Prazo: 12/08/2022 à 29/08/2022
Área Responsável: Departamento de Planejamento Energético
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Avaliação das Contribuições recebidas na CP 132/2022 | Download | |
| Deck Caso Base ROGF 2022 Final . | Download | |
| Deck de dados - Caso Base | Download | |
| Despacho Decisório nº 20/2022/SPE, de 18 de novembro de 2022. | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 130/2022/DPE/SPE - Valores preliminares de Garantias Físicas de UHEs revisáveis | Download | |
| Nota Técnica EPE/DEE-RE-059/2022-r0 | Download | |
| Nota Técnica n° 125/2022/DPE/SPE - "Declaração dos Valores da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Programada - IP, de acordo com Portaria Normativa MME n° 42, de 26 de abril de 2022 | Download | |
| Nota Técnica n° 131/2022/DPE/SPE - " Encerramento da Consulta Pública MME nº 123, de 2022 | Download | |
| Nota Técnica nº 185/2022/DPE/SPE, de 9 de novembro de 2022 - Encerramento da CP nº 132/2022 e ROGF 2022 | Download | |
| Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-011/2022-r1 - "ESTUDOS PARA A LICITAÇÃO DA EXPANSÃO DA GERAÇÃO - Benefícios Indiretos Vigentes das Usinas Hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional", de 03 de agosto de 2022 | Download | |
| Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-059/2022-r1, "Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - Novembro 2022" | Download | |
| Ofício n. 0951/2022/PR/EPE, de 3 de agosto de 2022 | Download | |
| PORTARIA Nº 704/GM/MME, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Download | |
| Perguntas e Respostas ROGF 2022 | Download | |
| Portaria 675-2022 - Declaração TEIF/IP para ROGF 2022 | Download | |
| Relatório ROGF 2022, de 1 de novembro de 2022 | Download | |
| Relatório de Participação na CP 132/2022 | Download | |
| Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN - r1”, de 03 de agosto de 2022 | Download | |
| a - Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHEs revisáveis | Download | |
| b - Ofício nº 1.588/2022/DEE/EPE, de 23 de novembro de 2022. | Download | |
| c - Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-059/2022-r2 - "CÁLCULO DE MONTANTE DE GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA - Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas", de 22 de novembro de 2022. | Download | |
| d - Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN ”, de 22 de novembro de 2022 | Download | |
| e - Nota Técnica nº 210/2022/DPE/SPE, de 25 de novembro de 2022 | Download | |
| f - Portaria nº 709/GM/MME, de 30 de novembro de 2022 | Download | |
| g - Relatório - Deck de dados - Caso Base da Portaria MME 709, de 2022 | Download | |
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul
Contribuição do IEP - INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANÁ
A análise da "Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHEs revisáveis” por parte da CT Energia do IEP concluiu: 1 – A revisão proposta das garantias físicas leva em conta os efeitos da crise hídrica de 2021 e representa uma redução total de 1.404,71 MWmed ou -3,9% sobre os valores atuais. Ocorre que a Usina de Itaipu representa 61,4% desse montante de redução. Estes valores devem ser revistos levando-se em conta as novas características existentes no regime de chuvas no Brasil no ano de 2022. 2 – A UHE.PH.PR.000984-9.01 Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz Neto (Foz do Areia) recebeu o ROGF – Garantia Física de Energia Revista de 103,60 MWmed, contudo a Portaria 1549 MME de 18/8/22 estabelece o valor de 604,3 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa uma redução de 82,9% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 3 – A UHE.PH.PR.001042-1.01 Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza recebeu o ROGF 573,2 MWmed contudo a sua garantia física atual é de 109,0 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa um aumento de 425,9% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 4 – A UHE.PH.SC.028564-1.01 Usina Hidrelétrica Salto Pilão recebeu o ROGF de 702,8 MWmed contudo a sua garantia física atual é de 104,4 MWmed, assim sendo, a ROGF proposta pelo MME representa um aumento de 573,2% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 5 - A UHE.PH.PR.002672-7.01 Usina Hidrelétrica de Salto Santiago recebeu o ROGF de 103,60 MWmed, contudo sua garantia física atual é de 723 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa uma redução de 85% o que denota um erro no valor, para o qual deverá ocorrer uma revisão. 6- A UHE.PH.GO.028355-0.01 Usina Hidrelétrica Serra do Facão recebeu o ROGF de 174,5 MWmed, contudo sua garantia física atual é de 105,7 MWmed, a ROGF proposta pelo MME representa um aumento de 65,1% que denota necessidade de verificação.
Número identificador: 132/22-08293
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Copel
Contribuições à Consulta Pública MME nº 132
A Copel apresenta suas contribuições para a presente Consulta Pública nos seguintes assuntos: - Da exclusão da usina Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto no procsso de ROGF 2022 - Da Revisão Extraordinária de Garantia Física da UHE Foz do Areia - Correção da Minuta de Portaria - Da Atualização do Período Crítico nos Parâmetros e Premissas dos Modelos Computacionais CP 123
Número identificador: 132/22-08296
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Norte Energia SA
Contribuição NESA para ROGF 2022
Com base em metodologia, premissas e parâmetros discutidos anteriormente na CP MME nº 123/2022, o MME apresenta nesta CP nº 132/2022 resultados e valores de Revisão Ordinária de Garantia Física (ROGF) de UHEs despachadas Cetralizadamente para início de vigência em 01.01.2023. Nesta CP, o Ministério amparou-se, entre outros, nos documentos: (i) Nota Técnica nº 130/2022/DPE/SPE, de 09.08.2022; (ii) Portaria nº 675/GM/MME, de 11.08.2022; e (iii) Relatório Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN de agosto de 2022. Nesse contexto, preliminarmente, destacamos a importância de este Ministério: i) realizar a Revisão Ordinária da Garantia Física ainda em 2022, para aplicação a partir de 2023, ii) adotar a premissa do período crítico hidrológico proposto na CP MME 123/2022, uma vez que a alteração do período crítico histórico caso fosse aplicada nessa ROGF – sem abarcar as UHEs da Eletrobrás – imputaria distorção no MRE com aumento artificial da Garantia Física – contrassenso à realidade vista na última década, iii) envidar esforços para, em conjunto com a AGU, buscar a suspensão de todas as liminares vigentes que estão impedindo a aplicação das regras da Revisão Ordinária de Garantia Física, com impacto para consumidores e geradores do MRE . A busca da sanitização do MRE – há dez anos com GSF inferior a 1 – é importante para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e, o valor acurado da Garantia Física é um dos fatores mais importantes nesse contexto.
Número identificador: 132/22-08298
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Engie
Contribuição da ENGIE Brasil Energia na CP 132/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs
Contribuição da ENGIE Brasil Energia na CP 132/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs
Número identificador: 132/22-082912
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Santo Antônio Energia
Contribuição SAESA
As revisões de garantia física visam corrigir a possibilidade de descasamento entre o valor da contribuição energética da UHE e o valor de garantia física atribuído à usina que pode variar ao decorrer do período de concessão. Assim, é de suma importância que o índice de disponibilidade utilizado no cálculo da disponibilidade máxima de geração contínua, reflita, de fato, a capacidade de determinado empreendimento estar disponível para geração.
Número identificador: 132/22-082913
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Itaipu Binacional
Contribuição da Itaipu na CP Nº 132/22 - Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022
A Itaipu visando a importância do aperfeiçoamento das revisões ordinárias encaminha sua contribuição para a Consulta Pública n° 132/22 sobre a revisão ordinária de Garantias Físicas em 2022.
Número identificador: 132/22-082918
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Alupar
CONTRIBUIÇÕES ALUPAR - CONSULTA PÚBLICA MME Nº 132/2022
A Alupar Investimento S.A. vem apresentar suas contribuições à metodologia da NT EPE/59.
Número identificador: 132/22-082920
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 EDP
Contribuições EDP
A EDP se posiciona pela manutenção do período crítico de 1949-1956 para este ciclo de revisão ordinária de garantia física, sendo esta decisão acertada, uma vez que, se alterado o período crítico sem revisões metodológicas acerca do cálculo de garantia física das usinas hidrelétricas, os impactos ao MRE poderão ser gravíssimos.
Número identificador: 132/22-082921
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 CTG BR
Contribuições CTG CP 132_2022
Contribuições da CTG Brasil à CP 132_2022
Número identificador: 132/22-082923
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 ENEVA
Contribuição - Eneva
Número identificador: 132/22-082925
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Aliança Energia
Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132/2022
Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132, de 12/08/2022, relativa à Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas e seus ANEXOS.
Número identificador: 132/22-082926
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Gerdau Aços Longos
Contribuição – Dona Francisca Energética S.A. – Consulta Pública 132/2022
A contribuição tem por objetivo apresentar considerações da Dona Francisca Energética (DFESA) para a metodologia do cálculo da garantia física de usinas hidrelétricas.
Número identificador: 132/22-082928
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuição do CONCEN para CP 132/2022 do MME para Garantia Física UHE´s
Este Conselho conforme sua competência legal instituída pela Lei nº 8.631/93, na qualidade de representante dos interesses dos consumidores finais da Energisa Mato Grosso do Sul – EMS, analisou as questões referentes à Consulta Pública 132/2022 cujo objeto é discutir a “Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas.” A análise do Documento “Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHE´s revisáveis”, por parte deste Conselho, reunido formalmente, concluiu pelas considerações no ofício em anexo. Sendo o que se nos apresenta. Atenciosamente, Rosimeire Cecília da Costa Presidente do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul
Número identificador: 132/22-082929
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA
CONTRIBUIÇÃO CONJUNTA À CONSULTA PÚBLICA DO MME Nº132/2022 - COPEL, CPFL, CTG, ENGIE, STATKRAFT
A empresas Produtoras Independentes de Energia: CTG Brasil, Copel, Engie Brasil Energia, Statkraft Energias Renováveis e CPFL Renováveis vêm apresentar sua contribuição conjunta para a Consulta Pública MME 132/2022: “Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas".
Número identificador: 132/22-08291
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 ABRACE
Contribuição ABRACE
A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre a Revisão Ordinária de Garantias Físicas – GFs realizada em 2022.
Número identificador: 132/22-08292
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Statkraft Energias Renováveis S/A
Contribuição da STATKRAFT
A Statkraft Energias Renováveis vem apresentar suas contribuições para a Consulta Pública MME 132/2022 “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia 2022 - Valores preliminares de garantia física". Ressaltamos nossa posição totalmente contrária à utilização do período crítico vigente e recomendamos a aplicação dos limites de acréscimo aos novos valores de garantia física, tal qual utilizado na redução, quais sejam, 5% em relação à GF vigente e o máximo de 10% do valor atrelado ao contrato de concessão.
Número identificador: 132/22-08297
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Instituto de Engenharia do Paraná
Contribuição do CONCCEL para CP 132/2022 do MME sobre Garantias Físicas de UHE´s.
Este Conselho conforme sua competência legal instituída pela Lei nº 8.631/93, na qualidade de representante dos interesses dos consumidores finais do DMED - DME Distribuição S.A. de Poços de Caldas - MG, analisou as questões referentes à Consulta Pública nº 132/2022 cujo objetivo é “Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas”. A análise do Documento “Minuta de Portaria contendo valores preliminares calculados de Garantias Físicas para UHE´s revisáveis”, encontra-se no oficio anexo. Arleni Nogueira Mareca Presidente do Conselho de Cidadãos Consumidores de Energia Elétrica de Poços de Caldas - Conccel
Número identificador: 132/22-082910
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 ABIAPE
Contribuição da ABIAPE para a CP MME 132
A ABIAPE encaminha contribuições à CP MME nº 132, que visa discutir sobre a Revisão Ordinária de Garantia Física (ROGF) de 2022.
Número identificador: 132/22-082911
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 CPFL Geração
Contribuição do Grupo CPFL para CP MME 132/2022
O Grupo CPFL Energia apresenta neste documento as contribuições para a Consulta Pública MME 132/2022 tema “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs”, o referido material constitui oportunidade para a manifestação dos agentes setoriais e da sociedade civil.
Número identificador: 132/22-082914
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Neoenergia
Contribuição conjunta
Contribuição conjunta das empresas Aliança, Cemig, Corumbá Concessões, EDP, Eletrobras, Enel, Light e Neoenergia.
Número identificador: 132/22-082915
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Eletrobras
Contribuição Eletrobras CP MME nº 132/2022 - ROGF
A Eletrobras ao reconhecer a importância do processo de Revisão Ordinária de Garantia Física, parabeniza o Ministério de Minas e Energia pela instauração da Consulta Pública nº 132/2023, que tem por objetivo apresentar os resultados preliminares das garantias físicas que serão revisadas e vigerão a partir de 1º de janeiro de 2023. Assim, o presente documento tem o fito de apresentar as considerações acerca do contexto legal em que se insere a 2ª Revisão Ordinária de Garantia Física – ROGF e justificar os principais pontos para sua conclusão ainda no ano de 2022, com vigência dos novos valores para o ano de 2023.
Número identificador: 132/22-082917
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 CTG BR
Contribuições da CTG Brasil à CP 132/2022
Contribuições da CTG Brasil quanto ao processo de revisão de garantia física de 2022 - Indivisibilidade da garantia física Período Crítico
Número identificador: 132/22-082919
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Aliança Energia
Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132
Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 132, de 12/08/2022, relativa à Revisão Ordinária de Garantias Físicas 2022 - Valores preliminares de garantias físicas.
Número identificador: 132/22-082924
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-08-29 00:00:00.0 Gerdau Aços Longos
Contribuição – Dona Francisca Energética S.A. – Consulta Pública 132/2022
A contribuição tem por objetivo apresentar considerações da Dona Francisca Energética (DFESA) para a metodologia do cálculo da garantia física de usinas hidrelétricas.
Número identificador: 132/22-082927
Justificativa da reprovação: