Prazo: 14/10/2021 à 03/11/2021
Área Responsável: DPE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Declaração DPE 0554978 - Prazos CP 116 POTEE 2021 | Download | |
| NOTA INFORMATIVA Nº 54.2021.DPE.SPE - Esclarecimentos e Orientações Consulta Publica 116/2021 POTEE 2021 | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 133/2021/DPE/SPE | Download | |
| Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 1ª emissão - Rede Básica e DIT - arquivo .pdf | Download | |
| Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 1ª emissão - Rede Básica e DIT - planilhas | Download | |
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Neoenergia
CONTRIBUIÇÃO DA NEOENERGIA À CP MME 116/2021
Do ponto de vista jurídico os argumentos da NEOENERGIA coincidem plenamente com os da contribuição da ABRATE no presente processo de Consulta Pública conduzido pelo MME - além daqueles já apresentados pela mesma Associação, através da Carta CT-063/2021, no âmbito do processo ANEEL nº 48500/002828/2021. Diante do exposto, recomenda-se que escopos adicionais sejam tratados como reforços, seguindo a metodologia já aplicada pela Agência Reguladora, a fim de garantir a imprescindível segurança jurídica e a estabilidade regulatória do segmento de transmissão de energia elétrica. Portanto, recomendamos que, para o POTEE 2021, seja suprimida a classificação de “aditivo” aos contratos e que as novas instalações sejam tratadas apenas como “reforço”.
Número identificador: 116/21-11031
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 CEMIG
Consulta Pública MME 116/2021 - Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021
A CEMIG envia suas contribuições em anexo à Consulta Pública MME 116/2021 do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021. Endossamos a contribuição encaminhada pela ABRATE no sentido de afastar a possibilidade de aditivação de contratos de empreendimentos licitados para inserção de reforços, nos moldes da oferta pela Transmissora vencedora no leilão.
Número identificador: 116/21-11032
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 ABDIB
Contribuição da ABDIB- Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base à Consulta Pública nº116, de 14/10/2021.
O Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 557/GM/MME de 08./10./2021, por meio da qual o MME divulga, para Consulta Pública, o POTEE 2021 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão, pelo prazo de 20 dias a contar de sua publicação. Dessa forma, os interessados deverão apresentar contribuição até o dia 03/11/2021 . A proposta de aditamento contratual para inclusão de obras de reforços, em substituição à regulamentação específica e de uso consolidado no segmento de transmissão, que trata de autorização de reforços nas instalações do SIN ( Regras dos Serviços de Transmissão em seu Módulo 3, através da Resolução Normativa nº 905/2020, com alterações da Resolução Normativa n.º 443/2011 ), conforme mencionado no documento, colide frontalmente com a estabilidade regulatória, já tendo sido , inclusive alvo de manifestação anterior dessa Associação( c981 , de 27/9/2021 ). Dessa forma, a substituição de um processo regular já aplicado e consolidado na própria Agência, pela aplicação de lei geral, permitindo a aplicação de interpretações regulatórias diversas , sem a devida participação prévia e ampla dos agentes, afeta diretamente a segurança jurídica e o devido processo legal, princípios esses basilares do direito administrativo. Nesse sentido a ABDIB recomenda que não seja permitida a intenção da ANEEL, quanto a adoção da utilização dos parâmetros e premissas do plano de negócio da transmissora vencedora do Leilão de Transmissão, no estabelecimento da RAP, nos casos de aditamento contratual para inclusão de reforços sistêmicos aprovados no POTEE, sem a devida concordância da transmissora.
Número identificador: 116/21-11033
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 CEMIG
Consulta Pública MME 116/2021 - Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021
A CEMIG envia suas contribuições em anexo à Consulta Pública MME 116/2021 do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021. Toda contribuição está referida na planilha "POTEE_2021_1a_Emissao_Ampliacoes_e_Reforcos_RB_e_DIT_Setembro_2021_PARA CONTRIBUIÇÕES_CEMIG" referenciadas aos Reforços propostos nas SEs Montes Claros 2 e Ipatinga 1. Endossamos a contribuição encaminhada pela ABRATE no sentido de afastar a possibilidade de aditivação de contratos de empreendimentos licitados para inserção de reforços, nos moldes da oferta pela Transmissora vencedora no leilão.
Número identificador: 116/21-11036
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Eletronorte
CONTRIBUIÇÕES DA ELETRONORTE
Segue em anexo as contribuições da Eletronorte referentes ao Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão).
Número identificador: 116/21-11038
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 ENGIE Brasil Energia
Contribuição Engie Brasil Energia à Consulta Pública nº 116 de 2021
A ENGIE vem apresentar suas contribuições para a Consulta Pública nº 116, cujo objetivo em destaque é a indicação das obras de ampliações e reforços ao sistema de transmissão no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), ciclo 2021.
Número identificador: 116/21-11039
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 ABRATE
Contribuições da CGT Eletrosul a CP 116/2021
Contribuição da CGT Eletrosul a CP MME 116/2021 para adequação da descrição dos reforços associados a SE Caxias do Sul 5 visando dar solução viável a implantação do 3º transformador 230/13 kV. Adicionalmente, quanto a obras de outras empresas em que o MME está indicando a possibilidade da ANEEL autorizar as mesmas via reforço ou aditivo contratual, reforçamos posições externadas pela Eletrobras e ABRATE de que o único mecanismo legalmente e regulatoriamente amparado para ampliação do escopo de um contrato de concessão é o de autorização por reforços nos moldes do submódulo 9.7 do PRORET.
Número identificador: 116/21-110314
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EPE
Contribuições EPE parte 3
Inclusão de instalações de fronteira que tiveram contratos assinados com as distribuidoras e retificação de descrição de obras.
Número identificador: 116/21-110319
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
Parte 1 da Contribuição da ISA CTEEP ao POTEE 2021 - 1º Emissão
Primeira parte da Contribuição da ISA CTEEP às obras do POTEE 2021, constando dos comentários e ajustes nas planilhas disponibilizadas pelo MME
Número identificador: 116/21-110322
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 AES Brasil
Contribuição AES Brasil
Atualmente, a empresa já conta com usinas em operação na região de Ouroeste em São Paulo, porém gostaria de expandir mais seus complexos. Em solicitação de acesso junto ao ONS, no entanto, a informação de acesso foi negada já que, sob o ponto de vista sistêmico, em situações de contingência do transformador TR6 440/138 kV da SE Água Vermelha, novas usinas acarretariam em sobrecarga. Outro fator apontado foi a sobrecarga nas LTs CD 138kV Água Vermelha – Boa Hora e CD 138 kV Jales – Boa Hora. No sentido de resolver essas questões, a AES Brasil vem em busca de uma solução junto às empresas competentes, a qual apresentamos por meio de uma solução estrutural para o setor 138/500kV da SE Água Vermelha.
Número identificador: 116/21-110325
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Centrais Elétricas Brasileiras S.A
Contribuição da Eletrobras à CP116/2021
"A Eletrobras parabeniza as ações desse Ministério de Minas e Energia para a manutenção da atualidade do arcabouço regulatório e para a expansão do setor elétrico brasileiro, pelo que contribui com as seguintes considerações acerca da CP MME 116/2021: Que os 4 itens de reforços referidos como “reforço/aditivo” no Anexo I à Nota Técnica nº 133/2021/DPE/SPE sejam tratados exclusivamente como reforços, excluindo a possibilidade de celebração de aditivo contratual fundado no artigo 65 da Lei nº 9.666/93 para tal propósito, na medida em que esta Lei deve ser aplicada apenas subsidiariamente ao contratos de concessão, em caso de lacuna, o que não se verifica no caso concreto, seja porque a Lei, Decreto e Regulação setorial tratam detidamente da forma de executar e remunerar reforços ou porque o contrato igualmente dispõe como fazê-lo, circunstâncias detidamente demonstradas nas contribuições oferecidas."
Número identificador: 116/21-110326
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 ABEEólica
Contribuição da ABEEólica à CP 116 2021 - POTEE 2021
Prezados, Boa noite. Seguem contribuições da ABEEólica à CP 116/2021, referente ao POTEE 2021
Número identificador: 116/21-110328
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Eletronorte
CONTRIBUIÇÕES DA ELETRONORTE
Segue em anexo as contribuições da Eletronorte referentes ao Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão).
Número identificador: 116/21-11037
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 ABDIB
Contribuição da ABDIB- Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base à Consulta Pública nº116, de 14/10/2021.
O Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 557/GM/MME de 08/10/2021, por meio da qual o MME divulga, para Consulta Pública, o POTEE 2021- Ampliação e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão, pelo prazo de 20 dias a contar de sua publicação. Dessa forma os interessados deverão apresentar contribuição até o dia 03/11/2021.A proposta de aditamento contratual para inclusão de obras de reforços, em substituição à regulamentação específica e de uso consolidado no segmento de transmissão, que trata de autorização de reforços nas instalações do SIN ( Regras dos Serviços de Transmissão em seu Módulo 3, através da Resolução Normativa nº905/2020, com alterações da Resolução normativa nº443/2011 ), conforme mencionado no documento, colide frontalmente com a estabilidade regulatória, já tendo sido, inclusive, alvo de manifestação anterior dessa Associação (c981, de 27/9/2021 ). Dessa forma, a substituição de um processo regular já aplicado e consolidado na própria Agencia, pela aplicação de lei geral, permitindo a aplicação de interpretações regulatórias diversas, sem a devia participação prévia e ampla dos agentes, afeta diretamente a segurança jurídica e o devido processo legal, princípios esses basilares do direito administrativo. Nesse sentido a ABDIB recomenda que não seja permitida a intenção da ANEEL , quanto á adoção da utilização dos parametros e premissas do plano de negócio da transmissora vencedora do Leilão de Transmissão, no estabelecimento da RAP, nos casos de aditamento contratual para inclusão de reforços sistemicos aprovados no POTEE, sem a devida concordancia da transmissora.
Número identificador: 116/21-11034
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Copel
Contribuições da Copel à CP 116-2021
A Copel apresenta, por meio deste documento, a contribuição de sua subsidiária Copel Geração e Transmissão S.A. (Copel GeT), dispostas da seguinte maneira na planilha: POTEE_2021_1a_Emissao_Ampliacoes_e_Reforcos_RB_e_DIT_Setembro_2021_PARA CONTRIBUIÇÕES: • Na aba “Ampliações e Reforços” não há contribuição; • Na aba “Distribuição”, há contribuição nas linhas 40 e 41 da referida planilha; • Na aba “Alterações e Retiradas” há contribuição na linha 3, e; • Na aba “POTEE Anteriores” há contribuição na linha 73, referente à subestação Campo do Assobio. A respeito desta contribuição, inseriu-se uma proposta demonstrada no diagrama unifilar da referida subestação, a qual consta da página 6 deste documento. Informa-se também que não há contribuição da subsidiária Copel DIS.
Número identificador: 116/21-11035
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA
Contribuições TAESA
Carta TAESA 254/2021 Contribuições ao POTEE 2021
Número identificador: 116/21-110313
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EDP
Contribuição POTEE EDP
Contribuição POTEE EDP
Número identificador: 116/21-110315
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EDP
Contribuição POTEE EDP
Contribuição POTEE EDP
Número identificador: 116/21-110316
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EPE
Contribuições EPE
Inclusão de instalações de fronteira que tiveram contratos assinados com as distribuidoras e retificação de descrição de obras.
Número identificador: 116/21-110317
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EPE
Contribuições EPE parte 4
Inclusão de instalações de fronteira que tiveram contratos assinados com as distribuidoras e retificação de descrição de obras.
Número identificador: 116/21-110320
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 CPFL Energias Renováveis
Contribuição CPFL Energia - POTEE
Contribuição do Grupo CPFL Energia da Consulta Pública nº 116/2021 sobre o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão)
Número identificador: 116/21-110321
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
Parte 2 da Contribuição da ISA CTEEP ao POTEE 2021 - 1º Emissão - Justificativa alteração Obra na SE Centro
Segunda parte da Contribuição da ISA CTEEP às obras do POTEE 2021, constando a justificativa para a alteração solicitada nas obras indicadas para SE Centro
Número identificador: 116/21-110323
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Furnas Centrais Elétricas S.A.
Contribuição de FURNAS a CP 116/2021 MME -Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão)
FURNAS encaminha o arquivo anexo (Contribuições_FURNAS_CP116_POTEE_2021_1a_Emissao) com suas contribuições ao Ciclo 2021 - 1ª Emissão (SETEMBRO/2021) do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão de Energia Elétrica. Adicionalmente FURNAS corrobora as contribuições enviadas pela ELETROBRAS e ABRATE no sentido de apoiar o posicionamento contrário à classificação conferida a alguns empreendimentos como "REFORÇO/ADITIVO".
Número identificador: 116/21-110327
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EMPRESA CYMI
CONTRIBUIÇÃO CONSULTA PÚBLICA MME Nº 116 DE 14/10/2021
CONTRIBUIÇÃO CONSULTA PÚBLICA MME Nº 116 DE 14/10/2021 pelas concessionárias de transmissão de energia do Grupo CYMI
Número identificador: 116/21-110329
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Contribuições ONS - CP MME 116/2021 - POTEE
Contribuições ONS - CP MME 116/2021 - POTEE
Número identificador: 116/21-110310
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Voltalia Energia do Brasil Ltda
Contribuição Grupo Voltalia - POTEE 2021
A contribuição da Voltalia, se baseia nas principais obras que precisam ser aprovadas e concluídas para a conexão de usinas eólicas e solares. Ao total, foram apresentadas em nossa contribuição, 16 obras para necessidade imediata e outras para médio prazo.
Número identificador: 116/21-110311
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE
CONTRIBUIÇÃO DA ABRATE À CONSULTA PÚBLICA (MME) Nº 116 DE 14/10/2021
CONTRIBUIÇÃO DA ABRATE À CONSULTA PÚBLICA (MME) Nº 116 DE 14/10/2021
Número identificador: 116/21-110312
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-11-03 00:00:00.0 EPE
Contribuições EPE parte 2
Inclusão de instalações de fronteira que tiveram contratos assinados com as distribuidoras e retificação de descrição de obras.
Número identificador: 116/21-110318
Justificativa da reprovação: