Prazo: 01/02/2022 à 04/04/2022
Área Responsável: DPE/SPE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| 1. Tabela de Análise das Contribuições | Download | |
| 2. NOTA TÉCNICA Nº 115/2022/DPE/SPE | Download | |
| Formulário contribuições CP Isolados | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 149/2021/DPE/SPE | Download | |
| PORTARIA Nº 341, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 | Download | |
| PORTARIA Nº 626, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | Download | |
| PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2018 | Download | |
- Contribuído em 2022-04-01 00:00:00.0 Coencil Empreendimentos S.A.
Contribuição da Amazon Power para a CP MME 120/2022
Diante da importância da garantia do suprimento de energia elétrica aos Sistemas Isolados, da relevância de redução de custos na CCC e da promoção à transição energética, a Amazon Power apresenta suas contribuições em favor do aperfeiçoamento normativos legais e regulatórios do setor, destacando as principais evoluções que considera serem essenciais neste processo, entre elas: a) limitar emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica; b) promover a competição pelo custo total ao longo do horizonte dos contratos; e c) incentivar a livre iniciativa na proposição de que soluções de suprimento mais eficientes possam ser colocadas em processo competitivo, sempre que garantirem redução de custos, aumento da qualidade e segurança de suprimento e a descarbonização da matriz energética.
Número identificador: 120/22-040115
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-04 00:00:00.0 Brasil Biofuels - BBF
Contribuições BBF à Consulta Pública MME n° 120 de 2022
Contribuições BBF à Consulta Pública MME n° 120 de 2022
Número identificador: 120/22-040421
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-09 00:00:00.0 GUASCOR DO BRASIL
CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA Nº 120/2022
CONTRIBUIÇÕES DA GUASCOR DO BRASIL COM VISTA À CP Nº 120/2022
Número identificador: 120/22-03091
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-01 00:00:00.0 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 120/2022
Em nome da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), encaminho anexo documento contendo as contribuições do setor solar fotovoltaico brasileiro para a CP 120/2022.
Número identificador: 120/22-040113
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-01 00:00:00.0 Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL
Contribuições GESEL à CP 120/2022
O GESEL tem realizado diversas iniciativas para promover a transição energética nos sistemas isolados. Esta contribuição reflete os conhecimentos e discussões advindos dessas iniciativas. A contribuição é composta de duas partes, a saber: o preenchimento do formulário de contribuições e uma Nota Técnica que embasa parte das contribuições, sintetizadas no formulário.
Número identificador: 120/22-040114
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-04 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a CP 120-2022
contribuições da Apine para a CP MME 120/2022 - Aprimoramento das diretrizes adotadas para a realização dos leilões para os sistemas isolados
Número identificador: 120/22-040417
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-17 00:00:00.0 Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Ref.: Contribuição à Consulta Pública n. 120/2022 - Número do processo: 48360.000205/2021-65 - DPE/SPE
Carta Idec nº 62/2022/Coex De São Paulo para Brasília, 17 de março de 2022 Ao Ministério de Minas e Energia (MME) Esplanada dos Ministérios - Bloco U Brasília - DF CEP: 70065-900 Ref.: Contribuição à Consulta Pública n. 120/2022 - Número do processo: 48360.000205/2021-65 - DPE/SPE Prezadas senhoras e prezados senhores, O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos (CNPJ n. 58.120.387/0001-08), com sede em São Paulo-SP, na Rua Dr. Costa Júnior, 543 - Água Branca, CEP 05002-000. Fundado em 1987 por um grupo de voluntários, tem como missão orientar, conscientizar, defender o equilíbrio ético na relação de consumo e, sobretudo, lutar pelos direitos dos consumidores-cidadãos. O Idec, por meio desta, vem apresentar sua contribuição à Consulta Pública n. 120/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que trata das diretrizes gerais adotadas para a realização dos Leilões para os Sistemas Isolados, incluindo a Sistemática elegida para a realização do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados - Portaria nº 606/2022. As principais preocupações e sugestões do Idec são sumarizadas abaixo, sendo que mais detalhes são apresentados no Formulário de Contribuições anexo a esta contribuição. Carlota Aquino Costa Diretora Executiva do IDEC Anton Schwyter Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do IDEC
Número identificador: 120/22-03173
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-17 00:00:00.0 Unicoba
Contribuições Unicoba
Número identificador: 120/22-03174
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-18 00:00:00.0 Fórum de Energias Renováveis
DEF CP MME 120.2022 FÓRUM ENERGIAS RENOVÁVEIS
Pela Exclusividade para as Energias Renováveis nos Leilões de Suprimento aos Sistemas Isolados, tendo como referência a Contribuição do Fórum de Energias Renováveis e entidades parceiras à CP ANEEL 070/2020
Número identificador: 120/22-03185
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-18 00:00:00.0 Universidade Federal do Amazonas
Contribuição do FPE/UFAM para CP No. 120/2022
O Fórum Permanente de Energia da Universidade Federal do Amazonas - FPE/UFAM é multisetorial se constituindo atualmente por 29 membros. Os objetivos do FPE/UFAM se constituem em estabelecer parcerias e propor políticas públicas para o desenvolvimento do setor energético inicialmente do estado do Amazonas e, a partir do corrente ano, da região Norte do Brasil. Por residirmos no âmbito de influência direta dos SISOLs conhecemos suas problemáticas e somos impactados diretamente pelas políticas públicas afetas aos mesmos. Portanto, vimos contribuir com a CP com a perspectiva que possamos transformar esse cenário com políticas que tragam novas visões e, portanto, resultados mais auspiciosos.
Número identificador: 120/22-03186
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-18 00:00:00.0 ABRACE
Contribuição da ABRACE para CP 120
Contribuição da ABRACE para CP 120
Número identificador: 120/22-03187
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-18 00:00:00.0 Comitê Energia & Comunidades
Contribuição Rede Energia & Comunidades
A Rede Energia & Comunidades existe desde 2019, reunindo doze organizações da sociedade civil que trabalham pela antecipação das metas de universalização de energia no Brasil, com ênfase na Amazônia Legal. Descarbonizar a matriz elétrica da Amazônia é fundamental para cumprir o ODS 7 - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos. E isso passa pela mudança nos leilões de energia dos Sistemas Isolados e também por criação de leilões especificos para atendimento às comunidades remotas não conectadas às redes de distribuição convencionais.
Número identificador: 120/22-03188
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-18 00:00:00.0 AMAZONAS ENERGIA
Contribuição da Amazonas Energia
Consulta Publica foi no sentido de melhorias no processo de planejamento dos Sistemas Isolados e no sentido de incentivos para a contratação de energias renováveis.
Número identificador: 120/22-031810
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-20 00:00:00.0 ENGENHARIA
SISTEMAS ISOLADOS - EXPANSÃO
ENGENHEIRO com experiência, expertise (sólida experiência), na CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO e O&M, PROJETO/OBRA, contemplando 27 LINHAS de TRANSMISSÃO, com extensão total de 1967 km e 32 SUBESTAÇÕES (PRÓPRIAS e COMPARTILHADAS), com tensões 500/345/230/138/69/34,5/13,8 kV. PERFIL PROFISSIONAL: PROFISSIONAL ENGENHEIRO, GESTÃO TÉCNICA, ESPECIALISTA NA ENGENHARIA de LINHAS e SUBESTAÇÃO, IMPESSOAL, IMPARCIAL, INDEPEDENTE, HONESTO, ÉTICO, MERITOCRACIA, COMUNICAÇÃO DIRETA, RESPEITO, EMPATIA, CONFORME CÓDIGO DE ÉTICA CONFEA/CREA BRASIL. ENG. KENNEDY ALVES VIEIRA, MBA.
Número identificador: 120/22-032012
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-18 00:00:00.0 Roraima Energia S/A
Roraima Energia - Contribuição a CP nº 120/2022
Apresentamos a contribuição da Roraima Energia a CP que versa sobre o aprimoramento das diretrizes gerais com vistas à realização dos leilões para os Sistemas Isolados.
Número identificador: 120/22-03189
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-04 00:00:00.0 Pessoa Física
Contribuições da YOU.ON ENERGIA S.A
A inclusão de fontes renováveis como o solar fotovoltaico com sistemas de armazenamento tem potencial de reduzir as emissões provenientes de fontes fósseis das térmicas a óleo diesel e gás natural, além de reduzir as emissões, a fonte renovável possui custos menores que a fonte fóssil, podendo contribuir para a redução dos dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis
Número identificador: 120/22-040416
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-03-16 00:00:00.0 MME
Contribuição da Tecnogera ao SISOL
A Tecnogera apresenta em anexo suas contribuições para realização dos leilões para os Sistema Isolados.
Número identificador: 120/22-03162
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-04 00:00:00.0 Eneva
Contribuição Eneva - CP 120
Contribuição da Eneva à Consulta Pública MME nº 120/2022
Número identificador: 120/22-040419
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2022-04-04 00:00:00.0 Acumuladores Moura
Inclusão de sistemas de armazenamento como alternativa para reserva de capacidade
Sugestões de aprimoramento nos eixos II, III, IV e VI para viabilizar a utilização de sistemas de armazenamento de energia com baterias como alternativa para contratação de reserva de capacidade nos leilões de sistemas isolados.
Número identificador: 120/22-040420
Justificativa da reprovação: