Prazo: 03/09/2021 à 16/09/2021
Área Responsável: ASSEC
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 115, de 03 de setembro de 2021 | Download | |
| Nota Informativa Errata Sistemática de Reserva de Capacidade | Download | |
| Nota Técnica Abertura Consulta Pública Minuta de Sistemática Leilão de Reserva de Capacidade | Download | |
| Nota Técnica n. 61/2021/ASSEC - Análise das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 115, de 03 de setembro de 2021, acerca da Sistemática para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021 | Download | |
| PORTARIA Nº 29_GM_MME, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Sistemática | Download | |
| PORTARIA Nº 548_GM_MME, DE 31 DE AGOSTO - Abre CP Sistemática | Download | |
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública 115
Contribuições da Petrobras para a Consulta Pública 115
Número identificador: 115/21-09162
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a CP MME 115/2021
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a CP MME 115/2021
Número identificador: 115/21-09163
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 TotalEnergies
Contribuições da TotalEnergies
Contribuições da TotalEnergies à Consulta Pública MME - Portaria nº 548/2021/GM/MME: Sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade
Número identificador: 115/21-09164
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 CCEE
Contribuições CCEE - CP 115/21
A CCEE contribui no sentido de possibilitar a comercialização do produto potência de empreendimentos com inflexibilidade, independentemente de sagrarem-se vencedores no produto energia.
Número identificador: 115/21-09165
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 EDP
Contribuição EDP - CP 115/2021
A EDP congratula o Ministério de Minas e Energia pela discussão proposta e direcionamentos em relação ao mercado de capacidade no Brasil e propõe as seguintes contribuições: 1) Atualização mensal do CVU das usinas vencedoras do certame considerando as variações cambiais e preço da commodity; 2) Remuneração dos geradores vencedores do Leilão em conformidade com a regulamentação vigente, quando da existência de diferença entre o CVU e o PLD durante atendimentos a despachos; 3) Necessidade de celeridade na divulgação do fator f a ser utilizado no Preço da Potência; 4) Participação de empreendimentos existentes no Produto Energia nos Leilões de Reserva de Capacidade futuros; 5) Retirada da restrição de usinas com CCEARs vigentes até 2027 para fins de habilitação técnica junto à EPE, sem duplicidade de receitas e sem qualquer alteração no prazo final de suprimento previsto originalmente para os CRCAPs; 6) Precificação do Produto Potência com Inflexibilidade deve refletir variações cambiais e de custo de combustível nas parcelas fixa e variável; 7) Necessidade de esclarecimentos sobre o atendimento à totalidade dos despachos do ONS e de que as características de acionamento de cada fonte térmica sejam respeitadas através da criação de sub-produtos; 8) Analisar de lições aprendidas no 1° Leilão de Reserva de Capacidade para aprimoramentos futuros; 9) Estabelecer incentivos e/ou compensações adicionais que incentivem o aumento da participação de agentes na oferta de reserva de capacidade.
Número identificador: 115/21-09166
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 Neoenergia
Contribuições da Neoenergia para a CP MME 115/2021
A Neoenergia vem por meio desta apresentar suas contribuições acerca da minuta de Portaria contendo a Sistemática para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.
Número identificador: 115/21-09167
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-15 00:00:00.0 ABRAGET
Contribuições da ABRAGET para a CP 115
A ABRAGET – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas vem apresentar seus comentários e contribuições à Consulta Pública MME nº 115/2021, que tem como objetivo discutir a elaboração da Portaria contendo a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021". 1. PRODUTO ENERGIA a) Risco cambial da inflexibilidade: b) Sazonalização da Inflexibilidade c) Montante da inflexibilidade que poderá ser submetido como lance d) Classificação para Etapa Contínua do Produto Potência: e) Etapa de ratificação de lances para Produto Energia Contribuições contém os seguintes itens: 2. PRODUTO POTÊNCIA a) Tempo de partida e parada: b) Fator f: c) Indisponibilidade Programada Dinâmica d) Montante de Consumo Interno e Perdas: e) Cálculo da Garantia Física: f) Contratação Integral da Térmica Marginal no Produto Potência 3. DECLARAÇÃO DE TEIF e TEIP PELO PROPONENTE VENDEDOR
Número identificador: 115/21-09151
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-09-16 00:00:00.0 EDP
Contribuição EDP - CP 115/2021
1) Atualização mensal do CVU das usinas vencedoras do certame considerando as variações cambiais e preço da commodity; 2) Remuneração dos geradores vencedores do Leilão em conformidade com a regulamentação vigente, quando da existência de diferença entre o CVU e o PLD durante atendimentos a despachos; 3) Necessidade de celeridade na divulgação do fator f a ser utilizado no Preço da Potência; 4) Participação de empreendimentos existentes no Produto Energia nos Leilões de Reserva de Capacidade futuros; 5) Retirada da restrição de usinas com CCEARs vigentes até 2027 para fins de habilitação técnica junto à EPE, sem duplicidade de receitas e sem qualquer alteração no prazo final de suprimento previsto originalmente para os CRCAPs; 6) Precificação do Produto Potência com Inflexibilidade deve refletir variações cambiais e de custo de combustível nas parcelas fixa e variável; 7) Necessidade de esclarecimentos sobre o atendimento à totalidade dos despachos do ONS e de que as características de acionamento de cada fonte térmica sejam respeitadas através da criação de sub-produtos; 8) Analisar de lições aprendidas no 1° Leilão de Reserva de Capacidade para aprimoramentos futuros; 9) Estabelecer incentivos e/ou compensações adicionais que incentivem o aumento da participação de agentes na oferta de reserva de capacidade.
Número identificador: 115/21-09168
Justificativa da reprovação: