Reservas
As reservas provadas nacionais ao final de 2010 foram computadas em 14,24 bilhões de barris de petróleo e 423 bilhões de m3 e gás natural. Um incremento de 10,65% para o petróleo e 15,23% para o gás em relação ao ano de 2009.
Em terra, ao final de 2010, o Estado com as maiores reservas provadas de petróleo permaneceu sendo o Rio Grande do Norte, com 254,64 milhões de barris, seguido pelos Estados de Sergipe com 250,74 milhões de barris e Bahia com 241,13 milhões de bbl.
Na plataforma continental, também ao final de 2010, o Estado com as maiores reservas provadas de petróleo foi Rio  de Janeiro, com 11,70 bilhões de barris. Na sequência ficou o Espírito Santo com 1,29 bilhão e o Rio Grande do Norte com 120,54 milhões de barris.
Quanto ao gás natural, em terra, o Estado do Amazonas é onde se encontram as maiores reservas provadas, com 55,87 bilhões de m3, seguido por Bahia com 7,41 bilhões de m3 e Rio Grande do Norte com 1,42 bilhão de m3.
Já na plataforma continental, as maiores reservas provadas de gás natural estão localizadas no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Espírito Santo, com, respectivamente, 220,50 bilhões de m3, 49,37 bilhões de m3 44,02 bilhões de m3.

Reservas Nacionais de Petróleo e Gás Natural	
Produto	Local	2009	2010	
		Provadas	Totais	Provadas	Totais	
Petróleo (bilhões de barris)	Terra	0,959	1,592	0,916	1,492	
	Mar	11,899	19,542	13,33	26,975	
	TOTAL	12,858	21,134	14,246	28,467	
Gás Natural (bilhões de m3)	Terra	69,079	131,239	68,803	117,227	
	Mar	297,389	469,066	354,199	707,496	
	TOTAL	366,468	600,305	423,002	824,723	

Rodadas de Licitação
As companhias de E&P no Brasil totalizam hoje 74 empresas, sendo 38 brasileiras e 36 estrangeiras.

Rodadas Realizadas	Blocos em Exploração jan/11	Campos em Período de Produção *
jan/11	Área Concedida (km2)	Área Efetiva das Bacias Sedimentares
(km2)	% Área Concedida/Área Efetiva	
9	348	401	344.598	2.810.484	12,26%	
Agentes Econômicos	
Grupos Empresarias atuando em E&P no Brasil - jan/11	
Nacionais	
Estrangeiros	
74	38	36	
* Campos na Fase de Produção nas etapas de desenvolvimento ou produção

Investimentos do PAC
O investimento na área de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, previsto para o período 2010-2014, será de R$ 232, 9 bilhões.
Este investimento será realizado em Campos, Plataformas, Desenvolvimento da Produção e explorações contratadas no País.

Pré-Sal – Novo Marco Regulatório
Em decorrência do veto ao artigo 64 da Lei 12.351/2010, o Governo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 8.051/2010, que dispõe sobre os royalties devidos em função da produção de petróleo, de gás natural sob o regime de partilha de produção. Após sua aprovação, o Governo Federal estará apto a prosseguir com a implantação do modelo de partilha de produção para as atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos no País.

Exploração
Ao se analisar a evolução do número de poços perfurados entre 2009 e 2010, observa-se um incremento de 25% na atividade exploratória em terra e 87% em mar. Por outro lado, na fase de desenvolvimento, observa-se um decréscimo de 15% nas atividades em terra e uma elevação de 20% em mar. Percebe-se, então, um maior ritmo de atividades nas bacias marítimas, o que é corroborada pelo número de sondas atuando na perfuração de novos poços e justificada pelas descobertas na nova província do Pré-Sal.
No ano de 2010 foi declarada a comercialidade de 30 campos, um incremento de 36% em relação a 2009. Destas áreas, houve uma declaração de comercialidade em mar (campo de Lula na Bacia de Santos) e as demais 29 localizam-se em terra, sendo 10 na Bacia Potiguar, 10 na de Sergipe-Alagoas, 7 na Bacia do Espirito Santo e 2 na Bacia do Recôncavo.

	Número de Poços Perfurados	
	2009	2010	
Localização	Tipo de poço	
	Exploratório	Desenvolvimento	Exploratório	Desenvolvimento	
Terra	78	579	98	497	
Mar	63	124	118	149	
TOTAL	141	703	216	646	
Sondas de Perfuração em Atividade	
Tipo d e Sonda	2009	2010	
Sondas Terrestres	65	61	
Sondas Marítimas	53	66	
Declaração de Comercialidade	
Tipo	2009	2010	
Novos Campos	13	7	
Campos Marginais	1	2	
Novos campos provisórios*		21	
Anexações a Campos	8	0	
TOTAL	22	30	
			
* A pa rti r de a bri l de 2010, por proce di me nto i nte rno na ANP, no proce s s o de a ne xa çã o, i ni ci a l me nte s ã o
cri a dos ca mpos provi s óri os , i nde pe nde nte s , a té que a i ncorpora çã o s e ja a prova da . De s te modo, a fi gura da a ne xa çã o l ogo a pós a De cl a ra çã o de Come rci a l i da de fi xa e xti nta , s e ndo s ubs ti tuída pe l a cri a çã o de novos ca mpos , que , na re a l i da de , s e rã o a ne xa dos a ca mpos já e xi s te nte s no futuro.	

Produção
O aumento da produção em 2010 foi devido à entrada em produção de novos poços produtores em campos já em fase de produção, a novos Testes de Longa Duração, ao início das atividades do navio-plataforma FPSO P-57 no Campo de Jubarte e ao Piloto de Produção de Tupi.
Dos 308 campos em produção efetiva em 2010, apenas 79, todos localizados na plataforma continental, respondem por 91% da produção nacional de petróleo. Desses, 40 localizam-se no Estado do Rio de Janeiro, 13 no Espirito Santo, 9 no Rio Grande do Norte, 8 em Sergipe, 4 no Ceará, 2 na Bahia, 2 em São Paulo e 1 em Alagoas.
Dos 287 campos com produção de gás natural, 10 respondem por 60% da produção, sendo 9 em mar e um em terra (Urucu). Os campos marítimos

foram responsáveis por 73,73% de toda a produção nacional de gás natural em 2010.

Em relação a 2009 houve diminuição de 0,35% na produção de gás natural em terra enquanto a produção no mar houve um acréscimo de 12,04%. O Estado do Rio de Janeiro foi o maior produtor nacional de gás natural, concentrando 44,17% da produção total e 59,90% da produção marítima. O segundo maior produtor  foi  o Estado  do Amazonas, responsável por 22,80% da produção nacional e 64,04% da produção em terra.

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Importação e Exportação

Em 2010, a balança comercial brasileira de petróleo continuou superavitária, registrando diferença de US$ 6,19 bilhões entre exportações (US$ 16,29 bilhões) e importações (US$ 10,09 bilhões). O superávit aumentou 3.658% em relação ao ano de 2009. O principal fator para a alta das exportações do produto foi a recuperação do preço no mercado internacional

O aumento na importação de gás natural é explicado pela necessidade de despacho de termelétricas durante o ano de 2010.

Participações Governamentais

	Participações Governamentais (R$ 10	00)	
Beneficiários	Royalties	Participação Especial	
	2009	2010	%	2009	2010	%	
União	2.242.947,21	2.807.075,82	25,2%	4.226.404,90	5.838.005,50	38,1%	
Estados	2.386.248,28	2.942.143,42	23,3%	3.381.123,90	4.668.004,40	38,1%	
Municípios	2.699.376,90	3.356.950,11	24,4%	845.281,00	1.167.001,10	38,1%	
Variáveis Anuais	
Variáveis	Média (nov2008-out2009)	Média (nov2009-out2010)	%	
Preço Petróleo (R$/m3)	633,3	781,91	23,5%	
Preço Petróleo (US$/bbl)	49,35	70,46	42,8%	
Brent Dated (US$/bbl)	56,66	76,83	35,6%	
Preço Gás Natural (R$/103 m3)	538,45	483,45	-10,2%	
Taxa Câmbio (RS/US$)	2,10	1,77	-15,7%	

Em 2010, União, Estados e Municípios receberam R$ 20,77 bilhões de royalties e participação especial, valor 31,67% superior ao arrecadado em 2009. Esse aumento é reflexo das elevações dos preços do petróleo no mercado internacional conjugada ao aumento da produção nacional no período.

Trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (DEPG) em 2010.
Novo Marco Regulatório do Petróleo – o DEPG atuou na elaboração, acompanhamento e assessoramento técnico da documentação dos projetos de lei da nova empresa pública (Pré-Sal Petróleo S.A - PPSA), Contratos da Cessão Onerosa com a Petrobras, Regime da Partilha de Produção e por último no projeto de lei dos royalties devidos no contrato de partilha da produção;
Política para Pequena e Média Empresa produtora de Petróleo e Gás Natural  –  Discussão  com  as  associações  (ABPIP  e  APPOM),  ANP,
Ministério da Fazenda e Casa Civil, para a elaboração de diretrizes para essa política.
Conteúdo Local - Política de Participação da Indústria Nacional de Bens
e Serviços – Aprimoramento da política objetivando os contratos de cessão onerosa e partilha da produção. Discussão com diversas associações de empresas, ANP e Petrobras para elaboração dos índices de conteúdo local a serem aplicados na cadeia produtiva de E&P de petróleo e gás natural.
Queima de Gás Natural – Elaboração de diretrizes para redução da queima de gás natural;
Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Petróleo e Gás – Elaboração da sistemática para implantação da política de licenciamento;

Principais Perspectivas para 2011
Definição pelo Poder Legislativo, da alíquota dos royalties dos Contratos de Partilha e da sua forma de distribuição, conforme Projeto de Lei n.º 8.051/2010;
Realização da 11ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios para petróleo e gás natural, em bacias terrestres e marítimas, fora da região
do Pré-Sal, que deverão ser contratados sob regime de concessão;
Elaboração de atos governamentais relativos à implantação do modelo de partilha de produção, envolvendo:
Preparação do estatuto Pré-Sal Petróleo S.A;
Preparação  das  minutas  do  contrato  de  partilha,  de  contrato  de
comercialização e do edital para as contratações de partilha;
Proposição  ao  CNPE  das  áreas  a  serem  ofertadas  na  modalidade partilha, bem como de seus respectivos parâmetros técnicos;
Atualização do projeto Zoneamento Nacional dos Recursos de Óleo e Gás, a ser realizado em conjunto com a EPE e ANP, de modo a servir de
base para o planejamento para as atividades de exploração e produção;
Definição de política e medidas específicas visando ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural;
Realização da 1ª licitação de áreas sob o regime de partilha de produção.

MME/SPG/DEPG
BOLETIM DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
depg@mme.gov.br	Número 04 – jan-fev/2011

Introdução
Este quarto Boletim do DEPG, traz os dados estatísticos consolidados de 2010, comparando-os com os do ano de 2009. Traz ainda, um resumo das principais informações da área de E&P.
Os dados para elaboração dos gráficos e tabelas têm como fonte a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Quadro Resumo	Petróleo	Gás Natural	
	Unid.	2009	2010	Δ%	Unid.	2009	2010	Δ%	

1. Reservas Provadas	Bilhões de barris	
12,85	
14,25	
10,9	Bilhões de m3	
366,5	
423,0	
15,4	
Produção (inclui LGN)
Consumo*
Importação
Exportação
Oferta de Gás Nat. Nacional
Oferta de Gás Nat. Importado	Milhões de bbl/dia	2,029	2,137	5,3	Milhôes de m3/dia	57,9	62,8	8,5	
		1,896	1,844	-    2,7		68,9	85,4	24,0	
		0,393	0,338	-  13,9		22,9	34,5	48,0	
		0,526	0,631	19,9					
						22,1	28,0	26,7	
						22,3	33,6	50,6	
7. Relação Reserva/Produção	
Anos	17,4	18,3	5,2	
Anos	21,8	22,7	4,1	
*gás: Inclui consumo direto do produtor, nas unidades de E&P, UPGNs e transporte petróleo: óleo cru

Fatos Relevantes
A produção de petróleo no Brasil atingiu em dezembro de 2010, o recorde de 2,271 milhões de barris diários. Este valor foi 4,2% superior a ao recorde anterior de novembro do mesmo ano e 9,06% maior que a produção registrada em dezembro de 2009.
A produção diária de gás natural também foi recorde em dezembro de 2010, com 69,21 milhões de m3/dia, valor superior em 4,50% ao recorde anterior de novembro passado e 14,51% maior que a produção em dezembro de 2009.
Em dezembro, foi sancionada a Lei nº 12.351/2010, que estabelece o regime de Partilha de Produção para áreas do Pré-Sal e estratégicas e criou o Fundo Social.
Em 29 de dezembro de 2010, foi oficializada a declaração de comercialidade da descoberta de Tupi, constituindo-se o Campo de Lula, cuja previsão de volume recuperável atual o faz ser o primeiro campo supergigante de petróleo do país.

Segundo registros da ANP, o consumo de óleo cru pelo País diminuiu 2,7% (de 1,896 para 1,844 milhões bbl/dia) apesar do consumo de derivados de petróleo ter aumentado de 1,905 milhões, em 2009, para 2,039 milhões de boe/dia em 2010.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis – SPG
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural – DEPG

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