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Consulta Pública nº 92 de 04/05/2020

Consulta Pública para divulgar a proposta de Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia, para o período de 2020-2022, de que trata o art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020.

Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia, para o período de 2020-2022.

Publicação no DOU em: 04/05/2020,
Prazo: 04/05/2020 à 11/05/2020
Número Processo: 48370.000677/2019-84
Área Responsável: Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica (DPUE)
ANEXOS
Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia Download
NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/DPUE/SEE - Proposta de abertura de Consulta Pública para o recebimento de contribuições para a elaboração do Manual de Operacionalização do Programa Mais Luz para a Amazônia. Download
NOTA TÉCNICA Nº 9/2020/DPUE/SEE - Análise das Contribuições da Consulta Pública nº 92, 2020. Download
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Divulgar, para Consulta Pública, a proposta de Manual de Operacionalização do Programa Mais Luz para a Amazônia Download
PORTARIA Nº 244/GM, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Aprovar o Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia Download