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Consulta Pública nº 154 de 28/08/2023

Orçamento da CDE para a execução do Programa Luz para Todos no ano de 2024

Obter contribuições para definir o valor dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão aplicados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2024.

Publicação no DOU em: 28/08/2023,
Prazo: 28/08/2023 à 11/09/2023
Número Processo: 48370.000672/2017-90
Área Responsável: DUPS/SNEE
ANEXOS
Contribuições - CEA Equatorial - CP 154/2023. Download
Contribuições - Roraima Energia - CP 154/2023. Download
Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos Download
NOTA TÉCNICA Nº 16/2023/DUPS/SNEE - Abertura de Consulta Pública - Proposta de orçamento da CDE do Programa "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2024. Download
Nota Técnica nº 26/2023/DUPS/SNEE - Avaliação das contribuições - CP 154/2023. Download
PORTARIA Nº 746/GM/MME, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Divulgar, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da CDE do Programa “Luz para Todos” para o ano de 2024 Download
Planilha - Memória de Cálculo "Proposta de Orçamento da CDE - Programa Luz para Todos" Download
Planilha - Memória de cálculo descritiva - Orçamento CDE 2024 - Programa Luz para Todos Download
Portaria nº 750/GM/MME, de 9 de outubro de 2023. Download
Publicação DOU - Portaria nº 750/GM/MME, de 9 de outubro de 2023. Download