Prazo: 20/09/2024 à 04/10/2024
Área Responsável: DBIO - SNPGB
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Como enviar contribuições na Consulta Pública | Download | |
| Modelagem RenovaBIo 2025_2034 - 7º Ciclo | Download | |
| Subsídios para a proposta (Relatório de AIR) | Download | |
- Contribuído em 04/10/2024 D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Requerimento
Requerimento empresa: CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Número identificador: 171/24-100411
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A.
Petição - Rumos
Petição com exposições e requerimentos em relação ao programa Renovabio/Cbios
Número identificador: 171/24-100412
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Petição com elucidações e pedido de dilação do prazo
Prezados, bom dia! Segue petição em anexo com diversas elucidações sobre o programa Renovabio, bem como, pedido de dilação do prazo para que seja oportunizado a empresa, apresentar estudo, ao qual se encontra em fase de finalização. Agradeço desde já. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100420
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A
CONSULTA PÚBLICA N. 171 de 20/09/2024
Número identificador: 171/24-100436
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 02/10/2024 Ordem dos Advogados do Brasil
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Trata-se de requerimento com pedido de dilação de prazo para que seja oportunizado ao setor, apresentar as suas contribuições através da juntada de diversos estudos sobre o tema.
Número identificador: 171/24-10021
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A
Petição
Petição com diversas contribuições ao programa Renobabio/Cbios, bem como, solicita a dilação do prazo para que sejam apresentados todos os estudos que, atualmente, se encontram em fase de finalização.
Número identificador: 171/24-100413
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Petição - Ciapetro
Petição com contribuições ao programa Cbios e pedido de dilação de prazo para apresentação de novos documentos que se encontram em fase de finalização para fins de juntada.
Número identificador: 171/24-100415
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ECO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A,
Requerimento de dilação do prazo
Requerimento de dilação do prazo da consulta pública, com fins de que seja oportunizado ao interessado a apresentação de estudos que se encontram em fase final de elaboração. Atenciosamente. Sérgio Valera Zambini.
Número identificador: 171/24-100417
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Petição c/c pedido de dilação
Prezados, boa tarde! Solicito a dilação do prazo do chamamento público, conforme fundamentado no requerimento. Att,
Número identificador: 171/24-100433
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Ordem dos Advogados do Brasil
Requerimento
Requerimento com pedido de postergação do prazo para apresentação de estudos que se encontram em fase de finalização.
Número identificador: 171/24-10044
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA
Petição - DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA - Sulpetro
Petição com pedido de dilação do prazo da consulta pública, para que seja apresentado estudo, ao qual se encontra em fase final de elaboração. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100425
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
Contribuições Larco Petróleo
Inicialmente, requer a prorrogação do prazo para conclusão deste processo de consulta pública, para que a Requerente possa detalhar as suas contribuições, além de se fazer necessária a participação efetiva do TCU neste processo, o qual já apontou haver um descompasso entre a oferta e a procura de CBios, o que implicará no aumento do preço final do combustível e, portanto, impacto na inflação. A meta individual deverá, no mínimo, ser definida considerando o efetivo percentual emissor de GEE de cada distribuidora, em harmonia ao quanto previsto no Acordo de Paris.
Número identificador: 171/24-100428
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA
Requerimento - Sulpetro
Prezados(as), boa tarde! Venho por meio deste, solicitar apreciação do requerimento em anexo. Agradeço desde já. Cordialmente. Emerson Laurindo.
Número identificador: 171/24-100429
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 WWF-Brasil
Contribuição do WWF-Brasil para a Consulta Pública MME 171 – 2024
As metas compulsórias do RenovaBio visam calibrar os mecanismos de que ele dispõe para o atingimento de seus objetivos, notadamente o atendimento do Acordo de Paris e a contenção do aquecimento global a 1,5°C. Nesse sentido, com base em cenários energéticos desenhados a partir da NDC proposta para o Brasil pelo Observatório do Clima, a intensidade de carbono média em 2034 deveria ser de 57,48 gCO2/MJ, e não 65,00 gCO2/MJ, ensejando a revisão das metas compulsórias propostas.
Número identificador: 171/24-100430
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Petição - Cbios
Se trata de requirimento de dilação do prazo do chamamento público, conforme fundamentado no requerimento. Agradeço desde já. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100439
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Requerimento com pedido de dilação do prazo do chamamento público, conforme fundamentado.
Número identificador: 171/24-100440
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 SR BRASIL PETRÓLEO LTDA
Requerimento - Dilação de prazo
Segue requerimento com pedido de dilação do prazo para fins de apreciação dos estudos que se encontram em fase de finalização.
Número identificador: 171/24-100446
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Instituição privada: DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A
Petição com pedido de extensão do prazo
Se trata de petição com pedido de extensão do prazo para que a empresa obtenha a oportunidade de finalizar estudo econômico/impacto ambiental do Renovabio/Cbios.
Número identificador: 171/24-10045
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Se trata de requerimento com pedido de dilação do prazo, haja vista que atualmente existem estudos em fase de finalização para serem apresentados.
Número identificador: 171/24-10047
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Petição
Petição com contribuições e pedido de dilatação do prazo para que seja oportunizado ao interessado a apresentação de estudo, ao qual se encontra na fase de finalização.
Número identificador: 171/24-10048
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Minuta
Minuta com contribuições e pedidos da empresa: CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Número identificador: 171/24-100410
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Petição - Mar Azul Distribuidora
Petição com as devidas contribuições ao programa Renovabio-Cbios, bem como, solicita dilação do prazo para que seja oportunizado a apresentação de estudos que se encontram em fase de finalização. Agradeço desde já. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100416
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Grupo Dislub Equador
Contribuições ao Programa Renovabio - Consulta Pública MME 171
Alegações preliminar acerca da necessidade de concessão de prazo superior a 15 dias para a consulta pública em referência, considerando a complexidade da matéria em discussão; Contribuições sob o aspecto material que visam aplicar melhorias no Programa Renovabio.
Número identificador: 171/24-100445
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 BRASILCOM
Contribuições Federação Brasilcom
Por meio do documento em anexo, a Brasilcom formaliza suas colaborações "superficiais" na Audiência Pública de n. 171, bem como solicita prorrogação de prazo em face da complexidade da matéria.
Número identificador: 171/24-100414
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 MAX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Contribuição - RenovaBio//Cbios
Prezados, bom dia! Venho por meio deste, enviar requerimento com pedido de dilação de prazo para que seja oportunizado a empresa, apresentar estudo de caso. Agradeço desde já. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100423
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A
Contribuições TDC Distribuidora de Combustíveis
Segue em anexo petição com pedido de prorrogação de prazo, bem como com apontamentos e sugestões superficiais em face do curto espaço de tempo para análise.
Número identificador: 171/24-100424
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ANDC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS
PROPOSTA ANDC DE DEFINIÇÃO DAS METAS COMPULSÓRIAS ANUAIS DO RENOVABIO (CICLO 2025 - 2034)
A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) reconhece e valoriza a iniciativa de participação pública na definição de políticas importantes, como as metas de redução de emissões no âmbito do RenovaBio. A oportunidade de contribuição dos agentes econômicos é essencial para garantir que as políticas sejam implementadas de forma inclusiva, justa e equilibrada, considerando a importância dos combustíveis para o desenvolvimento do Brasil. Diante disso, a ANDC apresenta formalmente a solicitação de concessão de moratória nas metas de emissão de CBIOs para o ano de 2025, fundamentando sua posição em argumentos técnicos e econômicos que demonstram a necessidade de revisão das metas estabelecidas.
Número identificador: 171/24-100434
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 02/10/2024 Ordem dos Advogados do Brasil
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Requerimento com pedido de dilação do prazo .
Número identificador: 171/24-10022
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Vibra Energia S/A
Vibra Energia - Contribuição para a CP 171/24 MME
A Vibra Energia ressalta seu compromisso com a transição energética e seu apoio à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Dessa forma vem apresentar suas contribuições para a Consulta Pública nº 171/2024 do MME, reforçando nossas sugestões para aprimoramento da sustentabilidade do RenovaBio apresentadas na consulta pública nº 155/2023 MME.
Número identificador: 171/24-100444
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 SR BRASIL PETRÓLEO LTDA
Requerimento
Segue requerimento com pedido de dilação do prazo para fins de apreciação dos estudos que se encontram em fase de finalização.
Número identificador: 171/24-100447
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Ubrabio - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene
Consulta Pública MME nº 171/2024 – Metas do RenovaBio (2025-2034). ABIOVE, APROBIO e UBRABIO
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil – APROBIO, e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – UBRABIO, entidades representativas dos produtores de biodiesel no Brasil, apresentam, a seguir, contribuições relacionadas às metas compulsórias anuais do RenovaBio (Ciclo 2025-2034).
Número identificador: 171/24-100450
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Minuta
Minuta com apresentação das contribuições da empresa CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, e pedido de dilatação do prazo para fins de apresentação de diversos relatórios.
Número identificador: 171/24-10049
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
CONTRIBUIÇÕES LARCO PETRÓLEO
Inicialmente, requer a prorrogação do prazo para conclusão deste processo de consulta pública, para que a Requerente possa detalhar as suas contribuições, além de se fazer necessária a participação efetiva do TCU neste processo, o qual já apontou haver um descompasso entre a oferta e a procura de CBios, o que implicará no aumento do preço final do combustível e, portanto, impacto na inflação. A meta individual deverá, no mínimo, ser definida considerando o efetivo percentual emissor de GEE de cada distribuidora, em harmonia ao quanto previsto no Acordo de Paris.
Número identificador: 171/24-100427
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Elucidações - Petroluz Distribuidora LTDA.
Trata-se de requerimento de dilação do prazo para fins de apresentação de estudo, o qual se encontram em fase de finalização. Cordialmente,
Número identificador: 171/24-100418
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Minuta - Petroluz Distribuidora LTDA
Se trata de minuta contendo diversas elucidações sobre o progama Renovabio, bem com, solicita a dilação do prazo para que seja apresentado estudo, ao qual se encontra em fase final para conclusão. Cordialmente,
Número identificador: 171/24-100419
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 BRASILCOM
Contribuições Federação Brasilcom
Em anexo segue petição com colaborações superficiais e pedido de prorrogação de prazo.
Número identificador: 171/24-100422
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 REALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Solicito dilação do prazo para fins de apresentação de estudo detalhado sobre o Cbios, a qual se encontra em fase de finalização. Att,
Número identificador: 171/24-100432
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S/A
Requerimento - Saara Distribuidora S/A
Segue requerimento com pedido de dilação do prazo do chamamento público. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100442
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Rodoil Distribuidora de Combustíveis S/A
Rodoil Distribuidora de Combustíveis - Consulta Pública MME 171
Contribuição Rodoil Distribuidora de Combustíveis - Consulta Pública MME 171
Número identificador: 171/24-100448
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ANDC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS
PROPOSTA PETRONAC DE DEFINIÇÃO DAS METAS COMPULSÓRIAS ANUAIS DO RENOVABIO (CICLO 2025 - 2034)
A PETRONAC propõe a definição de metas compulsórias para 2025 com um volume inferior ao limite de tolerância estabelecido em 2023. Sugerimos a meta de 24,81 milhões de CBIOs para o ano de 2025, correspondendo ao valor estimado de R$ 1.910.370.000,00 (um bilhão, novecentos e dez milhões, trezentos e setenta mil reais), a ser desdobrado proporcionalmente entre as distribuidoras, conforme o volume de vendas.
Número identificador: 171/24-100449
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 UNEM - União Nacional do Etanol de Milho
UNEM - contribuições à consulta 171/24
Segue anexo ofício com sugestõe da UNEM
Número identificador: 171/24-10043
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 Empresa Privada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Pedido Maxxi Distribuidora
Se trata depedido de dilação de prazo para que a empresa tenha a oportunidade de apresentar as suas contribuições para o programa.
Número identificador: 171/24-10046
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Petição com pedido de dilação do prazo para que seja oportunizado ao interessado a apresentação de estudo, ao qual se encontra em fase final de finalização. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100426
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Fábio Francisco
Boa tarde! Solicito por gentileza, apreciação do requerimento com pedido de dilação do prazo, conforme fundamentado no documento. Agradeço desde já. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100431
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A
CONSULTA PÚBLICA N. 171 de 20/09/2024
Número identificador: 171/24-100435
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 UNICA
Posicionamento da UNICA, Bioenergia Brasil e Abiogás acerca da proposta do MME para atualização das metas compulsórias de descarbonização da matriz de combustíveis, ciclo 2025-2034, no âmbito do RenovaBio.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), a Bioenergia Brasil e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), representando os produtores de etanol, açúcar, bioeletricidade, biogás, biometano e outros biocombustíveis, manifestam suas contribuições à Consulta Pública nº 171, que trata das metas de descarbonização para o ciclo 2025-2034 no âmbito do RenovaBio. As entidades elogiam o Ministério de Minas e Energia e o Comitê RenovaBio pela oportunidade de participação e destacam a importância do programa para o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil e para a expansão dos biocombustíveis. O RenovaBio tem gerado impactos positivos, como a criação de empregos, geração de renda, redução da poluição e regularidade no abastecimento. No entanto, expressamos preocupação com a proposta de redução da meta de descarbonização para 40,39 milhões de CBios em 2025, afirmando que essa diminuição prejudica os objetivos de reduzir a intensidade de carbono na matriz de transporte e cria insegurança desnecessária, pois não há restrições na oferta de CBios para atender à meta previamente estabelecida. Portanto, entendemos que as metas de 2025 deveriam ser mantidas em 42,56 milhões de CBios diante das condições de oferta de CBios esperadas para o próximo ano. Além desse ponto, pontuamos nossos desconfortos acerca do encaminhamento atual dos efeitos dos contratos de longo prazo e das distribuidoras inadimplentes e como isso pode prejudicar a credibilidade da política ambiental.
Número identificador: 171/24-100437
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S/A
Requerimento
Se trata de requeirmento com pedido de dilação do prazo do chamanento público, conforme fundamentação contida no documento. Cordialmente,
Número identificador: 171/24-100443
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Se trata de petição com diversas contribuições ao programa RenovaBio, bem como, pedido de dilação do prazo para fins de apresentação de estudos, ao qual se encontram em fase de finalização. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100421
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ASTER PETRÓLEO LTDA
Requerimento com pedido de dilação de prazo.
Prezados, boa tarde! Venho por meio deste, enviar requerimento com pedido de dilação de prazo. Att,
Número identificador: 171/24-100438
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 04/10/2024 ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Petição - Art Petro
Trata-se de petição com pedido de dilação do prazo do chamamento público, conforme fundamentado no requerimento. Atenciosamente,
Número identificador: 171/24-100441
Justificativa da reprovação: