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2021

Última atualização 22/03/21 12:18

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Portaria_de_Pessoal_n_100-GM-MME-2021 Designa JOÃO ALOISIO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Programas e Regulamentação, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 102.3, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.	339k
Portaria_de_Pessoal_n_101-GM-MME-2021 Ficam designados os representantes para compor o Comitê Técnico Combustível do Futuro - CT-CF para avaliar e propor medidas que visam ao incremento na utilização de combustíveis sustentáveis em todos os modos de transporte no Programa Combustível do Futuro, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional e ao incremento de eficiência energética dos veículos, instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 20 de abril de 2021.	355k
Portaria_de_Pessoal_n_102-GM-MME-2021 Dispensa ROBSON REIS CANEDO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política e Programas para Mineração, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	342k
Portaria_de_Pessoal_n_103-GM-MME-2021 Designa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.	344k
Portaria_de_Pessoal_n_104-GM-MME-2021 Designa RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.2.	339k
Portaria_de_Pessoal_n_105-GM-MME-2021 Exonera, a pedido, BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_106-GM-MME-2021 Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRAS na Advocacia-Geral da União - AGU/Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro.	352k
Portaria_de_Pessoal_n_107-GM-MME-2021 Dispensa, a pedido, RAIMUNDA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 102.2, a partir de 1º de julho de 2021.	341k
Portaria_de_Pessoal_n_108-GM-MME-2021 Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	345k
Portaria_de_Pessoal_n_109-GM-MME-2021 Nomeia CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4.	343k
Portaria_de_Pessoal_n_10-GM-MME-2021 Exonera PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, a partir de 21 de janeiro de 2021.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_110-GM-MME-2021 Dispensa BENILDE DOS SANTOS GONÇALVES da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a contar de 8 de outubro de 2017, em razão de concessão de licença para acompanhar cônjuge.	339k
Portaria_de_Pessoal_n_111-GM-MME-2021 Dispensa, a pedido, DIOGO SANTOS BALEEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 102.2, a partir de 26 de julho de 2021.	341k
Portaria_de_Pessoal_n_112-GM-MME-2021 Designa MARIA JOSÉ SOARES MENON, para exercer o encargo de substituta de Letícia Cirqueira de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	342k
Portaria_de_Pessoal_n_113-GM-MME-2021 Efetiva o exercício da empregada com anistia reconhecida, ROLIANA DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1586366, lotada neste Ministério, na Defensoria Pública da União - DPU.	352k
Portaria_de_Pessoal_n_114-GM-MME-2021 Nomeia EVANDRO ROSA BUENO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.	336k
Portaria_de_Pessoal_n_115-GM-MME-2021 Nomeia MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS SOEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código DAS 101.4.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_116-GM-MME-2021 Nomeia RAIMUNDO WANGLER VIANA SERRÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3.	341k
Portaria_de_Pessoal_n_117-GM-MME-2021 Nomeia DANIELLE GONÇALVES BRITTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_118-GM-MME-2021 Nomeia VINICIUS SALES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código DAS 102.3.	340k

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