Publicação no DOU em: 28/08/2023,
Prazo: 28/08/2023 à 11/09/2023
Prazo: 28/08/2023 à 11/09/2023
Número Processo: 48370.000672/2017-90
Área Responsável: DUPS/SNEE
Área Responsável: DUPS/SNEE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Contribuições - CEA Equatorial - CP 154/2023. | Download | |
| Contribuições - Roraima Energia - CP 154/2023. | Download | |
| Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 16/2023/DUPS/SNEE - Abertura de Consulta Pública - Proposta de orçamento da CDE do Programa "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2024. | Download | |
| Nota Técnica nº 26/2023/DUPS/SNEE - Avaliação das contribuições - CP 154/2023. | Download | |
| PORTARIA Nº 746/GM/MME, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Divulgar, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da CDE do Programa “Luz para Todos” para o ano de 2024 | Download | |
| Planilha - Memória de Cálculo "Proposta de Orçamento da CDE - Programa Luz para Todos" | Download | |
| Planilha - Memória de cálculo descritiva - Orçamento CDE 2024 - Programa Luz para Todos | Download | |
| Portaria nº 750/GM/MME, de 9 de outubro de 2023. | Download | |
| Publicação DOU - Portaria nº 750/GM/MME, de 9 de outubro de 2023. | Download | |