Publicação no DOU em: 30/01/2017,
Prazo: 30/01/2017 à 08/03/2017
Prazo: 30/01/2017 à 08/03/2017
Número Processo: 48000.001808/2016-14
Área Responsável: Departamento de Desenvolvimento Energético - DDE
Área Responsável: Departamento de Desenvolvimento Energético - DDE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Download | ||
| Decisão CGIEE sobre as contribuições recebidas | Download | |
| Estudo de Impacto Regulatório | Download | |
| Ficha de Contribuição para Consulta Pública de motores eletricos em word | Download | |
| Ficha de Inscrição para Exposição Verbal da Consulta de Motores Elétricos | Download | |
| Instrucoes Gerais da Consulta e Audiencia Publicas MME Motores | Download | |
- Contribuído em 19/12/2019
Portaria Interministerial para Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo
Contribuições do secretário da Comissão de Estudos COBEI: CE 003 002 001
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Portaria Interministerial “Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo”
Ficha de Contribuição do Procobre
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Portaria Interministerial para Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo
Contribuições do coordenador da Comissão de Estudos COBEI: CE 003 002 001
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Portaria Interministerial para Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo
Contribuições do coordenador da Comissão de Estudos COBEI: CE 003 002 001
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição para Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos
Ficha de Contribuições WEG Equipamentos Elétricos S.A
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição para Regulamentação Específica do Programa de Metas para Motores Elétricos Trifásicos
Contribuições SEW EURODRIVE Brasil Ltda.
Justificativa da reprovação: