AVISO AVISO

ATENÇÃO com a finalidade de melhorar a performance do sistema, estão sendo exibidas apenas as consultas públicas EM ANDAMENTO.

Caso deseje acessar as consultas com prazo esgotado, favor selecionar o botão STATUS abaixo e marcar a opção "Fechado".

fechado
Consulta Pública nº 29 de 16/03/2017

Combustível Brasil - Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo

Consulta Pública das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis.

Publicação no DOU em: 16/03/2017,
Prazo: 16/03/2017 à 19/04/2017
Número Processo: 48380.000096/2017-61
Área Responsável: SPG/DCDP