AVISO AVISO

ATENÇÃO com a finalidade de melhorar a performance do sistema, estão sendo exibidas apenas as consultas públicas EM ANDAMENTO.

Caso deseje acessar as consultas com prazo esgotado, favor selecionar o botão STATUS abaixo e marcar a opção "Fechado".

fechado
Consulta Pública nº 39 de 16/10/2017

Regulamentação Específica e Programa de Metas de Refrigeradores e Congeladores

Estabelecimento de nova Regulamentação Específica e novo Programa de Metas para máximo nível de consumo para Refrigeradores e Congeladores

Publicação no DOU em: 11/10/2017,
Prazo: 16/10/2017 à 27/11/2017
Número Processo: 48360.000628/2017-07
Área Responsável: CGEE/DDE/SPE
ANEXOS
Download
Decisão do CGIEE sobre as contribuições recebidas - Refrigeradores e Congeladores Download
Estudo de Impacto Regulatório - Refrigeradores e Congeladores Download
Ficha de Contribuição - ELETROS Download
Ficha de Contribuição para Consulta Pública de Refrigeradores e Congeladores Download
Ficha de Inscrição para Exposição Verbal da Consulta de Refrigeradores e Congeladores Download
Instruções Gerais da Consulta e Audiência Públicas de Refrigeradores eCongeladores Download
Lista de presença Audiência Pública de refrigeradores e congeladores Download
Ordem de exposição verbal Audiência Pública de refrigeradores e congeladores Download

  • Contribuído em 19/12/2019

    Apoio institucional do SindusCon-SP à minuta da Portaria nº 396/GM, de 10 de outubro de 2017

    O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), manifesta seu apoio ao texto da minuta da Portaria Interministerial nº 396/GM

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições para a minuta de Portaria do Programa de Metas

    Nova portaria retrocede em avanços conquistados. Aqui se busca reintroduzir esses avanços e propor novos para melhor governança da política de níveis máximos de consumo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Apoio Institucional à Minuta da Portaria no. 396/GM, de 10 de outubro de 2017.

    A Câmara Brasileira da Indústria da Construção, através da Comissão de Meio Ambiente – CMA/CBIC, vem por meio desta manifestar seu apoio ao texto da minuta da Portaria Interministerial no. 396/GM, de 10 de outubro de 2017.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições ELETROS à Consulta Pública nº 39, de 16/10/2017 - Regulamentação Específica e Programa de Metas de Refrigeradores e Congeladores

    A ELETROS solicita modificações no texto proposto, conforme documento anexo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

    Os benefícios proporcionados pelo avanço da eficiência energética no setor de refrigeradores, em verdade, vão além do setor elétrico, já que atingem diretamente o próprio consumidor de eletricidade.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

    É muito importante a revisão dos índices e exigir fator de potência superior a 0,92. Propomos realizar programa de eficiência energética em equipamentos de uso comercial.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição para Consulta Pública Regulamentação Metas para máximo nível de consumo para Refrigeradores e Congeladores

    A LIEBHERR aceita a proposta apresentada, mas vem solicitar estudo de mudança normativa no Programa, tanto na classificação dos produtos, quanto no modo de medição, conforme arquivo anexo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Solicitação Idec

    Solicitação dos estudos que embasaram a nova proposta de metas. Sem saber as premissas a contribuição fica limitada

    Justificativa da reprovação: