANCO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4.	341k
Portaria_n_467-2020 Designa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4.	343k
Portaria_n_468-2020 Dispensa PAULO GONÇALVES CERQUEIRA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5.	347k
Portaria_n_469-2020 Designa ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.	348k
Portaria_n_470-2020 Altera a Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020.	349k
Portaria_n_471-2020 Autoriza a Enel Trading Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.248.458/0001-25, com Sede na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º Andar, Bloco 2, Parte, São Domingos, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai, devendo observar as Diretrizes estabelecidas nas Portarias nº 339, de 15 de agosto de 2018, e nº 418, de 19 de novembro de 2019.	368k
Portaria_n_472-2020 Dispensa, a pedido, CRISTIANO MASAYOSHI MENEZES FURUHASHI do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4.	347k
Portaria_n_473-2020 Designa JORGE CURI SADI, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	346k
Portaria_n_474-2020 Anui, por prazo indeterminado, com a requisição do empregado com anistia reconhecida, LUIZ LUSTOSA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1161773, ocupante do Emprego de ANALISTA DE SISTEMA I, lotado neste Ministério, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.	356k
Portaria_n_49-2020 Dispensa MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5.	345k
Portaria_n_50-2020 Designa ANDREA CRISTINA ANDRADE SANTOS CARVALHO, para exercer o encargo de substituta do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	343k
Portaria_n_51-2020 Exonera JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4, a partir de 17 de fevereiro de 2020.	342k
Portaria_n_5-2020 Autoriza a AES Uruguaiana Empreendimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.600.202/0001-37, com Sede na Rodovia BR, nº 472, km 576, Distrito Industrial, Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, devendo observar as diretrizes estabelecidas na Portaria MME nº 339, de 15 de agosto de 2018.	366k
Portaria_n_52-2020 Dispensa JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, a partir de 17 de fevereiro de 2020.	342k
Portaria_n_53-2020 Nomeia VICTOR PROTAZIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.	345k
Portaria_n_54-2020 Dispensa VICTOR PROTAZIO DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4.	344k
Portaria_n_56-2020 Exonera PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, a partir de 6 de fevereiro de 2020.	343k
Portaria_n_57-2020 Altera a Portaria MME nº 78, de 4 de março de 2013.	351k
Portaria_n_58-2020 Autoriza a empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.588.716/0001-10, situada na Rodovia José Carlos Daux, nº 8.600, Bloco 5, Sala 01C, Santo Antonio de Lisboa, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL.	477k
Portaria_n_59-2020 Define os parâmetros, que devem ser utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à energia no Sistema, estabelecidas no art. 1º da Resolução CNPE nº 29, de 12 de dezembro de 2019.	475k

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