AVISO AVISO

ATENÇÃO com a finalidade de melhorar a performance do sistema, estão sendo exibidas apenas as consultas públicas EM ANDAMENTO.

Caso deseje acessar às consultas já FINALIZADAS, favor selecionar o botão STATUS abaixo e marcar a opção "Fechado".

Informamos que o sistema CP-MME encontra-se em operação.

Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI/SE/MME

aberto
Consulta Pública nº 175 de 27/09/2024

Portaria que altera os parâmetros do critério de atendimento à potência

Minuta de Portaria e Relatório de Análise de Impacto Regulatório que altera os parâmetros que devem ser utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à potência no Sistema, estabelecidas no art. 1º da Resolução CNPE nº 29, de 12 de dezembro de 2019.

Publicação no DOU em: 27/09/2024,
Prazo: 27/09/2024 à 18/10/2024
Número Processo: 48340.001550/2024-05
Área Responsável: DPOG/SNTEP
ANEXOS
Nota Técnica nº 131/2024/DPOG/SNTEP, com Análise de Impacto Regulatório Download
  • Contribuído em 07/10/2024 ABRAGET

    Contribuições da ABRAGET para a CP 175

    No que tange a proposta de alteração do nível de risco para 3% para as métricas CVaR(PNS) e LOLP, a ABRAGET parabeniza o MME, por entender claramente que a matriz elétrica brasileira não pode ser estabelecida sem um nível de confiabilidade adequado para os consumidores deste país.

    Número identificador: 175/24-10071

    Justificativa da reprovação:

    Download
  • Contribuído em 07/10/2024

    Contribuição da Costa Verde à CP MME nº 175/2024

    Contribuição da Costa Verde Energia Sustentável à Consulta Pública n.º 175/2024 do Ministério de Minas e Energia, relativa à alteração dos parâmetros utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à potência do sistema.

    Número identificador: 175/24-10072

    Justificativa da reprovação:

    Download
×

Justifique o motivo da reprovação *

Voltar ao Topo