Prazo: 27/11/2019 à 17/12/2019
Área Responsável: Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC / Secretaria de Energia Elétrica - SEE
| ANEXOS | ||
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| Nota Técnica nº 01/2020/ASSEC - fechamento da consulta pública | Download | |
| Nota Técnica nº 38/2019/ASSEC - abertura da consulta pública | Download | |
- Contribuído em 20/12/2019
Contribuição Eneva - CP 89/2019
Contribuição da Eneva à Consulta Pública MME nº 89/2019, lançada com o objetivo de receber contribuições à minuta de Portaria que estabelece a Sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, de 2020, de que trata a Portaria MME nº 389/2019.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 20/12/2019 Neoenergia
Contribuição Neoenergia
Envio de contribuições para a CP MME nº 89/2019, referente à minuta de Portaria que estabelece a Sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, de 2020, de que trata a Portaria MME nº389/2019.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 20/12/2019
Contribuições da ABRAGET a CP 89
Contribuições da ABRAGET a CP 089
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 20/12/2019 Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
Contribuição da Abradee -CP 89
A ABRADEE apresenta seu apoio, em linhas gerais, aos termos da minuta de Portaria que estabelece a sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, de 2020, em especial a não contratação do empreendimento marginal de cada certame, conforme § 1º do art. 11, bem como destaca a oportunidade da proposta apresentada anteriormente para a antecipação de efeitos para modicidade tarifária pela substituição de CCEAR-D com elevado CVU, que decairão nos anos de 2023 a 2025, nos leilões de energia existente.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 20/12/2019 Teste
Contribuições da Apine para a Consulta Pública 089/2019
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública 089/2019
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 20/12/2019
Contribuições da Petrobras para a CP MME 89/2019
As contribuições da Petrobras abordam os seguintes temas: i) alteração na regra sobre o empreendimento marginal; ii) previsão de ajuste da demanda do LEE A-5/2020 em função de frustração de contratação no LEE A-4/2020; e iii) atenção e zelo na definição dos tempos para a inserção dos lances.
Justificativa da reprovação: