Prazo: 17/04/2017 à 02/05/2017
Área Responsável: Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
| ANEXOS | ||
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| Download | ||
| Formulário para proposições à Consulta Pública | Download | |
| Nota do GT, com embasamento das proposições | Download | |
| Orientações para as proposições a esta Consulta Pública | Download | |
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição para a Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Incluir recursos não convencionais
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Rosneft Brasil - Sugestão de inclusão de dois incisos na nova Política de E&P de P&G
Tendo analisado detalhadamente a minuta da Política, submetemos em anexo para sua análise a sugestão de inclusão de dois incisos no Artigo 3°.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
CONTRIBUICOES DA ABPIP
Parabenizamos ao MME pela iniciativa e ao GT pelo execucao da proposta. Ao tempo que encaminhamos nossas contribuicoes para aprimoramento do trabalho.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Preocupação em relação ao referido art. 4º da Minuta de Resolução CNPE
A atribuição de poder licitar as referidas áreas, sem uma definição mais clara das mesmas (somente áreas com acumulações marginais?), pode, eventualmente, ensejar comportamentos oportunistas dos operadores.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G
Exclusão do item XII do art.3º que trata sobre redução de royalties
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuições a redação da Minuta de Resolução do CNPE - Subsecretaria de Petróleo e Gás da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo
Ao final do documento de Contribuições foi incluída a Minuta de Resolução do CNPE com a redação ora proposta destacada em azul.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição Fórum do Gás
Contribuição Fórum do Gás
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição à Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G
Agradecido pela oportunidade, respeitosamente envio sugestões à minuta de resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G. Permaneço à disposição. Atenciosamente, Jason Carneiro
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição sobre Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G
Enviado novamente em arquivo formato PDF para o caso de dificuldade de baixar / acessar arquivo word
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Formulário para proposições à Consulta Pública_GT Política de E&P _ EM PDF
Enviado novamente em arquivo formato PDF para o caso de dificuldade de baixar / acessar arquivo word
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuições OGpar
Seguem anexas as contribuições da OGpar à Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição ABRACE
Contribuição ao Artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição 1 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Contribuição 1 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição 2 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Contribuição 2 de Felipe Nabuco para a minuta da Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Consulta Pública nº 30 - Minuta de Resolução CNPE
No arquivo anexo encontram-se as contribuições da ABIQUIM com relação à Consulta Pública nº 30, sobre a nova política de E&P de P&G
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Política Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Diferentemente da Resolução que está sendo substituída , a minuta proposta não faz menção às exigências de conteúdo local. Ver comentários arquivo anexo.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Proposta dos Petroleiros para Minuta de Resolução do CNPE com nova Política de E&P de P&G
Proposta de Minuta de Resolução do CNPE com nova Política de E&P de P&G, elaborada pelos petroleiros da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Minuta de Resolução CNPE com nova Política de E&P de P&G
Proposição - Menção ao conteúdo local na Minuta de Resolução
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2019-12-19 00:00:00.0
Contribuição ABRACE
Contribuição ao Artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III
Justificativa da reprovação: