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Consulta Pública nº 37 de 28/08/2017

Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016

Propostas de alterações da Minuta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica referente às concessões de que trata o art. 8º, §1º-A, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Publicação no DOU em: 28/08/2017,
Prazo: 28/08/2017 à 06/09/2017
Número Processo: 48330.000370/2017-98
Área Responsável: SEE
ANEXOS
Download
Minuta de Contrato de Concessão out 2017 - Final Download
Nota Técnica 40/2017 - Análise das Contribuições CP 37 2017 Download
Oficio 296 2017 DR ANEEL Download
Oficio 304 2017 - Encaminha Minuta de Contrato ao BNDES Download
Portaria MME 342 2017 Download

  • Contribuído em 19/12/2019

    Opinião de um cidadão acerca do novo Marco no Setor Elétrico Nacional

    Segue em anexo a minha contribuição. Solicito, cordialmente, paciente leitura no texto redigido por mim.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da ABRACE para Consulta Pública nº 37/2017

    Contribuição da ABRACE para Consulta Pública nº 37/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Efeitos tributários do reconhecimento tarifário do pagamento dos empréstimos RGR

    Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição do Grupo Energisa para a Consulta Pública 037/2017

    Contribuição do Grupo Energisa para a Consulta Pública 037/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Equatorial Energia - Consulta Pública nº 37/2017

    Contribuição Equatorial Energia - Consulta Pública nº 37/2017

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Enel Brasil a Consulta Pública nº 37 de 28/08/2017

    Contribuições da Enel Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições às alterações à Minuta de Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica resultante da Audiência Pública ANEEL 94/2016

    Contribuição da CEA para a Flexibilização do Custo Operacional das Designadas durante o período de Designação.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuic¸a~o MME AP037-GPvF

    Contribuição GP Investments

    Justificativa da reprovação: