Prazo: 04/09/2019 à 19/09/2019
Área Responsável: DPE/SPE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| 1 Relatório - Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas Revisão 2 | Download | |
| 2 Nota Técnica Nº 65/2019/DPE/SPE | Download | |
| 3 Minuta de Portaria | Download | |
| 5 Relatório - Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada – IP de Usinas Hidrelétricas – Revisão 4 | Download | |
| 6 NOTA TÉCNICA Nº 25/2022/DPE/SPE | Download | |
| 7 Nota Técnica n° 53 2022/DPE/SPE | Download | |
| 8 Nota Técnica n° 55 2022/DPE/SPE | Download | |
| 9 Planilha Análise das Contribuições Consulta Pública 82/2019 | Download | |
| 9.1 Portaria Normativa n° 42 GM/MME, DE 26 DE ABRIL DE 2022 | Download | |
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições CP 082 de 2019
Contribuições da Cemig em face da Consulta Pública MME 082 de 2019
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuição na consulta pública do MME nº 82 – TEIF & TEIP -
Com relação Portaria MME No 484 de 11/Set/2014 e a proposta do paragrafo terceiro do artigo 5, entendemos que esse conceito de estabelecer “piso” não incentivaria o melhor esforço de cada usina hidrelétrica em melhorar o seu desempenho. Como consequência, poderia não contribuir para os objetivos da Modernização do Setor Elétrico, o qual um dos objetivos seria a realocação justa de risco / custo a fim de fornecer correta sinalização aos agentes do setor em benefício de toda a economia e da sociedade.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições da Itaipu para a Consulta Pública nº 82/2019 do MME
Contribuições da Itaipu Binacional para a Consulta Pública nº 82/2019 do MME sobre a Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições da ABRAGE à CP MME 082/2019
Contribuições da ABRAGE à CP MME 082/2019 - Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições da Apine para Consulta Pública 082/2019
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para Consulta Pública 082/2019
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições CP 82 2019 - Atualização TEIF IP - ENEL BRASIL
Com o intuito de contribuir para o tema, a ENEL apresenta suas considerações ao exposto na Nota Técnica n° 65/2019/DPE/SPE, bem como no Relatório “Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas - Revisão 2".
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuição da EDP à CP 82/2019
Contribuição da EDP à CP 82/2019 - Minuta de Portaria para os novos Valores de Referência de TEIF IP de Usinas Hidrelétricas, com o propósito de incentivar a eficiência operacional das usinas hidrelétricas.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições para a Consulta Pública MME no 082/2019 referente a UHE Tibagi Montante
Conforme Despacho ANEEL 2.370/2019 a UHE Tibagi Montante foi reclassificada como TIPO III, voltando a ser considerada não despachada centralizadamente pelo ONS. Ante ao exposto, a contribuição é no sentido de solicitar a retirada da UHE Tibagi Montante do âmbito da CP 082, haja vista não de tratar mais de uma usina com despacho centralizado.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuição Eletrobras
A Eletrobras tem o objetivo de contribuir com a iniciativa do Ministério de Minas e Energia na busca de garantir a modernização do setor elétrico brasileiro, inclusive, no contexto dessa Consulta Pública 82/2019 que, no sentido de dar cumprimento ao artigo 6º da Portaria MME nº 484/2014, promove a avaliação dos parâmetros vigentes de Indisponibilidade Forçada – TEIF e Indisponibilidade Programada – IP de Usinas Hidrelétricas. Assim, a Eletrobras vem apresentar as seguintes considerações nos seguintes tópicos: 1. Novos Índices de Referência e Imposição de Aplicação dos Valores de Referência para Usinas com Disponibilidade Inferior 2. Metodologia de Apuração dos Valores de Referência 3. Possibilidade de Indicação dos valores de TEIF e IP 4. Proposta de Regra de Transição 5. Momento de Aplicabilidade dos Novos Valores de Referência
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuição SPIC CP 082/2019
Envio de comentários e sugestões para a proposta de atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP de Usinas Hidrelétricas, constantes do Anexo da Portaria MME nº 484, de 11 de setembro de 2014 e ajustes nas disposições da referida Portaria.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuição ENGIE
Contribuição ENGIE a Consulta Pública 082 de 2019, referente à Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuições da CTG à Consulta Pública MME 082/2019 - Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas
Contribuições da CTG à Consulta Pública MME 082/2019 - Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP de Usinas Hidrelétricas
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
Contribuição EMAE para a Consulta Pública MME nº 082/2019
Contribuição para o texto da Minuta de Portaria, parte integrante dessa Consulta Publica, que visa evitar dupla penalização aos agentes geradores e possíveis desequilíbrios econômico-financeiros.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2019 Teste
O Grupo CPFL Energia apresenta suas contribuições à essa Consulta Pública nº 082/2019
Haja vista a necessidade de atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidades Forçada e Programada de Usinas Hidrelétricas, constantes do Anexo da Portaria MME nº 484/2014, a CPFL Energia recomenda que a aplicação dos novos valores seja considerada tão somente quando da próxima Revisão Ordinária de Garantia Física, cujos efeitos são esperados a partir de 2023, e que essa mesma data seja também seja considerada para qualquer uso dos novos índices. A base de dados considerada para atualização dos Valores de Referência deve refletir as condições de todo o parque hidrelétrico e, portanto, mesmo as usinas com disponibilidade inferior a 80% devem compor o conjunto de informações utilizado na atualização. Também propõe que sejam considerados os expurgos das taxas TEIF e TEIP, conforme estabelecido na Rotina Operacional RO-AO-BR-04 do ONS. Considerando os reflexos no rateio da Garantia Física de Energia do Bloco Hidrelétrico, os efeitos sobre o MRE e as incertezas quanto aos reais incentivos à melhoria operacional, decorrentes da proposta de inclusão do § 3º no artigo 5º, a CPFL Energia solicita, ainda que momentaneamente, excluir o novo texto da minuta de Portaria, e recomenda a elaboração de estudo para quantificar seus efeitos. Entendemos ser pertinente o incentivo às melhorias operacionais, assim apoiamos a sugestão colocada pela APINE no âmbito do GT Modernização do Setor Elétrico, qual seja, eliminar o limite existente para o Fator de Disponibilidade, permitindo que o mesmo possa alcançar valores superiores a 1, como forma de estimulo a maior eficiência operacional. Por fim, recomenda-se que o artigo 2º da Portaria MME nº 484/2014 seja ajustado, a fim de refletir o mesmo período de operação considerado na apuração dos valores empregados na atualização dos índices de referência constantes do seu Anexo.
Justificativa da reprovação: