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Portaria_de_Pessoal_n_178-GM-MME-2021 Designa ALEXANDRE XISTO DE ASSIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.2.	343k
Portaria_de_Pessoal_n_180-GM-MME-2021 Designa JOÃO MARCONDES SOARES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.	342k
Portaria_de_Pessoal_n_182-GM-MME-2021 Designa MESSIAS ROCHA DE LIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.	341k
Portaria_de_Pessoal_n_184-GM-MME-2021 Designa THANIA REGINA PEREIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.	343k
Portaria_de_Pessoal_n_164-GM-MME-2021 Designa MARIA ALDAIR VITORIANO PEREIRA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.	337k
Portaria_de_Pessoal_n_194-GM-MME-2021 Designa ESDRAS GODINHO RAMOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	345k
Portaria_de_Pessoal_n_181-GM-MME-2021 Designa CÉLIA MARIA BOMTEMPO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.	341k
Portaria_de_Pessoal_n_183-GM-MME-2021 Designa ROSÂNGELA MOURA DA FONSECA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.	344k
Portaria_de_Pessoal_n_185-GM-MME-2021 Designa GISÉLIA MARQUES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1.	342k
Portaria_de_Pessoal_n_189-GM-MME-2021 Designa EVERALDO FERNANDES DE MEDEIROS, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.	338k
Portaria_de_Pessoal_n_191-GM-MME-2021 Designa ZULMIRA DA SILVA DE LIMA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.	337k
Portaria_de_Pessoal_n_192-GM-MME-2021 Designa FRANCISCA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.	338k
Portaria_de_Pessoal_n_161-GM-MME-2021 Designa ABADIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.1, ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_162-GM-MME-2021 Designa LIDINEIA MACEDO VILAR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.1, ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa.	340k
Portaria_Normativa_n_31-GM-MME-2021 Dispõe que compete à Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia a coordenação das atividades relativas ao processo de implementação da Modernização do Setor Elétrico.	359k
Portaria_de_Pessoal_n_199-GM-MME-2021 Designa ALEXANDRA ALBURQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Eficiência Energética do Departamento de Desenvolvimento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2.	339k
Portaria_n_560-GM-MME-2021 Delega competência a Helio Mourinho Garcia Junior, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Minas e Energia, inscrito no CPF sob o nº 434.241.047-87, portador da Carteira de Identidade nº 306.919, expedida pela Marinha do Brasil, para atuar como Ordenador de Despesa no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos destinados à integralização do capital social inicial da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBpar.	351k
Portaria_de_Pessoal_n_197-GM-MME-2021 Designa FRANCISCO SALES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 104.1.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_198-GM-MME-2021 Designa KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento da Geração do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2.	339k
Portaria_n_558-GM-MME-2021 Dispõe que os servidores e empregados públicos do Ministério de Minas e Energia, terão seus regressos ao trabalho presencial, a partir de 20 de outubro de 2021, exceto os casos que se enquadrem no art. 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, independente do regime definido por seus Chefes de Setores ou Secretários até o dia 18 de outubro de 2021.	542k

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