Prazo: 08/12/2022 à 19/12/2022
Área Responsável: DMSE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Contribuição recebida por e-mail: Comitê Uruguaio da CIER | Download | |
| Nota Técnica nº 32/2022/CGDE/DMSE/SEE | Download | |
| Nota Técnica nº 40/2022/CGDE/DMSE/SEE | Download | |
- Contribuído em 19/12/2022 ABRAGET
Contribuições da ABRAGET para a CP 144 - Exportação de energia elétrica interruptível sem devolução
A ABRAGET apresenta, a seguir, suas contribuições para este processo de Consulta Pública, que busca estabelecer as diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de geração de usinas termelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente pelo ONS, disponíveis e não utilizadas para atendimento energético do SIN.
Número identificador: 144/22-12197
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Enel
Contribuição da Enel Brasil à Consulta Pública nº 144/2022
Em relação aos encaminhamentos e aprimoramentos necessários nas diretrizes para exportação de energia elétrica, destacamos as contribuições a seguir: 1. Necessidade de melhoria no processo de exportação 2. Previsibilidade de encargos e sanções 3. Neutralidade tecnológica na competição pela exportação excedentes energéticos
Número identificador: 144/22-12199
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 COGEN
COGEN - Consulta Pública nº 144/2022
A COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia - entidade que representa 94 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da GD e da cogeração de energia, e solar fotovoltaica, compreende a importância da importação de energia elétrica a partir da Argentina e do Uruguai e a suas contribuições para o sistema elétrico brasileiro vem, respeitosamente, apresentar as suas contribuições para aperfeiçoamento da minuta de Portaria Normativa nº 711/GM/MME.
Número identificador: 144/22-121911
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Comercializadora de Energia
A Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia (SIMPLE) apresenta contribuição referente à Consulta Pública nº 144/2022 do MME.
A Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia (SIMPLE) se posiciona a favor da Alternativa 3: Aprimoramento das diretrizes de exportação de energia elétrica apresentada na NOTA TÉCNICA Nº 32/2022/CGDE/DMSE/SEE.
Número identificador: 144/22-121912
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 ABEEólica
Contribuição ABEEólica
Alternativas para a operacionalização da exportação decorrente de sobras energéticas de fontes renováveis não despachadas e não hidrelétricas a fim de conferir a necessária isonomia entre as fontes de geração.
Número identificador: 144/22-121918
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/12/2022 UNICA
Contribuição da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)
A UNICA entende que a Alternativa 3 (Aprimoramento das diretrizes de exportação de energia elétrica), proposta na Nota Técnica nº 32/2022/CGDE/DMSE/SEE, é a mais indicada a ser adotada em termos regulatórios, propondo-se a continuidade da possibilidade da exportação de energia elétrica, porém com determinados aprimoramentos em relação à Portaria MME nº 418/2019. Não obstante, a Associação tem as seguintes considerações adicionais quanto aos aprimoramentos propostos na Nota Técnica nº 32/2022/CGDE/DMSE/SEE: 1. Permitir a exportação de excedentes de energia por usinas com CVU Nulo superiores à GFIS mensal; 2. Considerar a exportação de energia diretamente por geradoras em mecanismos de mercado ; e 3. Considerar volumes mensais na programação da exportação.
Número identificador: 144/22-12152
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Engie
Contribuição da ENGIE
Contribuição da ENGIE
Número identificador: 144/22-121921
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Comerc Energia
Contribuições do Grupo Comerc para a Consulta Pública MME 144-2022
Contribuições do Grupo Comerc para a Consulta Pública MME nº 144/2022, que trata da exportação de energia proveniente de usinas termoelétricas
Número identificador: 144/22-121915
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 12/12/2022 ABRACE
Contribuição ABRACE
A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre as diretrizes para exportação de energia sem devolução, destinada à Argentina e Uruguai proveniente de geração de usinas térmicas em operação comercial, disponíveis e não utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Número identificador: 144/22-12121
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2022 DIAMANTE Geração de Energia
Contribuição da DIAMANTE Geração de Energia à Consulta Pública MME nº 144/2022.
Contribuição da DIAMANTE Geração de Energia à Consulta Pública MME nº 144/2022.
Número identificador: 144/22-12164
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a CP 144-2022
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP 144-2022
Número identificador: 144/22-121917
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 DIAMANTE Geração de Energia
Contribuição Complementar da DIAMANTE Geração de Energia à Consulta Pública MME nº 144/2022.
Contribuição Complementar da DIAMANTE Geração de Energia à Consulta Pública MME nº 144/2022.
Número identificador: 144/22-121920
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 15/12/2022 TRADENER
Consulta Pública MME 144-22 - CONTRIBUIÇÃO DA TRADENER LTDA.
CONTRIBUIÇÃO DA TRADENER LTDA. — PROPOSTA DE PORTARIA NORMATIVA QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPORTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INTERRUPTÍVEL SEM DEVOLUÇÃO À ARGENTINA OU URUGUAI
Número identificador: 144/22-12153
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 16/12/2022 DIAMANTE Geração de Energia
Contribuição da ABCM à Consulta Pública MME nº 144/2022.
Contribuição da ABCM à Consulta Pública MME nº 144/2022.
Número identificador: 144/22-12165
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 SIECESC
Contribuições SIECESC - Carvão Mineral
O SIECESC é o sindicato patronal que representa os interesses das empresas carboníferas catarinenses, buscando o desenvolvimento da indústria do carvão no estado de Santa Catarina e a manutenção dos diversos empregos, diretos e indiretos, por ela gerados. A presente contribuição trata especificamente do § 3º do art. 4º da minuta da Proposta Normativa.
Número identificador: 144/22-12198
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Eletrobras
Contribuição da Eletrobras para a CP 144 - 2022
Proposta de alteração do artigo 4ºda nova Portaria, com as devidas justificativas, para avaliação do MME, a fim de contribuir no âmbito da CP MME 144/2022.
Número identificador: 144/22-121910
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Eneva
Contribuição Eneva_CP 144_22
Número identificador: 144/22-121913
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 EDP
Contribuição EDP
Contribuição da EDP à Consulta Pública nº 144/2022
Número identificador: 144/22-121914
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
Contribuição Abraceel - Exportação de Energia - CP MME 144
Contribuição Abraceel - Exportação de Energia - CP MME 144
Número identificador: 144/22-121916
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Casa dos Ventos Energias Renováveis
Contribuição da Casa dos Ventos Comercializadora à Consulta Pública MME nº 144 de 2022, sobre exportação de energia
A decisão regulatória e institucional deve ser pautada na isonomia entre as fontes na competição pela exportação de excedentes energéticos e no desenvolvimento de ambiente semelhante ao intraday, permitindo que se identifiquem os excedentes e que os agentes negociem suas expectativas de exportação.
Número identificador: 144/22-121919
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2022 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Contribuições da Petrobras para a CP 144
Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública MME 144/2022
Número identificador: 144/22-12196
Justificativa da reprovação: