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Consulta Pública nº 166 de 03/06/2024

Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão)​

Contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão)​

Publicação no DOU em: 03/06/2024,
Prazo: 03/06/2024 à 02/07/2024
Número Processo: 48360.000137/2024-87
Área Responsável: DPOTI/SNTEP
ANEXOS
1. Nota Técnica nº 52/2024/DPOTI/SNTEP Download
2. Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão) ​ - versão Excel Download
3. Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão)​ - versão PDF Download

  • Contribuído em 02/07/2024 Casa dos Ventos Energias Renováveis

    Contribuição à Consulta Pública n°166/2024 - Casa dos Ventos S.A.

    Contribuição à Consulta Pública n°166/2024 - Casa dos Ventos S.A.

    Número identificador: 166/24-07027

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do COCEN - Paulista Conselho de Consumidores da CPFL para CP MME 166/2024 (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços

    O COCEN Paulista Conselho de Consumidores da CPFL, constituído conforme Art. 13 da Lei 8631/1993, representando os 4,8 milhões de consumidores de energia elétrica da área de concessão, contribui com análise detalhada da NOTA TÉCNICA Nº 52/2024/DPOTI/SNTEP em 24/05/2024 Atendendo à Consulta Pública MME 166/2024 cujo objetivo é obter contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).

    Número identificador: 166/24-070218

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do ConEDPES - Conselho de Consumidores da Espírito Santo Distribuição de Energia SA - EDP-ES para CP MME 166/2024 (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços

    O ConEDPES - Conselho de Consumidores da Espírito Santo Distribuição de Energia SA, constituído conforme Art. 13 da Lei 8631/1993, representando 1,7 milhão de consumidores de energia elétrica da área de concessão, contribui com análise detalhada da NOTA TÉCNICA Nº 52/2024/DPOTI/SNTEP em 24/05/2024 Atendendo à Consulta Pública MME 166/2024 cujo objetivo é obter contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).

    Número identificador: 166/24-070228

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Neoenergia

    Contribuição Afluente Transmissão de Energia S.A.

    Face o disposto no Contrato de Concessão nº 001/2010, a Afluente é ciente das obrigações assumidas junto ao Poder Concedente, incluindo o que compete à sua responsabilidade de executar os reforços que lhe forem outorgados. Contudo, considerando a indisponibilidade do documento de referência EPE-DEE-RE- 042/2024-rev0 em virtude de tal estudo ainda se encontrar em elaboração, conforme informação prestada pelo ONS e pela EPE, e do posicionamento manifestado pela distribuidora usuária do ponto de conexão na Rede Básica na SE Tomba - COELBA, a Afluente solicita a retirada das obras em discussão da minuta de POTEE discutida nesta CP 166/2024. Ademais, independentemente da maturidade das definições do escopo de obras em questão, a Afluente alerta para o contexto de incertezas associadas à indenização dos ativos, aos riscos ao equilíbrio econômico-financeiro da transmissora e da data de necessidade das obras, e vem, por meio desta, manifestar-se no sentido de que não é tempestiva e da melhor prudência a atribuição das obras de reforço à esta transmissora, sob a vigência do Contrato atual. Alternativamente, a Afluente sugere a antecipação das discussões acerca das condições para prorrogação da concessão , conforme previsão fornecida no Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 11.314/2022. Finalmente, independentemente do caminho a ser percorrido quanto à definição da outorga dos reforços de grande porte relacionados à LT 230 kV Governador Mangabeira / Tomba e à SE Tomba, é imperativo que o escopo dos empreendimentos sejam publicados no POTEE conforme recomendação descrita na presente contribuição, de maneira a evitar dificuldades no processo de instrução da autorização, que culminam em prejuízo ao interesse nacional.

    Número identificador: 166/24-07028

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Copel

    Contribuições Copel CP166MME POTEE2024

    A Companhia Paranaense de Energia parabeniza este Ministério de Minas e Energia por promover um espaço de debate e contribuições dos diversos agentes interessados, de modo a assegurar uma visão mais completa e assim, consolidar ainda mais a confiabilidade do SIN. Considerando os documentos disponibilizados na presente Consulta Pública, a Copel apresenta duas contribuições: 1. Alteração da Resistência de Sequência Positiva Máxima no Reforço da LT 230 kV SARANDI ‐ MARINGÁ C1 Estudos indicam que a resistência de sequência positiva varia ligeiramente com a altura da estrutura, entre outros fatores. O valor atual de 0,0663 ohm/km pode restringir desnecessariamente o projeto executivo da linha de transmissão (LT), obrigando o uso de estruturas mais altas do que o necessário. Por isso, solicita-se avaliar a alteração para 0,0664 ohm/km no Reforço da LT 230 kV SARANDI ‐ MARINGÁ C1, conforme a referência PAR/PEL 2023 EPE‐DEE‐NT‐003/2024‐rev0. Este ajuste representa um aumento de apenas 0,15%, com impacto insignificante nas perdas técnicas, especialmente em uma LT de apenas 18,2 km. 2. Impactos na Variação de Cargas na Elaboração do POTEE O acompanhamento mensal das cargas no Paraná mostra uma expansão devido a novas conexões e à retomada da demanda pós-pandemia. A recuperação econômica nos próximos três anos, junto com o aumento das temperaturas, eleva substancialmente a demanda, especialmente em regiões industriais. As variações de carga entre os submercados Sul e Sudeste, durante estiagens ou eventos climáticos extremos, exigem reforços no intercâmbio energético. Essa demanda pode impactar redes projetadas para São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, necessitando de reforços na Rede Básica. A ampliação de usinas hidrelétricas no rio Iguaçu aumentará ainda mais a exigência sobre a Rede Básica. Esse cenário demanda melhorias adicionais para o Paraná e suas interligações com estados vizinhos, demandas possivelmente não previstas no POTEE.

    Número identificador: 166/24-070213

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Evoltz

    Contribuições da Evoltz à Consulta Pública nº 166/2024

    A Evoltz solicita que seja alterado o conteúdo da coluna “ESCOPO MODULAR” do reforço atribuído à MTE (linha 51 do arquivo Excel – Anexo 2 da CP 166/2024),

    Número identificador: 166/24-07029

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Neoenergia

    Contribuição Neoenergia Brasília

    Pleito para retirada de obra de responsabilidade da distribuidora conforme Parecer Técnico enviado ao MME.

    Número identificador: 166/24-070210

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do CONCCEL - Conselho de Cidadãos Consumidores de Energia Elétrica de Poços de Caldas para CP MME 166/2024 (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços

    O CONCCEL - Conselho de Cidadãos Consumidores de Energia Elétrica de Poços de Caldas, constituído conforme Art. 13 da Lei 8631/1993, representando os 78 mil consumidores de energia elétrica da área de concessão, contribui com análise detalhada da NOTA TÉCNICA Nº 52/2024/DPOTI/SNTEP em 24/05/2024 Atendendo à Consulta Pública MME 166/2024 cujo objetivo é obter contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).

    Número identificador: 166/24-070214

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 ABIAPE

    Contribuição ABIAPE para a CP MME 166 - POTEE 2024

    A ABIAPE apresenta contribuições para a CP MME nº 166, que trata do plano de outorgas de transmissão para o ano de 2024.

    Número identificador: 166/24-070231

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 01/07/2024 State Grid Brazil Holding S.A.

    Contribuições à Consulta Pública - POTEE 2024

    Contribuições à Consulta Pública ao Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão) - nº 48360.000137/2024-87

    Número identificador: 166/24-07013

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Cemig

    Contribuições CEMIG à Consulta Pública MME nº 166/2024

    Após análise de nossas áreas técnicas, temos as seguintes considerações: • Na aba “Ampliações e Reforços – T”, alteramos os 4 itens da Cemig GT, com comentários de cada alteração ao final e a inserção dos prazos. • Na aba “Desativações – T”, inserimos 10 linhas da Cemig GT para desativação. • Na aba “Alterações e Retiradas – T”, fizemos uma alteração na linha da Cemig GT sobre os bancos de reatores. • Na aba “POTEE Anteriores – T” a Cemig GT fez alterações nas 7 linhas, conforme comentários colocados na Coluna N. • Na aba “POTEE Anteriores – D”, alteramos descrições. • Na aba “Alterações e Retiradas – D”, alteramos descrições. • Demais abas não foram alteradas.

    Número identificador: 166/24-07026

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Equatorial Transmissão

    Grupo Equatorial Energia - Contribuições

    Segue contribuições do Grupo Equatorial Energia por distribuidora: Equatorial Goiás - Ampliações e Reforços (T); Equatorial Pará, Equatorial Piauí e CEA - POTEE Anteriores (D).

    Número identificador: 166/24-070235

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do CONERGE - Conselho de Consumidores da ENEL CE para CP MME 166/2024 (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços

    O CONERGE - Conselho de Consumidores da ENEL-CE, constituído conforme Art. 13 da Lei 8631/1993, representando os 3,9 milhões de consumidores de energia elétrica da área de concessão, contribui com análise detalhada da NOTA TÉCNICA Nº 52/2024/DPOTI/SNTEP em 24/05/2024 Atendendo à Consulta Pública MME 166/2024 cujo objetivo é obter contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).

    Número identificador: 166/24-070221

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 ARGO Energia

    Contribuição ARGO - CP 166-2024 - POTEE 2024

    Solicitação de inclusão dos reforços de grande porte à ARGO VII e ARGO VIII no POTEE 2024, devido às necessidades técnicas para atendimento aos critérios de confiabilidade N-1 e segurança operacional do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como em razão da inviabilidade de compartilhamento de unidades reservas presentes nas respectivas subestações, conforme apresentado nos Relatórios Técnicos (Anexo I e II).

    Número identificador: 166/24-070238

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Chesf

    Contribuições Eletrobras CP n° 166/2024

    Seguem as contribuições das empresas do grupo Eletrobras.

    Número identificador: 166/24-070234

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do CONCEN - Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul para CP MME 166/2024 (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços

    O CONCEN Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul, constituído conforme Art. 13 da Lei 8631/1993, representando 1 (um) milhão de consumidores de energia elétrica da área de concessão, contribui com análise detalhada da NOTA TÉCNICA Nº 52/2024/DPOTI/SNTEP em 24/05/2024 Atendendo à Consulta Pública MME 166/2024 cujo objetivo é obter contribuições à proposta do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).

    Número identificador: 166/24-070237

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 ABRACE

    CONTRIBUIÇÕES REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA Nº 166 DE 03/06/2024

    A ABRACE, representante dos grandes consumidores industriais de energia, contribui para o aperfeiçoamento regulatório do setor elétrico brasileiro. No POTEE 2024, destaca-se a importância das melhorias na rede de transmissão para eficiência, qualidade e segurança. A expansão da geração distribuída, especialmente em Minas Gerais, é destacada pelos relatórios da EPE e ONS. A falta de geração solar durante a noite afeta as regiões Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste, enfatizando a necessidade de interligações inter-regionais. As premissas para seleção de regiões prioritárias para investimentos não são claras nos relatórios, mas é crucial considerar o crescimento urbano e industrial. O POTEE 2024 identifica a necessidade de ampliações e reforços em várias regiões, com destaque para Sul e Mato Grosso do Sul, Norte e Nordeste, e Sudeste/Centro-oeste/Acre e Rondônia. O Decreto 11.314-2022 afeta a Região Norte e Nordeste com 5 projetos específicos. A capacidade de mercado para componentes essenciais também é crítica para cumprir prazos de implementação. Análises socioeconômicas detalhadas são essenciais para cada projeto, garantindo que os custos e benefícios sejam equilibrados entre todos os consumidores. Essas considerações visam alinhar os investimentos em infraestrutura energética com as necessidades presentes e futuras do país, promovendo desenvolvimento sustentável e seguro.

    Número identificador: 166/24-07024

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 01/07/2024 BCF

    Contribuições da ABRATE à CP nº 166/2024

    Encaminha contribuição da ABRATR à CP166/2024.

    Número identificador: 166/24-07011

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Energisa

    Contribuição Grupo Energisa à CP 166 - 2024 - POTEE 2024

    O Grupo Energisa, no intuito de contribuir com o processo referente as propostas do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), apresentará ao longo deste documento seus pontos de contribuição à minuta do POTEE proposta.

    Número identificador: 166/24-070233

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Statkraft Energias Renováveis

    Contribuição Statkraft - CP MME 166-2024 - POTEE

    A Statkraft Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, vem apresentar suas contribuições conforme arquivo em anexo. Ressalta-se que a justificativa por essas recomendações é para proporcionar maior capacidade de escoamento de energia da região Nordeste e, portanto, maior qualidade e confiabilidade no suprimento de energia no SIN.

    Número identificador: 166/24-070212

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/07/2024 Equatorial Transmissão

    Grupo Equatorial Energia - Contribuições

    Documento corrigido contendo as contribuições do Grupo Equatorial Energia por distribuidora: Equatorial Goiás - Ampliações e Reforços (T); Equatorial Pará, Equatorial Piauí e CEA - POTEE Anteriores (D).

    Número identificador: 166/24-070236

    Justificativa da reprovação: