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Consulta Pública nº 150 de 18/04/2023

Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios (PRR)

Consulta Pública para receber contribuições ao Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR)

Publicação no DOU em: 18/04/2023,
Prazo: 18/04/2023 à 31/05/2023
Número Processo: 48340.000652/2022-33
Área Responsável: DMSE/SEE/MME
ANEXOS
1. Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do PRR Download
ANEXO I - Fichas com Detalhamento das Ações do PRR Download
ANEXO II - Fichas com Detalhamento dos Indicadores Globais do PRR Download
Documento Complementar I - RESOLUÇÃO CNPE Nº 8, DE 11 DE JULHO DE 2022 Download
Documento Complementar II - Relatório Final do Grupo de Trabalho - GT PRR_11_07_2022 Download
Nota Técnica - Avaliação das Contribuições Consulta Pública Download
Portaria nº 729/GM/MME, de 8 de maio de 2023 Download
Relatório de Estruturação de Ações e Indicadores do PRR - Versão Final Download

  • Contribuído em 08/05/2023 EDP

    Contribuição EDP Energias do Brasil

    Contribuição do grupo EDP para a CP 150/2023

    Número identificador: 150/23-05081

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 30/05/2023 Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE

    Contribuição FMASE CP 150 do MME (18/04/2023)

    O FMASE defende a edição do Plano de Recuperação de Reservatórios com a devida consideração das preocupações elencadas e a não utilização dos dados projetados nas Resoluções 93 e 94 da ANA enquanto esses não forem objeto de apurada reavaliação de metodologia e atualização.

    Número identificador: 150/23-05304

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 Auren Energia

    Contribuição da Auren Energia à CP MME Nº 150/2023

    A empresa Auren Energia apresenta neste documento sua contribuição para o aprimoramento do Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do país (PRR), tema tratado no âmbito da Consulta Pública nº 150/2023, promovida pelo Ministério de Minas e Energia.

    Número identificador: 150/23-05315

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 ABRAPCH

    CP 150/2023 - MME - ABRAPCH

    Apresentamos a seguir contribuições da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às PCHs e CGHs, para a Consulta Pública (CP) 150 do Ministério de Minas e Energia (MME), cujo objetivo é, através de contribuições dos agentes do setor, aprovar o PLANO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE REGULARIZAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS DO PAÍS, ao longo de até 10 (dez) anos.

    Número identificador: 150/23-05316

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 Eletrobras

    Contribuições ELETROBRAS

    A Eletrobras, em nome de suas empresas subsidiárias, vem apresentar suas contribuições à Consulta Pública n.º 150/2023, realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para receber contribuições ao Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).

    Número identificador: 150/23-053111

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 ABRAGE

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 150/2023

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 150/2023 - Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios (PRR)

    Número identificador: 150/23-053112

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia

    Contribuição da ABIAPE à CP MME nº 150

    A Associação apresenta sua contribuição à Consulta Pública nº 150 do Ministério de Minas e Energia, no âmbito de sua Reabertura.

    Número identificador: 150/23-053113

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 Neoenergia

    Contribuição Neoenergia

    Contribuição do Grupo Neoenergia à Consulta Pública nº 150/2023.

    Número identificador: 150/23-053114

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 ENGIE

    Contribuição CP 150/2023 - ENGIE

    A ENGIE cumprimenta este Ministério e vem por meio deste apresentar suas contribuições à Consulta Pública nº 150/2023 que trata do Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).

    Número identificador: 150/23-05317

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    Contribuição da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    - Chamamos atenção para os potenciais impactos das ações propostas no PRR para a formação de preços do setor elétrico, o que requer uma análise de riscos e consequências para o mercado de energia; - Defendemos a ampliação da publicidade das atividades conduzidas pelo Grupo de Trabalho do PRR, divulgando atas das reuniões e relatórios produzidos; - Sugerimos que o indicador 7, que propõe a redução da carga líquida de energia a ser atendida por hidrelétricas, seja retirado, pois o cumprimento de tal indicador pode impactar a volatilidade do PLD a ponto de afetar negociações e novos investimentos.

    Número identificador: 150/23-05318

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 EDP

    EDP Energias do Brasil

    Contribuição da EDP à Consulta Pública nº 150/2023

    Número identificador: 150/23-053110

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 Norte Energia S.A.

    Contribuição NESA - CP MME nº 150/2023

    A Norte Energia compreende a importância da criação de ações e indicadores para o Plano de Recuperação dos Reservatórios, no entanto, entende que estes representam um grande risco aos geradores hidrelétricos, uma vez que diversas ações e indicadores tem impacto direto em suas receitas, devido a frustração de geração, e no Setor Elétrico como um todo. E que tal medida evidencia a necessidade de aprimoramento do modelo do setor elétrico para valoração justa dos serviços prestados pelos geradores hidráulicos.

    Número identificador: 150/23-053115

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 08/05/2023 ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia

    Contribuição ABIAPE CP MME nº 150 - Plano de Recuperação dos Reservatórios

    A ABIAPE apresenta suas contribuições às propostas de indicadores para o Plano de Recuperação dos Reservatórios no âmbito da Consulta Pública nº 150 do Ministério de Minas e Energia.

    Número identificador: 150/23-05082

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/05/2023 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do IEP Instituto de Engenharia do Paraná para Indicadores Globais PRR Recuperação de Reservatórios

    O IEP – Instituto de Engenharia do Paraná – tem a honra de contribuir para a Consulta Pública nº 150 de 18/04/2023 cujo objetivo é “Receber contribuições ao Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR)” A análise do Documento “Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios (PRR)” por parte da Câmara Técnica de Energia do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP concluiu pelas seguintes considerações: 1 – O indicador mais importante é o que considere Médias Móveis com prazos mais longos. Os resultados da operação demonstram claramente que a maneira como estes reservatórios são gerenciados não atende à realidade do SIN – Sistema Integrado Nacional. 2 – As informações do ONS sobre ENA - Energia Natural Afluente Armazenável no SIN, ao longo dos anos mostra oscilações anuais nunca foram menores que 68%, sendo que, considerando a média histórica de 82%, são suportáveis com um planejamento adequado. 3 – Os planos decenais indicaram uma necessidade de energia menor a cada ano conforme pode-se observar no gráfico do consumo anual de energia elétrica, em GWmédios, portanto corroboramos com as ações de curto prazo apontadas no Relatório de Estruturações de Ações do MME, especificamente a CP3.

    Número identificador: 150/23-05093

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 31/05/2023 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a CP 150-2023

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Publica MME nº 150/2023

    Número identificador: 150/23-05319

    Justificativa da reprovação: