Prazo: 18/01/2021 à 19/02/2021
Área Responsável:
| ANEXOS | ||
|---|---|---|
| Formulário para apresentação de manifestações | Download | |
| NOTA TÉCNICA Nº 122/2020/DEPG/SPG | Download | |
| Portaria nº 478, de 14 de janeiro de 2021 | Download | |
- Contribuído em 2021-01-25 00:00:00.0 Power Water do Brasil S.A
ALGAS VIDAS Contribuindo para o Fortalecimento do PROMAR
Fomento de Programa sócio ambiental à promoção de Proteção da Amazônia Azul a partir de metodologias biotecnológicas como contrapartida dos incentivos às Políticas Públicas conforme veiculação do Projeto Algas Vidas apresentado na 1* Reunião Ordinária do Conselho Gestor Consultivo das Unidades de Conservação das APA’s Rio Capivara , e Lagoa Guarajuba publicada em 22\03\2013 , que dentre outros benefícios destaco :: a ) Melhorias na acidificação local tangencial a Amazônia Azul b) Favorecimento de atenuantes do branqueamento dos recifes de corais tangenciais a Amazônia Azul ; C) Melhoria na implementação dos estudos de parâmetros da biossorção de metais pesados em ambientes marítimos
Número identificador: 105/21-01251
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-17 00:00:00.0 IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.
Consulta Pública 105/2020 - Promar
Contribuições realizadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás para o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), a fim de identificar as melhorias legais e regulatórias e proporcionar um melhor ambiente para investimentos em projetos de menor retorno econômico, no ambiente Offshore
Número identificador: 105/21-02172
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-17 00:00:00.0 IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.
Consulta Pública 105/2020 - Promar
Contribuições realizadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás para o Promar (Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos ) a fim de identificar as melhorias legais e regulatórias e gerar melhores condições para investimentos em campos maduros e de baixo retorno econômico no ambiente Offshore.
Número identificador: 105/21-02174
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-18 00:00:00.0
Teste
Teste
Número identificador: 105/21-02185
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-19 00:00:00.0 WWF-Brasil
Contribuição WWF-Brasil para CP do Promar
A extensão da vida útil de campos maduros deve considerar seus prós e contras, à luz das mudanças climáticas, da transição energética de baixo carbono e dos custos crescentes de carbono. Também deve ser considerado o impacto que essa extensão terá no descomissionamento e em seus reflexos socioambientais na região afetada.
Número identificador: 105/21-02197
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-17 00:00:00.0 IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.
Consulta Pública 105/2020 - Promar
Carta formalizando as contribuições realizadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás para o Promar (Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos ) a fim de identificar as melhorias legais e regulatórias e gerar melhores condições para investimentos em campos maduros e de baixo retorno econômico no ambiente Offshore.
Número identificador: 105/21-02173
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-19 00:00:00.0 ABPIP
ABPIP - Consulta Pública PROMAR
Como sugestão de princípio norteador dos trabalhos subsequentes à presente consulta, a Associacão Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás ressalta a importância do endereçamento de cinco pilares principais, que, por sua vez, congregam a maior parte das contribuições realizadas neste momento, a saber: (i) Simplificação, adequação e segurança jurídica nos aspectos ambientais e de licenciamento das ope-rações; (ii) Otimização tributária e da aplicação prática da estrutura de fomentos ao setor; (iii) Adequações trabalhistas à realidade do regime de trabalho offshore; (iv) Melhorias regulatórias – em muitos pontos, condizentes com demandas já levantadas pelo setor e ainda não executadas (Ex: medidas da Tomada Pública de Contribuições nº 08/2018, referente à con-cepção de incentivos ao desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos com economicidade mar-ginal, entre outras); (v) Prevenção e colaboração para integridade de ativos – Aproximação com as entidades que compõem a força-tarefa da Ouro Negro com o objetivo de desenvolver trabalho conjunto com ênfase em pre-venção e colaboração e considerando o atual cenário do mercado de produção de petróleo e gás natural em campos marítimos, bem como a contribuição das empresas privadas independentes.
Número identificador: 105/21-021914
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-18 00:00:00.0 Scherman Advocacia / 15ª Subseção da OAB/RJ - Comissão de Petróleo
Contribuição para o PROMAR por Alexandre Scherman
A presente contribuição procura adequar a Resolução 749/2018 da ANP e o RT 03/2015 também da ANP, buscando uma melhor redefinição das hipóteses de redução dos royalties e uma melhor distribuição espacial dos investimentos em P,D&I
Número identificador: 105/21-02186
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-19 00:00:00.0 Firjan
Consulta Pública MME nº 105/2021 - Contribuições Firjan
Sugestão de medidas a serem implementadas e fortalecidas no Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos - PROMAR, atendendo aos temas: extensão de vida útil, aumento do fator de recuperação, continuidade no pagamento de participações governamentais, geração de empregos, manutenção da indústria de bens e serviços locais
Número identificador: 105/21-021911
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-19 00:00:00.0 PetroRio SA
Contrubuições Promar Petrorio SA
Seguem algumas contribuições da PetroRio para o Promar. Buscamos colocar itens mais genéricos e de políticas públicas.
Número identificador: 105/21-02199
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-19 00:00:00.0 Rede Petro Bacia de Campos
Contribuições Rede Petro-BC - Consulta Pública MME nº 1052021_Promar
A Rede Petro-BC reuniu as contribuições dos associados e parceiros, organizando e compilando as informações afim de ajudar com o Programa PROMAR.
Número identificador: 105/21-021912
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 2021-02-19 00:00:00.0 Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda.
Formulário CP 105/2021 PROMAR Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda.
Contribuições da Perenco do Brasil para a Consulta Pública n° 105/2021 referente ao Programa de Revitalização e Incentivos à Produção de Campos Marítimos - PROMAR.
Número identificador: 105/21-021913
Justificativa da reprovação: