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Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI/SE/MME

fechado
Consulta Pública nº 60 de 11/10/2018

Consulta Pública de Normativo que Estabelece as Diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas

Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para realização de Leilão com vistas a aquisição de energia e potência para garantir o suprimento do mercado consumidor de Boa Vista e Localidades Conectadas, no Estado de Roraima.

Publicação no DOU em: 11/10/2018,
Prazo: 11/10/2018 à 12/11/2018
Número Processo: 48360.000123/2018-15
Área Responsável: Departamento de Planejamento Energético
ANEXOS
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Instruções para o envio de contribuições Download
Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para o Leilão com vistas a aquisição de energia e potência para garantir o suprimento do mercado consumidor de Boa Vista e Localidades Conectadas Download
Modelo de envio de contribuições Download
Nota Técnica nº 85/2018/DPE/SPE Download
Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-023/2018-r0 Download
Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-086/2018-r0 Download
Portaria MME nº 463/GM, de 30 de outubro de 2018 Download
Relatório de análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 60, de 2018, referentes à minuta de portaria que trata das diretrizes para a realização do Leilão de Roraima Download
Relatório de análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 60, de 2018, referentes às Notas Técnicas nº EPE-DEE-RE-023/2018-r0 e nº EPE-DEE-RE-086/2018-r0 Download
Íntegra das contribuições Download

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.

    Contribuic¸ões do Grupo Dislub Equador a` Audiencia Pu´blica Leilão Boa Vista.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60/2018

    Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas - sugestões mitigação de riscos legais

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição a Consulta Publica n. 60 de 11/10/2018

    Contribuição Palmaplan Agroindustrial Ltda.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições para Consulta Pública e Normativo que Estabelece as Diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas

    Contribuições Mercurio Partners

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Excelência Energética

    Contribuições da Excelência Energética à CP 060/18

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública de Normativo que estabelece as diretrizes para realização do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas

    Contribuição da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Flórida Clean Power

    Contribuições

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONTRIBUIÇÃO DA APINE À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 60/2018

    Contribuições da Associação Brasileira Dos Produtores Independentes De Energia Elétrica à Consulta Pública nº 060/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública, nº 60/2018 acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018

    Seguem contribuições da Sunlution Soluções em Geração de Energia Ltda. para a Consulta Pública nº 60/2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição Eneva

    Contribuição Eneva - CP 60

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição ENEL BRASIL

    Prezados, segue anexa contribuição da ENEL BRASIL.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Pontos de consideração

    A ABAQUE se manifesta em ressaltando as atuais dificuldades em se ter prazo de cadastramento, questões técnicas concernentes à proposta e aos aspectos comerciais e de garantias não explicitados. A ABAQUE ressalta sobre a importância de se ter um certamente justo e igualitário para todas as tecnologias.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Manifestação da Associação Brasileira de Qualidade e Armazenamento de Energia - ABAQUE

    A ABAQUE entende que os procedimentos para o leilão deverão oferecer uma competição justa para as novas tecnologias que envolvem soluções sustentá-veis. Para que esta competição seja justa torna-se necessário estabelecer critérios de igual-dade para as questões de logística, sócio-ambientais e de retorno do investimento no senti-do de permitir que as novas tecnologias tenham acesso à competitividade junto com os pa-drões de velhas tecnologias instaladas, como grupos geradores à óleo diesel. A constatação da viabilidade comercial das novas soluções de geração só se dará se elas estiverem nas mesmas condições de competir. Nas condições propostas para o leilão é visível que as novas tecnologias não po-dem competir e poderá não haver um grande interesse de investidores em participar de um certamente onde as condições favorecem os geradores já instalados à óleo diesel. As empresas participantes são de alcance global, para um merca-do extremamente aquecido e competitivo. Sendo assim, as dificuldades que podem vistas no país, para a implantação de tais soluções de geração, serão naturais desvios para que se pense em outros mercados e não no Brasil. Portanto, a ABAQUE pleiteia não favorecimen-tos, mas condições iguais e justas para o certame. E pode-se notar que as condições colo-cadas para o presente leilão não são condições justas e iguais.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.

    Contribuições Golar Power Latam ao Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas, de 2018.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição ABEEólica

    Em linha com o compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU, a ABEEólica vem por meio dessa contribuição sugerir alguns aperfeiçoamentos nos documentos em consulta, de forma a perseguir sempre a diretriz de garantia de segurança energética, dispondo de acesso universalizado, através de uma matriz diversificada e limpa com expansão em uma base sustentável, renovável e com a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição CP 060 2018 - Suprimento Sistema BVA RR

    Errata - substitui anteriormente encaminhado

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições de OMEGA Engenharia LTDA

    Contribuições de OMEGA Engenharia para os Art. 9º e Art. 3º

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONTRIBUIÇÕES SOENERGY PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60

    N/A

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública 60-2018

    Envio de comentários

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Excelência Energética.

    Adendo ao documento anterior, com itens adicionais.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CP MME 060/2018 - Diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas

    Contribuições AES Tietê Energia

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60/2018 (BRASIL BIO FUELS)

    Necessidade do fornecimento antecipado de informações para o planejamento e a elaboração das Soluções de Suprimento

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.

    Contribuição Voltalia Energia do Brasil

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições GE à Consulta Pública para Suprimento de Boa Vista 2018

    Contribuições da GE à Consulta Pública para Suprimento de Boa Vista 2018

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da ABRAGET a CP 060

    Seguem as contribuições da ABRAGET a CP 060 do MME

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 60/2018 - Diretrizes para o leilão para suprimento aos sistemas isolados de Boa Vista e localidades conectadas

    Contribuições às diretrizes para o leilão de suprimento aos sistemas isolados de Boa Vista e localidades conectadas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    : Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.

    Contribuição da Atria Finance - Financiamento de Projetos

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Siemens Ltda

    Envio de comentários sobre as diretrizes para o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuição a Consulta Publica n 60 de 2018

    Contribuições da Oliveira Energia à CP 060/18 para os Art. 6º e Art. 9º

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.

    Contribuições da GM Gestão em Engenharia

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60 - AGGREKO ENERGIA

    CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSULTA PÚBLICA Nº 60 - AGGREKO ENERGIA

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições da Wärtsilä Brasil Ltda.

    A Wärtsilä Brasil Ltda. reconhece a importância da possibilidade de geração no Produto Potência através de qualquer fonte de combustível (gasoso ou líquido) e sugere o aumento do prazo de suprimento de 7 anos para 15 anos visando uma maior competitividade dos projetos de geração resultando positivamente na redução da tarifa paga pelo consumidor.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Contribuições à Consulta Pública 60/2018

    Contribuições da Aruanã Energia ("OnCorp"), à CP 60/2018, sobre questões de natureza técnica e procedimentais do leilão.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Consulta Pública acerca das diretrizes para realização do “Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas", de 2018.

    Cotribuições da Engie Solar Geração Centralizada (Solairedirect Brasil)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 2019-12-18 00:00:00.0

    Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    Contribuições da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    Justificativa da reprovação: