Prazo: 24/10/2018 à 22/11/2018
Área Responsável: Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva, Secretaria de Energia Elétrica e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
| ANEXOS | ||
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| Informe Técnico nº EPE-DEE-IT-084/2018-r1 - Avaliação sobre Competitividade de Empreendimentos Termelétricos no Subsistema Nordeste considerando o ICB | Download | |
| Minuta de Decreto que altera o Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade | Download | |
| Minuta de Portaria do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva - LPER 2019 | Download | |
| Nota Técnica nº 3/2018/AEREG/SE, 19 de outubro de 2018 | Download | |
| Nota Técnica nº 6/2018/AEREG/SE, 06 de novembro de 2018 | Download | |
| Nota Técnica nº 7/2018/AEREG/SE, 31 de janeiro de 2019 - Encerramento da Consulta Pública | Download | |
| Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-054/2018-r2, de 19 de setembro de 2018 | Download | |
| Ofício EPE nº 1.087/2018/DEE/EPE, de 26 de dezembro de 2018 - Análise complementar à Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-054/2018-r2 | Download | |
| Parecer nº 550/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, 06 de novembro de 2018 | Download | |
| Plano da Operação Energética 2018/2022 PEN 2018 - Sumário Executivo - RE DPL-REL-0236/2018 | Download | |
| Portaria nº 473/GM, de 06 de novembro de 2018 - Ampliação do prazo para recebimento de contribuições no âmbito da CP nº 61, de 2018 | Download | |
| Tutorial: Como contribuir em Consulta Pública | Download | |
- Contribuído em 18/12/2019
Consulta Pública 061/2018 - Alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Proposta para alteração da Portaria
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da Wärtsilä do Brasil Ltda.
Contribuições da Wärtsilä em prol de usinas de partidas rápidas e 100% flexíveis.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
ABCM
participação de usinas termicas flexiveis a carvão mineral
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Leilão de Reserva
Leilão mais competitivo
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuicoes Mercurio LPER
Contribuiçoes Mercurio Partners
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da Âmbar Energia Ltda. à Consulta Pública do MME nº 061/2018.
Incluir no Leilão de Potência proposto na CP 61/2018, a participação de UTEs existentes com energia descontrata no ACL e/ou ACR, ampliar para usinas em ciclo combinado e considerar a possibilidade de declaração de inflexibilidade operativa anual.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição Luciano Quadros
Incluir usinas que tenham ponto de conexão junto a distribuidoras de energia conectadas ao SIN através da Rede Básica, pois o item V do artigo 6 não deixa isso claro
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
1) Possibilidade de Liquidação da Energia no Mercado de Curto Prazo, pelo PLD, por própria conta e risco. 2) Possibilidade de Usinas com Ciclo Combinado. 3) Possibilidade de Inflexibilidade Operativa
Nossas contribuições visam garantir um mínimo de previsibilidade no suprimento do gás natural pelo supridor, além de demonstrar a possibilidade de se operar com usinas mais eficientes, aptas a atenderem o regime de operação pretendido.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da Cummins
Sugestão de aceitação de GLP e propano como combustíveis
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições à CP 061 2018 MME - revisão
Conjunto de Sugestões e analises relativos a Proposta de Leilão de Reserva de Energia e Potencia objeto da CP. Substitui arquivo anteriormente encaminhado.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições Light Serviços de Eletricidade S.A.
Contribuição da Light Serviços de Eletricidade S.A. em âmbito da Consulta Pública 61/2018 (Leilão de Potência associada à Energia de Reserva).
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição RPI ENERGY PARTNERS LTDA
Seguem as contribuições da RPI Energy Partners à Consulta Pública nº 61/2018 que trata do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública nº 061/2018
Contribuições da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE à Consulta Pública 061/2018, que trata de "proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva”.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da Natural Energia à CP061
A Natural Energia Participações, através de sua subsidiária a UTE Nossa Senhora de Fátima, gostaria de apresentar suas contribuições à Consulta Pública 061 afim de expressar sua visão como investidor do setor elétrico brasileiro.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições à Consulta Pública nº 61/2018
Contribuições da Norsk Hydro à Consulta Pública nº 61/2018
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição ENEL BRASIL
Contribuição da ENEL BRASIL à Consulta Pública 061 do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
CONTRIBUIÇÕES DA FIESP CP 061/2018
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apresenta suas contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 061/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) cujo objetivo é discutir “Proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva”.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições adicionais da ABRAGET a CP 061
Seguem novas contribuições adicionais da ABRAGET a CP 61
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da Energética Suape II em relação a Consulta Pública nº 061/2018 do Ministério de Minas e Energia – MME
Consulta Pública nº 061/2018 – Consulta Pública de alteração do Decreto nº 6.353 de 2008 e Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição CH4 Energia Ltda
Segue contribuições para a alteração do Decreto nº 6.353, de 2008.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da CPFL Energia à CP061
Contribuições da CPFL Energia à CP061 - Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da GNA à CP MME 061/2018
Contribuições da GNA à Consulta Pública do MME nº 061/2018.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
CONTRIBUIÇÃO DA APINE À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 61/2018
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine à Consulta Pública MME nº 061/2018 - Leilão de Potência Associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição ABRAGEL - CP 61/2018
Contribaição da ABRAGEL quanto à proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
Em breve síntese, a Abraceel entende que são necessários estudos mais detalhados para embasar a proposta, concluindo que a modelagem sugerida é inadequada e pode trazer mais problemas e/ou custos desnecessários ao sistema. Sem a comprovação técnica inequívoca do seu caráter imprescindível, a Abraceel sugere que o MME não prossiga neste momento com a proposta do leilão de potência associado à energia de reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 61
Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública 61
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 61/2018 - Diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 61/2018.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições Golar Power Brasil
Contribuições Golar Power referente a habilitação técnica de projetos a GNL com despacho antecipado de 24 horas.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da EDP à CP MME 061/2018
Contratação na modalidade de potência associada à energia de reserva pode ser implementada com prudência até que seja estabelecido o procedimento de separação entre lastro e energia.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da EDP à CP MME 061/2018
Possibilidade de contratação de potência associada à energia de reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da CCEE para a CP MME 61/18
A CCEE apresenta suas considerações relativas à Consulta Pública do MME nº 61/2018, sobre a proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da ABRAGET a CP 061
Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 61 que trata do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições adicionais da ABRAGET a CP 034
Seguem as contribuições adicionais da ABRAGET a CP 061 do MME
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições Consulta Publica 061-2018 - TOTAL
Consulta Publica 061/2018 – Consulta Pública de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições Audiência 61 - GM Gestao em Engenharia
Contribuições Audiência 61 - GM Gestao em Engenharia
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições adicionais da ABRAGET
Seguem novas contribuições da ABRAGET a CP 61: Prioridade para o submercado NE Possibilidade de inclusão de limite de inflexibilidade
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições à CP 061 2018 MME
Contratação de Leilão de Reserva de Potência e Energia
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições ONS - CP 061/2018
Contribuições do ONS referente à proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Instituto Clima e Sociedade
Considerações técnicas e legais que, no entender do iCS, recomendam NÃO realizar o leilão de potência na forma proposta.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
CONTRIBUIÇÕES ABRAFE REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA Nº 61/2018
A ABRAFE apreciaria contribuir no âmbito desta CP MME nº 61/2018, assinalando a seguir alternativas à proposta de uma contratação de potência associada à Energia de Reserva via processo licitatório: a) Implantação de um Leilão retrofit (conversão das usinas existentes à óleo combustível/ diesel para gás natural – ciclo aberto ou fechado), específico para o NE, dentro do horizonte 2020-2023, mitigando os efeitos da operação excepcional atualmente executada pelo ONS; b) Análise da possibilidade de motorização das UHE´s existentes, sendo que em paralelo estabeleça uma correta sinalização do benefício deste recurso de potência adicional, obrigando aos agentes à necessidade de comprovação da contratação de lastro de potência, ponto já por diversas vezes adiado; c) Aprimoramento do Programa de Resposta de Demanda, estabelecido pela Resolução Normativa 792 de 28/11/2017, evitando o seu contágio face ao problema de inadimplência nas liquidações/contabilizações do MCP, fato que tem provocado sua ineficácia; d) Análise da implantação de leilões de energia nova especificamente voltados para a contratação de potência associada, utilizando uma análise probabilística (LOLP), metodologia amplamente empregada no passado para as ações de planejamento e operação do sistema elétrico.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da IMETAME a CP061
As nossas contribuições estão presentes em três itens principais: 1) Alteração do período de suprimento para 25 anos; 2) Possibilidade de geração a PLD em períodos de não despacho; 3) Antecipação do período de suprimento sem alteração do fim do suprimento, ou seja, que a antecipação seja considerada um prazo adicional ao CPER
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição Tiago de Barros Correia, Bruna de Barros Correia e Paulo de Barros Correia
A complementação termelétrica deve ser examinada como um hedging para cobrir a eventual redução da oferta de energia, particularmente, das fontes renováveis face à carga do sistema. E, consequentemente, deve ser precificada como um prêmio de risco. Assim, quanto maior a compreensão do risco incorrido, menor o prêmio necessário para cobri-lo. Logo, existe ampla oportunidade para redução do prêmio de risco vinculado ao despacho termelétrico no caso da identificação antecipada dos blocos de energia (carga × duração) que conformam a curva de duração residual a ser atendida pelas termelétricas. A curva de duração residual é obtida subtraindo-se da curva de duração a contribuição das demais fontes. A estratégia de se contratar a geração termelétrica totalmente flexível traduz um comportamento exacerbado de aversão ao risco. A segurança ilusória de buscar um hedging completo, cobrindo todas as eventualidades, conduz necessariamente a um prêmio de risco mais elevado do que o necessário. A leniência na compreensão dos riscos que de fato devem ser cobertos pela geração termelétrica custa caro, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Aprimorar as alternativas para gerenciá-los é tarefa relevante e oportuna.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição PSR CP 61 MME
A contribuição a seguir foi publicada na edição nº 142 da newsletter da PSR “Energy Report”, com o título “Consulta pública do MME sobre leilão de potência térmica”.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da CPFL Energia à CP 061
Contribuições da CPFL Energia à CP 061 - Leilão de Potência de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A
Primeiramente, a CELSE registra a importância da abertura de um leilão específico para geração termelétrica a gás natural, em especial no submercado Nordeste, com vistas à complementar/fazer frente à variação de geração das usinas renováveis (especialmente eólica e solar). Assim, visando aprimorar alguns pontos do Leilão de Potência ora proposto, apresentamos comentários/proposições quanto aos pontos abaixo descritos: 1)CVU Teto Proposto: Características do CVU da UTE Porto de Sergipe I; 2) Precificação dos atributos e requisitos do Leilão de Potência; 3) Tipos de Tecnologia; 4)Do comparativo com o preço das térmicas a óleo diesel e combustível;
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
ABIAPE
A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia apresenta sua contribuição à Consulta Pública n° 061/2018, que propõe a alteração do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade e estabelece diretrizes para o Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição Abraceel
Em breve síntese, a Abraceel entende que são necessários estudos mais detalhados para embasar a proposta, concluindo que a modelagem sugerida é inadequada e pode trazer mais problemas e/ou custos desnecessários ao sistema. Sem a comprovação técnica inequívoca do seu caráter imprescindível, a Abraceel sugere que o MME não prossiga neste momento com a proposta do leilão de potência associado à energia de reserva.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição da SEFEL - Ministério da Fazenda acerca da CP 61/2018
O presente parecer avaliou as questões de cunho regulatório no âmbito das competências atribuídas à Sefel no art. 42-A, Anexo I do Decreto nº 9.266/2018. Ante o exposto, a Sefel é contrária a seguir com a modalidade de contratação proposta pelos seguintes motivos: i. Período curto para estudo e debate de uma medida de caráter estrutural; ii. Limitação da concorrência no modelo proposto; iii. Possível contrariedade aos esforços de interligação ao regionalizar o certame; iv. Maior parte da contratação não se dá no Subsistema Nordeste, onde haveria a necessidade mais premente de contratação de potência; v. Contrariedade às medidas que constam na Reforma do Setor Elétrico; vi. Possibilidade de sobreposição de contratação no ambiente regulado; vii. Remuneração desequilibrada pelas limitações da contratação do fornecimento de GNL; viii. Preço de equilíbrio incompatível com a contratação de potência, uma vez que é utilizada metodologia de cálculo para preço de energia;. ix. Insegurança jurídica da proposta. Desta maneira, a Sefel considera que o problema de escassez de potência, bem como a maneira de endereçar sua solução, sejam reavaliadas e passem por uma discussão pública mais ampla e profunda, de forma a evitar insegurança regulatória e assegurar a concorrência no mercado de energia elétrica.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da Neoenergia à CP 061
Contribuição da Neoenergia à Consulta Pública 061 - Leilão de Potência associada à Energia de Reserva
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuição Eneva - CP 61/2018
Contribuição Eneva à Consulta Pública nº 61/2018 (alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva)
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 18/12/2019
Contribuições da Aruanã Energia S.A ("OnCorp") - CP de Alteração do Decreto nº. 6.353/08 e da Portaria de Diretrizes do Leilão de Potência Associada
Proposta de redação da minuta de Decreto para o §2º-A do art. 1º-A do Decreto nº 6.353/2008, Proposta de Alteração à restrição relacionada ao ponto de conexão da usina para a habilitação técnica de projetos junto à EPE e Proposta de Inclusão da possibilidade de contratação de usinas termelétricas movidas a GLP
Justificativa da reprovação: