Prazo: 22/06/2021 à 29/06/2021
Área Responsável: DGSE/SEE
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| 01. Portaria nº 527, de 21 de junho de 2021 - Proposta para avaliação | Download | |
| 02. Nota Técnica nº 6/2021/CGCE/DGSE/SEE | Download | |
| 03. Ata da 247ª Reunião (Ordinária) do CMSE de 05/05/2021) | Download | |
| 04. Carta ONS/CTA/ONS/DGL/1032/2021 Avaliação das Condições de Atendimento Eletroenergético do SIN | Download | |
| 05. Nota Técnica nº 7/2021/CGCE/DGSE/SEE - Fechamento da CP 110 | Download | |
| 06. Análise das Contribuições CP110 (Anexo da Nota Técnica nº 7/2021/CGCE/DGSE/SEE) | Download | |
- Contribuído em 2021-06-28 00:00:00.0 ABRACE
Contribuição ABRACE
A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre as diretrizes para utilização de oferta adicional de geração de energia elétrica visando surprir a carga do sistema.
Número identificador: 110/21-06281
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 UNICA
Contribuição da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), entidade representativa do setor sucroenergético, parabeniza o Ministério de Minas e Energia pela abertura da Consulta Pública nº 110/2021, tratando de proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica, tema relevante para a bioeletricidade sucroenergética e seu desenvolvimento na matriz elétrica brasileira. A UNICA entende que, pela estrutura geral da proposta para o mecanismo de compra, em cada mês, deverá representar sempre uma opção que trará muito mais benefícios do que custos aos consumidores e, portanto, modicidade tarifária e com o incentivo a uma renovável e sustentável que é a bioeletricidade - UTE CVU nulo.
Número identificador: 110/21-06293
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
Contribuição da Abraceel à Consulta Pública nº 110/2021 do MME
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apresenta contribuição à Consulta Pública 110/2021 do Ministério de Minas e Energia, que discute a proposta de minuta de Portaria com as diretrizes para a oferta adicional de geração termelétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Número identificador: 110/21-06295
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Particular
Contribuição da Norte Energia S.A. - CP MME 108/2021
Apresentação de Sugestões e Ponderações sobre a Proposta Apresentada pelo MME
Número identificador: 110/21-06296
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Furnas
CONTRIBUIÇÕES DE FURNAS À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 110 sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN
CONTRIBUIÇÕES DE FURNAS À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 110 sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Número identificador: 110/21-06297
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 EDP
Contribuição da EDP Energias do Brasil à CP MME 110/21
Contribuição da EDP Energias do Brasil à CP MME 110/21
Número identificador: 110/21-06298
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME 110-2021
Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública MME 110-2021
Número identificador: 110/21-062911
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 CCEE
Contribuições CCEE
Em relação à Consulta Pública no 110 do MME, que coloca em debate minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, apresenta suas contribuições sobre o tema.
Número identificador: 110/21-062914
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia
Contribuição SIMPLE - CP MME 110_2021 - Geração adicional UTE
Diante da relevância desta modalidade de geração para o SIN neste momento, para garantir e maximizar a oferta dos agentes termelétricos, que contribuem para a segurança energética, a Simple apresentou contribuições no sentido de: i. Tornar a cláusula de cálculo da geração adicional mensal mais clara, evitando o entendimento ambíguo; ii. Tratamento para contratos de energia de reserva com ano contratual diferente do ano civil para o cálculo da geração adicional anual; iii. Definição clara da responsabilidade pelo pagamento do deslocamento hidráulico; iv. Sugestão de abertura de nova Consulta Pública para utilização de capacidade ociosa de outras usinas termoelétricas, não modeladas atualmente na CCEE.
Número identificador: 110/21-062915
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Elera Renováveis
Contribuições Elera Renováveis - CP MME 110-2021
A Elera Renováveis apresenta suas contribuições para a Consulta Pública 110/2021 a partir da análise das diretrizes dispostas na minuta de Portaria, na Nota Técnica nº 6/2021/CGCE/DGSE/SEE e demais documentos disponibilizados nesta Consulta.
Número identificador: 110/21-062916
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 COGEN
COGEN Contribuição CP 110/2021
Em atendimento a possibilidade concedida a COGEN - Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Entidade que representa 98 associados, atuando desde 2003 no desenvolvimento da geração distribuída e da cogeração de energia, através das biomassas, do biogás, do gás natural e da geração solar fotovoltaica, vimos respeitosamente apresentar as contribuições frente a Consulta Pública nº 110/2021, sobre proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN
Número identificador: 110/21-06294
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-28 00:00:00.0 ANACE - ASSOC NAC DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
CONTRIBUIÇÃO ANACE - CONSULTA PÚBLICA – PORTARIA Nº 527/2021/MME : Oferta adicional de energia elétrica por Unidades Geradoras Termelétricas
A ANACE vem, no legítimo exercício de seus objetivos institucionais, apresentar as suas considerações sobre as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, com vistas a contribuir com a adoção de medidas eficientes e sustentáveis para a travessia dessa que é a mais grave crise hídrica enfrentada pelo País. Preliminarmente, não é demais reiterar que, no momento em que a energia elétrica se apresenta como insumo estratégico para o desenvolvimento e expansão de atividades comerciais, industriais e de serviços, e ao tempo em que vimos aparelhando expertises para uma crescente participação da sociedade no processo democrático de construção do consumo eficiente e sustentável, recebemos com satisfação a discussão de mecanismos voltados a possibilitar a contratação de oferta de geração adicional, por usinas termelétricas, de modo a contribuir com o armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. minimizando o risco de racionamento de energia no corrente ano e no ano de 2022.
Número identificador: 110/21-06282
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 ABIAPE
Contribuição da ABIAPE para a CP MME 110
A ABIAPE encaminha suas contribuições para a Consulta Pública do MME nº 110 de 2021
Número identificador: 110/21-062910
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Engie
Contribuição ENGIE Brasil Energia à Consulta Pública n.º 110 de 2021 – MME
Contribuição ENGIE Brasil Energia à Consulta Pública n.º 110 de 2021 – MME
Número identificador: 110/21-062912
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 Engie
Contribuição Engie CP MME 110 2021_VF
Contribuição Engie CP MME 110 2021_VF
Número identificador: 110/21-062913
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-06-29 00:00:00.0 ABRAGE
Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 110/2020
Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 110/2020 - Proposta de minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica - UGT para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Número identificador: 110/21-06299
Justificativa da reprovação: