AVISO AVISO

ATENÇÃO com a finalidade de melhorar a performance do sistema, estão sendo exibidas apenas as consultas públicas EM ANDAMENTO.

Caso deseje acessar as consultas com prazo esgotado, favor selecionar o botão STATUS abaixo e marcar a opção "Fechado".

fechado
Consulta Pública nº 106 de 22/03/2021

Diretrizes para a Elaboração dos Relatórios Técnicos para a Licitação de Novas Instalações da Rede Básica - Estrutura e Conteúdo dos Relatórios R1, R2, R3, R4 e R5

Contribuições à Nota Técnica EPE-DEE-DEA-NT-004/2020-rev0, denominada "Diretrizes para a Elaboração dos Relatórios Técnicos para a Licitação de Novas Instalações da Rede Básica - Estrutura e Conteúdo dos Relatórios R1, R2, R3, R4 e R5", de 15 de dezembro de 2020, e à minuta de Portaria.

Publicação no DOU em: 19/03/2021,
Prazo: 22/03/2021 à 18/06/2021
Número Processo: 48360.000038/2020-71
Área Responsável: Departmento de Planejamento Energético (DPE/SPE-MME)
ANEXOS
EPE-DEE-DEA-NT-004/2020-rev0 Download
Minuta de Portaria Download
Nota Técnica nº 126/2020/DPE-SPE Download
PORTARIA Nº 509, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Prorrogação prazo de contribuições Download
SOLICITA-SE FAZER USO DOS FORMULÁRIOS - Formulário Documentação Complementar - Relatório R4: Pesquisa Direcionada Download
SOLICITA-SE FAZER USO DOS FORMULÁRIOS - Formulário de Contribuições: CP 106 MME Download
SOLICITA-SE FAZER USO DOS FORMULÁRIOS - Formulário de Contribuições: Criterios de Dispensa para os Rs Download