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Consulta Pública nº 20 de 03/10/2016

Gás para Crescer

Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

Publicação no DOU em: 10/10/2016,
Prazo: 03/10/2016 à 07/11/2016
Número Processo:
Área Responsável: DGN
ANEXOS
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  • Contribuído em 19/12/2019

    Regulamentação do § 2º do artigo 25 da Constituição da República como fator de harmonização entre as regulamentações Estaduais e Federais dos serviços de gás canalizado.

    breve análise sobre o §2 do artigo 25 da CRFB

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUICOES DA ABPIP

    Ratificamos a nossa disponibilidade em contribuir para o aprimoramento deste marco regulatorio

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ABRAGET a CP - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.

    Contribuições referentes aos anexos: 4; 5; 6 e 8

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à Consulta Pública nº 20 de 03-10-2016

    Necessitamos manter e ampliar o fornecimento de GN para Estado do Rio Grande do Sul

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Mandado de Injunção

    Eficácia Plena só através de lei federal

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    GAS PARA CRESCER

    CONTRIBUIÇOES DA CAMARA DE P&G DA FIEMG PARA O PROGRAMA GAS PARA CRESCER

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições do Sistema FIRJAN à Consulta Pública do Gás para Crescer

    Contribuições do Sistema FIRJAN às diretrizes propostas pelo Programa Gás para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consulta pública - Gás para Crescer

    Contribuições ao documento "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil".

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Comercialização de Gás Natural

    Compete exclusivamente à União regulamentar e fiscalizar a comercialização do produto g

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições do IBP

    Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis à Consulta Pública nº 20 de 03/10/2016 - Gás para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ABRAGET à Consulta Pública nº. 20 - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.

    Contribuições da ABRAGET: Inclusão de comentários adicionais. Favor considerar esta versão.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Estocagem de gas natural: uma oportunidade para o desenvolvimento do mercado

    A disponibilidade de informação aos atores no novo mercado de gas permitira aos atores tomarem as melhores decisões e a terem consciencia dos custos da operação da rede. A estocagem de gas natural pode desenpenhar um papel fundamental neste ambito.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME nº 020/2016

    Segue anexo

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Gás para Crescer - ABIQUIM

    A ABIQUIM agradece a oportunidade de contribuir com tema de tão elevada importância.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição FGV Energia

    Contribuição referente ao Anexo 4: Estímulo ao Desenvolvimento de Mercado à Harmonização entre as Regulações Estaduais e Federal

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ENGIE a Consulta Pública "Gás para Crescer"

    Contribuições da ENGIE a Consulta Pública "Gás para Crescer"

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 20 DE 03/10/2016

    Contribuições da GASMIG - Companhia de Gás de MInas Gerais

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consulta Pública - Gás para Crescer

    Contribuições da Eneva à consulta pública do Gás para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Pilares e macro-propostas para o novo modelo setorial para o gás natural

    Projeto sobre o "Novo Contexto da Cadeia de Gás Natural" realizado pela Strategy& para a Abegás. O documento possui os pilares e macro-propostas para o novo modelo setorial.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Gás para Crescer - Consulta Pública

    Comentários sobre as "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil"

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Abraceel à CP 020/2016

    Contribuição da Abraceel à CP 020/2016 - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição FGV Energia

    Contribuição Referente ao Anexo 5: Harmonização Gás Natural e Energia Elétrica

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição FGV Energia

    Implantação do Sistema de Entrada-Saída para reserva de capacidade de transporte

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à Iniciativa Gás para Crescer - Diretrizes Estratégicas

    Contribuições da CNI - Gerência Executiva de Infraestrutura

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Stogas

    Contribuições da Stogas à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição de Luciano de Castro à iniciativa Gás para Crescer

    É necessário deixar bastante claro o comprometimento com a criação de um mercado competitivo no setor de gás.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à Consulta Pública

    Garantir e aumentar a disponibilidade de GN para o Rio Grande do Sul

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da FIESC

    Sugestões para garantir e ampliar a oferta de suprimento e transporte de gás natural para a Região Sul (PR, RS e SC)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Gás para Crescer Contribuições da FIEP

    Foco na Ampliação da oferta de Gás Natural para a região Sul do Brasil e na definição de Políticas de Preços

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer - Diretrizes Estratégicas

    Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer - Diretrizes Estratégicas

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    GÁS PARA CRESCER

    Aprimoramento do Processo de Comercialização de Gás Natural

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições do setor automotivo

    ANFAVEA

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição FGV Energia

    Gestão Independente Integrada do Sistema de Transporte de Gás Natural

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Sugestões a diversos aspectos da proposta Gás para Crescer

    contribuição sob a ótica da sociedade

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUIÇÃO ARSESP - GÁS PARA CRESCER

    Contribuições da Arsesp a Consulta Pública - Gás para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições à Consulta Pública nº 20 de 03-10-2016

    Comentários ao documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Adequacoes necessarios da regulacao vigente sob o ponto de vista do pequeno e medio produtor de gas

    Ratificamos a nossa disponibilidade em contribuir para o aprimoramento deste marco regulatorio

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição EDP à Consulta Pública MME n° 20/2016: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

    Contribuição ao Anexo V

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da ABIAPE para a CP 020/2016 - Gás para crescer

    Contribuição da ABIAPE para a CP 020/2016 - Gás para crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições encaminhadas por outros meios, fora do Portal de Consulta Pública.

    Contribuições da Abar, Compagás, Dittrich Advogados, Faveret & Lampert Advogados Associados, Fiesp, FME, Gas Energy, GasBrasiliano, SCGás, Sulgás, Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP e Total, recebidas fora do Portal de Consulta Pública.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consulta Pública – Gás para Crescer

    Contribuições ao documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil”

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da TBG à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer

    Contribuições da TBG à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da ABiogás à Consulta Pública do Gás para Crescer

    Contribuições ABiogás às diretrizes propostas pelo Programa Gás para Crescer (Anexo 6)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Propostas para o desenvolvimento da indústria do GNC e do GNL no Brasil

    CDGN LOGISTICA S/A

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública "Gás para Crescer"

    Documento contendo comentários para todos os tópicos colocados em consulta

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição EDP à Consulta Pública MME n° 20/2016: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil

    Contribuição aos Anexos I, II, III, IV, VI, VII e VIII

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Cogeração e a integração do gás natural e a energia elétrica na geração distribuída

    O texto trata da afinidade que a cogeração com gás natural pode ter ao pro

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições da Siemens

    Seguem as contribuições da Siemens à Consulta Pública - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural à iniciativa Gás para Crescer

    Contribuições do Fórum do Gás à iniciativa Gás para Crescer

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição FGV Energia

    Oferta de Gás Natural no Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 20/2016 - Iniciativa Gás para Crescer

    Contribuições à iniciativa Gás para Crescer

    Justificativa da reprovação: