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Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI/SE/MME

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Consulta Pública nº 72 de 30/04/2019

Portaria - Revisão e Cálculo dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usinas Solares Fotovoltaicas

Procedimentos e metodologia a serem empregados pelo Ministério de Minas e Energia na revisão e cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas solares fotovoltaicas

Publicação no DOU em: 30/04/2019,
Prazo: 30/04/2019 à 17/06/2019
Número Processo: 48340.000714/2018-21
Área Responsável: Departamento de Planejamento Energético - DPE/SPE
ANEXOS
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GUIA: Como Contribuir em Consulta Pública Download
Minuta de Portaria - Revisão e Cálculo dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usinas Solares Fotovoltaicas Download
NOTA TÉCNICA EPE-DEE-RE-004/2019-r0 Download
NOTA TÉCNICA Nº 94/2018/DPE/SPE Download

  • Contribuído em 18/12/2019 Teste

    Contribuições Neoenergia CP 72

    Contribuições da Neoenergia para a CP 72, que trata dos procedimentos e metodologia a serem empregados pelo Ministério de Minas e Energia na revisão e cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas solares fotovoltaicas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019 Teste

    Contribuições EDP Renováveis

    Contribuições da EDP Renováveis à CP 072/2019 - Revisão e Cálculo dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usinas Solares Fotovoltaicas

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019 Teste

    Contribuições da Apine para a CP MME 072/2019

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, para a CP MME 072/2019

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019 Teste

    Contribuições da ABSOLAR para a CP 72/2019 - Garantia Física de UFVs

    Contribuições da ABSOLAR para a CP Nº 72/2019 - Portaria - Revisão e Cálculo dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usinas Solares Fotovoltaicas

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/12/2019 Teste

    Contribuição da AES Tietê Energia à CP 72/2019 - garantia física solar

    Contribuição da AES Tietê Energia à CP 72/2019 - garantia física solar

    Justificativa da reprovação: