AVISO AVISO

ATENÇÃO com a finalidade de melhorar a performance do sistema, estão sendo exibidas apenas as consultas públicas EM ANDAMENTO.

Caso deseje acessar as consultas com prazo esgotado, favor selecionar o botão STATUS abaixo e marcar a opção "Fechado".

fechado
Consulta Pública nº 28 de 15/02/2017

REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE VENTILADORES DE TETO

REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DE ÍNDICES MÍNIMOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE VENTILADORES DE TETO

Publicação no DOU em: 15/02/2017,
Prazo: 15/02/2017 à 19/03/2017
Número Processo: 48000.001185/2012-48
Área Responsável: SPE/DDE/CGEE
ANEXOS
Análise e Decisão do CGIEE sobre as contribuições recebidas Download
Contribuição durante a Audiência Pública Download
Ficha de Contribuição para Consulta Pública_VT Download
Ficha de Inscrição para Exposição Verbal Audiência Pública_VT Download
Instruções Gerais Consulta e Audiência Públicas_VT Download
Nota Tecnica Dqual-Dipac 031-2013_Ventiladores de Teto Download