Prazo: 28/08/2017 à 06/09/2017
Área Responsável: SEE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Download | ||
| Minuta de Contrato de Concessão out 2017 - Final | Download | |
| Nota Técnica 40/2017 - Análise das Contribuições CP 37 2017 | Download | |
| Oficio 296 2017 DR ANEEL | Download | |
| Oficio 304 2017 - Encaminha Minuta de Contrato ao BNDES | Download | |
| Portaria MME 342 2017 | Download | |
- Contribuído em 19/12/2019
Opinião de um cidadão acerca do novo Marco no Setor Elétrico Nacional
Segue em anexo a minha contribuição. Solicito, cordialmente, paciente leitura no texto redigido por mim.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição da ABRACE para Consulta Pública nº 37/2017
Contribuição da ABRACE para Consulta Pública nº 37/2017
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Efeitos tributários do reconhecimento tarifário do pagamento dos empréstimos RGR
Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição do Grupo Energisa para a Consulta Pública 037/2017
Contribuição do Grupo Energisa para a Consulta Pública 037/2017
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição Equatorial Energia - Consulta Pública nº 37/2017
Contribuição Equatorial Energia - Consulta Pública nº 37/2017
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da Enel Brasil a Consulta Pública nº 37 de 28/08/2017
Contribuições da Enel Brasil
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016
Contribuição da CEA para a Flexibilização do Custo Operacional das Designadas durante o período de Designação.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuic¸a~o MME AP037-GPvF
Contribuição GP Investments
Justificativa da reprovação: