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Consulta Pública nº 115 de 03/09/2021

Consulta Pública da Portaria de Sistemática para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021.

Consulta Pública da minuta de Portaria contendo Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021".

Publicação no DOU em: 02/09/2021,
Prazo: 03/09/2021 à 16/09/2021
Número Processo: 48360.000086/2021-41
Área Responsável: ASSEC
ANEXOS
Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 115, de 03 de setembro de 2021 Download
Nota Informativa Errata Sistemática de Reserva de Capacidade Download
Nota Técnica Abertura Consulta Pública Minuta de Sistemática Leilão de Reserva de Capacidade Download
Nota Técnica n. 61/2021/ASSEC - Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 115, de 03 de setembro de 2021, acerca da Sistemática para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021 Download
PORTARIA Nº 29_GM_MME, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Sistemática Download
PORTARIA Nº 548_GM_MME, DE 31 DE AGOSTO - Abre CP Sistemática Download

  • Contribuído em 16/09/2021 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

    Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública 115

    Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública 115

    Número identificador: 115/21-09162

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/09/2021 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a CP MME 115/2021

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP MME 115/2021

    Número identificador: 115/21-09163

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/09/2021 TotalEnergies

    Contribuições da TotalEnergies

    Contribuições da TotalEnergies à Consulta Pública MME - Portaria nº 548/2021/GM/MME: Sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade

    Número identificador: 115/21-09164

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/09/2021 CCEE

    Contribuições CCEE - CP 115/21

    A CCEE contribui no sentido de possibilitar a comercialização do produto potência de empreendimentos com inflexibilidade, independentemente de sagrarem-se vencedores no produto energia.

    Número identificador: 115/21-09165

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/09/2021 EDP

    Contribuição EDP - CP 115/2021

    A EDP congratula o Ministério de Minas e Energia pela discussão proposta e direcionamentos em relação ao mercado de capacidade no Brasil e propõe as seguintes contribuições: 1) Atualização mensal do CVU das usinas vencedoras do certame considerando as variações cambiais e preço da commodity; 2) Remuneração dos geradores vencedores do Leilão em conformidade com a regulamentação vigente, quando da existência de diferença entre o CVU e o PLD durante atendimentos a despachos; 3) Necessidade de celeridade na divulgação do fator f a ser utilizado no Preço da Potência; 4) Participação de empreendimentos existentes no Produto Energia nos Leilões de Reserva de Capacidade futuros; 5) Retirada da restrição de usinas com CCEARs vigentes até 2027 para fins de habilitação técnica junto à EPE, sem duplicidade de receitas e sem qualquer alteração no prazo final de suprimento previsto originalmente para os CRCAPs; 6) Precificação do Produto Potência com Inflexibilidade deve refletir variações cambiais e de custo de combustível nas parcelas fixa e variável; 7) Necessidade de esclarecimentos sobre o atendimento à totalidade dos despachos do ONS e de que as características de acionamento de cada fonte térmica sejam respeitadas através da criação de sub-produtos; 8) Analisar de lições aprendidas no 1° Leilão de Reserva de Capacidade para aprimoramentos futuros; 9) Estabelecer incentivos e/ou compensações adicionais que incentivem o aumento da participação de agentes na oferta de reserva de capacidade.

    Número identificador: 115/21-09166

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/09/2021 Neoenergia

    Contribuições da Neoenergia para a CP MME 115/2021

    A Neoenergia vem por meio desta apresentar suas contribuições acerca da minuta de Portaria contendo a Sistemática para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.

    Número identificador: 115/21-09167

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 15/09/2021 ABRAGET

    Contribuições da ABRAGET para a CP 115

    A ABRAGET – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas vem apresentar seus comentários e contribuições à Consulta Pública MME nº 115/2021, que tem como objetivo discutir a elaboração da Portaria contendo a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021". 1. PRODUTO ENERGIA a) Risco cambial da inflexibilidade: b) Sazonalização da Inflexibilidade c) Montante da inflexibilidade que poderá ser submetido como lance d) Classificação para Etapa Contínua do Produto Potência: e) Etapa de ratificação de lances para Produto Energia Contribuições contém os seguintes itens: 2. PRODUTO POTÊNCIA a) Tempo de partida e parada: b) Fator f: c) Indisponibilidade Programada Dinâmica d) Montante de Consumo Interno e Perdas: e) Cálculo da Garantia Física: f) Contratação Integral da Térmica Marginal no Produto Potência 3. DECLARAÇÃO DE TEIF e TEIP PELO PROPONENTE VENDEDOR

    Número identificador: 115/21-09151

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/09/2021 EDP

    Contribuição EDP - CP 115/2021

    1) Atualização mensal do CVU das usinas vencedoras do certame considerando as variações cambiais e preço da commodity; 2) Remuneração dos geradores vencedores do Leilão em conformidade com a regulamentação vigente, quando da existência de diferença entre o CVU e o PLD durante atendimentos a despachos; 3) Necessidade de celeridade na divulgação do fator f a ser utilizado no Preço da Potência; 4) Participação de empreendimentos existentes no Produto Energia nos Leilões de Reserva de Capacidade futuros; 5) Retirada da restrição de usinas com CCEARs vigentes até 2027 para fins de habilitação técnica junto à EPE, sem duplicidade de receitas e sem qualquer alteração no prazo final de suprimento previsto originalmente para os CRCAPs; 6) Precificação do Produto Potência com Inflexibilidade deve refletir variações cambiais e de custo de combustível nas parcelas fixa e variável; 7) Necessidade de esclarecimentos sobre o atendimento à totalidade dos despachos do ONS e de que as características de acionamento de cada fonte térmica sejam respeitadas através da criação de sub-produtos; 8) Analisar de lições aprendidas no 1° Leilão de Reserva de Capacidade para aprimoramentos futuros; 9) Estabelecer incentivos e/ou compensações adicionais que incentivem o aumento da participação de agentes na oferta de reserva de capacidade.

    Número identificador: 115/21-09168

    Justificativa da reprovação: