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Portaria_Normativa_n_10-GM-MME-2021 Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021.	886k
Portaria_n_539-GM-MME-2021 Fica delegada ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia a competência para aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério de Minas e Energia, exercício 2022, vedada a subdelegação.	348k
Portaria_n_540-GM-MME-2021 Aprova o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional.	354k
Portaria_de_Pessoal_n_139-GM-MME-2021 Dispensa RENATA SANCHES DE OLIVEIRA MOURA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2.	342k
Portaria_de_Pessoal_n_113-GM-MME-2021 Efetiva o exercício da empregada com anistia reconhecida, ROLIANA DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1586366, lotada neste Ministério, na Defensoria Pública da União - DPU.	352k
Portaria_Normativa_n_20-GM-MME-2021 Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021”.	530k
Portaria_Normativa_n_21-GM-MME-2021 Altera o Anexo à Portaria nº 74/GM/MME, de 2 de março de 2020.	492k
Portaria_n_542-GM-MME-2021 Delega competências ao Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, no âmbito do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META, Segunda Fase, constituído nos termos da Portaria nº 510/GM/MME, de 7 de maio de 2021.	355k
Portaria_de_Pessoal_n_114-GM-MME-2021 Nomeia EVANDRO ROSA BUENO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.	336k
Portaria_Normativa_n_22-GM-MME-2021 Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para Atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.	375k
Portaria_Normativa_n_19-GM-MME-2021 Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.	506k
Portaria_de_Pessoal_n_116-GM-MME-2021 Nomeia RAIMUNDO WANGLER VIANA SERRÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3.	341k
Portaria_de_Pessoal_n_121-GM-MME-2021 Efetiva o exercício da empregada com anistia reconhecida, MARCIA MARA DE LARA FELDMANN, lotada na Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, no Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Câmpus Florianópolis-Continente.	351k
Portaria_de_Pessoal_n_115-GM-MME-2021 Nomeia MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS SOEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código DAS 101.4.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_119-GM-MME-2021 Readmite, em decorrência de decisão judicial, a empregada pública com anistia reconhecida, GENECY PEREIRA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1717673, no emprego de Datilógrafo III, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia.	350k
Portaria_de_Pessoal_n_120-GM-MME-2021 Designa BRENNA KAREN DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Mara Betânia Baltar Garcia, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	339k
Portaria_Normativa_n_28-GM-MME-2021 Altera a Portaria Normativa nº 14/GM/MME, de 7 de junho de 2021.	358k
Portaria_de_Pessoal_n_117-GM-MME-2021 Nomeia DANIELLE GONÇALVES BRITTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_118-GM-MME-2021 Nomeia VINICIUS SALES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código DAS 102.3.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_122-GM-MME-2021 Dispensa MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	340k

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