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Consulta Pública nº 132 de 12/08/2022

Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas

Recebimento de contribuições referentes aos valores preliminares decorrentes da Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.
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Publicação no DOU em: 12/08/2022,
Prazo: 12/08/2022 à 29/08/2022
Número Processo: 48360.000051/2022-92
Área Responsável: Departamento de Planejamento Energético
ANEXOS
Avaliação das Contribuições recebidas na CP 132/2022 Download
Deck Caso Base ROGF 2022 Final . Download
Deck de dados - Caso Base Download
Despacho Decisório nº 20/2022/SPE, de 18 de novembro de 2022. Download
NOTA TÉCNICA Nº 130/2022/DPE/SPE - Valores preliminares de Garantias Físicas de UHEs revisáveis Download
Nota Técnica EPE/DEE-RE-059/2022-r0 Download
Nota Técnica n° 125/2022/DPE/SPE - "Declaração dos Valores da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP, de acordo com Portaria Normativa MME n° 42, de 26 de abril de 2022 Download
Nota Técnica n° 131/2022/DPE/SPE - " Encerramento da Consulta Pública MME nº 123, de 2022 Download
Nota Técnica nº 185/2022/DPE/SPE, de 9 de novembro de 2022 - Encerramento da CP nº 132/2022 e ROGF 2022 Download
Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-011/2022-r1 - "ESTUDOS PARA A LICITAÇÃO DA EXPANSÃO DA GERAÇÃO - Benefícios Indiretos Vigentes das Usinas Hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional", de 03 de agosto de 2022 Download
Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-059/2022-r1, "Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - Novembro 2022" Download
Ofício n. 0951/2022/PR/EPE, de 3 de agosto de 2022 Download
PORTARIA Nº 704/GM/MME, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Download
Perguntas e Respostas ROGF 2022 Download
Portaria 675-2022 - Declaração TEIF/IP para ROGF 2022 Download
Relatório ROGF 2022, de 1 de novembro de 2022 Download
Relatório de Participação na CP 132/2022 Download
Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN - r1”, de 03 de agosto de 2022 Download
a - Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHEs revisáveis Download
b - Ofício nº 1.588/2022/DEE/EPE, de 23 de novembro de 2022. Download
c - Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-059/2022-r2 - "CÁLCULO DE MONTANTE DE GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA - Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas", de 22 de novembro de 2022. Download
d - Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN ”, de 22 de novembro de 2022 Download
e - Nota Técnica nº 210/2022/DPE/SPE, de 25 de novembro de 2022 Download
f - Portaria nº 709/GM/MME, de 30 de novembro de 2022 Download
g - Relatório - Deck de dados - Caso Base da Portaria MME 709, de 2022 Download

  • Contribuído em 29/08/2022 Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul

    Contribuição do IEP - INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANÁ

    A análise da "Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHEs revisáveis” por parte da CT Energia do IEP concluiu: 1 – A revisão proposta das garantias físicas leva em conta os efeitos da crise hídrica de 2021 e representa uma redução total de 1.404,71 MWmed ou -3,9% sobre os valores atuais. Ocorre que a Usina de Itaipu representa 61,4% desse montante de redução. Estes valores devem ser revistos levando-se em conta as novas características existentes no regime de chuvas no Brasil no ano de 2022. 2 – A UHE.PH.PR.000984-9.01 Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz Neto (Foz do Areia) recebeu o ROGF – Garantia Física de Energia Revista de 103,60 MWmed, contudo a Portaria 1549 MME de 18/8/22 estabelece o valor de 604,3 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa uma redução de 82,9% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 3 – A UHE.PH.PR.001042-1.01 Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza recebeu o ROGF 573,2 MWmed contudo a sua garantia física atual é de 109,0 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa um aumento de 425,9% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 4 – A UHE.PH.SC.028564-1.01 Usina Hidrelétrica Salto Pilão recebeu o ROGF de 702,8 MWmed contudo a sua garantia física atual é de 104,4 MWmed, assim sendo, a ROGF proposta pelo MME representa um aumento de 573,2% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 5 - A UHE.PH.PR.002672-7.01 Usina Hidrelétrica de Salto Santiago recebeu o ROGF de 103,60 MWmed, contudo sua garantia física atual é de 723 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa uma redução de 85% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 6- A UHE.PH.GO.028355-0.01 Usina Hidrelétrica Serra do Facão recebeu o ROGF de 174,5 MWmed, contudo sua garantia física atual é de 105,7 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa um aumento de 65,1% que denota necessidade de verificação.

    Número identificador: 132/22-08293

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Copel

    Contribuições à Consulta Pública MME nº 132

    A Copel apresenta suas contribuições para a presente Consulta Pública nos seguintes assuntos: - Da exclusão da usina Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto no procsso de ROGF 2022 - Da Revisão Extraordinária de Garantia Física da UHE Foz do Areia - Correção da Minuta de Portaria - Da Atualização do Período Crítico nos Parâmetros e Premissas dos Modelos Computacionais CP 123

    Número identificador: 132/22-08296

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Norte Energia SA

    Contribuição NESA para ROGF 2022

    Com base em metodologia, premissas e parâmetros discutidos anteriormente na CP MME nº 123/2022, o MME apresenta nesta CP nº 132/2022 resultados e valores de Revisão Ordinária de Garantia Física (ROGF) de UHEs despachadas Cetralizadamente para início de vigência em 01.01.2023. Nesta CP, o Ministério amparou-se, entre outros, nos documentos: (i) Nota Técnica nº 130/2022/DPE/SPE, de 09.08.2022; (ii) Portaria nº 675/GM/MME, de 11.08.2022; e (iii) Relatório Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN de agosto de 2022. Nesse contexto, preliminarmente, destacamos a importância de este Ministério: i) realizar a Revisão Ordinária da Garantia Física ainda em 2022, para aplicação a partir de 2023, ii) adotar a premissa do período crítico hidrológico proposto na CP MME 123/2022, uma vez que a alteração do período crítico histórico caso fosse aplicada nessa ROGF – sem abarcar as UHEs da Eletrobrás – imputaria distorção no MRE com aumento artificial da Garantia Física – contrassenso à realidade vista na última década, iii) envidar esforços para, em conjunto com a AGU, buscar a suspensão de todas as liminares vigentes que estão impedindo a aplicação das regras da Revisão Ordinária de Garantia Física, com impacto para consumidores e geradores do MRE . A busca da sanitização do MRE – há dez anos com GSF inferior a 1 – é importante para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e, o valor acurado da Garantia Física é um dos fatores mais importantes nesse contexto.

    Número identificador: 132/22-08298

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Engie

    Contribuição da ENGIE Brasil Energia na CP 132/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs

    Contribuição da ENGIE Brasil Energia na CP 132/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs

    Número identificador: 132/22-082912

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Santo Antônio Energia

    Contribuição SAESA

    As revisões de garantia física visam corrigir a possibilidade de descasamento entre o valor da contribuição energética da UHE e o valor de garantia física atribuído à usina que pode variar ao decorrer do período de concessão. Assim, é de suma importância que o índice de disponibilidade utilizado no cálculo da disponibilidade máxima de geração contínua, reflita, de fato, a capacidade de determinado empreendimento estar disponível para geração.

    Número identificador: 132/22-082913

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Itaipu Binacional

    Contribuição da Itaipu na CP Nº 132/22 - Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022

    A Itaipu visando a importância do aperfeiçoamento das revisões ordinárias encaminha sua contribuição para a Consulta Pública n° 132/22 sobre a revisão ordinária de Garantias Físicas em 2022.

    Número identificador: 132/22-082918

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Alupar

    CONTRIBUIÇÕES ALUPAR - CONSULTA PÚBLICA MME Nº 132/2022

    A Alupar Investimento S.A. vem apresentar suas contribuições à metodologia da NT EPE/59.

    Número identificador: 132/22-082920

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 EDP

    Contribuições EDP

    A EDP se posiciona pela manutenção do período crítico de 1949-1956 para este ciclo de revisão ordinária de garantia física, sendo esta decisão acertada, uma vez que, se alterado o período crítico sem revisões metodológicas acerca do cálculo de garantia física das usinas hidrelétricas, os impactos ao MRE poderão ser gravíssimos.

    Número identificador: 132/22-082921

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 CTG BR

    Contribuições CTG CP 132_2022

    Contribuições da CTG Brasil à CP 132_2022

    Número identificador: 132/22-082923

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 ENEVA

    Contribuição - Eneva

    Número identificador: 132/22-082925

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Aliança Energia

    Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132/2022

    Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132, de 12/08/2022, relativa à Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas e seus ANEXOS.

    Número identificador: 132/22-082926

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Gerdau Aços Longos

    Contribuição – Dona Francisca Energética S.A. – Consulta Pública 132/2022

    A contribuição tem por objetivo apresentar considerações da Dona Francisca Energética (DFESA) para a metodologia do cálculo da garantia física de usinas hidrelétricas.

    Número identificador: 132/22-082928

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do CONCEN para CP 132/2022 do MME para Garantia Física UHE´s

    Este Conselho conforme sua competência legal instituída pela Lei nº 8.631/93, na qualidade de representante dos interesses dos consumidores finais da Energisa Mato Grosso do Sul – EMS, analisou as questões referentes à Consulta Pública 132/2022 cujo objeto é discutir a “Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas.” A análise do Documento “Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHE´s revisáveis”, por parte deste Conselho, reunido formalmente, concluiu pelas considerações no ofício em anexo. Sendo o que se nos apresenta. Atenciosamente, Rosimeire Cecília da Costa Presidente do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul

    Número identificador: 132/22-082929

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA

    CONTRIBUIÇÃO CONJUNTA À CONSULTA PÚBLICA DO MME Nº132/2022 - COPEL, CPFL, CTG, ENGIE, STATKRAFT

    A empresas Produtoras Independentes de Energia: CTG Brasil, Copel, Engie Brasil Energia, Statkraft Energias Renováveis e CPFL Renováveis vêm apresentar sua contribuição conjunta para a Consulta Pública MME 132/2022: “Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas".

    Número identificador: 132/22-08291

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 ABRACE

    Contribuição ABRACE

    A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre a Revisão Ordinária de Garantias Físicas – GFs realizada em 2022.

    Número identificador: 132/22-08292

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Statkraft Energias Renováveis S/A

    Contribuição da STATKRAFT

    A Statkraft Energias Renováveis vem apresentar suas contribuições para a Consulta Pública MME 132/2022 “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia 2022 - Valores preliminares de garantia física". Ressaltamos nossa posição totalmente contrária à utilização do período crítico vigente e recomendamos a aplicação dos limites de acréscimo aos novos valores de garantia física, tal qual utilizado na redução, quais sejam, 5% em relação à GF vigente e o máximo de 10% do valor atrelado ao contrato de concessão.

    Número identificador: 132/22-08297

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Instituto de Engenharia do Paraná

    Contribuição do CONCCEL para CP 132/2022 do MME sobre Garantias Físicas de UHE´s.

    Este Conselho conforme sua competência legal instituída pela Lei nº 8.631/93, na qualidade de representante dos interesses dos consumidores finais do DMED - DME Distribuição S.A. de Poços de Caldas - MG, analisou as questões referentes à Consulta Pública nº 132/2022 cujo objetivo é “Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas”. A análise do Documento “Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHE´s revisáveis”, encontra-se no oficio anexo. Arleni Nogueira Mareca Presidente do Conselho de Cidadãos Consumidores de Energia Elétrica de Poços de Caldas - Conccel

    Número identificador: 132/22-082910

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 ABIAPE

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 132

    A ABIAPE encaminha contribuições à CP MME nº 132, que visa discutir sobre a Revisão Ordinária de Garantia Física (ROGF) de 2022.

    Número identificador: 132/22-082911

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 CPFL Geração

    Contribuição do Grupo CPFL para CP MME 132/2022

    O Grupo CPFL Energia apresenta neste documento as contribuições para a Consulta Pública MME 132/2022 tema “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs”, o referido material constitui oportunidade para a manifestação dos agentes setoriais e da sociedade civil.

    Número identificador: 132/22-082914

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Neoenergia

    Contribuição conjunta

    Contribuição conjunta das empresas Aliança, Cemig, Corumbá Concessões, EDP, Eletrobras, Enel, Light e Neoenergia.

    Número identificador: 132/22-082915

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Eletrobras

    Contribuição Eletrobras CP MME nº 132/2022 - ROGF

    A Eletrobras ao reconhecer a importância do processo de Revisão Ordinária de Garantia Física, parabeniza o Ministério de Minas e Energia pela instauração da Consulta Pública nº 132/2023, que tem por objetivo apresentar os resultados preliminares das garantias físicas que serão revisadas e vigerão a partir de 1º de janeiro de 2023. Assim, o presente documento tem o fito de apresentar as considerações acerca do contexto legal em que se insere a 2ª Revisão Ordinária de Garantia Física – ROGF e justificar os principais pontos para sua conclusão ainda no ano de 2022, com vigência dos novos valores para o ano de 2023.

    Número identificador: 132/22-082917

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 CTG BR

    Contribuições da CTG Brasil à CP 132/2022

    Contribuições da CTG Brasil quanto ao processo de revisão de garantia física de 2022 - Indivisibilidade da garantia física Período Crítico

    Número identificador: 132/22-082919

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Aliança Energia

    Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132

    Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132, de 12/08/2022, relativa à Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas.

    Número identificador: 132/22-082924

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 29/08/2022 Gerdau Aços Longos

    Contribuição – Dona Francisca Energética S.A. – Consulta Pública 132/2022

    A contribuição tem por objetivo apresentar considerações da Dona Francisca Energética (DFESA) para a metodologia do cálculo da garantia física de usinas hidrelétricas.

    Número identificador: 132/22-082927

    Justificativa da reprovação: