Prazo: 16/10/2017 à 27/11/2017
Área Responsável: CGEE/DDE/SPE
| ANEXOS | ||
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| Decisão do CGIEE sobre as contribuições recebidas - Refrigeradores e Congeladores | Download | |
| Estudo de Impacto Regulatório - Refrigeradores e Congeladores | Download | |
| Ficha de Contribuição - ELETROS | Download | |
| Ficha de Contribuição para Consulta Pública de Refrigeradores e Congeladores | Download | |
| Ficha de Inscrição para Exposição Verbal da Consulta de Refrigeradores e Congeladores | Download | |
| Instruções Gerais da Consulta e Audiência Públicas de Refrigeradores eCongeladores | Download | |
| Lista de presença Audiência Pública de refrigeradores e congeladores | Download | |
| Ordem de exposição verbal Audiência Pública de refrigeradores e congeladores | Download | |
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Apoio institucional do SindusCon-SP à minuta da Portaria nº 396/GM, de 10 de outubro de 2017
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), manifesta seu apoio ao texto da minuta da Portaria Interministerial nº 396/GM
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuições para a minuta de Portaria do Programa de Metas
Nova portaria retrocede em avanços conquistados. Aqui se busca reintroduzir esses avanços e propor novos para melhor governança da política de níveis máximos de consumo.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Apoio Institucional à Minuta da Portaria no. 396/GM, de 10 de outubro de 2017.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção, através da Comissão de Meio Ambiente – CMA/CBIC, vem por meio desta manifestar seu apoio ao texto da minuta da Portaria Interministerial no. 396/GM, de 10 de outubro de 2017.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuições ELETROS à Consulta Pública nº 39, de 16/10/2017 - Regulamentação Específica e Programa de Metas de Refrigeradores e Congeladores
A ELETROS solicita modificações no texto proposto, conforme documento anexo.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Os benefícios proporcionados pelo avanço da eficiência energética no setor de refrigeradores, em verdade, vão além do setor elétrico, já que atingem diretamente o próprio consumidor de eletricidade.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
É muito importante a revisão dos índices e exigir fator de potência superior a 0,92. Propomos realizar programa de eficiência energética em equipamentos de uso comercial.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição para Consulta Pública Regulamentação Metas para máximo nível de consumo para Refrigeradores e Congeladores
A LIEBHERR aceita a proposta apresentada, mas vem solicitar estudo de mudança normativa no Programa, tanto na classificação dos produtos, quanto no modo de medição, conforme arquivo anexo.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Solicitação Idec
Solicitação dos estudos que embasaram a nova proposta de metas. Sem saber as premissas a contribuição fica limitada
Justificativa da reprovação: