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Consulta Pública nº 57 de 13/09/2018

Audiência Pública sobre definição do cronograma para a evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel.

Projeto de Resolução do CNPE que estabelecerá o cronograma da evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel.

Publicação no DOU em: 13/09/2018,
Prazo: 13/09/2018 à 20/09/2018
Número Processo: 48380.000183/2018-08
Área Responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANEXOS
ABIOVE - Contribuição por escrito Download
AEA - Contribuição por escrito Download
ANFAVEA - Contribuição por escrito Download
APROBIO - Contribuição por escrito Download
APROMAC Download
Apresentação 1 na Audiência Pública - ABIOVE Download
Apresentação 2 na Audiência Pública - UBRABIO Download
Apresentação 3 na Audiência Pública - ANFAVEA Download
Apresentação 4 na Audiência Pública - APROBIO Download
Apresentação 5 na Audiência Pública - PLURAL Download
Apresentação 6 na Audiência Pública - VEDANA&GOULART Download
Apresentação MME de abertura da Audiência Pública Download
CNT - Contribuição por escrito Download
Documento 1 - Objetivo e minuta de projeto de Resolução CNPE Download
Documento 2 - Formulário de Inscrição Download
Documento 3 - Orientações para manifestação Download
Documento 4 - Formulário de contribuição por escrito Download
Documento 5 - Formulário de manifestação oral Download
Documento 6 - Programação da Audiência Pública Download
Documento 7 - Prazos a serem observados Download
FECOMBUSTIVEIS - Contribuição por escrito Download
Lista de Presença na Audiência Pública Download
Lista de inscritos para manifestação verbal na Audiência Pública Download
MWM - Contribuição por escrito Download
PETROBRAS - Contribuição por escrito Download
PETROBRAS PBIO - Apresentação 8 na Audiência Pública Download
PLURAL - Contribuição por escrito Download
PORTARIA MME nº 385/2018 Download
PROAM - Contribuição por escrito Download
Relatório da Audiência Pública Download
SINDIPEÇAS - Contribuição por escrito Download
UBRABIO - Contribuição por escrito Download
UNICA - Contribuição por escrito Download