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Consulta Pública nº 30 de 17/04/2017

Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Publicação no DOU em: 20/04/0201,
Prazo: 17/04/2017 à 02/05/2017
Número Processo: 48380.000029/2017-47
Área Responsável: Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
ANEXOS
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Formulário para proposições à Consulta Pública Download
Nota do GT, com embasamento das proposições Download
Orientações para as proposições a esta Consulta Pública Download

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição para a Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Incluir recursos não convencionais

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Rosneft Brasil - Sugestão de inclusão de dois incisos na nova Política de E&P de P&G

    Tendo analisado detalhadamente a minuta da Política, submetemos em anexo para sua análise a sugestão de inclusão de dois incisos no Artigo 3°.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    CONTRIBUICOES DA ABPIP

    Parabenizamos ao MME pela iniciativa e ao GT pelo execucao da proposta. Ao tempo que encaminhamos nossas contribuicoes para aprimoramento do trabalho.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Preocupação em relação ao referido art. 4º da Minuta de Resolução CNPE

    A atribuição de poder licitar as referidas áreas, sem uma definição mais clara das mesmas (somente áreas com acumulações marginais?), pode, eventualmente, ensejar comportamentos oportunistas dos operadores.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

    Exclusão do item XII do art.3º que trata sobre redução de royalties

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições a redação da Minuta de Resolução do CNPE - Subsecretaria de Petróleo e Gás da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo

    Ao final do documento de Contribuições foi incluída a Minuta de Resolução do CNPE com a redação ora proposta destacada em azul.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição Fórum do Gás

    Contribuição Fórum do Gás

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição à Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

    Agradecido pela oportunidade, respeitosamente envio sugestões à minuta de resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G. Permaneço à disposição. Atenciosamente, Jason Carneiro

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição sobre Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

    Enviado novamente em arquivo formato PDF para o caso de dificuldade de baixar / acessar arquivo word

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Formulário para proposições à Consulta Pública_GT Política de E&P _ EM PDF

    Enviado novamente em arquivo formato PDF para o caso de dificuldade de baixar / acessar arquivo word

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuições OGpar

    Seguem anexas as contribuições da OGpar à Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição ABRACE

    Contribuição ao Artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição 1 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Contribuição 1 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição 2 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Contribuição 2 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Consulta Pública nº 30 - Minuta de Resolução CNPE

    No arquivo anexo encontram-se as contribuições da ABIQUIM com relação à Consulta Pública nº 30, sobre a nova política de E&P de P&G

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

    Diferentemente da Resolução que está sendo substituída , a minuta proposta não faz menção às exigências de conteúdo local. Ver comentários arquivo anexo.

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Proposta dos Petroleiros para Minuta de Resolução do CNPE com nova Política de E&P de P&G

    Proposta de Minuta de Resolução do CNPE com nova Política de E&P de P&G, elaborada pelos petroleiros da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G

    Proposição - Menção ao conteúdo local na Minuta de Resolução

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 19/12/2019

    Contribuição ABRACE

    Contribuição ao Artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III

    Justificativa da reprovação: