Portarias

Recente

— 20 Items per Page

Mostrando 41 - 60 de 8.989 resultados.

Nome	Tamanho
Portaria 709 de 10-08-2010 Publicado no DOU de 11-08-2010.pdf	16k
Portaria 726 de 17-08-2010 Publicado no DOU de 18-08-2010.pdf	16k
Portaria 976 de 15-12-2010 Publicado no DOU de 17-12-2010.pdf	22k
Portaria 985 de 27-12-2010 Publicado no DOU de 28-12-2010.pdf	17k
Portaria 983 de 27-12-2010 Publicado no DOU de 28-12-2010.pdf	90k
Portaria 988 de 27-12-2010 Publicado no DOU de 28-12-2010.pdf	17k
Portaria 199 de 29-05-2008 Publicado no DOU 30-05-2008.pdf	30k
Portaria 721 de 12-08-2010 Publicado no DOU de 16-08-2010.pdf	24k
Portaria 455 de 26-07-2011 Publicado no DOU de 27-07-2011.pdf	165k
Portaria 986 de 27-12-2010 Publicado no DOU de 28-12-2010.pdf	17k
Portaria 999 de 27-12-2010 Publicado no DOU de 29-12-2010.pdf	82k
Portaria_de_Pessoal_n_141-GM-MME-2021 Constitui, até a efetiva criação do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBpar, comissão transitória e não estatutária para o exercício das competências inerentes ao referido Comitê, conforme previsto nos arts. 21 e 22 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.	351k
Portaria 98 de 17-03-2010 Publicado no DOU de 18-03-2010.pdf	48k
Portaria 454 de 26-07-2011 Publicado no DOU de 27-07-2011.pdf	158k
Portaria_de_Pessoal_n_134-GM-MME-2021 Nomeia MILENA BARBOSA CARVALHEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.	337k
Portaria_de_Pessoal_n_129-GM-MME-2021 Nomeia ALCIDEMES LIMA FRANCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.3, ficando dispensado da Função Comissionada do Poder Executivo que atualmente ocupa.	340k
Portaria 994 de 27-12-2010 Publicado no DOU de 28-12-2010.pdf	17k
Portaria_de_Pessoal_n_136-GM-MME-2021 Dispensa ROLIANA DE SOUSA ARAÚJO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, a contar de 19 de agosto de 2021.	342k
Portaria 450 de 22-07-2011 Publicado no DOU de 25-07-2011.pdf	157k
Portaria 457 de 26-07-2011 Publicado no DOU de 27-07-2011.pdf	166k

— 20 Items per Page

Mostrando 41 - 60 de 8.989 resultados.