Plano nacional DE
MinEração	2030

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Brasília, maio de 2011

Presidente da República
Dilma Vana Rousseff

Vice-Presidente da República
Michel Miguel Elias Temer Lulia

Ministro de Minas e Energia
Edison Lobão

Secretário-Executivo
Márcio Pereira Zimmermann

Chefe de Gabinete do Ministro
José Antonio Corrêa Coimbra

Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Claudio Scliar

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético Altino Ventura Filho

Secretário de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis
Marco Antônio Martins Almeida

Secretário de Energia Elétrica
Ildo Wilson Grüdtner

Secretário Adjunto da SGM
Carlos Nogueira da Costa Junior

Diretor de Transformação e
Tecnologia Mineral
Fernando Antonio Freitas Lins

Diretor de Gestão das Políticas de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral
Telton Elber Corrêa

Diretor de Geologia e Produção Mineral
Thales de Queiroz Sampaio

Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração Edson Farias Mello

Ex-diretores da SGM Noris Costa Diniz Marco Antônio Fonseca Maria José Gazzi Salum Roberto Ventura Santos

Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) Agamenon Sergio Lucas Dantas

Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Miguel Antonio Cedraz Nery

Ministério das Minas e Energia – MME
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM

Esplanada dos Ministérios Bloco U – 4o andar 70065-900 – Brasília – DF
Tel.: (55 61) 3319 5175 Fax : (55) (61) 3319 5949
www.mme.gov.br

catalogação na Fonte
Brasil, Ministério de Minas e Energia
Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) Brasília: MME, 2010
178 p.1v.: il. Anexos
Setor Mineral_Brasil. 2. Geologia_Brasil. 3. Mineração_Brasil. 4. Transformação Mineral_Brasil. (2a impressão, revisada)

ELABORAÇÃO do Plano Nacional de Mineração – 2030

Grupo de Trabalho
(Portaria MME n° 125, 17-março-2009)

Coordenador-Geral
Claudio Scliar

Membros do GT
Agamenon Sergio Lucas Dantas (CPRM)
Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM)
Edson Farias Mello (Maria José Gazzi Salum) (SGM)
Fernando Antonio Freitas Lins (SGM)
Jarbas R. de Aldano Matos (GM/MME)
Miguel Antonio Cedraz Nery (DNPM)
Telton Elber Corrêa (SGM)
Thales de Q. Sampaio (Roberto V. Santos) (SGM)

Secretaria Executiva
(Portaria SGM/MME n° 213, 7-julho-2009)

Coordenador-Executivo
Fernando Antonio Freitas Lins

Membros da Secretaria Executiva
Antonio Fernando da Silva Rodrigues (DNPM)
Irineu Capeletti (CPRM)
João César de Freitas Pinheiro (DNPM)
José Guedes de Andrade (CPRM)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM)
Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez (SGM)
Mathias Heider (DNPM)
Telton Elber Corrêa (SGM)
Frederico Bedran Oliveira (SGM) (convidado)
Iran Ferreira Machado - consultor (convidado)
Wilson Rodrigues Pereira (SGM) (convidado)

Equipe de Consolidação e Redação
Claudio Scliar (SGM)
Fernando Antonio Freitas Lins (SGM)
Frederico Bedran Oliveira (SGM)
Iran Ferreira Machado (convidado)
José Guedes de Andrade (CPRM)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM)
Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez (SGM)
Mathias Heider (DNPM)

Contribuição ao Texto Cassio Roberto da Slva (CPRM) David Siqueira Fonseca (DNPM) Daniel Alves Lima (SGM)
Danilo Melo G. Alves da Silva (SGM)
Dione Macêdo (SGM)
Enir Sebastião Mendes (SGM)
Francisco Lapido-Loureiro (CETEM)
Frederico Claudio Peixinho (CPRM)
Helder Naves Torres (SGM)
Humberto José Albuquerque (CPRM)
Inácio de Medeiros Delgado (CPRM)
José Luiz Ubaldino de Lima (SGM)
José Marcos Figueiredo de Oliveira (SGM)
Kaiser Gonçalves de Souza (CPRM)
Luiz Lobato Forgiarini (SGM)
Maria da Glória da Silva (CPRM)
Maria Laura Vereza de Azevedo (CPRM)
Reinaldo Santana Correia de Brito (CPRM)
Sandra Maria M. de Almeida Ângelo (SGM)
Samir Nahass (SGM)
Susie Maroccolo da Silva (SGM)
Wilson Rodrigues Pereira (SGM)

Apoio Técnico
Enio Ribeiro Salles (SGM)
Igor Vasconcelos Santana (SGM)
Nilton Ferreira de Queiroz (SGM)
Ranielle Noleto Paz (SGM)
Raquel Vilela Corrêa (SGM)
Verônica Freire Ferreira Lima e Silva (SGM)

Editoração Eletrônica e Capa
Renato Rodrigues Bueno

A publicação do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM − 2030) representa mais uma etapa das atribuições do Ministério de Minas e Energia para formulação de políticas e planejamento dos setores energético e mineral.
De acordo com a Lei no 10.683, de 2003, são de competência do Ministério:
geologia, recursos minerais e energéticos;
aproveitamento da energia hidráulica;
mineração e metalurgia; e
petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear.

Nesse sentido, o PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia. Uma característica inovadora que diferencia este Plano dos três anteriores, o último de 1994, é a inclusão da transformação mineral que é a primeira etapa de industrialização dos minérios.

A elaboração deste Plano é resultado de estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e de diversas reuniões e oficinas temáticas com uma abordagem integrada, reunindo informações, conhecimento e experiências, com mais de 400 participações. A esses colaboradores, registramos nosso mais profundo agradecimento.

O Ministério de Minas e Energia, por suas políticas setoriais de energia e mineração, supervisiona 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O setor mineral contribui significativamente para a economia brasileira, participando de 4,2% no PIB e 20% do valor das exportações brasileiras, gerando um milhão de empregos diretos.

A visão expressa no presente Plano considera que, para um Brasil sustentável, o setor mineral tem muito a contribuir. Enfatiza que a realidade ao longo da caminhada dos próximos vinte anos estará sujeita a mudanças e que novos eventos poderão alterar trajetórias. Não obstante, o documento apresenta uma visão de futuro promissora para o setor mineral brasileiro e apresenta os objetivos estratégicos e as ações que devem materializar essa visão. Nessa construção três diretrizes formam os pilares do Plano:
governança pública eficaz, ii) agregação de valor e adensamento do conhecimento por todas as etapas do setor mineral, e iii) sustentabilidade.

Os objetivos estratégicos definidos e as ações previstas neste Plano Nacional de Mineração 2030 devem ser entendidos como propostas para a implementação das políticas do Ministério e deverão ser devidamente monitorados.

Brasília, fevereiro de 2011.

Edison Lobão
Ministro de Estado de Minas e Energia

APRESENTAÇÃO

SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE SUMMARY

INTRODUÇÃO

Objetivos, justificativa e metodologia de elaboração do PNM-2030.

CAPÍTULO 1 – Contexto do Setor Mineral
Panorama da economia, geologia, mineração e transformação mineral. Análise-síntese dos principais bens e produtos de base mineral.

CAPÍTULO 2 – deSafioS para a GeoloGia, Mineração e tranSforMação Mineral
Temas transversais  que  afetam  diretamente  a  sustentabilidade  do setor mineral, tais como: mineração em áreas com restrições legais, mineração na Amazônia, mudanças climáticas, produção sustentável, reciclagem e fechamento de mina. Também questões que influenciam o desenvolvimento do setor, como minerais estratégicos, royalties, recursos humanos, P,D&I, micro e pequenos empreendimentos e infraestrutura.

CAPÍTULO 3 – CenárioS prováveiS e viSão de futuro
Cenários prováveis de evolução do setor mineral, a partir da identificação das oportunidades e condicionantes do futuro. Apresenta a visão de futuro escolhida para 2030, com destaque para os anos 2015 e 2022.

CAPÍTULO 4 – previSão de deManda, inveStiMentoS e reCurSoS HuManoS
Previsões de demanda de produtos da mineração e da transformação mineral, metas e investimentos requeridos para a ampliação do conhe- cimento geológico no País, investimentos em pesquisa mineral para reposição de reservas minerais, investimentos em capacidade produtiva para atender às demandas interna e externa e demanda estimada de recursos humanos.

CAPÍTULO 5 – objetivoS eStratéGiCoS e açõeS
Define e prioriza os objetivos estratégicos e as ações para o alcance da visão de futuro desejada.
BIBLIOgRAfIA  CONSULTADA ANEXOS:

– glossário

– Relação dos Autores dos Estudos Contratados e dos Revisores Indicados pela SgM/MME

– Relação dos Participantes das Oficinas Temáticas

– Relação dos Participantes da Oficina Especial sobre Cenários

VII

Sumário

Apresentação..................................................................................................................  V

Estrutura do Relatório .............................................................................................. VII

Sumário   Executivo......................................................................................................XIII

Executive Summary ................................................................................................... XVII
Introdução	1
Contexto do Setor Mineral	5
Economia Mundial e o Setor Mineral	5
Economia Mineral Brasileira	8
Geologia 	15
Geologia Básica 	15
Aerogeofísica 	17
Geoquímica 	19
Geodiversidade 	19
Recursos Hídricos 	20
Geologia Marinha 	21
Mineração 	23
Pesquisa Mineral 	23
Características da Mineração no Brasil 	25
Transformação Mineral 	31
Análise dos Principais Bens e Produtos Minerais 	35
Metálicos 	35
Metais Preciosos 	42
Não-Metálicos 	43
Energéticos 	48
Gemas e Diamante 	50
Água Mineral 	51
Desafios para a Geologia, Mineração e Transformação Mineral 	53
Setor Mineral e Sustentabilidade 	53
Saúde e Segurança Ocupacional 	53
Mineração em Áreas com Restrição Legal 	54
Mineração na Amazônia 	57
Produção Sustentável e Mudanças Climáticas 	60
Produção Sustentável e Reciclagem 	61
Fechamento de Mina 	62

Minerais Estratégicos 	63
Royalties e Tributação Mineral 	65
Recursos Humanos 	66
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) 	66
Micro e Pequenos Empreendimentos e APLs 	68
Infraestrutura e Logística 	69
Cenários Prováveis e Visão de Futuro 	71
Descrição dos Cenários Prováveis 	74
Visão de Futuro 	76
Previsão de Demanda, Investimentos e Recursos Humanos 	81
Demanda de Bens Minerais e Produtos de Base Mineral 	81
Demanda de Bens Minerais e Produtos Metálicos 	82
Demanda de Bens Minerais e Produtos Não Metálicos 	90
Demanda de Bens Minerais Energéticos 	96
Metas e Investimentos para Ampliação do Conhecimento Geológico 	96
Metas e Investimentos em Geologia e Recursos Minerais 	96
Metas e Investimentos em Recursos Hídricos 	102
Metas e Investimentos para PCJB e AREA 	103
Metas e Investimentos em Geodiversidade 	104
Investimentos em Pesquisa Mineral 	105
Previsão dos Investimentos em Pesquisa Mineral 	107
Investimentos em Mineração e Transformação Mineral 	108
Previsão dos Investimentos em Mineração 	109
Previsão dos Investimentos em Transformação Mineral 	112
Demanda por Recursos Humanos 	114
Mapeamento Geológico e Pesquisa Mineral 	115
Mineração 	116
Transformação Mineral 	118
Panorama da Graduação de RH para o Setor Mineral 	119
Objetivos Estratégicos e Ações 	121
Assegurar a Governança Pública Eficaz do Setor Mineral	123
Garantir a Ampliação do Conhecimento Geológico do Território Nacional	124
Estabelecer Diretrizes para Minerais Estratégicos	125
Estabelecer Diretrizes para Mineração em Áreas com Restrições Legais	126

Ampliar os Programas de Formalização e Fortalecimento de MPEs	126
Ampliar o Conteúdo de PD&I nas Atividades de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral	127
Estimular Programas de Formação e Qualificação de Recursos Humanos	128
Promover a Ampliação de Infraestrutura e Logística	128
Promover a Produção Sustentável do Setor Mineral	129
Estimular a Agregação de Valor na Cadeia Produtiva de Bens Minerais com Competitividade	130
Promover o Desenvolvimento Sustentável em Regiões de Base Mineradora	130
Bibliografia Consultada de Órgãos e Entidades	133
Lista de Figuras	135
Lista de Quadros	137
Lista de Tabelas	137
Lista de Siglas	139
Anexo I: Glossário	143
Anexo II: Relação dos Autores dos Estudos Contratados e dos
Revisores Indicados pela SGM/MME	148
Consultores do Projeto Estal/Banco Mundial (JMendo Consultoria)	148
Analistas/Revisores dos Relatórios Técnicos da Consultoria	151
Anexo III: Oficinas	153
Participantes das Oficinas	153
Anexo IV: Construção de Cenários para o Setor Mineral até 2030	158

SUMÁRIO EXECUTIVO

O objetivo do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) é nortear as políticas de médio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País nos próximos 20 anos. Em retrospectiva, no período de 1965 até 1994, o Ministério de Minas e Energia elaborou três planos para o setor mineral:

I Plano Mestre Decenal para Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil – I PMD (1965 – 1974).
II Plano Decenal de Mineração – II PDM (1981 – 1990).
Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral – PPDSM (1994).
A elaboração do PNM - 2030 é resultado de processo participativo baseado em diversas reuniões e oficinas temáticas, com contribuição de mais de 400 pessoas e de estudos coordenados pelo Ministério.

O setor mineral – que compreende as etapas de geologia, mineração e trans- formação mineral – é a base para diversas cadeias produtivas. Participa com 4,2% do PIB e 20% do total das exportações brasileiras, gerando um milhão de empregos diretos, o equivalente a 8% dos empregos da indústria. O País destaca-se interna- cionalmente como produtor de nióbio, minério de ferro, bauxita, manganês e vários outros bens minerais.

No processo de elaboração de cenários e definição da visão de futuro até 2030, foi selecionada uma perspectiva integrada do setor mineral, que destaca a importância da agregação de valor e da melhor distribuição dos benefícios que as cadeias produtivas do setor possibilitam. Denominado “na Trilha da Sustentabilidade“, esse cenário prevê que a economia brasileira deverá crescer, em média, 5,1% ao ano e a economia mun- dial, 3,8%. Coerente com a visão de futuro, o Plano Nacional de Mineração - 2030 está fundamentado em três diretrizes:

governança pública eficaz para promover o uso dos bens minerais extraídos no País, no interesse nacional;

agregação de valor e adensamento de conhecimento  em todas as etapas do setor mineral;e
sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral.
Para contribuir na construção do cenário escolhido, foram propostos 11 objetivos estratégicos, agrupados em três conjuntos. O primeiro depende fortemente do MME e tem grande poder de induzir os demais objetivos; o segundo requer ampla articulação governamental com o setor privado e com a sociedade civil; e o terceiro exige articula- ção governamental com forte participação do setor privado e da sociedade civil e é, em boa parte, resultante dos objetivos anteriores.

Os objetivos estratégicos e as ações deste Plano mostram sua necessidade e rele- vância diante das previsões de produção, investimentos e geração de empregos durante o período de sua vigência.

A produção para alguns minerais e produtos de base mineral, com base em 2008, para atender o consumo interno e as exportações, deverá crescer de três a cinco vezes.

Previsão de produção de alguns minerais e produtos de base mineral selecionados

Produto	Un.	2008	2015	2022	2030	

Bem Mineral	Minério de ferro	Mt	351	585	795	1.098	
	Ouro	t	55	120	180	200	
	Cobre (contido)	kt	216	500	700	1.000	
	Agregados	Mt	496	727	1.063	1.524	
	Rochas ornamentais	Mt	7,80	11,1	15,8	22,4	
	Bauxita	Mt	26,8	42,3	56,7	79,3	

Metalurgia	Alumina	Mt	7,82	13,5	18,2	25,7	
	Alumínio	Mt	1,66	2,04	2,51	3,18	
	Níquel	kt	25,8	33,6	80,0	132	
	Aço bruto	Mt	33,7	56,0	77,9	116	
	Ferro-ligas*	kt	984	1.613	2.177	3.079	

Não-Metálicos	Cimento	Mt	52,0	76,0	111	159	
	Cerâmica vermelha	bilhão peças	70	103	150	215	
	Cerâmica de revestimento	Mm2	713	1.009	1.458	2.077	

Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030. (*) Inclui as ligas de feNi.

Sumário Executivo

Os investimentos previstos em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral (metalurgia e não-metálicos), quase todos originários da iniciativa privada, totalizarão US$ 270 bilhões até 2030, além de mais 30% sobre este valor em infraes- trutura e logística, alcançando US$ 350 bilhões.

Em decorrência do aumento da produção, o número de empregos também cres- cerá, multiplicando-se por três vezes nas próximas duas décadas. Cabe notar que a transformação mineral é a que gera o maior quantitativo de empregos. Isso reforça a necessidade de políticas integradas para as cadeias produtivas do setor mineral, vi- sando à valorização dos bens minerais extraídos no País.

Para viabilizar esses avanços, todos objetivos e ações previstos no Plano Nacional de Mineração − 2030 são da maior importância. No entanto dois se destacam:

governança pública, para a consolidação do novo marco regulatório do setor mi- neral, com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, mudanças no modelo de outorga e a criação da Agência Nacional de Mineração, além de revi- são da política para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (os royalties da mineração).

XV

ampliação do conhecimento geológico, com metas e escalas diferentes, 100% do terri- tório nacional estará mapeado, sendo o território não-amazônico na escala 1:100.000, o território amazônico, 1:250.000 e a Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), 1:1.000.000. Os investimentos apresentados contemplam também as atividades relacio- nadas à geofísica, geoquímica, geodiversidade e recursos hídricos.

Metas para a cartografia geológica até 2030 (%) e investimentos

Escala	1:1.000.000	1:250.000	1:100.000	
Ano	10	15	22	30	10	15	22	30	10	15	22	30	
BRASIL emerso	100	100	100	100	56	68	82	91	18	22	31	47	
Território não-Amazônico1	100	100	100	100	64	72	78	78	40	50	65	100	
Território Amazônico2	100	100	100	100	50	66	84	100	1	3	7	10	
PCJB3	10	48	60	100	3	10	25	40	1	8	15	25	

Período	2011-2015	2016-2022	2023-2030	
Investimentos	R$ 590 milhões	R$ 705 milhões	R$ 815 milhões	

Notas: 1 Território não-Amazônico compreende área de 3,5 milhões de km2.
Território Amazônico corresponde à Amazônia Legal, com área de 5,0 milhões de km2.
A PCJB compreende a área de 4,5 milhões de km2 que se projeta no Oceano Atlântico.

Os bens minerais formam a base do padrão de consumo e da qualidade de vida da sociedade moderna. O País é um importante produtor mundial de minérios, mas seu consumo per capita encontra-se entre 15% e 30% dos países que já lograram atingir níveis mais elevados de desenvolvimento. Essa assimetria se reproduz internamente, com o baixo consumo das regiões Norte e Nordeste, em relação às demais regiões.

Na vigência deste Plano, o consumo per capita de produtos de base mineral deverá igualar ou superar o consumo médio mundial, até 2015, e triplicar até 2030, atingindo um patamar próximo ao de países desenvolvidos, com o Brasil alcançando um PIB per capita superior a US$ 20 mil, associado a uma melhor distribuição de renda.
Consumo per capita de materiais selecionados e previsão para o Brasil até 2030

Material	Europa	EUA	China	Índia	Mundo	Brasil	
	2008	2008	2008	2015	2022	2030	
Agregados (t)	6,0-10	9,0	n.d.	n.d.	3,5	2,5	3,6	5,1	7,0	
Cimento (kg)	400-1.200	425	900	136	393	270	372	521	726	
Aço (kg)	400-700	396	330	52	202	126	198	278	401	
Cobre (kg)	8,0-20	7,0	3,0	0,2	2,7	2,1	2,7	3,7	5,4	
Alumínio (kg)	20-30	30	7,8	1,1	5,7	4,9	6,5	8,9	12,8

Nota: não foi considerado, para o Brasil, o consumo de metais oriundos de reciclagem; o que aumenta o consumo per capita entre 10 e 20%.

O Plano Nacional de Mineração – 2030 servirá como referência para o planejamen- to do setor mineral nos próximos 20 anos, integrado às políticas ambientais e industriais, com o objetivo comum de promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.

 	EXECUTIVE SUMMARY

The 2030 National Mining Plan (PNM-2030) was conceived as a framework plan to strengthen the sustainable development of the Brazilian mineral industry for the next 20 years.

The Ministry of Mining and Energy (MME) developed  three  plans  from 1965 to 1994:

First Ten-Year Master Plan for the Evaluation of Mineral Resources in Brazil – I PMD (1965-1974).
Second Ten-Year Mining Plan – II PDM (1981-1990).
Multi-Year Plan for the Development of the Mineral Industry (PPDSM) (1994).
The PNM-2030 is the result of a collaborative effort of more than 400 people, based on several meetings and thematic workshops as well as coordinating studies car- ried out by the MME.

The mineral sector, encompassing the geological, mining and mineral transfor- mation stages, is the basis for several productive chains. It represents 4.2% of the Gross Domestic Product (GDP) and 20% of total Brazilian exports, and generates a million direct jobs, which corresponds to 8% of all jobs in the Brazilian industry. Brazil is well known globally for producing niobium, iron ore, bauxite, manganese and many other mineral assets. In addition, it is expected that in the near future Bra- zil will be an important player for metals like copper and nickel.

While formulating scenarios and defining the strategic vision leading up to 2030, an integrated outlook of the mineral industry was chosen, highlighting the importance of adding value and improving the distribution of benefits in all stages of the mineral productive chains. Designated “On the Path to Sustainability”, this scenario anticipates that the Brazilian economy should grow 5.1% per year, while the global economy is expected to grow 3.8% annually. Consistent in its vision of the future, the PNM-2030 is founded on three guidelines:

effective public governance that promotes the use of nationally extracted mineral as- sets for national interests;
added value and consolidated knowledge in all stages of the mineral industry;
sustainability in all stages of the mineral productive chain.
In order to help the building-up of the chosen scenario, 11 strategic objectives were proposed and classified into three groups. The first one is highly dependent on the MME strategies and holds great influence over the other objectives; the second one re- quires great governmental articulation with the private sector and civil society; the third one demands governmental coordination with substantial participation from the private sector and civil society and is, on the whole, a result of the previous objectives.

The strategic objectives and actions proposed by the PNM-2030 demonstrate its necessity and relevance especially when confronted with production, investment and job creation forecasts for the duration of the Plan’s timeframe.

The production of several minerals and mineral-based products for the domes- tic market as well as for exports is expected to increase between three to five fold, when compared to 2008.
Production forecast for several selected minerals and mineral-based products.

Product	Un.	2008	2015	2022	2030	

Mineral Asset	Iron ore	Mt	351	585	795	1.098	
	Gold	t	55	120	180	200	
	Copper (contained)	kt	216	500	700	1.000	
	Aggregates	Mt	496	727	1.063	1.524	
	Dimension stones	Mt	7,80	11,1	15,8	22,4	
	Bauxite	Mt	26,8	42,3	56,7	79,3	

Metallurgy	Alumina	Mt	7,82	13,5	18,2	25,7	
	Aluminum	Mt	1,66	2,04	2,51	3,18	
	Nickel	kt	25,8	33,6	80,0	132	
	Crude steel	Mt	33,7	56,0	77,9	116	
	Iron alloys*	kt	984	1.613	2.177	3.079	

Nonmetallic	Cement	Mt	52,0	76,0	111	159	
	Red ceramics	billions of pieces	70	103	150	215	
	Ceramic tiles	Mm2	713	1.009	1.458	2.077	
Projection: Executive Secretary of the PNM-2030. (*) Includes feNi alloys.

Executive Summary

Investments in mineral exploration, mining and mineral transformation (metal- lurgy and nonmetallics), almost all of which coming from private sector, are expected to total US$ 270 billion by 2030, with an additional 30% of this amount for infrastruc- ture and logistics, achieving US$ 350 billion.

As a result of increased production, the number of jobs will also rise by a factor of three over the coming two decades. It is important to point out that mineral transfor- mation creates quantitatively more jobs. This reinforces the need of integrated policies for productive chains in the mining industry, in order to increase the importance of mineral assets extracted nationally.

All PNM-2030 objectives and actions are of the highest importance. However, two stand out:

public governance: in order to consolidate the new mineral regulatory framework, with the creation of the National Mineral Policy Council; promote changes in the authorization and concession system create the National Mining Agency; in addi- tion to revising the policy for Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources, the Brazilian mineral royalties;

XIX

broadening the geological knowledge: with different goals and scales, 100% of the country will be mapped, with the non-Amazon region in a 1:100,000 scale, the Ama- zon region in a 1:250,000 scale and the Legal Brazilian Continental Shelf (PCJB) in a 1:1,000,000 scale. The investments presented also include activities related to geophy- sics, geochemistry, geodiversity and water resources.

Goals for geological mapping by 2030 (%) and investment

Scale	1:1.000.000	1:250.000	1:100.000	
Year	10	15	22	30	10	15	22	30	10	15	22	30	
BRASIL emerged	100	100	100	100	56	68	82	91	18	22	31	47	
Non-Amazon territory1	100	100	100	100	64	72	78	78	40	50	65	100	
Amazon territory2	100	100	100	100	50	66	84	100	1	3	7	10	
Brazilian Continental Shelf3	10	48	60	100	3	10	25	40	1	8	15	25	

Period	2011-2015	2016-2022	2023-2030	
Investments	R$ 590 million	R$ 705 million	R$ 815 million	

Notes: 1 The non-Amazon territory covers an area of 3.5 million km2.
The Amazon territory corresponds to the Legal Amazon, covering an area of 5 million km2
The Brazilian Continental Shelf covers an area of 4.5 million km2 extending into the Atlantic Ocean.

Mineral assets constitute the foundation of the standard of consumption and life quality in today’s modern society. Brazil is a major global ore producer, but its per capita consumption places it within 15% to 30% of those countries that have already attained higher levels of development. This asymmetry is internally reproduced in the North and Northeast of the country where consumption is much lower in comparison to the rest of the country.

During the timeframe of the PNM-2030, the per capita consumption of mine- ral-based products should equal or exceed average global consumption by 2015. In 2030, it is expected to go up over three times, reaching a level similar to those found in developed countries. Brazil is also expected to have a per capita GDP exceeding US$ 20 thousand by that time, associated to the improvement in income distribution.

Per capita consumption of selected materials and forecast for Brazil by 2030

Material	Europe	EUA	China	India	Global	Brazil	
	2008	2008	2008	2015	2022	2030	
Aggregates (t)	6,0-10	9,0	n.d.	n.d.	3,5	2,5	3,6	5,1	7,0	
Cement (kg)	400-1.200	425	900	136	393	270	372	521	726	
Steel (kg)	400-700	396	330	52	202	126	198	278	401	
Copper (kg)	8,0-20	7,0	3,0	0,2	2,7	2,1	2,7	3,7	5,4	
Aluminum (kg)	20-30	30		7,8	1,1	5,7	4,9	6,5	8,9	12,8	

Note: metals derived from recycled materials are not taken into consideration for Brazil, which would actually increase per capita consumption by 10% to 20%.

Summarizing, the 2030 National Mining Plan aims to be a reference tool for planning in the mineral industry for the next 20 years, in an integrated manner with environmental and industrial policies. In short, its common goal is to promote sustai- nable development in Brazil.

INTRODUÇÃO

O objetivo central do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) é orientar a formulação de políticas de médio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável. Nessa construção, três diretrizes formam os pilares do Plano:

governança pública eficaz para promover e ampliar o uso dos bens minerais extraídos no País no interesse nacional e criar as condições para atração de investimentos produtivos;

agregação de valor e adensamento de conhecimento por todas as etapas do setor mineral, desde a geologia, pela contribuição à descoberta de jazidas e ao ordenamento territorial, até a mineração e a transformação mineral, pelo estímulo à expansão de cadeias produtivas minerais no País, convergindo na multiplicação de renda, emprego e P, D & I; e

sustentabilidade como premissa, pelo incentivo a uma atividade mineral que propicie ganho líquido à geração presente, pela criação de novas oportunidades, e por um legado positivo às gerações futuras, pela manutenção da qualidade ambiental do território tanto durante a extração quanto no pós-fechamento das minas, inclusive propiciando a diversificação produtiva que as rendas mineiras possibilitam.

Para a construção do Plano é fundamental entender muito bem o momento pre- sente, pois o que está ocorrendo na atualidade pavimenta o caminho rumo ao futuro, mas sem esquecer que o presente resulta de decisões tomadas no passado.

No período compreendido entre 1965 até 1994, o Ministério de Minas e Energia elaborou três planos para o setor mineral:1

Plano Mestre Decenal para Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil – I PMD (1965 – 1974).

Plano Decenal de Mineração – II PDM (1981 – 1990).
Plano  Plurianual  para  o  Desenvolvimento  do  Setor  Mineral  –  PPDSM  (1994).
Em 2000 as projeções estatísticas do PPDSM foram atualizadas.

O I Plano Mestre Decenal para Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (I PMD) apresentava três objetivos: i) Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo;
projetos básicos de mapeamento geológico e iii) projetos específicos de pesquisa mineral. No Plano estavam assegurados os recursos necessários para a realização desses objetivos. Embora não integrasse diretamente o I PMD, o planejamento da transformação mineral dos minérios metálicos mais relevantes da primeira etapa da industrialização foi contemplado, em 1968, com a criação do Conselho Nacional de Siderurgia e Não-Ferrosos (CONSIDER).

Para consulta aos planos anteriores, bem como dos documentos recuperados que serviram de base a esses planos, acesse: http://www.mme.gov.br/sgm/menu/plano_de_mineracao_2030/plano_nacional_2030.html.

O II Plano Decenal de Mineração (II PDM) objetivou realizar uma avaliação do IPMDeindicardiretrizesparaapolíticamineralnos10anosseguintes.Osparâmetros considerados foram: i) identificação das potencialidades do subsolo brasileiro;
ii)análisedadependêncianacionaldosubsoloalheioparasuprimentodasnecessidades do País; iii) suprimento de matérias-primas minerais para a economia do País; e
iv) desenvolvimento coordenado do setor mineral. Distintamente do I PMD, as diretrizes preconizadas pelo II PMD não contaram com o mesmo respaldo político para sua implementação, uma vez que o momento da política nacional e a conjuntura econômica não se mostravam favoráveis.

O Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral (PPDSM) apresentou os seguintes objetivos: i) dimensionar adequadamente a Administração Federal para o setor; ii) alcançar um marco legal simplificado e estável; iii) promover o desenvolvimento da indústria mineral, visando à produtividade, competitividade internacional, integração ao processo de desenvolvimento regional e redução dos efeitos adversos sobre o meio ambiente; e iv) ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro. Em 2000, a Secretaria de Minas e Metalurgia (SMM) do MME atualizou as bases estatísticas e as projeções dos estudos econométricos do PPDSM, correspondentes aos investimentos necessários para a expansão das reservas e da capacidade produtiva da mineração para atender ao consumo interno e às exportações, bem como à demanda de recursos humanos, projetados até 2010.

Esses três Planos, em maior ou menor grau, tinham em comum o objetivo de ampliar e garantir investimentos públicos e incentivar os investimentos privados para o setor mineral. É notória a marcante diferenciação na ênfase dada à soberania nacional e ao entendimento do papel do Estado entre os dois primeiros planos, especialmente o primeiro, e os documentos produzidos a partir de 1990, já sob a influência de uma economia mundial crescentemente globalizada e dos postulados então vigentes de um Estado mínimo, com reduzido controle estatal sobre as atividades econômicas.

É importante ressaltar que a realidade presente no processo de elaboração do atual Plano também está sujeita a mudanças, pois novos eventos são capazes de alterar trajetórias e outros atores podem entrar, ou sair, de cena. Um exemplo disso é que nos Planos anteriores não há referência ao papel decisivo que a China, em particular, e os países que formam os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), em geral, passaram a desempenhar na atual dinâmica do setor mineral brasileiro e mundial. Nesse sentido, delinear o contexto contemporâneo é fundamental para a identificação dos elementos críticos essenciais para a construção do País a que a sociedade aspira.

Alcançar o estágio de um Brasil sustentável exige que o setor mineral se alinhe às diretrizes nacionais de longo prazo, entre as quais : i) elevação do nível de emprego e renda; ii) diminuição da dependência do comércio exterior em relação às flutuações dos preços internacionais dos bens primários; e iii) manutenção de taxas de crescimento do PIB crescentes e mais estáveis.

Assim, o Plano traz um cenário com a visão do futuro desejável para o setor mineral brasileiro (Capítulo 3) para os próximos 20 anos e apresenta onze objetivos estratégicos que emergem dessa visão. Além disso, o Plano propõe as ações necessárias para que esses objetivos sejam alcançados. Ressalta-se que estes objetivos e ações poderão estar sujeitos a reformulações ao longo do período do

Introdução

Plano, de acordo com as mudanças nas aspirações da sociedade brasileira, no ambiente econômico interno e externo e nas expectativas do setor mineral.

No curto prazo, o PNM- 2030 apresenta as diretrizes para o próximo Plano Plurianual (PPA), que vigorará de 2012 a 2015. Deverá também contribuir, no médio e longo prazo, para o debate e a formulação dos PPAs seguintes, no que tange ao setor mineral brasileiro.

Metodologia de Elaboração do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030)

A metodologia para a elaboração do Plano 2030 envolveu várias etapas de um processo rico em aprendizagem, tanto em termos de acesso a diagnósticos produzidos por estudos contratados ou elaborados pelo MME, como pelo conteúdo dos debates e da troca de experiências durante a realização das oficinas temáticas e de cenários. Esse processo foi complementado com as contribuições recolhidas durante a consulta pública de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2010. O processo de construção do PNM-2030 pode ser sintetizado em seis etapas:

Estudos técnicos – por consultoria especializada a partir de concorrência internacional, promovida pelo Projeto de Assistência Técnica (Projeto Estal) do Banco Inter- nacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido como Banco Mundial. Os Estudos para Elaboração do Plano 2010 – 2030 de Geologia, Mineração e Transformação Mineral foram contratados e executados em 2009. Os 84 relatórios téc- nicos constituem uma radiografia da indústria mineral brasileira, contemplando as áreas de economia mineral, geologia, mineração e transformação mineral. Tais estudos incluem projeções de demanda e investimentos para um conjunto de 58 minerais e produtos da transformação mineral bem como indicadores de produtividade, de con- sumo de água e energia, de emissão de CO2, de geração de resíduos e de tratamento de efluentes. Abrangem, ainda, estudos específicos sobre a América do Sul e o Nordeste, bem como sobre P,D&I, reciclagem de metais e fluxo de materiais, entre outros. Esses estudos técnicos revelaram o “estado da arte” dos temas tratados e estão disponíveis no endereço eletrônico da SGM/MME. No Anexo II estão relacionados os estudos reali- zados, seus autores e revisores.

Oficinas temáticas – com a presença de representantes dos diversos segmentos sociais e econômicos da indústria mineral brasileira. As oficinas contaram com 400 participa- ções (Anexo III), incluindo representantes de entidades e empresários do setor mineral, trabalhadores, gestores públicos de estados e municípios mineradores, profissionais da área técnico-científica, professores universitários e participantes de ONGs. O relato dessas oficinas está disponível no endereço eletrônico da SGM. Durante o período de elaboração do Plano, houve possibilidade de recebimento de comentários e sugestões.

Oficina especial sobre cenários – para prospecção dos próximos 20 anos e identifica- ção das variáveis “portadoras de futuro”, ou condicionantes responsáveis pela configura- ção do setor mineral e as “incertezas críticas” para a construção dos cenários prováveis ou alternativos. A importância de cenarizar está na possibilidade de pensar o futuro de forma estratégica. A antecipação das tendências e o confronto das várias possibilidades de futuro permitem a realização de escolhas, necessárias para efetivar ações, principal- mente quando se pretende mudar a trajetória rumo a uma visão de futuro mais positiva. No Anexo IV estão relacionados os participantes desta oficina.

Análise dos resultados das políticas implementadas pelo MME ou que contaram com a sua participação – destacam-se a seguir os principais estudos, projetos e planos que contribuíram para o desenvolvimento da política mineral nos últimos anos, e que servem de fundamento para o presente Plano:

Planos Plurianuais (PPA) – 2004/2007 e 2008/2011: incluem três programas vin- culados à SGM, ao DNPM e à CPRM. A discussão desses programas, ações e projetos permitiu a articulação das políticas setoriais.

Projeto Piloto de Investimentos (PPI) – 2005/2007: alguns projetos sob a responsabilidade da CPRM foram incluídos na consolidação da política de infraestrutura do País.

Programa de Aceleração do Crescimento 1 - PAC 1 (2008 – 2010): o entendi- mento de que o conhecimento geológico do território nacional é fundamental para a infraestrutura do País, já considerado no PPI, se consolidou a partir de 2008, quando parcela significativa das ações de levantamento aerogeofísico, mapeamento geológico, hidrogeológico e geoquímico da CPRM foi inserida no PAC.

Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC 2 (2011 – 2014): contempla as ações da CPRM nas atividades de levantamentos geológicos, laboratórios de análises minerais, gestão da informação geológica, levantamentos aerogeofísicos, levantamentos hidrogeológicos, levantamentos geoquímicos e levantamento da geodiversidade.

Plano Amazônia Sustentável (2005 – 2008): a SGM/MME participou ativamente das discussões sobre as políticas e ações do Plano no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Novo Modelo Institucional e Regulatório da Mineração Brasileira: estudos reali- zados por consultorias e realização de seminários para elaboração do Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e a outorga dos bens minerais e do PL que propõe a criação da Agência Nacional de Mineração. O PL relativo à Compensação Financeira pela Exploração Mineral encontra-se em estudo no MME.

Planos Nacionais de Energia: Plano Nacional de Energia 2030 (MME - EPE, 2007) e Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 (MME - EPE, 2010).

Plano Brasil 2022: coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presi- dência da República, a SGM/MME participou com a proposição de metas e ações para o setor mineral até o ano de 2022.

Política de Desenvolvimento Produtivo: criada em 2008, na qual a SGM/MME coordena o Comitê de Mineração, que é um dos 32 comitês que constituem a política industrial brasileira.

Consulta pública deste documento-base – no período de 10/11 a 09/12/2010, os interessados puderam apresentar críticas e sugestões que muito contribuíram para o aprimoramento deste Plano.

Lançamento do Plano Nacional de Mineração - 2030 e sua publicação por Portaria do MME.

Todas essas informações e experiências se somam ao esforço coletivo, coordena- do pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, para produzir um plano nacional para o setor mineral que con- tribua com o desenvolvimento sustentável do Brasil, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

1 CONTEXTO DO SETOR MINERAL

1.1 Economia mundial E o SEtor minEral

Neste início do século XXI, o Brasil passa por profundas mudanças estruturais que permitem galgar patamares mais avançados em seu processo de desenvolvimento. A manutenção da estabilidade monetária e a ampliação das reservas internacionais, juntamente com o aumento do emprego formal, dos salários, do nível de renda e, consequentemente, a redução da pobreza, além dos investimentos em infra-estrutura, têm gerado um ciclo virtuoso que possibilita pensar um futuro promissor para o País (Tabela 1.1).

TABELA 1.1
Brasil – indicadores econômicos e sociais em anos selecionados
1970 – 2009

Indicador	1970	1980	1990	2000	2005	2009	
Inflação (%) [IPC-fIPE]	n.d.	84,8	1.639	4,4	4,5	3,7	
Reservas Internacionais (US$2009  Bi)	1,2	7	10	33	54	240	
IDH	n.d.	0,684	0,720	0,785	0,794	0,813 2007	
Índice de gini (desigualdade de renda)	n.d.	0,589	0,614	0,595	0,569	0,543	
Salário Mínimo (R$ maio/2010)	383	439	201	297	371	481	
Percentual de Pobres (%)*	68	41	42	33	31	23	
PIB per capita (R$ 2009)	7.430	13.350	12.620	13.810	14.800	16.410	
PIB per capita (US$ 2009)	3.726	6.688	6.324	6.920	7.770	8.219	
População  (milhões)	93,1	118,6	146,6	171,3	183,4	191,5	
fontes: Sinopse SgM-DNPM, BEN-EPE/MME, Banco Central, IPEAData.
Nota* Definido como o percentual de pessoas com renda domiciliar mensal per capita inferior à linha da pobreza, de acordo com série divulgada pelo IBgE,2009. (IPEAData).

Outro fator relevante nesse processo é a evolução demográfica que deverá confi- gurar a dimensão futura do mercado de bens de consumo, em geral, e de produtos de base mineral, em particular. Segundo o IBGE (2008), a população do País, com taxas menores de crescimento populacional, alcançará um total de 216 milhões de habitan- tes, em 2030, e o ápice populacional de 219 milhões, por volta de 2040. Essa tendência para as próximas décadas, que também sinaliza para o processo de amadurecimento etário do povo brasileiro, é precedida pelo que os especialistas denominam de “bônus demográfico”, que ocorre quando o País apresenta a maior percentagem de população na faixa etária economicamente ativa. Isso se traduz em uma oportunidade ímpar para conduzir o Brasil rumo a um desenvolvimento realmente sustentável.

O Brasil apresenta uma situação privilegiada perante outros países, desde que se considere a população, a extensão territorial e o Produto Interno Bruto. Verifica- se que a interseção dos três conjuntos (Figura 1.1) separa o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e os EUA dos demais países. Levando-se em conta a abundância de seus recursos naturais, o Brasil apresenta as condições de se projetar como importante protagonista do cenário geopolítico nas décadas vindouras.

fIgURA 1.1

Brasil versus mundo – extensão territorial, população e PIB

Países com área maior que 3 milhões de km²

BRASIL NO MUNDO (2008)

Países com população maior que 140 milhões de habitantes

BRASIL

NIGÉRIA

RÚSSIA

CANADÁ

ÍNDIA

CHINA

BANGLADESH

EUA

INDONÉSIA

AUSTRÁLIA

FONTE: FMI

			
FRANÇA

JAPÃO

TURQUIA

REINO UNIDO

IRÃ

CORÉIA DO SUL

MÉXICO

ALEMANHA

ITÁLIA

Países com PIB (PPC) maior que US$ 800 bilhões

fonte: fMI.
Elaboração: SgM/MME.
Nota: PPC – paridade de poder de compra.

Essa visão favorável é compartilhada por organismos e instituições internacio- nais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em seus cenários para 2030 e 2050, o World Business Council for Sustainable Development con- sidera que o Brasil deverá alcançar a 7ª e 4ª posição, respectivamente, no PIB global (Figura 1.2).

Considerando essas estimativas positivas, torna-se ainda mais urgente enfrentar o desafio de o País superar o déficit no consumo de materiais básicos para o aumento do bem-estar de sua população. O consumo per capita dos materiais convencionais, tais como agregados, cimento, aço, cobre e alumínio, entre outros, situa-se entre 1/3 e 1/6 da média dos países europeus, dos EUA e mesmo da China, e ainda abaixo da média mundial, sendo superior ao consumo da Índia (Tabela 1.2).

TABELA 1.2
Consumo per capita de materiais selecionados no Brasil e no mundo
2008

Material	Brasil	Mundo	Europa	EUA	China	Índia	
Agregados (t)	2,5	3,5	6,0-10	9,0	n.d.	n.d.	
Cimento (kg)	270	393	400-1.200	425	900	136	
Aço (kg)	126	202	400-700	396	330	52	
Cobre (kg)	2,1	2,7	8,0-20	7,0	3,0	0,2	
Alumínio (kg)	4,9	5,7	20-30	30	7,8	1,1	
fontes: Sinopse SgM-DNPM, Anuários da SgM, IBgE, fMI, ANEPAC, SNIC, IABr, ABC e ABAL. Nota: Para o Brasil, não se considerou a reciclagem de metais.

fIgURA 1.2
Posição provável das 13 principais economias mundiais em 2030 e 2050

fonte: goldman Sachs, Brics and Beyond, 2007

Além disso, há um grande distanciamento entre o nível de consumo de bens e produtos de base mineral no Norte e Nordeste, regiões reconhecidamente menos de- senvolvidas, e as demais regiões do Brasil (Tabela 1.3).

TABELA 1.3
Consumo per capita de materiais e indicadores por região do Brasil

Material / Indicador	Brasil	N	NE	CO	SE	S	
Agregados (t)	2,5	1,8	0,9	4,0	3,3	3,0	
Cimento (kg)	270	216	188	361	304	314	
Cerâmica vermelha (peças)	384	240	302	371	382	637	
Cerâmica de revestimento (m2)	3,4	2,5	2,8	4,1	3,5	4,2	
Produtos de aço (kg)	97	21	26	45	153	139	
1	7.000	4.467	3.279	8.468	9.340	7.622	
IDH2  2007	0,813	0,786	0,749	0,838	0,845	0,850	
Índice Gini 2008	0,548	0,507	0,540	0,564	0,510	0,505	
Percentual de Pobres 2008 (%)3	23	38	46	12	13	13	
População (milhões)	188,5	15,0	52,5	13,5	79,4	28,1	

2009

PIB per capita (US$2007)

fontes: Sinopse SgM-DNPM, Anuários da SgM/MME, IBgE, IPEA Data, BACEN, BEN-EPE/MME, ANEPAC, SNIC, IBS, ANICER e ANfACER.
Notas: 1 Considerada a distribuição regional do PIB de 2006.
Média dos estados em cada região.
Vide Tabela 1.

Esses dados demonstram o enorme potencial do mercado interno, confirmando a relevância de políticas de construção de infraestrutura e habitação, como as que estão sendo promovidas pelo PAC. Por outro lado, isso também revela a necessidade urgente de enfrentar o grave problema das disparidades regionais no Brasil e definir políticas do setor mineral que possam contribuir para minimizar essa assimetria.
Nesse processo de mudanças que o País atravessa, o setor mineral exerce papel relevante, porque é a base de diversas cadeias produtivas que geram o padrão de consumo da sociedade moderna. Além disso, as atividades de geologia, mineração e transformação mineral  estão  interconectadas  a  espaços  territoriais, sociopolíticos e econômicos, com tendência à grande expansão, dadas as projeções de crescimento dos mercados de bens minerais, tanto no Brasil como no mundo.
O crescente processo de internacionalização das empresas brasileiras também reflete as mudanças que o País vivencia e aponta para sua maior projeção internacional. O Brasil tem algumas centenas de empresas atuando no exterior, destacando-se seis do setor mineral entre as 52 empresas brasileiras mais internacionalizadas1: Gerdau, Grupo Camargo Corrêa, Grupo Votorantim, Magnesita, Tupy e Vale. Estão em pleno desenvolvimento da internacionalização a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a MMX Mineração, entre outras.
Do ponto de vista empresarial, esse movimento possibilita a oportunidade de aquisição de novas jazidas, expansão dos mercados e diversificação dos consumidores. Além disso, a necessidade de adaptação a outras culturas condiciona a empresa a atuar em ambiente competitivo que a globalização impõe.
Do ponto de vista do Brasil, esse processo traz oportunidades e desafios. As oportunidades estão voltadas para o acesso aos recursos minerais escassos no Brasil; ao aprimoramento de recursos humanos e de tecnologia, dado o intercâmbio científico e tecnológico; a exportação de bens e serviços de fornecedores brasileiros para os países onde as empresas se instalam; e, um fato novo na história do País, é o recebimento de lucros do exterior e não apenas a remessa de lucros para os países-sede das multinacionais aqui atuantes.
Do lado dos desafios, isso requer políticas de apoio à indústria mineral brasileira, melhorando sua competitividade para realizar os investimentos necessários que ampliem a qualifiquem sua atuação no exterior. Nesse sentido, o PNM-2030 pode ser um valioso instrumento.
Além disso, há que se ressaltar o desafio no apoio aos micro e pequenos empre- endimentos minerais e de transformação, para que sejam formalizados e tecnicamente aptos para continuar sua atividade.

1.1.1 Economia Mineral Brasileira
A importância econômica da indústria mineral para o País, compreendendo a mineração e a transformação mineral, medida pela participação desse setor no PIB, tem declinado ao longo dos anos (Tabela 1.4), passando de 5,9%, em 1970, para 4,2%

Dados da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da globalização Econômica (Sobeet), 2010.

em 20082. A queda verificada nas últimas décadas deve ser vista, em parte, como um fenômeno natural que ocorre quando as economias crescem e se diversificam, como tem acontecido com a economia brasileira.
TABELA 1.4
Participação do Setor Mineral no PIB do Brasil
1970 – 2008 em %

Segmento da indústria	
Anos	Taxa média anual de
crescimento por década	
	1970	1980	1990	2000	2005	2008	70’	80’	90’	2000’	
Mineração (1)	0,8	0,8	0,6	0,6	0,8	1,1	8%	-1%	0%	10%	
Transformação (2)	5,1	5,4	4,1	2,6	3,4	3,1	8%	1%	0%	2%	
não-metálicos	1,6	1,8	1,3	0,7	0,6	0,7	9%	-1%	-3%	3%	
metalurgia	3,5	3,6	2,8	1,9	2,8	2,4	8%	-1%	-1%	6%	
Total (1+2)	5,9	6,4	4,7	3,2	4,2	4,2					
PIB Brasil		7,7%	2,0%	2,1%	3,2%	
fonte: Balanço Energético Nacional, 2010, EPE/MME.
Nota: o cálculo da taxa média anual para os anos 2000 refere-se ao período 2000-2008.

No período de 1980 a 1990, as taxas médias anuais de crescimento de todos os segmentos do setor mineral apresentaram desempenho inferior à dinâmica do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, inclusive, taxas negativas. Os anos 2000 marcaram uma inflexão nessa trajetória. O segmento da mineração é o mais dinâmico nessa nova etapa, com crescimento médio anual de 10%, principalmente devido à intensidade das exportações. A transformação mineral de metálicos, também com viés exportador, cresceu 6% na década. Na transformação de não-metálicos a taxa foi de apenas 3%, uma vez que esse crescimento está vinculado à evolução da economia brasileira, que cresceu 3,2% nesta década.

Em 2008, o PIB do setor mineral atingiu o valor de US$ 69 bilhões, com participação de 4,2% no PIB nacional, sendo 1,1% referente à mineração e 3,1% à transformação mineral (Figura 1.3). Tomando-se como referência o PIB industrial, a participação conjunta da mineração e da transformação mineral atingiu 14%.

fIgURA 1.3
PIB nacional e PIB da indústria mineral em 2008

fonte: Balanço Energético Nacional, 2010, EPE/MME [US$ de 2009].

Em 2009, o crescimento do PIB do setor mineral recuou a 3,1% e o PIB nacional decresceu 0,6%, sendo um ano atípico em função da crise financeira global de setembro de 2008.

Outro indicador importante é o valor da produção mineral (VPM) que, na segunda metade da década de 1990, declinou até alcançar o piso de US$ 7 bilhões, em 1999 (Figura 1.4). A partir daí passou por um período de estagnação, até 2004, quando passou a crescer expressivamente, atingindo US$ 26 bilhões, em 2008. A transformação mineral de metálicos, embora em menor intensidade, apresentou a mesma trajetória.

fIgURA 1.4
Valor da produção da mineração, metalurgia e não-metálicos (1995– 2009)

fontes: Sinopse SgM-DNPM, AMB/DNPM, Anuários Estatísticos do Setor Metalúrgico e de Não-metálicos.

O bom desempenho da mineração e da metalurgia, entre 2007 e 2008, é resultante da alta dos preços dos bens minerais. A evolução do índice de preços dos metais da London Metal Exchange (LME) é bem ilustrativa dessa situação (Figura 1.5).

fIgURA 1.5
Evolução do índice de cotação de metais (1984 – 2010)

fontes: http://www.lme.com/lmex_historical.asp e http://www.lme.com/lmex_pricecurve.asp Obs.:Metais da LME: alumínio, chumbo, cobre, estanho, níquel e zinco.

A crise dos preços ao final de 2008 afetou negativamente o mercado de commodities minerais. Na etapa pós-crise, retomando-se a trajetória de crescimento econômico nos países emergentes, especialmente os de grande população, como China, Índia e Brasil, a demanda por produtos minerais deverá se manter elevada por alguns anos, em decor- rência da necessidade de formação e expansão de infraestrutura e de suprimento para a expansão do bem-estar material dessas sociedades.

O peso do setor mineral nas exportações brasileiras revela também a importância econômica dessa atividade. A participação de produtos de origem mineral, bens primários e transformados, excluídos o petróleo e gás natural, nas exportações do País oscilou entre 15% e 30%, de 1978 a 1991, alcançando a média de 20%, no período 1994 a 2008. Nesse mesmo período, o saldo da balança comercial do setor passou de US$ 1 bilhão para US$ 17 bilhões.

A despeito dessa evolução significativa em valores monetários,a pauta de exportação mineral apresenta grande concentração em um único bem mineral. Comparando-se os anos de 1996 e 2008, verificou-se a proeminência absoluta do minério de ferro, que representa quase 90% dos bens minerais primários exportados, em valor (Figura 1.6). Nesses anos, foram observadas importantes mudanças quanto aos bens primários, como o crescimento da participação do segmento de rochas ornamentais e a expansão da produção de concentrado de cobre,a partir de 2007,ambos com exportações da ordem de US$ 1 bilhão, mas o minério de ferro manteve o protagonismo. Em relação aos manufaturados,os produtos ferrosos predominam,com mais da metade das exportações.

fIgURA 1.6

Exportação de bens minerais primários e manufaturados (1996 versus 2008)

fonte: SECEX/MDIC

Considerando-se a balança comercial em 1996 e em 2008 (Figura 1.7), é possível destacar algumas tendências de grande relevância para a política mineral:

No que se refere às exportações houve forte crescimento dos bens primários (15,2% ao ano), comparativamente aos manufaturados (7,4% ao ano).

A taxa da importação de manufaturados cresceu em média 12,4% ao ano, bem superior a taxa de exportação.

As importações de semi-manufaturados e compostos químicos cresceram a taxas mé- dias anuais de 16,7% e 16,2%, respectivamente.

O saldo da balança comercial para os manufaturados reduziu significativamente e para os compostos químicos foi negativo.

O saldo comercial dos produtos primários também declinou expressivamente. Os res- ponsáveis por isso foram as importações de potássio e de carvão metalúrgico que, juntos, somaram US$ 7,5 bilhões, em 2008.

fIgURA 1.7

Balança comercial da indústria mineral (1996 versus 2008)

fonte: SECEX/MDIC

A excessiva concentração do minério de ferro na pauta de exportações de bens minerais, com o agravante de a maior parte das vendas se direcionar a um único mer- cado, a China, desperta preocupações, pois qualquer mudança econômica ou política que ocorra nesse País terá reflexos imediatos nas contas externas nacionais. Em 1990, por exemplo, a China importava 2% do minério de ferro brasileiro e esta substância re- presentava 5% nas exportações totais brasileiras. Duas décadas depois, em 2009, esses percentuais passaram para 59% e 9%, respectivamente.

Além disso, embora as projeções expansivas prevaleçam, sabe-se que, no longo prazo, o mercado de bens minerais está sujeito a oscilações, às vezes abruptas, dos ci- clos de negócios. Isso revela a necessidade de diversificar tanto a produção quanto os mercados, especialmente no caso do minério de ferro.

A queda na dinâmica da indústria de transformação em relação à extrativa mi- neral, tal como evidenciada por diversos indicadores, tem implicações, tanto para o processo de industrialização brasileira, quanto para a geração de emprego e renda, resultando em perdas de oportunidades relevantes para a economia nacional, uma vez que o volume e a qualidade de empregos gerados na etapa extrativa são muito inferio- res aos gerados nas etapas de transformação.

De acordo com dados de 2008, o número total de empregos diretos no setor mineral é da ordem de 1,1 milhão3, dos quais 903 mil na transformação mineral e 187 mil na mi- neração, o equivalente a 8% dos empregados da indústria, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Verifica-se que para cada emprego na extração mineral, quatro a cinco empregos diretos são gerados nas cadeias de transformação mineral a jusante.

Ressalta-se, porém, que a esses empregos devem ser acrescentados outros indire- tos nas atividades econômicas que dependem, pelo menos em parte, da demanda da indústria mineral, tais como máquinas e equipamentos, serviços em geral, incluindo os de consultoria de engenharia e P,D&I, insumos materiais e energéticos e na comercia- lização, entre outros.

As etapas de industrialização são as que geram mais efeitos multiplicadores na economia, o que é perceptível tanto no PIB (Figura 1.3) quanto no valor da produção (Figura 1.4). Para cada unidade de PIB ou de valor de produção na mineração, outras três ou quatro são criadas na etapa da transformação mineral.

A exportação de minérios em forma bruta gera, proporcionalmente, menos em- prego e renda, deixando o País mais vulnerável às flutuações dos preços internacionais. A consequência mais direta é a exportação de empregos e oportunidades em potencial para outros países, conforme ilustra a Figura 1.8, para as cadeias de ferro e de alumínio.

Outra consequência da não agregação de valor é que ficam reduzidas as relações de compra e venda entre empresas a montante e a jusante no País e diminuem as pos- sibilidades de inovações ao longo da cadeia produtiva. Assim, um dos grandes desafios do País é criar mecanismos capazes de incentivar o setor produtivo a alcançar patama- res mais avançados de suas cadeias produtivas de bens minerais, tanto para atender o mercado interno como para ampliar as exportações de produtos transformados.

fIgURA 1.8
Exportação de minérios de ferro e bauxita e empregos associados

Cadeia Produtiva do Ferro Mineração de Ferro = 100 empregos / Mt Siderurgia = 4.000 empregos / Mt aço
Exportação em 2008: 282 Mt de minério de Fe (US$ 16 bilhões) => 170 Mt de aço
As exportações de minério bruto equivaleram a 680.000 empregos exportados
Cadeia Produtiva do Alumínio
Mineração de Bauxita = 150 empregos / Mt Refinaria de Alumina (Al2O3) = 500 empregos / Mt Metalurgia do Alumínio (Al) = 8.000 empregos / Mt Tranformadores = 40.000 empregos / Mt
Exportação em 2008: 6,2 Mt de Bauxita (US$ 293 milhões) => 2,7 Mt Al2O3 => 1,3 Mt Al
As exportações de minério bruto equivaleram a 64.000 empregos exportados

fontes: MTE, Sinopse SgM-DNPM, IABr e ABAL. Elaboração: SgM/MME.

Não se pode desconsiderar a informalidade, especialmente na mineração, na extração de minerais de alto valor unitário (gemas, ouro, diamantes etc.) e também na lavra de agregados minerais para construção civil, um con- tingente de mão de obra distribuída pelos 5.584 municípios brasileiros e que não aparece nas estatísticas oficiais. As estimativas, embora muito imprecisas, apontam para algo entre 300 e 500 mil trabalhadores.

Ao longo da primeira década deste século, o Brasil tem vivenciado um processo que os especialistas chamam de “reprimarização” ou “especialização reversa” de sua pauta de exportações, isto é, com a proeminência de bens primários em detrimento aos bens de média e alta tecnologia4. Em 2000, 42% dos bens exportados estavam classificados como commodities e bens energéticos, enquanto que os bens de média e alta intensidade tecnológica respondiam por 36%. Em 2008, essas porcentagens passaram para 56% e 27%, respectivamente (Figura 1.9).

Esse desempenho caminha na contramão da experiência de países que transitaram para níveis mais altos de renda e desenvolvimento, migrando, mesmo que gradualmente, em direção a uma pauta de exportações mais intensa em aporte tecnológico (IPEA, 2009). Nesta perspectiva, um dos grandes desafios da política mineral brasileira é promover alterações na estrutura produtiva do setor mineral, com vistas ao adensamento das cadeias produtivas, a fim de gerar maior nível de emprego e renda, buscando excelência no suprimento doméstico e uma inserção maior e mais competitiva no mercado mundial.

fIgURA 1.9
Participação das commodities e produtos de alta e média intensidade tecnológica nas exportações brasileiras (2000  – 2008)

fonte: IPEA, 2009

A retomada da política industrial, em 2005, com o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), e, em 2008, da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), sob a coordenação geral do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), representa um passo

Deve-se diferenciar tecnologia de processo de tecnologia de produto. A primeira diz respeito ao modo de fabricação, que pode ser rudimentar ou fazer uso da mais moderna técnica disponível para a produção de um bem mineral (embora ambos os processos levem a produtos que atendem ao mercado). A pelota feita com finos de minério de ferro, hoje quase uma commodity, foi um produto inovador há 60 anos, assim como a extração por solventes foi um processo novo na mesma época; ou uma liga metálica pode trazer, como produto, propriedades inovadoras. O produto de alta tecnologia refere-se, geralmente, a seu caráter inovador, podendo ser composto por materiais às vezes tradicionais, mas com desempenho e funções novas (ex.: celular, fibra ótica, DVD, chip).

importante para o desenvolvimento industrial do Brasil. O Comitê de Mineração, sob coordenação da SGM/MME, e o Comitê de Siderurgia, sob coordenação do MDIC, compõem um conjunto de 32 comitês, que tratam de temas específicos e interrelacionados da política industrial brasileira.

Essa política adquire maior relevância ao se constatar o atual e o futuro contexto global, em que a interdependência e a competição entre as economias são crescentes. Isso significa que as políticas industriais para o setor mineral devem considerar que a produção doméstica estará sujeita à forte concorrência com produtos externos. Assim, as estratégias de agregação de valor aos bens minerais produzidos pelo Brasil devem levar em consideração esse ambiente.

1.2  GEoloGia

O conhecimento geológico é essencial para a descoberta e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos, para o planejamento e a execução dos projetos de infra- estrutura e para o ordenamento territorial, bem como para a indicação dos processos geológicos que revelam mudanças ambientais atuais e pretéritas.
Quatro eixos principais devem nortear as atividades de conhecimento geológico:
descoberta de alvos para pesquisa de recursos minerais;
aproveitamento dos recursos hídricos subterrâneos e de superfície;
ordenamento territorial; e
identificação de riscos geológicos, ambientais e prevenção de desastres naturais.

O atual estágio do conhecimento geológico do Brasil é resultado de esforço de longa data e contou com o envolvimento de geocientistas de diversas instituições públicas e privadas. Esse acúmulo de conhecimento abrange desde estudos realizados no período colonial, passando pela atuação do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, criado em 1907, e do DNPM, fundado em 1934, que substituiu o anterior Serviço Geológico e Mineralógico. Com o I PMD (1965 – 1974) foi dado impulso mais efetivo e sistemático ao programa nacional de levantamento geológico, a partir da criação da CPRM, em 1969.

Em 2010, o País apresenta seu território totalmente coberto na escala 1:1.000.000, na Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo. Todavia, nas escalas de maior detalhe, o conhecimento geológico do território nacional ainda é parcial.

1.2.1  Geologia Básica
Em 2004, foi realizado o lançamento da Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo, elaborada em ambiente digital com a utilização do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e do GeoBank (sistema de banco de dados ge- ológicos corporativo da CPRM). Em 2005, o País contava com cerca de 48% de sua área territorial mapeada na escala 1:250.000 (Figura 1.10) e 10% na escala 1:100.000 (Figura 1.11).

A esses valores devem ser agregados mais 750.000 km² mapeados na escala de 1:250.000, equivalente a 8,8% do território brasileiro, e 828.000 km², na escala 1:100.000, equivalente a 9,7% do território nacional, concluídos em 2010. Esses avanços na carto- grafia geológica do Brasil, associados aos dados provenientes da reavaliação dos projetos históricos executados pelo DNPM, na década de 1960, e aos obtidos pelo Convênio DNPM/CPRM, nas décadas de 1970 e 1980, permitem nova visão do estágio da carto- grafia geológica do País.

fIgURA 1.10

Cartografia geológica Brasil –  escala 1:250.000 (2005)

fonte: CPRM

Ao final de 2010, cumprido o estabelecido no PAC 1, o Brasil possui 50% do território amazônico na escala 1:250.000 e 40% do território não-amazônico na escala 1:100.000. Permanece o desafio de mapear os 50% restantes na Região Amazônica e 60% nas demais regiões. Há de se considerar que alguns estados já apresentam car- tografia geológica em escalas de maior detalhe, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, que deve ser incorporada à cartografia nacional.

Na Região Amazônica, ainda há grandes vazios de cartografia geológica (Figuras
e 1.11). Os trabalhos do Projeto Cartografia da Amazônia, iniciados em 2007 e
coordenados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(CENSIPAM), serão concluídos em 2014, realizados em parceria com o Exército, a
Marinha, a Aeronáutica e a CPRM.

fIgURA 1.11

Cartografia geológica do Brasil – escala 1:100.000 (2005)

fonte: CPRM

O Projeto Cartografia da Amazônia está em plena execução e deverá cobrir 1,8 milhões de km2 de um total de 5,2 milhões de km2 da região. Ele é composto por três subprojetos, Cartografia Terrestre, Cartografia Geológica e Cartografia Náutica, que deverão gerar os seguintes produtos: i) cartas topográficas nas escalas de 1:100.000 e 1:50.000, ii) cartas geológicas nas escalas de 1:100.000 e 1:250.000, e iii) produtos de levantamentos aerogeofísicos e cartas náuticas na escala de 1:100.000.

Aerogeofísica
O GeoBank (CPRM) evidencia que, entre 1953 e 2002, 37% do território foram cobertos pela aerogeofísica, com baixa e média resolução, e que uma cobertura de

24,5% do território nacional foi alcançada entre 2003 e 2010, com alta resolução. Tais dados permitem afirmar que o recobrimento do território brasileiro por levantamentos aerogeofísicos encontra-se em melhor situação do que a cartografia geológica. Apesar dos inúmeros levantamentos históricos já realizados, de baixa resolução (Figura 1.12), muitos tiveram que ser refeitos para atender às exigências de novas metodologias/tec- nologias e conferir maior confiabilidade aos trabalhos posteriores.

Até 2010, a meta era levantar 440.000 km2 conforme previsto no PAC 1 (período 2009 - 2010). O orçamento proposto para o PAC 2 (período 2011 - 2014) deverá expandir o alcance da ação Levantamentos Aerogeofísicos da CPRM, possibilitando o mapeamento de 1.012.000 km2. Essas áreas são suficientes para completar o levan- tamento em alta resolução dos terrenos cristalinos brasileiros com recobrimento de aeromagnetometria e aerogamaespectrometria, indispensável ao mapeamento geoló- gico sistemático e para a definição de ambientes geológicos favoráveis a presença de recursos minerais. Tais ações objetivam determinar ambientes geológicos com poten- cial mineral que justifiquem investimentos nas atividades de prospecção e pesquisa.

fIgURA 1.12
Levantamentos aerogeofísicos do Brasil – situação em 2010

fonte: CPRM

Geoquímica
O conhecimento da geoquímica do território tem um papel fundamental nos es- tudos geológicos e ambientais, inclusive para organizar ações corretivas ou preventivas quanto à disseminação de substâncias minerais que podem causar danos à saúde.

A geoquímica de campo no Brasil foi empregada em larga escala na década de 1970 e início dos anos 1980, objetivando não só complementar o conhecimento geo- lógico em si, mas localizar alvos para a prospecção e a pesquisa mineral.

A base de dados geoquímicos da CPRM no GEOBANK inclui mais de 370 mil registros de análises de materiais geológicos (sedimentos, solos, rochas, concentrados de bateia e água) com um incremento anual de mais de 12 mil amostras, sem dúvida um dos maiores bancos de dados geoquímicos do mundo. Além disso, a empresa pos- sui um acervo de mais de 300 mil amostras e duplicatas, devidamente identificadas geograficamente e em condições de reanálise. Este acervo é produto dos 40 anos da prospecção geoquímica da CPRM (1971-2010).

Geodiversidade
A CPRM desenvolve, desde 1990, projetos para subsidiar o planejamento, o or- denamento e a gestão do território brasileiro, mediante a elaboração de mapas de geologia ambiental. Esses mapas, estruturados com o uso da tecnologia do Sistema de Informação Geológica e dos bancos de dados, fornecem informações integradas e visão sistêmica do meio físico (rochas, solos, água, relevo), da infraestrutura, da orga- nização territorial e ambiental relevantes para o planejamento do uso do solo e gestão territorial. Eles se destinam a empresas mineradoras, comunidade acadêmica e, prin- cipalmente, órgãos públicos da área de ordenamento territorial e gestão ambiental.

O conceito geodiversidade se fortaleceu a partir de várias iniciativas da SGM/ MME e da CPRM, que promoveram o projeto Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), com recursos do Banco Mundial, em 2006. Nesse projeto foi construído um banco de dados com as Áreas de Relevante Interesse Mineral (ARIMs), o qual foi posteriormente incorporado nas ações da CPRM.

O Mapa Geodiversidade do Brasil na escala 1:2.500.000, publicado em 2006 pela CPRM, consolidou essa linha de comunicação entre os vários setores do governo e entidades privadas que utilizam dados e informações da geologia ambiental. Na escala nacional foram individualizados 23 domínios geológico-ambientais, subdividi- dos em 108 unidades.

Em 2008, foi lançado pela CPRM o livro “Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado para entender o presente e prever o futuro”, abordando o estágio atual do conhecimento sobre este importante instrumento de gestão territorial do País.

Atualmente estão disponíveis os mapas de geodiversidade nas escalas 1:750.000 ou 1:1.000.000 dos estados de Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Nos mapas de geodiversidade, os aspectos ambientais traduzem a influência das variações da geologia nas adequabilidades e limitações dos terrenos frente à execução de obras civis, às atividades agrícolas, ao comportamento em relação a fontes poluidoras,

à prevenção de desastres naturais e aos potenciais de recursos hídricos subterrâneos, minerais e turísticos. Trata-se, portanto, de uma ferramenta eficaz para se promover o ordenamento territorial sustentável do País.

Recursos Hídricos
Em 1997, foi instituída no Brasil a Política Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Lei nº 9.433, que tem como um de seus instrumentos o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), lançado em 2006. O PNRH foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) contendo 13 programas e 33 subprogramas.

O PNRH define diretrizes para o uso racional da água e orienta políticas públicas que tenham interação com a gestão de recursos hídricos, sendo uma ferramenta estra- tégica para lidar com os efeitos das mudanças climáticas, como chuvas intensas e secas prolongadas. Esse Plano considera seis principais setores usuários de recursos hídricos: saneamento, agropecuária, energia hidrelétrica, transporte hidroviário, indústria e tu- rismo. Encontra-se em sua primeira etapa de implementação (2008-2011) e primeira revisão (2011-2014), processo previsto para acontecer a cada quatro anos a partir da realização de oficinas por região hidrográfica e setores da economia.

A questão dos recursos hídricos tem sido tratada por diferentes órgãos gestores, o que proporciona maior visibilidade e avanço do conhecimento sobre o tema. No entanto, a sobreposição de competências e a contínua integração dos dados por mais de um órgão gestor tem levado a controvérsias e discussões no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O estágio avançado de gestão dos recursos hídricos será a integração do conhe- cimento referente às águas superficiais e subterrâneas. Essa integração permitirá a compreensão dos parâmetros para uma gestão eficiente no que diz respeito à dis- ponibilidade e qualidade, com reais vantagens para o planejamento tanto no setor público quanto no privado.

Uma contribuição importante para a organização e difusão da informação so- bre águas subterrâneas foi a criação em 1997, do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS), pela CPRM, com o objetivo de armazenar, sistematizar e disponibilizar dados e informações georreferenciadas sobre o tema. Inicialmente, o SIAGAS foi utilizado como suporte à elaboração de mapas hidrogeológicos inseridos no Programa Levantamentos Geológicos Básicos e, posteriormente, passou a atender à demanda de usuários externos da área de recursos hídricos e outras correlatas, cons- tituindo o Cadastro Nacional de Poços capaz de fornecer aos gerentes e tomadores de decisões, informação precisa e relevante baseada em dados. O SIAGAS é a base de dados da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas e da Rede Básica Nacional.

Com os dados sobre a disponibilidade e dinâmica das águas subterrâneas é possível avaliar os fluxos dos sistemas aqüíferos e, em conjunto com dados hidrome- teorológicos, estimar a recarga e interação entre água subterrânea e de superfície e o balanço hídrico nas bacias hidrográficas.

Além disso, o SIAGAS é utilizado por organismos públicos federais, estaduais e municipais como uma ferramenta de integração das políticas públicas, contribuin- do para o ordenamento do uso da água e o aumento da oferta hídrica, em particular nas regiões com enorme escassez, além de subsidiar as ações que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável.

Geologia Marinha
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar foi aprovada em 1982 e entrou em vigor em 1994. Ela estabelece os direitos de soberania e deveres dos Estados costeiros sobre um mar territorial, uma zona econômica exclusiva e uma extensão da plataforma continental, se esta existir, para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais das águas, do leito do mar e do seu subsolo.

O mar territorial brasileiro está limitado a 12 milhas náuticas, a partir das linhas de base. A zona econômica exclusiva tem seu limite exterior fixado em 200 milhas náuticas, com área de 3.500.000 km2 (Figura 1.13).

A extensão da plataforma continental, área em azul na Figura 1.13, é uma rein- vindicação do governo brasileiro, desde 2004, à Comissão de Limites da Plataforma Continental, entidade criada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o que acrescentará uma área de 960 mil km2.

O conjunto do mar territorial, da zona econômica exclusiva e a extensão da plataforma continental solicitada a ONU é denominado de Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), que representa uma área de aproximadamente 4,5 mi- lhões de km2 sob a jurisdição brasileira.

Dois grandes programas nacionais, desenvolvidos no âmbito da Comissão Inter- ministerial para os Recursos do Mar (CIRM), integram vários projetos de pesquisa para a plataforma continental brasileira e áreas oceânicas adjacentes do Atlântico Sul e Equatorial. São eles, o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plata- forma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC) e o Programa de Prospecção e Exploração dos Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equato- rial (PROAREA).

Além das expressivas reservas conhecidas de petróleo e gás natural, pode-se citar o potencial de outros bens minerais, como areia e cascalho para uso na construção civil e ocorrências minerais de carbonato de cálcio (bioclásticos), que podem ser uti- lizados como insumos na agricultura e na indústria de cosméticos, filtros industriais, suplementos alimentares, implantes ósseos e nutrição animal. Para insumo na agricul- tura, há também ocorrências de fosforita, bem como de sais evaporíticos, compostos por potássio, cloro, magnésio, cálcio e outros elementos químicos importantes. Além desses bens minerais, ocorrências de carvão e hidratos de metano são conhecidas na plataforma continental brasileira.

fIgURA 1.13

Limites da Plataforma Continental Jurídica Brasileira

fonte: CPRM

Finalizando, no que se refere à geologia do Brasil, três fatores são apontados como responsáveis pela limitação do conhecimento geológico do território brasileiro:
i) ausência, insuficiência ou descontinuidade de investimentos governamentais por cerca de três décadas, ii) dificuldades logísticas para o mapeamento na Amazônia e na Plataforma Continental, e iii) escassez de recursos humanos capacitados para esta ati- vidade. Os investimentos em levantamento geológico realizados pela CPRM a partir de 2004, revelam o substancial aumento na dotação de recursos para essa finalidade, o que tem sido a base para ampliar o conhecimento geológico do País (Figura 1.14).

fIgURA 1.14

Investimentos realizados em levantamento geológico pela CPRM (2000 – 2009)

fonte: CPRM

Nos próximos 20 anos, o Brasil deverá intensificar o conhecimento geológico do seu território emerso e também da parte imersa. Essas metas foram propostas pelo MME e aprovadas para o PAC 2  para o período 2011 – 2014.

minEração

Os recursos minerais formam a base de diversas cadeias produtivas que confi- guram o padrão de consumo da sociedade moderna. Portanto, é necessário garantir uma oferta estável de bens minerais, a fim de assegurar que o crescimento do Brasil não seja limitado pela falta de matéria-prima mineral. Além disso, os bens mine- rais exercem um importante papel no equilíbrio das contas externas nacionais. Sua abundância, gerando superávits, ou escassez, gerando déficits, requer monitoramento, visando a maximizar os benefícios das demandas externas e minimizar os impactos adversos decorrentes de súbitos aumentos dos preços das importações.

Pesquisa Mineral
A pesquisa mineral é a fase que visa a descobrir e estudar em detalhe as jazidas que apresentem viabilidade técnica, econômica e ambiental, sendo sucedida pelos estágios de desenvolvimento e de produção da mina. Com esse objetivo, as empresas de mineração investem em pesquisa, tanto para identificar novas jazidas, como para ampliar o conhecimento das reservas minerais das minas em lavra de forma a dar continuidade às suas atividades.

As atividades de pesquisa mineral são realizadas por empresas privadas de gran- de porte (majors), de pequeno porte (juniors) e empresas estatais. Em termos globais, desde 1990, as majors vêm reduzindo os investimentos nessa etapa que é de mais alto risco, sendo substituídas pelas juniors, cujos recursos financeiros são captados predo- minantemente em bolsas de valores.

A Tabela 1.5 mostra as reservas lavráveis, aprovadas pelo DNPM, para alguns bens minerais selecionados e a relação reserva/produção que resulta na duração da reserva em anos. Evidentemente, o aparecimento de novas tecnologias de beneficiamento, o aumento substancial nos preços e o aumento da demanda, entre outros fatores, poderão alterar a duração das reservas. De acordo com os dados apresentados, não se prevê, no horizonte dos próximos 20 anos, exaustão desses bens minerais extraídos no País.

TABELA 1.5
Reservas lavráveis de minerais selecionados e sua vida útil (2008)

Bem Mineral	Reservas Lavráveis	
Produção	Duração das Reservas (anos)	
Metálicos

Alumínio (bauxita)	1.265 Mt	27 Mt	47	
Cobre (Cu contido)	10.024 kt	216 kt	46	
Ferro	10.016 Mt	351 Mt	29	
Nióbio (Nb2O5 contido)	3.468 kt	61 kt	57	
Níquel (Ni contido)	1.910 kt	67 kt	29	
Ouro (Au contido)	1.966 t	55 t	36	
Não-Metálicos

Fosfato (P2O5contido)	214 Mt	2,5 Mt	86	
Grafita	3.733 kt	65 kt	58	

fontes: AMB, DNPM, 2009 (no prelo) e Economia Mineral do Brasil, DNPM, 2009. Nota: vide definição de “reserva lavrável” no glossário.

O aumento do número de requerimentos e alvarás de pesquisa (Figura 1.15) gera expectativa de expansão das reservas atuais e descoberta de novas jazidas. No período 1990-2008, a taxa média anual de crescimento dos requerimentos de pesquisa foi de 6%. Chama atenção a queda abrupta no número de requerimentos de pesquisas de 29.974, em 1996, para 6.468, em 1997, após o início da cobrança de Taxa Anual por Hectare (TAH).

fIgURA 1.15
Evolução do número de requerimentos e alvarás de pesquisa (1990 – 2009)

fonte: DNPM, 2009.

No ano de 2008, foram protocolados 26.871 requerimentos de pesquisa no DNPM. Em 2009, como decorrência da crise internacional, houve queda de 40% nes- se número. Todavia, os primeiros meses de 2010 apontam para um retorno aos níveis de 2007 e 2008.

Características da Mineração no Brasil
A evolução do número de concessões de lavra (Figura 1.16), principalmente a partir dos anos 2000, acompanha a tendência expansiva verificada na pesquisa mineral, o que gera também a expectativa de que a produção mineral brasileira alcance patamar mais elevado no futuro.

fIgURA 1.16

Evolução do número de concessões de lavra (1990 – 2009)

fonte: DNPM, 2009.

No que se refere à distribuição geográfica desses títulos minerários (Figura 1.17), os processos acumulados, base 2009, evidenciam os requerimentos de pesquisa (30.559), as autorizações de pesquisa (68.184) e as concessões de lavra (8.481).

fIgURA 1.17

Distribuição geográfica das áreas outorgadas pelo DNPM (2009)

fonte: DNPM.

A mineração brasileira contribui com US$ 17 bilhões no PIB nacional, gera um valor de produção mineral (VPM) de US$ 26 bilhões, com exportações de US$ 20 bilhões e importações de US$ 11 bilhões, o que representa um fluxo de comércio de US$ 31 bilhões e um saldo comercial de US$ 9 bilhões (Tabela 1.6).

TABELA 1.6:
Indicadores econômicos da mineração (2008)

Indicadores	
Mineração (US$ bilhões)	
VPM – Valor da Produção Mineral	26	
PIB setorial	17	
Exportações (A)	20	
Importações (B)	11	
Comércio Internacional (A + B)	31	
Saldo Comercial (A – B)	9,0	

fonte: Sinopse, 2009, SgM-DNPM.

O DNPM registra a lavra de 55 substâncias minerais (AMB, 2008), entre as quais 12 têm expressão internacional, respondendo por mais de 4% da produção global. A Tabela 1.7 apresenta a produção e as reservas das doze substâncias acima citadas.
TABELA 1.7
Classificação da produção e das reservas minerais do Brasil em termos mundiais (2008)

Bem Mineral	Produção Mineral	Reservas Minerais	
	posição	participação	posição	participação	
Nióbio	1º	98%	1º	98%	
Manganês	2º	20%	6º	1,1%	
Ferro	2º	17%	5º	11%	
Tantalita	2º	28%	1º	50%	
Bauxita	3º	14%	5º	6,8%	
Crisotila	3º	12%	n.d.	n.d.	
Magnesita	3º	8,8%	4º	14%	
Rochas Ornamentais	3º	7,7%	n.d.	n.d.	
Grafita	3º	7,5%	2º	35%	
Vermiculita	4º	5,6%	n.d.	n.d.	
Caulim	5º	6,8%	n.d.	n.d.	
Estanho	5º	4,1%	3º	13%	

fontes: Sumário Mineral, 2009, DNPM e Sinopse 2010, SgM-DNPM.

Informações quantitativas sobre produção, importação, exportação e consumo aparente5 dos principais minérios metálicos (ferrosos e não-ferrosos), relativas ao ano de 2008, estão apresentadas na Tabela 1.8. No segmento dos metálicos o destaque, pela relevância econômica, é para o minério de ferro. A Tabela 1.9 apresenta as informações para bens minerais não-metálicos selecionados.

TABELA 1.8:
Produção, importação, exportação e consumo de minerais metálicos (2008)

Ferrosos	Un.	Produção	Importação	Exportação	Consumo	
Minério de Ferro	Mt	351	0	231	120	
Pelotas	Mt	55	0	50	5	
Manganês	Mt	3,21	0,12	2,0	1,33	
Nióbio (Nb2O5 contido)	kt	61	0	0	61	
Cromo (Cr2O3 contido)	kt	300	12,6	24,4	288	
Não-Ferrosos

Bauxita (metalúrgica)	Mt	26,8*	0	6,22	17,4	
Alumina	Mt	7,82	0	4,56	3,26	
Cobre (Cu contido)	kt	216	143	152	207	
Chumbo (Pb contido)	kt	15,4	0	15,4	0	
Estanho (Sn contido)	kt	13	0	0	13	
Níquel (Ni contido)	kt	67,2	0	0	67,2	
Zinco (Zn contido)	kt	174	111	0	285	
Metais Preciosos e Especiais

Ouro	t	55	0,26	37	18	
Tantalita (concentrado)	t	264	0	54,0	210	
fontes: Sumário Mineral, 2009, DNPM e Sinopse 2010, SgM-DNPM. Nota: * produção em base úmida.

Quando houver referência a consumo está se falando de consumo aparente.

TABELA 1.9
Produção, importação, exportação e consumo de minerais não-metálicos (2008)

Não-Metálicos	Un.	Produção	Importação	Exportação	Consumo	
Água mineral	ML	4.371	0	0	4.371	
Amianto (crisotila)	kt	288	21,4	178	131	
Areia construção civil	Mt	279	0	0	279	
Brita	Mt	217	0	0	217	
Areia industrial	Mt	5,8	0	0	5,8	
Argila (cerâmica vermelha)	Mt	168	0	0	168	
Barita (beneficiada)	kt	23,3	5,38	0,11	28,6	
Bentonita (beneficiada)	kt	265	216	9,74	471	
Calcário	Mt	45	0	0	45	
Calcário agrícola	kt	22,7	0	0	22,7	
Caulim	Mt	2,67	0	2,6	0,07	
Enxofre	Mt	0,513	2,31	0,001	2,82	
Feldspato	kt	122	2,09	7,2	117	
Fluorita	kt	63,2	40,4	0,34	103	
Fosfato (P2O5)	Mt	2,47	0,57	0,00	3,04	
Gipsita	Mt	3,9	0	0	3,9	
Grafita	kt	77,2	0,43	17,7	59,9	
Magnesita (beneficiada)	kt	421	19,9	124	317	
Mica	kt	4	2,3	3	3,6	
Potássio (K2O)	Mt	0,383	4,065	0,010	4,44	
Rochas ornamentais	Mt	7,8	0,09	2,0	5,9	
Talco e Pirofilita (beneficiado)	kt	139	11,2	9,62	140	
Titânio (concentrado e rutilo)	kt	220	24,6	19,3	226	
Vermiculita (não expandida)	kt	29,1	21,1	1,68	48,5	
Zirconita (concentrado)	kt	25,3	24,1	0,43	49,0	

fontes: Sumário DNPM, 2009 e Sinopse 2010, SgM-DNPM.

A arrecadação da CFEM, em 2009, revela a concentração do recolhimento em poucas substâncias (Tabela 1.10). Os 16 minerais listados respondem por 95% da ar- recadação e apenas dez deles somam 90%. A preponderância é para o minério de ferro (58%), na classe dos ferrosos; cobre (7%), na classe dos não-ferrosos; ouro (4%), nos metais preciosos; e fosfato (4%), na classe dos não-metálicos.

A Figura 1.18 ilustra a distribuição geográfica do recolhimento da CFEM, bem como indica os 1.923 municípios brasileiros que apresentam mineração formal, em 2009.

A produção mineral do Brasil tem como origem 2.647 minas (Universo da Mine- ração, DNPM, 2007), das quais:

119 são de grande porte (acima de 1 Mt/ano, 5% do total) .
633 de médio porte (abaixo de 1 Mt e acima de 100 kt/ano, 24% do total).
1.895 de pequeno porte (abaixo de 100 kt e acima de 10 kt/ano de run-of-mine, 71%
do total).

TABELA 1.10
Arrecadação da CFEM (2009)

Importância	Bem mineral	Valor (R$ milhões)	Participação	
1	Ferro	427	58%	
2	Cobre	48,6	7%	
3	Bauxita	37,4	5%	
4	Ouro	33,4	4%	
5	Fosfato	30,8	4%	
6	Calcário	22,7	3%	
7	Manganês	21,3	3%	
8	Granito	16,4	2%	
9	Caulim	12,1	2%	
10	Areia	11,4	2%	
11	Gnaisse	8,4	1%	
12	Carvão	7,5	1%	
13	Basalto	7,5	1%	
14	Água mineral	7,0	1%	
15	Amianto	6,1	1%	
16	Níquel	4,1	1%	
	Outras substâncias	40,0	5%	
	Total	742	100%	
fonte: DIPAR/DNPM, 2009.

fIgURA 1.18
Mapa de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM

fonte: DMPM. Elaboração: SgM.

Do ponto de vista regional, o Sudeste, pelo fato de ser a região mais desenvolvida do País, apresentar diversidade geológica e conhecimento do subsolo, respondia por 67,2% das minas grandes, 53,1% das médias e 41% das pequenas (período de 2001 a 2006). A Região Norte, com o maior potencial de crescimento da mineração no País, apresentava no mesmo período 10,6% das grandes, 2,7% das médias e 4,8% das pequenas.
O Nordeste, por sua vez, respondia neste período por 6,72% das minas grandes, 10,3% das médias e 13,9% das pequenas; a Região Centro-Oeste apresentava 10,1% das grandes, 8,0% das médias e 10,6% das pequenas; e a Região Sul apresentava 5,9% das grandes, 25,9% das médias e 10,6% das pequenas.
Considerando todos os portes das minas brasileiras, a Região Sudeste concentra 45,0% e a Sul, 27,3%, a região Norte 12,7% e a Centro-Oeste, 10,1%. A Região Norte apresenta 4,5% com expressiva participação da minas de grande porte.
Quanto ao método de lavra, operam 2.597 minas na modalidade “céu aberto” (98%), 47 por meio de lavra subterrânea e três mistas. Cabe destacar que não foram consideradas as minas com produção de minério bruto inferior a 10.000 t/ano (Uni- verso da Mineração, DNPM, 2007).
Em 2008, a mineração empregou 187 mil trabalhadores, distribuídos conforme ilustra a Figura 1.19. Embora de menor expressão em termos de PIB setorial, de VPM e das exportações, o segmento dos não-metálicos, com destaque para agregados (areia e brita), rochas ornamentais, argilas e calcário é o que mais emprega mão de obra. Es- ses quatro bens minerais, em conjunto, geraram 75 mil empregos, em 2008.
Estima-se que as minas de pequeno porte respondam por 25% da mão de obra formalmente empregada. Considerando-se as atividades não formais, esse percen- tual pode alcançar 40% dos trabalhadores da mineração. Nessas pequenas unidades predomina a produção de argila para fabricação de tijolos e telhas, areia e brita para a construção civil, ardósia, calcário, gemas, gipsita, granito, diamante, feldspato, mica, quartzito e de outros bens minerais.

fIgURA 1.19

Empregos por segmento da mineração (2008)

fonte: Tabela 4.24 deste documento.

tranSformação minEral

O segmento da transformação é o elo da cadeia mineral que faz interface com o setor secundário da economia, agregando valor e gerando emprego a partir da mineração. Engloba o segmento da metalurgia (siderurgia, não-ferrosos, ferro-ligas, ferro-gusa e fundidos) e o dos não-metálicos (cimento, cerâmica vermelha, cerâmica de revestimento, vidro, cal, gesso, fertilizantes e outros).6

Em 2008, o valor da transformação mineral (VTM) atingiu US$ 97 bilhões. O fluxo do comércio internacional foi de US$ 42 bilhões, com as exportações respon- dendo por US$ 24 bilhões e as importações por US$ 18 bilhões (Tabela 1.11). Isso correspondeu a 12% das exportações totais do País. Os metálicos se destacaram com 78% do VTM e 11% do total do valor exportado pelo País, no ano em questão.

TABELA 1.11
Indicadores econômicos da transformação mineral (2008)

Indicadores (US$ bilhões)	Metálicos	Não-metálicos	Total	
VTM – Valor da Transformação Mineral	76,0	20,8	96,8	
PIB Setorial	41,0	11,6	52,6	
Exportações (A)	20,9	2,7	23,6	
Importações (B)	9,3	8,8	18,1	
Comércio Internacional (A+B)	30,2	11,5	41,7	
Saldo Comercial (A-B)	11,6	(6,1)	5,5	
fonte: Sinopse, 2009, SgM-DNPM.

Portanto,são os produtos metálicos os que mais contribuem com as exportações.Em 2008, sete produtos responderam por 75% das exportações do setor de transformação mineral, com destaque para os produtos metálicos ferrosos (aço, ferro-ligas, ferro-gusa) e silício metálico (Figura 1.20).

fIgURA 1.20

Exportações de produtos da transformação mineral (2008)

fonte: Sinopse, 2009, SgM-DNPM.

Outros: óxidos e pigmentos utilizados na indústria química; tintas, abrasivos, fritas.

Excluindo-se o ferro-nióbio, o Brasil também importa os produtos exibidos na Figura 1.20. Com exceção do cobre, chumbo e zinco, houve saldo positivo para todos eles, em 2008.

Os principais produtos da primeira transformação no Brasil, pela ordem de im- portância na produção mundial e percentual da participação brasileira, estão listados na Tabela 1.12. Distintamente da mineração, na etapa da transformação mineral a par- ticipação brasileira no panorama global é mais restrita. Os destaques são para o silício, o alumínio e as ferro-ligas, especialmente o ferro-nióbio, no segmento dos metálicos, e as cerâmicas de revestimento, na classe dos não-metálicos.

TABELA 1.12
Produtos da  transformação mineral do Brasil e sua classificação no contexto da produção mundial (2008)

Metálicos	Não-Metálicos	
Produto	Posição	Participação	Produto	Posição	Participação	
Silício	2º	20%	Cerâmica revestimento	3º	7,6%	
Alumínio	6º	5%	Cal	5º	5,1%	
Ferro-ligas	6º	4%	Cimento	12º	1,7%	
Fundidos	7º	3,4%	Gesso	n.d.	1,4%	
Aço	9º	2,5%	Vidro	n.d.	2%	
Estanho	7º	2,5%				
Zinco	12º	3%				
Níquel	13º	3%				
fonte: Sinopse, 2009, SgM-DNPM.

A Tabela 1.13 apresenta os dados dos produtos metálicos com referência ao ano de 2008.

A siderurgia é o principal segmento da transformação de metálicos no Brasil, respondendo por metade do faturamento da metalurgia. O alumínio é o segundo em importância, seguindo-se outros não-ferrosos e ferro-ligas diversas, como nió- bio, manganês, níquel e silício.

Na transformação de não-metálicos (Tabela 1.14), o cimento é o produto mais importante, respondendo por 1/3 do faturamento desse segmento. A região Su- deste correspondeu a 51% da produção nacional. Ao todo, existem 10 grupos com 68 plantas e capacidade instalada de 63 Mt. A Votorantim Cimentos responde por 41% da produção nacional de cimento.

Também merece destaque o segmento de revestimento cerâmico, em que o Brasil é o 2º maior produtor e consumidor mundial superado, em volume, ape- nas pelo mercado chinês. Fatores como elevada produtividade, custos de produção baixos, disponibilidade de insumos minerais e energéticos, frente a um mercado consumidor doméstico em franca expansão, sustentaram, nos últimos 15 anos, o forte crescimento de dois importantes clusters brasileiros de base mineral – Santa Gertrudes (SP) e Criciúma (SC). A indústria brasileira de revestimento tem uma capacidade instalada de 781 milhões de m2/ano e gera 25 mil empregos diretos, ob- tendo um faturamento estimado em R$ 6,5 bilhões.

TABELA 1.13
Produção, importação, exportação e consumo de produtos metálicos (2008)

Produtos Metálicos	Un.	Produção	Importação	Exportação	Consumo	
Ferrosos

Aço * (produtos siderúrgicos)	Mt	30,5	2,66	9,18	24,0	
Ferro-gusa (gusa de mercado)	Mt	8,30	0,00	6,30	2,00	
Ferro-ligas	kt	984	91	358	717	
FeNb	kt	81,6	0	73	8,6	
FeNi	kt	26,3	5,64	3,17	28,8	
FeCr	kt	199	11,6	35	176	
FeSi	kt	183	30,4	101	112	
FeMn	kt	388	36,6	103	322	
Outras Ligas	kt	106	6,76	42,8	70,0	
Fundidos	Mt	3,4	0,00	0,61	2,79	
Não-ferrosos

Alumínio	Mt	1,66	0,212	0,946	0,926	
Cobre	kt	230	251	93	388	
Chumbo **	kt	0	87	0,4	86,6	
Níquel	kt	25,8	4	25,3	4,5	
Zinco	kt	249	39	40	248	
Estanho	kt	10,8	0,891	6,69	5,00	
Silício	kt	220	20,1	185	54,4	
fontes: Anuário do Setor Metalúrgico, 2009, SgM/MME e Sinopse 2009 SgM –DTTM. Notas: * a produção de aço bruto foi de 33,7 Mt em 2008;
** o Brasil produziu 140 kt de chumbo secundário.

Importante ressaltar que o setor de transformação dos não-metálicos é base de várias atividades econômicas essenciais para o País, notadamente as indústrias que compõem o complexo da construção civil, do qual fazem parte o cimento, a cal, a cerâmica vermelha, a cerâmica de revestimento e as louças sanitárias. Outros im- portantes segmentos da indústria da transformação são os materiais refratários, os abrasivos e as louças de mesa.

O setor de transformação de não-metálicos é dependente das condições internas do País e as exportações são modestas, comparativamente aos metais. Todavia, há segmentos  exportadores  expressivos, entre  os  quais  se  destacam a cerâmica de revestimento7 (US$ 365 milhões), o vidro (US$ 361 milhões), os abrasivos (US$ 88 milhões), os refratários (US$ 84  milhões), o  cimento (US$ 59 milhões) e  as  louças  sanitárias  (US$  32  milhões), dados  de  2008. O Brasil também é importador desses produtos, tendo apresentado um saldo negativo de quase US$ 200 milhões para o vidro em 2008.

O Brasil se destaca como o 4º maior exportador mundial.

TABELA 1.14
Produção, importação, exportação e consumo de produtos não-metálicos (2008)

Produtos não-metálicos	Un.	Produção	Importação	Exportação	Consumo	
Cal	Mt	7,4	0	0	7,4	
Cerâmica revestimento	Mm2	713	14,4	87	626	
Cerâmica vermelha (peças)	109	70	0	0	70	
Cimento	Mt	52	0	1	51	
Coloríficos	kt	499	2,5	195	306,5	
Diamante	ct	80	38	107	11	
Diamante sintético	ct	0	11	0	11	
Fibrocimento (10% crisotila)	Mt	2,43	0	0	2,43	
Gesso	Mt	3,1	0,028	0,019	3,1	
Louça de mesa (peças)	10 6	200	62,9	12,5	250,4	
Louça sanitária (peças)	10 6	21	0,032	1,62	19,412	
Mínero-química	Mt	4,3	11,2	0,3	15,2	
Óxido alumínio (eletrofundido)	kt	50	16,3	26,6	39,7	
Refratários	kt	570	32	84	518	
Rochas ornamentais	Mm2	54,9	0,82	12,7	43,02	
Titânio (dióxido)	kt	55	124	10	169	
Vidro	Mt	2,1	0,55	0,23	2,4	
fontes: Anuário do Setor de Transformação de Não-Metálicos, SgM/MME; Sinopse 2009 SgM-DNPM; Sumário Mineral, DNPM, 2009 e MDIC.

Em 2008, o setor de transformação mineral gerou 903 mil empregos, distribuídos conforme ilustra a Figura 1.21.

fIgURA 1.21
Empregos por segmento da transformação mineral (2008)

fonte: Tabela 4.24 deste documento.

Da mesma forma que na mineração, na etapa da transformação mineral os produ- tos não-metálicos são os que mais empregam mão de obra, com destaque absoluto para o segmento da cerâmica vermelha, com 400 mil trabalhadores, seguido pela produção de fertilizantes, com 40 mil. Entre os produtos ferrosos é o aço que lidera, gerando 116 mil empregos, seguido pelo segmento dos fundidos, com 70 mil empregos.

Cabe ainda mencionar as cadeias mínero-químicas, ou seja, a transformação de minerais em produtos químicos inorgânicos. Além da fabricação de fertilizantes quí- micos, largamente conhecida, há ainda grande número de produtos químicos inorgâ- nicos de base mineral com utilização nos diversos segmentos da indústria, inclusive na própria indústria química. O déficit da balança comercial dos transformados químicos inorgânicos atingiu US$ 8,8 bilhões, em 2008 (Abiquim, 2009).

A indústria química se divide em dois importantes agrupamentos: orgânicos e inorgânicos. A indústria química inorgânica é definida pela obtenção de pro- dutos a partir de bens minerais. Foram identificadas 32 cadeias mínero-químicas (CMQs) e 92 produtos (básicos) químicos (PQs) derivados, destacando-se as se- guintes características:

As CMQs do Brasil congregam hoje um total de mais de 424 empresas, atuantes em 32 cadeias, produzindo 92 produtos químicos (PQs) industriais derivados de fontes de matéria mineral, sendo que o mercado nacional de 2007 totalizou 31 Mt de produtos químicos;
A capacidade produtiva instalada de 25 Mt em PQs industriais derivados das CMQs, e a produção declarada de 20 Mt, em 2007, o que representou um índice médio de 82% na utilização da capacidade instalada;
A exportação, em 2007, totalizou 297 mil toneladas, com uma receita de US$ 128 milhões;
As importações, em 2007, foram de 11 Mt no valor de US$ 2,9 bilhões;
As dez principais CMQs representaram, em 2007, 91% do mercado nacional totalizan- do um volume de 28 Mt.
Percebe-se pelos dados apresentados uma dependência de importação dos PQs das CMQs. Portanto, esse é um segmento da transformação que merece aná- lise estratégica aprofundada, a fim de identificar eventuais restrições de oferta de minerais e oportunidades de fabricação no Brasil de produtos químicos. A título de exemplo, o País deixou de produzir barrilha (carbonato de sódio), em 2008, e o dispêndio com importação atingiu cerca de US$ 300 milhões em 2009.

análiSE  doS  PrinciPaiS  BEnS  E  ProdutoS  minEraiS

Metálicos

Ferrosos
A cadeia minero-siderúrgica constitui o mais importante segmento da mineração e da transformação mineral no País em termos econômicos, quer seja pelo valor da produção quer seja pela contribuição às exportações brasileiras. O Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro (ferro contido), atrás da Austrália, seu grande competidor nas exportações. Em uma década, 2000 a 2009, a produção nacional de minério de ferro cresceu mais de 50% (Figura 1.22).

fIgURA 1.22
Produção de minério de ferro no Brasil
2000 − 2009

fonte: DNPM

A mineração de ferro tem posição de destaque, respondendo, em 2008, por 61% do VPM, com produção de 351 Mt. Desse total, o mercado interno absorveu 120 Mt, 65 Mt para a fabricação de ferro-gusa e 55 Mt para a produção de pelotas, das quais 90% se destinaram à exportação. Portanto, o consumo efetivo de minério de ferro no País se limita a 20% (70 Mt) da produção nacional. Em 2008, as exportações de mi- nério de ferro e pelotas totalizaram 84%, em valor, das exportações de minerais e 8,3% das exportações totais do País. O mercado externo absorveu 80%, 231 Mt de minério (granulado, sinter feed e pellet feed) e 50 Mt de pelotas, o que gerou a cifra de US$ 11 bilhões e US$ 5,4 bilhões, respectivamente.

Entre 1996 e 2008, o crescimento do consumo nacional de minério de ferro evo- luiu a uma taxa de 4,5% ao ano8. No mesmo período, as exportações cresceram a uma taxa de 7,2% ao ano, o que demonstra a diferença entre as dinâmicas da demanda nacional e externa, esta com ritmo bem mais intenso.

É importante notar que, distintamente de décadas passadas, os preços do minério de ferro têm acompanhado a evolução da produção, por força do comportamento da de- manda. A alta dos preços iniciou em 2003, quando as exportações brasileiras atingiram US$ 4 bilhões (Figura 1.23). A causa principal desse aumento foram as exportações para a China, para atender o crescimento acelerado de sua siderurgia.

Fonte: Economia Mineral do Brasil – 2010; DNPM/MME

fIgURA 1.23
Evolução das exportações de minério de ferro no Brasil

2000 – 2009

fonte: MDIC.

Em relação ao aço bruto,a produção mundial,em 2008,foi de 1.300 Mt e o Brasil manteve a participação de 2,5%, ocupando a 9ª posição entre os países produtores. No período de 2000 a 2008, a produção de aço bruto do País cresceu 21%, mas o ano de 2009 interrompeu essa tendência, registrando a menor produção do perí- odo de 26,5 Mt, (Figura 1.24). O Brasil finalizou o ano de 2009 com 27 usinas siderúrgicas, 12 integradas e 15 semi-integradas de propriedade de 13 grupos em- presariais, com capacidade produtiva de 42 Mt. O valor das exportações, em 2008, foi de US$ 8,1 bilhões e das importações, US$ 3,7 bilhões.

fIgURA.1.24
Produção de aço bruto no Brasil
2000–2009

fonte: IABr.

O faturamento do setor siderúrgico, em 2008, foi de US$ 43 bilhões, com taxa de crescimento de 35% em relação ao ano anterior. Nos anos recentes, no Brasil e no mundo, as siderúrgicas têm adquirido minas de minério de ferro com o objetivo de alcançar a autossuficiência e, em decorrência, evitar o impacto nos custos devido a aumentos dos preços do minério.

A produção brasileira de ferro-gusa, em 2008, foi de 34,8 Mt. As usinas integradas produziram 26,5 Mt (76%) e os guseiros independentes, 8,3 Mt. A capacidade instalada para os produtores independentes é de 10 Mt ao ano. No Brasil há dois pólos consolidados de produção do gusa, o de Carajás (PA e MA) e o de Minas Gerais. Atualmente, Brasil, Rússia e Ucrânia são os principais paí- ses produtores-exportadores. O ano de 2009, em função da crise global, teve um impacto negativo nas exportações de gusa, em que os EUA são principal cliente externo, e a produção brasileira caiu de 8,3 Mt para 4,3 Mt.

As ferro-ligas são compostas pelo ferro com adição de elementos metálicos, como manganês, silício, níquel e nióbio, entre outros. São insumos importantes para a indús- tria siderúrgica.O parque brasileiro é composto por 18 empresas,cuja oferta de algumas ferro-ligas especiais de baixo consumo é suficiente para o abastecimento do mercado interno e a exportação. O setor é tradicional fornecedor no mercado internacional, com a média histórica da exportação de 30% da produção. É estratégico para o setor man- ter esse percentual de produção para venda nos mercados internacionais conquistados nos últimos 40 anos. Os principais países de destino das exportações foram o Japão, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha.

O minério de manganês é insumo fundamental para a indústria siderúrgica que, em 2008, utilizou 85% da produção interna desse bem mineral. A produção mundial, em 2008, foi de 14 Mt e a produção brasileira se mantém em 2º lugar no ranking mundial desde 2001, com produção, em 2008, de 3,2 Mt, com aumento de 28% em relação a 2007. As ferro-ligas à base de manganês representam o maior volume de produção entre as ferro-ligas nacionais com 388 kt, em 2008. A Vale responde por cerca de 80% da produção nacional de manganês, seguida pela Mineração Butirama.

As exportações brasileiras de manganês, em 2008, foram de 2,0 Mt com taxa mé- dia de crescimento anual de 10,7%, entre 2000 e 2008. O consumo aparente nacional evoluiu à taxa de 5,9% ao ano, revelando assimetria entre as dinâmicas dos mercados interno e externo.
Em relação ao nióbio, a posição do Brasil no contexto internacional é marcante, com o País respondendo por 98% da produção mundial. A taxa média anual de cres- cimento da produção, entre 2000 e 2008, foi de 6% (Figura 1.25). O total da produ- ção no Brasil é utilizada integralmente pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM (MG), Mineração Catalão de Goiás (GO) (Anglo American) e, em menor escala, a Mineração Taboca (AM), que operam de forma integrada, utilizando o concentrado para a produção da liga ferro-nióbio, outras ligas e o óxido de nióbio. Não há comercialização do minério bruto ou concentrado (pirocloro) no mercado interno ou externo. As reservas de nióbio no Brasil estão localizadas nos estados de Minas Gerais, Amazonas e Goiás. Em 2008, a cotação da liga de ferro-

nióbio atingiu o preço médio de US$ 33 mil/t, refletindo a valorização das commodi- ties internacionais. Em 2006, a cotação média foi próxima a US$ 14 mil/t.

fIgURA.1.25
Produção de nióbio no Brasil

1997 – 2008

fonte: DNPM.

Quanto à produção de cromo (cromita), 94% são absorvidos pela indústria me- talúrgica, 4% pelo setor de fundição e 2% pela indústria química. Respondem pela produção a Ferbasa (BA), a Magnesita (BA), a Mineração Vila Nova (AP) e a Cro- mita Pinhuense Ltda (MG). Quase a totalidade da cromita produzida na Bahia é absorvida pelo mercado nacional, destinada à produção de ferro-ligas à base de cromo. Da cromita produzida no Amapá, cerca de 70% é destinada ao mercado externo, tendo como principal consumidor a China. A Ferbasa verticaliza a produção para ferro-ligas enquanto a Magnesita produz cromita refratária; juntas responderam por cerca de 77% da produção nacional. A Mineração Vila Nova responde por cerca de 23%, entretanto, sem verticalização da produção. Em 2008, a produção de cromita (Cr2O3 contido) foi de 300 kt e de ligas de cromo, 196 kt.

Não-Ferrosos
A mineração brasileira de minerais não-ferrosos conta com empresas de elevada capacidade técnica e organizacional, como a Vale (cobre e níquel), a Votorantim Me- tais (níquel, zinco e chumbo) e a Anglo American (níquel). Nesse conjunto, a produ- ção da maioria dos bens minerais supera o consumo interno, com exceção do zinco e do chumbo, cuja produção nacional não atende a demanda interna.

No caso do cobre, a produção brasileira de concentrado foi de 216 kt, em 2008, proveniente na quase totalidade das empresas Caraíba Mineração (BA), Vale (PA) e Yamana (GO). A mineração do cobre no Brasil não é integrada a jusante da cadeia produtiva metalúrgica. Assim, as empresas mineradoras comercializam

suas respectivas produções tanto no mercado interno como no mercado externo, a depender de fatores mercadológicos relacionados ao câmbio, carga tributária e po- líticas de incentivo. Essa característica do mercado da mineração do cobre propor- ciona um comércio exterior em que o Brasil é tanto importador quanto exportador do minério concentrado. Em 2008, o consumo aparente de concentrado foi de 207 kt, o que representou 96% da produção nacional. A Figura 1.26 apresenta a evo- lução da produção de concentrado de cobre e do metal refinado a partir de 2000.

fIgURA 1.26
Produção brasileira de concentrado de cobre e cobre refinado

2000 – 2009

fontes: Sumário Mineral, DNPM e Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico, SgM.

Em relação à bauxita, o Brasil detém posição de liderança no mercado internacio- nal e é o segundo no ranking mundial de produção. Cerca de 96% da oferta nacional são de bauxita metalúrgica e se destinam à produção da alumina, sendo o restante usado como refratário.

As reservas mundiais de bauxita são de 34 bilhões de toneladas e, no Brasil, atin- gem 3,4 bilhões, principalmente no Pará e em Minas Gerais. As maiores mineradoras de bauxita no Brasil são: MRN, Vale, Novellis, Alcoa, CBA e Curimbaba (esta, de bauxita refratária). Em 2009, foi inaugurada a mina de Juriti (PA), pela Alcoa, com capacidade anual de produção de 2,6 Mt. Os investimentos recentes e anunciados de ampliação têm privilegiado a produção de bauxita e alumina.

Em 2008, o País produziu 27 Mt e exportou 6,2 Mt de bauxita. O consumo interno foi destinado para a transformação intermediária de 7,8 Mt de alumina que tiveram o seguinte destino: 3,2 Mt para a obtenção do metal no País e 4,6 Mt para a exportação.

O alumínio é o segundo metal mais produzido no mundo, depois do ferro, com 38 Mt em 2008, devido às propriedades do metal e à existência de minas de grande porte. O Brasil participa com cerca de 4,5% da produção mundial, sendo o 6º no ranking dos produtores. No Brasil, as principais empresas produtoras de alumina e alumínio são: Alcoa, Alcan, Alunorte, BHP, CBA e Novelis. A Vale vendeu seus ativos da cadeia produtiva de alumínio em maio de 2010 para a empresa norueguesa Norsk Hydro e passou a ser seu sócio minoritário.

A produção brasileira de alumínio primário, em 2008, foi de 1,66 Mt, com modesto crescimento em relação a 2007. O consumo aparente foi de 927 kt e as ex- portações brasileiras foram de 946 kt. A Figura 1.27 mostra a produção de bauxita, alumina e do metal, a partir de 2000.

fIgURA 1.27
Produção brasileira de bauxita, alumina e alumínio
2000 – 2009

fontes: DNPM e ABAL.

Em relação à cadeia do alumínio, os produtores alegam que o custo da energia elétrica não é competitivo para a produção do metal e estimam que, em alguns anos, o crescimento do consumo reduzirá sua capacidade excedente para exportação, ou mesmo o País dependerá de importações.

Quanto a produção de níquel, em 2008, o Brasil ocupou o 13º lugar no mundo, atingindo a marca de 67 kt de níquel contido, incluído o presente na liga FeNi. A oferta mundial, em 2008, foi da ordem de 1,6 Mt, sendo Rússia, Canadá e Indonésia os principais produtores. As duas principais empresas produtoras no Brasil são a Vo- torantim e a Anglo American, com três complexos metalúrgicos produzindo matte de níquel, liga FeNi, carbonato de níquel e níquel eletrolítico. A empresa Mirabella iniciou suas operações em 2009, na Bahia, produzindo sulfeto de níquel para expor- tação (50%) e comercializando o restante para produção metálica no Brasil. A Vale

está em fase de implementação do projeto Onça Puma, no Pará. Outro importante projeto de níquel está em fase de implementação pela Anglo American, em Barro Alto (GO). Estes dois projetos adicionarão 100 kt de níquel contido em ferro-liga à capacidade produtiva anual do Brasil. O tipo de minério desses projetos é predomi- nantemente laterítico. A mina da Mirabella (BA) foi uma exceção, sendo uma das maiores descobertas de níquel sulfetado nos últimos anos no mundo.

Outros projetos de níquel em fase de avaliação são Vermelho (PA) e São João do Piauí (PI), da Vale, e Jacaré (PA), da Anglo American. O Brasil, com as suas reservas e seu potencial geológico, apresenta condições de se transformar em um importante produtor mundial de níquel.

No caso do estanho, o Brasil já foi o maior produtor mundial na década de 1980, com produção de 50 kt e, nos anos seguintes, declinou até o nível de 13kt, em 2008. A Indonésia é o maior produtor mundial, seguido pelo Peru e pela Malásia. A produção atual de cassiterita provém da Mineração Taboca (AM), adquirida em 2009 por uma empresa peruana, e de garimpos em Bom Futuro (RO). O País não exporta cassiteri- ta, sendo o estanho produzido principalmente na empresa Mamoré, com a fundição localizada no Estado de São Paulo.

Em 2008, o Brasil produziu 174 kt de zinco contido em concentrado, cerca de 1,5% da produção mundial, e importou 111 kt para complementar as necessidades da metalurgia do zinco. Em nível mundial, a produção de zinco atingiu 11,3 Mt, sendo China, Austrália e Peru os maiores produtores. A Votorantim responde por praticamente 100% da produção nacional, na região de Vazante e Paracatu. Há uma necessidade de elevação das reservas de zinco para manter os níveis atuais de produ- ção, bem como para aumentar a oferta interna de concentrado. A produção metálica atingiu 249 kt, o suficiente para atender o mercado interno.

A produção mundial de chumbo atingiu 3,8 Mt, em 2008. Os maiores produ- tores mundiais são China, Austrália e EUA. A produção brasileira de concentrado de chumbo atingiu, em 2008, 15 kt de metal contido. Derivado da produção mineral de zinco da Votorantim, o concentrado é todo exportado, por não haver metalurgia do chumbo no País. Essa situação deverá mudar com o início das operações do Projeto Polimetálicos II da Votorantim, em Juiz de Fora (MG), que utilizará o con- centrado e resíduos de chumbo como insumos para produzir o metal. Grande parte do consumo brasileiro atual é atendido pela recuperação de sucatas (147 kt ao ano), principalmente de baterias automotivas, e por importações de 87 kt do metal.

Metais Preciosos
A produção de ouro tem crescido no Brasil desde 2005, com o desenvolvimen- to de novos projetos e expansões das minas em atividade, atingindo 57 t em 2009. O principal estímulo tem sido a crescente valorização das cotações deste bem mine- ral. Em 2001 a cotação média foi de US$ 273 /oz, em 2008, US$ 872/oz e, em 2010, atingiu a marca de US$ 1.300/oz, revelando expressiva preferência pelo ouro como um ativo de segurança, em momentos de crise financeira.

As reservas brasileiras de ouro são da ordem de 2.000 t, considerando-se as reavaliações em diversas empresas produtoras. O ouro também tem sido a substân- cia mineral mais procurada no Brasil, com investimentos para pesquisa mineral da ordem de R$ 580 milhões, entre 2004 e 2008. As exportações atingiram, em 2009, cerca de US$ 1,4 bilhão. Atualmente, Minas Gerais e Bahia são os maiores produto- res no Brasil, seguidos por Goiás, Mato Grosso e Pará.

A Figura 1.28 mostra a evolução da produção de ouro no Brasil desde 1980. Atualmente, verifica-se a implementação de cerca de 16 novos projetos de minera- ção de ouro e cobre/ouro.

fIgURA 1.28
Produção brasileira de ouro
1980 – 2009

fonte: DNPM.

Não-Metálicos
No conjunto de minerais não-metálicos existem situações bastante diversas. A extração de brita e areia (agregados) para construção civil e de argilas para cerâmica vermelha é realizada por grande número de micro, pequenas e médias empresas, aten- dendo mercados locais e regionais. Se sobressaem o caulim, em importância econômica e nível de competência técnica e organizacional; os agrominerais (potássio, fosfato e enxofre), considerados estratégicos para o Brasil, que é um dos grandes consumidores mundiais e fortemente dependente de importações; e as rochas ornamentais, pela con- tribuição às exportações.

Rochas e Minerais Industriais
As rochas e os minerais industriais apresentam importância crescente no mundo moderno. Suas aplicações são muito variadas, cobrindo as seguintes áreas: abrasivos, absorventes, agricultura, cerâmica, cimento, construção, eletrônica, filtragem, fundição,

indústria química, metalurgia, papel, pigmentos, plásticos, refratários, retardantes de chama, vidro, soldagem e tintas, entre outras.

Em comparação com os bens metálicos ou energéticos, as rochas e minerais in- dustriais não costumam passar por grandes oscilações de preços. Os fatores que mais influenciam na variação dos seus preços são: a) aumento do Produto Interno Bruto do país produtor; b) investimentos em construção e obras públicas; c) descoberta de novas aplicações; d) aparecimento no mercado de substitutos ou similares e) desenvolvimen- to de novas tecnologias; e f ) variações do preço de energia.

O segmento das rochas e minerais industriais é muito heterogêneo no Brasil. Existem empresas organizadas que operam dentro de padrões modernos e, ao mesmo tempo, certos bens minerais são lavrados de modo rudimentar, com processos produ- tivos simplificados. Outros minerais industriais apresentam um quadro intermediário de desenvolvimento e articulação, enquadrando-se neste caso a grafita, a magnesita, a crisotila, o calcário, a areia industrial, a barita, a bentonita, a fluorita, a gipsita e o talco.

O caulim para revestimento de papel alcançou a produção de 2,5 Mt de caulim beneficiado, em 2008. Destaca-se que a maior usina de beneficiamento de caulim do mundo se situa em Barcarena/PA, de onde o material é exportado para a Europa, Ásia e Estados Unidos. Além disso, a escala de produção desta unidade deu origem a um entreposto no porto de Antuérpia, com capacidade para armazenar 1,0 Mt, de onde o material é redistribuído para diversos países da Europa. Este sistema logístico é sem precedentes para os outros minerais industriais produzidos no Brasil. Há tam- bém produção de caulim para suprir o mercado doméstico de fabricação de cerâmica e louças e que é formado por pequenas empresas.

Para a crisotila (amianto), o Brasil é o terceiro produtor mundial, após a Rússia e a China, sendo esse mineral utilizado principalmente para a fabricação de produtos de fibrocimento. Nos últimos anos, particularmente no período de 2002 a 2008, o consumo médio de amianto no País manteve-se em 127 kt, abaixo do consumo observado nos anos anteriores. Essa redução se deve às restrições ambientais quanto ao uso de produtos fabricados com amianto, mas está prevista retomada do crescimento de seu uso, face à demanda do setor habitacional e medidas preventivas e de segurança quanto à fabricação e uso dos produtos. Entre 2002 e 2007 a variação do consumo foi de 3,7% ao ano.

No outro extremo da cadeia das rochas e minerais industriais, estão alguns bens como quartzo, feldspato e mica, cujas reservas enfrentam problemas técnicos para sua mensuração. As jazidas costumam ser irregulares, pequenas e mal conhecidas, o que dificulta o investimento da mineração organizada. Grande parte da extração é realizada de forma desorganizada, utilizando equipamentos rudimentares e mão de obra não qualificada. O mercado é pulverizado e volátil, acrescentando mais incer- tezas ao negócio. Do lado do consumo, existem empresas que utilizam diretamente o produto e também traders que se aproveitam da fragilidade e da pouca capacidade financeira e negocial do pequeno produtor.

A exemplo do resto do mundo, o segmento dos minerais industriais no Brasil tende a continuar crescendo de modo constante para atender às demandas atuais e, ainda, a novas demandas que surgem em função da dinâmica do mercado consumidor.

Materiais para Construção Civil
Existe no Brasil alta demanda por agregados, em função do mercado atual e projetado para a construção civil com o objetivo de superar o déficit de infraestru- tura e de milhões de moradias.

A produção de areia, em 2008, foi da ordem de 280 Mt. No Brasil, 70% da areia são produzidas em leito de rios. Há por volta de 2.000 empresas que atuam nessa área. Os preços variam de estado para estado e, mesmo de local para local, dentro de um mesmo estado, devido aos custos do frete e da extração, além da in- fluência da oferta e demanda. Os recursos minerais para a produção de areia são abundantes. Entretanto, algumas vezes ocorrem conflitos para extração em áreas com restrição à mineração, o que exige o ordenamento territorial para melhor de- finição dos locais de lavra.

A produção de brita, ou rochas britadas, adquire maior viabilidade econômica quando é praticada em locais próximos aos centros consumidores, por causa dos cus- tos de transporte, porém aumenta a possibilidade de conflito com outras formas de uso e ocupação do território. O número de empresas que produzem pedra britada é da ordem de 600. A produção brasileira de brita, em 2008, foi de 217 Mt, com a se- guinte distribuição do consumo regional: Sudeste, 46%; Sul, 13%; Centro-Oeste, 9%; Nordeste, 8%, e Norte, 5%.

A argila para cerâmica vermelha destaca-se como a 4ª maior produção da mine- ração no Brasil em termos de volume, posicionando-se abaixo da produção de ferro e de agregados (areia e brita). A argila é a matéria-prima fundamental para a produção da cerâmica vermelha. Em 2008, a produção estimada de peças cerâmicas foi de 70 bilhões, representando um faturamento de cerca de R$ 6,8 bilhões. Considerando a massa média de 2,0 kg/peça, estimou-se a utilização de 140 Mt de argila.

O número de empresas atuantes nesse segmento é cerca de 5.500 que empregam por volta de 400 mil pessoas. Essa indústria faz uso intensivo de mão de obra, com predomínio das microempresas familiares, que adotam técnicas artesanais, além de empresas de pequeno e médio porte que utilizam processos produtivos tradicionais. O segmento de cerâmica vermelha faz uso de lenha nativa (50%) e resíduos de madeira (40%) como combustível. Há uma tendência ao aumento do uso de lenha de reflores- tamento visando à sustentabilidade energética do empreendimento.

Rochas Ornamentais
Em relação às rochas ornamentais e de revestimento, que compreendem os granitos, mármores, ardósias, quartzitos e outros, o Brasil tem participação rele- vante no cenário mundial, sendo grande exportador de rochas brutas e processadas. O consumo observado, em 2008, foi de 5,9 Mt, obtido de uma produção de 7,8 Mt. Ao mercado externo o Brasil destinou 2,0 Mt.

Este segmento mostra grande evolução, desde a década de 1990, com substancial elevação da produção e da exportação. O crescimento do mercado norte-americano, verificado até 2007, foi um dos vetores do processo de crescimento, quando as ex- portações totais brasileiras atingiram US$ 1,1 bilhão (Figura 1.29), levando o setor de rochas ao 2º lugar entre os bens minerais exportados e alcançando a posição de

5º maior exportador mundial de rochas. A cadeia produtiva envolve cerca de 11 mil empresas e gera em torno de 42 mil empregos, sendo 17 mil na extração mineral e 25 mil no beneficiamento.

fIgURA 1.29
Exportações de rochas ornamentais
1998 – 2009

fonte: DNPM.

Como em praticamente todos os setores exportadores, a crise financeira de 2008/2009 também impactou negativamente o setor de rochas ornamentais. No caso do Brasil, observa-se uma tendência de elevação de vendas de blocos brutos, em que os principais países compradores, como China, Itália, Espanha e Taiwan, fazem o posterior processamento. Dessa forma, o País, que estava ampliando seu parque industrial de beneficiamento de blocos, vê a ameaça de que a agregação de valor se desenvolva em outros países que apresentam maiores vantagens competitivas, por intermédio do uso de tecnologias mais avançadas ou política de baixo preço.

Agrominerais
O Brasil é o quarto maior consumidor de NPK, com 5,7% de participação mun- dial, após China, Índia e Estados Unidos, sendo dependente de importações para os principais insumos da cadeia de fertilizantes, que são, nitrogênio, fósforo, potássio e enxofre. O consumo de fertilizantes no Brasil, de 1998 a 2008, considerando o total de vendas, teve um crescimento de 70%.

As importações necessárias para atender o consumo brasileiro de potássio, fosfato e enxofre, em valores monetários, atingiram US$ 5,1 bilhões, em 2008, quando, em 2007, eram de US$ 1,8 bilhão e, em 2006, de US$ 1,1 bilhão. Há ainda outras impor- tações, não incluídas neste cálculo, do nitrogênio sob a forma de amônia, sulfato de amônia e uréia, além da importação de produtos intermediários para fertilizantes.

A maior dependência brasileira é da importação de potássio que, em 2008, re- presentou 91% da demanda nacional. Com reservas pouco expressivas, apenas 285

Mt, 0,7% do total mundial, o País tornou-se um grande importador desse insumo, principalmente do Canadá (33%) e da Bielorrússia (29%). O potássio é produzido internamente por uma única empresa, a Vale, em Sergipe, que tem capacidade de pro- dução suficiente para abastecer 9% do consumo nacional.
A Vale desenvolve em Sergipe estudos de viabilidade do aproveitamento dos depósitos de carnalita por processo de dissolução, enquanto o projeto de exploração das reservas de silvinita de Santa Rosa de Lima continua pendente de definição. As reservas de silvinita de Nova Olinda (AM), de titularidade da Petrobras, ainda estão em fase de estudos de viabilidade.
As reservas brasileiras de fosfato, em 2008, são da ordem de 337 Mt de P2O5, o que representa apenas 0,7% do total mundial. A produção foi de 6,7 Mt de concen- trado de rocha fosfática (Figura 1.30). O Brasil é o quarto maior consumidor mundial, face à demanda do setor agrícola, mas produz apenas 4% da produção mundial, a qual alcançou, em 2008, 167 Mt, das quais a China, Estados Unidos e Marrocos partici- param com 65% desse total. O País importou 1,6 Mt de concentrado fosfático para a produção de fertilizantes.
A produção de rocha fosfática no território nacional atende a 80% da demanda para a produção interna de fertilizantes fosfatados, mas apenas a 45% da necessidade total de P2 O5 do País, suprida com importações de intermediários e fertilizantes. Com os projetos em andamento estima-se que, nos próximos cinco a seis anos, o País atinja a autossuficiência em fosfato.
A produção do fosfato no Brasil provém das empresas Vale, Galvani, Coopebrás, Socal e Itafós. A Vale adquiriu, em 2009, a Bunge Fertilizantes e a Fosfertil, tornando- se a principal produtora de fosfato do País.

fIgURA 1.30
Produção de rochas fosfáticas

1998 – 2009

fonte: DNPM.

Todo o enxofre produzido no País é de origem secundária. No ano de 2008 foram produzidas no Brasil 523 kt de enxofre, a partir das seguintes fontes: petróleo obtido nas refinarias do País (28%); folhelho betuminoso minerado em São Mateus do Sul, Paraná (4,7%) e beneficiamento minero-metalúrgico de ouro, cobre, zinco e níquel, que participou com 67% do total. A produção concentra-se em poucas empre- sas e os maiores produtores são Caraíba Metais (40%) e Petrobras (33%). O consumo aparente de enxofre, em 2008, foi em torno de 2,8 Mt.

O calcário agrícola é outro insumo mineral de grande importância para a agri- cultura nacional, como corretivo de acidez dos solos, e as reservas brasileiras são bem distribuídas pelos estados. O potencial de aumento do consumo, de 23 Mt em 2008, é significativo, proporcional ao aumento da área de lavouras empregadas na produção agrícola de alimentos e insumos energéticos, como grãos, cana de açúcar e outros, além da pouca utilização que é feita do calcário agrícola, menos da metade do que seria recomendado.

Os gessos naturais (gipsita e anidrita) e industriais (principalmente fosfogesso) são importantes fontes dos macronutrientes enxofre e cálcio e, além disso, desempe- nham papel relevante na estruturação e dessalinização dos solos agrícolas em regiões áridas e semiáridas. O País gera cerca de 10 Mt de fosfogesso como subproduto da pro- dução de ácido fosfórico. Apenas cerca de 20% são aproveitados na agricultura, havendo potencial para ampliar essa aplicação e também seu aproveitamento na construção civil.

Uma alternativa para suprimento dessa demanda crescente de fertilizantes é a utilização da rochagem, uma técnica de remineralização/rejuvenescimento dos solos empobrecidos por processos naturais (intemperismo) ou antrópicos, pela adição de pós de rochas que contenham quantidades apreciáveis de macro (P, K, Ca, Mg) e micro- nutrientes (V, Mo, Zn). Esta técnica funciona também como um reestruturante das condições físicas do solo, uma vez que as rochas moídas utilizadas possuem diferentes granulometrias, favorecendo seu equilíbrio. A rochagem é especialmente recomendada para agricultura familiar.

Energéticos
O carvão mineral é o combustível fóssil de maior disponibilidade no mundo. As reservas totais conhecidas ultrapassam 1 trilhão de toneladas, quantidade suficiente para suprir o consumo nos níveis atuais por 190 anos, enquanto as estimativas de dura- ção das reservas de petróleo e gás natural são de 40 e 66 anos, respectivamente (EIA/ DOE 2005; BP, 2006).

O carvão produzido no Brasil se destina basicamente à geração de energia terme- létrica. A produção em 2008 foi de 6,5 milhões de toneladas, das quais 53% no Rio Grande do Sul e 47% em Santa Catarina. As reservas lavráveis somam 6,6 bilhões de toneladas e, se consideradas as reservas indicadas e inferidas, atingem cerca de 17 bilhões de toneladas, compostas na sua maioria de carvão de baixo poder calorífico.
O grande desafio é a produção e uso limpo do carvão mineral por meio de:
(i) desenvolvimento de tecnologias limpas na cadeia produtiva; (ii) desenvolvimento

tecnológico e inovação aplicado à cadeia produtiva carbonífera, em especial para geração termelétrica, siderúrgica e carboquímica; e (iii) desenvolvimento de tecnolo- gias para recuperação do passivo ambiental da bacia carbonífera de Santa Catarina.

O urânio vem ganhando nova importância nestes últimos anos. Após quase 25 anos sem pesquisa mineral, o Governo está retomando tal atividade. O processo de licitação da jazida de Santa Quitéria, no Estado do Ceará, conduzido pela Indús- trias Nucleares do Brasil (INB), representa um importante avanço para a efetivação de parceria com o setor privado, no caso, com a Galvani, para a produção de urânio e ácido fosfórico.

O quadro de produção e reservas brasileiras de urânio merece atenção. As reservas atuais garantem geração de energia nuclear até 2022 (4.350 MW com 1500 t/ano de U3O8) (Figura 1.31). Os estudos de oferta e demanda apontam para um déficit de produção mundial nos próximos anos, impactando os preços de U3O8  no mercado internacional.

fIgURA 1.31
Evolução das reservas de urânio
1973 – 2007

fonte: DNPM.

A Figura 1.32 exibe a evolução da produção brasileira de urânio, desde o início das atividades da mina de Caetité (BA). Estima-se uma capacidade anual da ordem de 2 kt de U3O8 para 2014/2015 com as expansões de Caetité (BA) e a entrada em operação do empreendimento em Santa Quitéria (CE).

As cargas e recargas de Angra I, II e III e as previsões de implantação de no- vas centrais nucleares, conforme o PNE-2030, elevarão, no horizonte de 20 anos, a demanda brasileira para mais de 1.000 toneladas/ano, o que torna urgente o desen- volvimento de políticas que consolidem os estudos para a ampliação da produção nacional de urânio.

fIgURA 1.32
Produção de urânio no Brasil
2000 – 2009

fonte: INB.

Gemas e Diamante
As reservas medida e indicada de gemas no Brasil correspondem a 2,4 mil t e 3,4 mil t, respectivamente. A dificuldade de definir as reservas de gemas no País decorre da elevada informalidade do setor e das características geológicas da grande maioria dos depósitos de gemas. Além disso, não há parâmetros técnicos e científicos que possam, a priori, definir o grau gemológico das gemas em depósitos aluvionares, coluvionais ou mesmo em rocha primária.
Segundo o Anuário de Comércio Exterior (2006), em 2005, o Brasil ocupou o primeiro lugar no ranking mundial de produção em variedade e quantidade de gemas, com destaque para turmalina, topázio, ágata, ametista e citrino, e o segundo lugar entre os países exportadores de esmeralda. Além disso, o Brasil destaca-se no cenário internacional por ser o único produtor de topázio imperial e de turmalina Paraíba. A maior parcela da produção de gemas no Brasil é realizada em garimpos ou por pequenas empresas e cooperativas de mineração, situadas principalmente na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.
Com respeito aos diamantes, o Brasil é membro do Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK), criado em novembro de 2002 para promover o desen- volvimento de boas práticas entre os países participantes, com o objetivo de combater a comercialização ilegal de diamante bruto. Embora a produção brasileira não seja significativa, a adesão do Brasil ao SCPK objetiva apoiar a iniciativa de legalização do comércio internacional de diamantes brutos. A CPRM, com o intuito de desenvolver estudos abrangendo os principais aspectos da geologia do diamante no País, iniciou, em 2008, um trabalho sistemático de pesquisas voltado para o estudo de rochas porta- doras de diamantes, por intermédio do Projeto Diamante Brasil.

Água Mineral
Entre 2001 e 2008, o consumo nacional de água mineral cresceu a uma taxa média anual de 2,6%, considerada modesta se comparada às taxas de crescimento observadas em outros países, em torno de 8% ao ano. Em 2008, o consumo brasileiro per capita foi de 24 litros.

Em 2008, foram engarrafados 4,4 bilhões de litros de água mineral (Figura 1.33). Apesar da presença de alguns grandes grupos empresariais, entre os quais se destaca o Grupo Edson Queiroz, com 12% de participação na produção em 2008, o setor é pulverizado em centenas de pequenas e micro empresas. Existem cerca de 390 indús- trias de água envasada instaladas no Brasil, concentrada na Região Sudeste (48%), com destaque para São Paulo (34%), o maior produtor e consumidor.

fIgURA 1.33
Evolução da produção brasileira de água engarrafada
2001 – 2008

fonte: Anuário Mineral Brasileiro – AMB 2001 a 2008.

A elevação do poder aquisitivo da população e a maior qualidade das águas mine- rais envazadas no País devem impulsionar sua demanda. Nesse contexto, a indústria de água mineral do País tem se desenvolvido, inclusive atraindo investimentos de grupos produtores internacionais.

A água mineral utilizada para balneários é regida pelo Código de Águas Mine- rais (Decreto Lei n° 7841/1945) e também pelo Código de Mineração (Decreto Lei n° 227/1967). Em 2008 foram utilizados 89 bilhões de litros de água mineral, sendo que a Pousada do Rio Quente, localizada no município de Caldas Novas (GO), res- pondeu por aproximadamente 50% desse valor. Também nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina os balneários com o uso de água mineral são res- ponsáveis pelo funcionamento de expressiva rede hoteleira.

O MME publicou a Portaria no 52, em fevereiro de 2005, aprovando o Regimen- to da Comissão Nacional de Crenologia, prevista no Decreto-Lei 7841, de agosto de 1945. Contando com a participantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dos setores empresariais, técnico-científico, DNPM e CPRM, a Comis- são tornou-se importante fórum para a discussão e promoção do aproveitamento das águas minerais do País.

DESAFIOS PARA A GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

O capítulo anterior apresentou o contexto atual do setor mineral. O diagnós- tico revelou, de forma muito expressiva, dois grandes desafios: i) necessidade de dar continuidade aos mapeamentos geológicos do território nacional e ii) necessidade de ampliar a agregação de valor aos bens minerais extraídos do território nacional, a fim de multiplicar as oportunidades de geração de emprego, renda e adensamento de conhecimento por todas as etapas do setor mineral.

Este capítulo elenca uma série de outros desafios estruturantes para as dinâ- micas atual e futura do setor mineral brasileiro. A elaboração do PNM−2030 parte do princípio de que a mineração fornece bens minerais para a sociedade contem- porânea, atendendo aos princípios básicos da responsabilidade ambiental, da justiça social e da viabilidade econômica, sem descuidar das demandas das gerações futuras. Assim, estão agrupados no item “Setor Mineral e Sustentabilidade” seis desafios: segurança e saúde ocupacional, mineração em áreas com restrição legal, mineração na Amazônia, produção sustentável e mudanças climáticas, produção sustentável e reciclagem, e fechamento de mina.

Há também outros desafios que requerem atenção especial, pois afetam direta- mente o desenvolvimento do setor, como os relativos aos minerais estratégicos, aos royalties e tributação mineral, aos recursos humanos, à pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), aos micro e pequenos empreendimentos e à infraestrutura, também examinados a seguir.

SEtor  minEral  E  SuStEntaBilidadE

Neste item, além dos seis desafios já referidos, é importante considerar que a base da sustentabilidade não pode prescindir de um amplo conhecimento da geodiversi- dade, que cria as condições para um adequado ordenamento territorial, otimizando a localização das diversas atividades produtivas, dentre as quais, a própria mineração.

Saúde e Segurança Ocupacional

A mineração é uma atividade que, por suas próprias características, expõe seus trabalhadores a diversas formas de riscos, causando comprometimentos que vão desde a invalidez por doenças crônicas ou perdas da capacidade física laboral, até a morte por acidentes graves. De acordo com a Previdência Social, a atividade mine- ral, especialmente a lavra, apresenta o maior nível de risco para a segurança e saúde do trabalhador (3 em uma escala de 1 a 3), junto com a construção civil e obras de infra-estrutura (Anuário Estatístico da Previdência Social, Cap. IV – Saúde e Segurança, 2005).

À parte o alto risco da atividade, a gestão da saúde e segurança dos traba- lhadores da mineração é complexa, devido à natureza dos empreendimentos mineiros, com diferentes bens minerais, capacidade produtiva e método de lavra (céu aberto ou subterrânea).

Em relação aos marcos regulatórios sobre a Segurança e Saúde Ocupacional na mineração destacam-se a Norma Regulamentadora 22 (NR 22), do Ministério do Trabalho e Emprego e a Convenção 176 sobre segurança e saúde das minas, da Orga- nização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 6 de junho de 1995.

Entre as contribuições da NR 22/MTE, incorporadas nas Normas Regula- mentadoras da Mineração - DNPM/MME, está a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN). Outro avanço na NR22 é o Programa de Gerenciamento de Riscos , que inovou no enfoque e promoção de ações para a previsão e resolução de problemas passíveis de gerar riscos nas minas.

Embora existam um arcabouço legal e instrumentos normativos para a saúde e segurança dos trabalhadores da mineração, as estatísticas de incidência de acidentes e mortalidade se mantêm elevadas, acarretando alto custo de recursos públicos com os longos tratamentos de doenças crônicas e aposentadorias precoces, além do imenso dano causado às famílias desses trabalhadores e os prejuízos para a própria atividade econômica. Para detectar os problemas e definir políticas nacionais, o MME desen- volveu em 2010, o projeto “Capacitação de Saúde e Segurança nas Minas”, junto com empresários e trabalhadores, em trinta empresas de mineração de todo o País.

Mineração em Áreas com Restrição Legal

A demanda por bens minerais e produtos de base mineral, no Brasil e no mundo, especialmente nos países emergentes, deverá crescer substantivamente nas próximas duas décadas, o que significa que haverá mais pressão para o aumento da produção mineral.

Esse crescimento significará maior pressão quanto ao uso e ocupação do solo. Novas áreas de preservação ambiental, demarcação de terras indígenas e de quilombo- las, exigências de reservas legais no caso de propriedades rurais, além de aumento da demanda por mais áreas para reforma agrária, entre outros fatores, tendem a restringir ou limitar a expansão da atividade mineral.

Outro fator restritivo refere-se à mineração em áreas de fronteiras, que representam mais de 10% do território nacional. O conceito de segurança nacional pressupõe que haja o aproveitamento econômico desses teritórios, mas a legislação atual limita para empresas com capital majoritariamente estrangeiro. No caso da mineração, os investi- mentos devem contemplar a intensificação de outras atividades na cadeia produtiva.

Os órgãos federais, em particular o MME e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), vêm empreendendo esforços no sentido de estabelecer uma agenda comum quanto à criação de novas unidades de conservação, licenciamento ambiental e outros tópicos relativos à mineração e meio ambiente. A preservação ambiental deve ser con- siderada parte integrante do processo de desenvolvimento sustentável, uma vez que esse desenvolvimento só pode ser alcançado a partir da integração e sinergias das dimensões ambiental, econômica e social.

A Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), proíbe expressamente a atividade mineral nas Unidades de Conservação de proteção integral e prevê regras para a pesquisa e lavra nas unidades de uso sustentável. As Unidades de Conservação de uso sustentável têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. No entanto, apesar de serem de uso sustentável, a atividade mineral é expressamente proi- bida na Reserva Extrativista (RESEX), motivo de questionamento jurídico nas outras.

A lei do SNUC prevê que no processo de criação de áreas reservadas, haja ampla consulta pública, bem como que outras partes interessadas sejam ouvidas (Decreto Federal no 4.341, de 22 de agosto de 2002, art.5. § 1º).

O zoneamento e as regras para uso da área e dos recursos naturais, fundamentado nos objetivos gerais da Unidade de Conservação criada, são estabelecidos em seu Pla- no de Manejo. O zoneamento define o que se deve preservar, podendo ser reservadas zonas de proteção integral e as regras às quais deverão se submeter as atividades eco- nômicas. Entretanto, o PM pode criar obstáculo para as atividades produtivas, na me- dida que a demora para sua elaboração e aprovação impossibilita o desenvolvimento das atividades minerais, pois mesmo com a permissão explícita no decreto de criação dessas Unidades, somente o PM determinará onde serão desenvolvidas.

O prazo legal para a elaboração dos PMs é de até cinco anos, sem previsão de penalidade para o descumprimento desse prazo, o que pode inviabilizar a tomada de decisão sobre os investimentos programados.

Outra dificuldade advinda da Lei do SNUC diz respeito às zonas de amorteci- mento, definida como a área de entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas às normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade de Conservação. A Zona de Amortecimento, pode ser definida no ato de criação da Unidade de Conservação ou, posteriormente, na elaboração do PM. Atualmente, os esforços do MME convergem para que conste no decreto de criação da UC a permissão para o desenvolvimento das atividades mínero-energéticas.

Existem vários exemplos de sucesso da convivência da atividade mineral em Áreas de Preservação Ambiental (APA) e Florestas Nacionais (FLONA). Um desses casos é a mineração praticada na Flona Carajás (Figura 2.1), no Pará

Nesse caso, as imagens de satélite de 1980 e 2006 revelam a intensa ativida- de antrópica na área do entorno ao projeto Carajás, que em menos de três décadas, praticamente eliminou toda a floresta nativa existente. O que restou foram as áreas protegidas que estão no entorno da mina de ferro. Na imagem se observa o impacto pontual da mineração.

fIgURA 2.1

Flona Carajás – mineração de ferro

fonte: imagens Landsat (INPE). Elaboração: SgM/MME.

Além desse, destacam-se os principais resquícios de Mata Atlântica preservados nas áreas em que estão vigentes manifestos de mina, em Minas Gerais, a mineração de bauxita em Poços de Caldas (MG), a mineração de nióbio em Araxá (MG), a mina de bauxita de Saraca-Taquera (PA), entre outros exemplos de convivência de mineração em áreas especialmente reservadas.

Os conflitos entre áreas de proteção ambiental e as atividades minerais, no que refere às regiões cársticas, foram abrandados com a edição do Decreto nº 6.640 de 2008, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional e representou um passo decisivo no desenvolvimento de atividades minerais em ambientes cársticos e pseudocársticos, com presença de cavidades natu- rais subterrâneas.

O Decreto nº 99.556 de 1990 proibia qualquer interferência negativa irreversível nas cavidades naturais subterrâneas, independentemente de sua relevância. Com a edi- ção do Decreto 6.640, tornou-se possível a intervenção em todas as cavidades naturais subterrâneas, exceto as consideradas de máxima relevância.

Outras frações do território nacional também sofrem restrições quanto à ativida- de mineral. Destacam-se as terras indígenas, que recobrem 25% da Amazônia Legal e 12% do território nacional, e as áreas de quilombolas, conforme legislação e normas aplicadas pela Fundação Palmares do Ministério da Cultura.

A Constituição Federal de 1988, no § 3°, do art. 231, prevê a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, após aprovação do Congresso Nacional, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas, assegurando-lhes participação no resul- tado da lavra. No entanto, até hoje, não foi aprovada a lei que regulamenta o referido artigo, mesmo havendo diversos Projetos de Lei tramitando no Congresso.

A reserva legal é obrigatória em toda e qualquer propriedade rural. Na Amazônia equivale a 80% da propriedade e no resto do País este percentual é de 20%. As reservas legais impõem uma série de restrições como corte raso, abertura de estradas, entre outras intervenções. Embora a reserva legal deva ser averbada em Cartório, as suas margens podem ser alteradas, além de não precisar ser necessariamente contínua. O empre- endedor pode distribuir essas áreas de forma que sejam ecológica e ambientalmente interessantes, tanto para os propósitos da preservação como da produção mineral.

Mineração na Amazônia

A Amazônia é a atual fronteira de expansão da mineração no Brasil, o que des- perta otimismo e, ao mesmo tempo, preocupações, dada sua extensão territorial, que representa 60% da área do Brasil, e os conflitos em relação ao uso e ocupação do ter- ritório (Figura 2.2). Grandes empreendimentos ali floresceram ao longo da segunda metade do século XX, tais como: a lavra de manganês da Serra do Navio (AP); de bauxita do Trombetas, Paragominas e Juruti (PA); de estanho de Pitinga (AM) e de Rondônia; de ferro, manganês, cobre e níquel de Carajás (PA); de caulim do Jari (AP) e da bacia do rio Capim (PA); de alumina e alumínio de Barcarena (PA); de escoamento de ferro-gusa pela ferrovia de Carajás, entre outros.

fIgURA 2.2
Amazônia – projetos de mineração e minas estabelecidas versus áreas protegidas

fontes:IBgE, DNPM e ICMBio. Elaboração SgM/MME.

Na produção de ouro, diamante e metais garimpáveis como cassiterita, tantalita e columbita, ocorreram extrações irregulares, que se instalaram por anos, como, por exemplo, ouro do Tapajós, Serra Pelada e Madeira (PA), Calçoene (AP), Peixoto Aze- vedo (MT), cassiterita em Bom Futuro (RO) e diamante em Roraima e Mato Grosso.

Atualmente, são conhecidas expressivas reservas de sais de potássio, em Nova Olinda-Itacoatiara (AM), e de nióbio, em Seis Lagos (AM), ambas com viabilidade técnica e econômica ainda não confirmadas.

No que se refere aos cuidados com a floresta nativa, cabe registrar que a minera- ção legal instalada na Amazônia tem adotado medidas preventivas e mitigadoras para proteger o meio ambiente. Além do exemplo de Carajás (Figura 2.1), merece destaque a Flona Saracá-Taquera (Figura 2.3), na qual a mineração de bauxita metalúrgica é praticada desde o final dos anos 1970.

fIgURA 2.3
Flona Saracá-Taquera – mineração de bauxita
1980 e 2006

fonte e Elaboração SgM, a partir de imagens Landsat (INPE)

Distintamente do Sudeste do Pará, onde está localizada a Flona Carajás, a região Oeste, em que se localiza a Flona Saracá-Taquera, não está sujeita a processo antrópi- co intenso, por isso não se vê mudanças maiores na paisagem da região, entre os anos 1980 e 2006. Na imagem de 2006, observa-se apenas o impacto da atividade mineral no interior da Flona. O verde mais claro, dentro da área da mineração, revela o proces- so simultâneo de reflorestamento da área minerada.

Por suas especificidades geológicas, ambientais, territoriais (difícil acessibilidade) e condição histórica, a Amazônia requer um tratamento diferenciado. Esse fato impõe um desafio adicional às políticas minerais para a região, pois além de visar à compe- titividade do setor mineral como um todo, devem considerar fortemente o contexto sócioeconômico regional. Nesse sentido, destacam-se quatro importantes desafios para a implementação de políticas públicas na região.

Um primeiro desafio é pôr em prática o Macrozoneamento Ecológico-Econô- mico da Amazônia Legal, consolidando os diferentes acessos e usos do solo e subsolo, tendo como base estudos da biodiversidade, da geodiversidade e das populações ali existentes. O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com outros ministérios, aí incluído o MME, e governos estaduais, têm buscado evoluir com esta discussão, resol- vendo ou se antecipando a conflitos.

Um segundo desafio é considerar a mineração como vetor de desenvolvimento regional, em harmonia com os compromissos formalizados por cada um dos seus es- tados. O importante é assegurar que os benefícios provenientes da extração mineral sejam revertidos em prol do desenvolvimento da região.

Um terceiro desafio é a regulamentação do Art. 231 da Constituição Federal de 1988 que trata da mineração em terras indígenas, objetivando a disciplinar a relação entre esta atividade e as populações indígenas ali radicadas.

Um quarto desafio reside na legalização da atividade garimpeira, promovendo o aproveitamento dos bens minerais que ocorrem em depósitos passíveis de extração por meio de Permissão de Lavra Garimpeira. Atento ao problema, o Governo tem tomado iniciativas para regularizar os garimpos, dispersos por toda a Amazônia.

Enfim, cabe considerar que várias políticas necessárias para o equacionamento da questão amazônica dependem de medidas a serem implementadas pelo Poder Execu- tivo, pelo Congresso Nacional e pelas Unidades federativas da Amazônia. Portanto, será necessário grande coordenação das iniciativas para viabilizar as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da mineração na região, quer no nível interminis- terial, quer junto aos governos dos estados amazônicos.

Produção Sustentável e Mudanças Climáticas

Os desdobramentos concretos da Conferência de Copenhague (COP 15), de 2009, e da Conferência de Cancún (COP 16), de dezembro de 2010, ainda estão indefinidos. A despeito das controvérsias científicas a respeito da influência da ati- vidade antrópica sobre o aquecimento do Planeta, vários chefes de Estado apresen- taram, com diversidade de metas, alguma forma de compromisso voluntário com a redução da emissão de gases de efeito estufa. O Presidente da República sancionou a

Lei nº 12.187/09, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. A indústria emite 7,3% dos Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil, de acordo com o Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de GEE (MCT, 2009).

Os segmentos da transformação mineral, como siderurgia, metalurgia dos não- ferrosos, ferro-ligas, cimento e cerâmica, são mais intensivos em energia e na emissão de CO2 (Tabela 2.1), numa proporção de 10 a 100 vezes mais, em comparação com a mineração. Esta também, pelas enormes quantidades de materiais processados, da ordem de dois bilhões de toneladas anuais no seu conjunto, deverá se preparar para o cumprimento da legislação pertinente.

O Decreto No 7.390, de 9 de dezmbro de 2010, que regulamenta a Lei n° 12.187/09, prevê que o Plano Nacional de Mudanças Climáticas será integrado pelos planos seto- riais de mitigação. Portanto, a mineração e a transformação mineral, entre outros setores, terão que ser proativas na “descarbonização” de seus processos produtivos, o que geral- mente passa por maior eficiência energética. O uso da biomassa, em bases sustentáveis, na siderurgia, na fabricação de ferro-ligas, entre outros segmentos da transformação mineral, deve ser objeto da mais alta consideração. O MME deverá contribuir neste desafio, induzindo, incentivando e apoiando as iniciativas da indústria mineral

TABELA 2.1
Emissão específica de CO2 (in situ - kg/t) de materiais selecionados

Material	Emissão	Material	Emissão	
Lavra mineral1	1 a 7(ROM)	Aço bruto(todos os processos) [mundo]	1.1003	
Beneficiamento mineral	~ 0,0	Aço (integrada a coque) [Brasil]	1.700	
Cimento [Brasil]	700	Aço (integrada a c.vegetal) [Brasil]2	2.200	
Cerâmica Vermelha(lenha)2	185	Ferro-Gusa (carvão vegetal)2	3.000	
Cerâmica Revestimento	188	Alumínio	1.800	
Vidro	600	Cobre	550	
Cal	1.110	Ferro-Ligas (carvão vegetal)2	3.200	
Pelota de Fe	60	Sínter de Fe	110	

fonte: Sinopse 2010, SgM-DNPM. Notas: 1 Explosivos e óleo diesel.

2

Com reflorestamento, há saldo positivo de absorção de CO .

2

Considerando a emissão indireta pela geração off-site de eletricidade, 1.400 kg/t de CO .

Produção Sustentável e Reciclagem

Os resíduos sólidos contendo substâncias minerais apresentam potencial para uso em outras atividades industriais ou na agricultura. A reciclagem de resíduos industriais e de metais torna-se importante fator de redução de impactos ambientais e de custos. Essas práticas diminuem a pressão sobre a demanda por recursos minerais novos.

A indústria civil, considerando-se construção e demolição, é responsável por cer- ca de 50% da massa dos resíduos sólidos urbanos. Esses resíduos são constituídos basicamente de tijolos, concretos, cerâmicas, vidros, argamassas e ainda madeira, plás-

ticos, tintas e papéis. Entre os benefícios da reciclagem na construção civil pode-se destacar a redução de consumo de recursos não renováveis e das áreas destinadas a aterro. Além disso, a reciclagem implica em diminuição significativa no consumo de energia durante o processo de produção.

A indústria de cimento no País vem se empenhando no aproveitamento de rejei- tos e resíduos disponíveis local e regionalmente. Assim, se reduz o consumo de energia durante o processo produtivo, utilizando resíduos de alto poder calorífico, ou diminui o consumo de calcário com o uso de escória de alto forno. Outros segmentos como as indústrias de cerâmica, de refratários e de vidro, por exemplo, têm apresentado inicia- tivas importantes nesse sentido.

A reciclagem dos metais a partir de sucatas de processo ou de obsolescência, quando termina o ciclo de vida útil de um produto, diminui a necessidade de se extrair minérios metálicos, poupa energia e reduz as emissões. A recuperação secundária de metais apresenta grande potencial de crescimento no Brasil, assim como a reciclagem de materiais não-metálicos (Tabela 2.2).

TABELA 2.2
Brasil: Índices de reciclagem de materiais selecionados

Ano	Aço	Alumínio	Cobre	Chumbo	Vidro	
2005	31%	38%	8%	58%	19%	
2006	32%	38%	33%	64%	17%	
2007	29%	38%	31%	62%	19%	
2008	27%	35%	31%	62%	18%	

fonte: Anuário Estatístico – Setor Metalúrgico, SgM/MME.
Notas: Índice calculado pela razão produção secundária/consumo aparente. A reciclagem de latas de alumínio alcança 99% e a reciclagem de embalagens de vidro, 47%.

As atividades de reciclagem de aço e metais geram mais de 500 mil empregos e alguns milhares de micro e pequenas empresas participam desta cadeia. Todavia, os principais problemas estão relacionados à coleta, ao processamento e ao transporte da sucata de obsolescência.

O setor mineral deve estabelecer uma clara diretriz quanto à reciclagem de metais e de outros minérios, considerando-se a entrada em vigor da Lei n° 12.305 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa Lei responsabiliza todos os elos das cadeias produtivas de grandes, médias e pequenas empresas sobre o processo de coleta, destino, reciclagem e restituição dos descartes sólidos, incluídos aí os eletroeletrônicos. A Lei, quando regulamentada, intensificará a logística reversa, tam- bém chamada de logística “verde”, e ampliará as atividades de reciclagem no País.

Fechamento de Mina

Para êxito do fechamento de mina e subsequente revitalização e destinação do uso da área minerada, é fundamental que o processo ocorra desde o início da pesquisa mineral, tendo continuidade até a exaustão das reservas. Este processo deve ser viabi- lizado com a participação da comunidade e das autoridades locais no desenvolvimento de todas as ações.

O marco legal para o fechamento de mina no Brasil atualmente está embasado na Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 2º e Decreto nº 97.632, de 1989, e na Norma Reguladora da Mineração nº 20, sendo insuficientes para dar conta da comple- xidade do tema. Limitada e focada apenas na recomposição física da área degradada, a legislação desconsidera aspectos socioeconômicos e não disciplina adequadamente como deve ser o monitoramento das variáveis de controle ambiental e socioeconômico.
Cada mina tem suas particularidades, requerendo que os projetos de fecha- mento enfrentem os seus próprios desafios técnicos e socioeconômicos. Essa constatação é muito importante para a dinâmica recente da mineração no Brasil, que está ampliando a escala de produção e se expandindo para regiões mais re- motas, com ecossistemas ainda íntegros e condições socioculturais frágeis, como os casos do Pantanal e da Amazônia. Esses biomas apresentam condições climá- ticas, geomorfológicas, hídricas, ecossistêmicas e socioeconômicas diferenciadas das regiões que originariamente desenvolveram as tecnologias que prevalecem na indústria extrativa. Isso mais do que justifica a necessidade de estudos específicos que acompanhem todas as etapas do ciclo minerário.
Embora a legislação brasileira contemple a obrigação da empresa de minera- ção apresentar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), junto com o EIA-RIMA, esta exigência não contempla de forma sistêmica a recuperação socioeconômica e ambiental prevista num plano de fechamento de mina. No Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) exigido pelo DNPM para a concessão de lavra é obrigatória a apresentação de um plano de fechamento de mina.
Um dos maiores passivos ambientais da mineração brasileira situa-se no sul do Estado de Santa Catarina, devido ao histórico da mineração de carvão. Durante mais de um século, essa mineração despejou rejeitos ricos em pirita nas bacias dos rios Tubarão, Urussanga e Araranguá, produzindo a acidificação das águas. Em 1993, o Ministério Público Federal promoveu ação civil pública contra empresas mineradoras e o poder pú- blico, com o objetivo de que recuperassem os danos provocados contra o meio ambiente. Em 2007, a União foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a recuperar área degradada no sul de Santa Catarina, juntamente com as mineradoras que causaram dano ao meio ambiente. A União representada pelo MME, MMA e Advocacia Geral da União, juntamente com as mineradoras, têm executado ações de recuperação ambiental na região da bacia carbonífera.

minEraiS EStratéGicoS

O conceito “mineral estratégico”, sempre esteve associado a objetivos políticos dos países hegemônicos. O conceito que se consolidou durante a Guerra Fria referia-se à escassez de minerais para a fabricação de materiais utilizados na defesa, inclusive com a formação de estoques “estratégicos”. Atualmente o termo é usado, lato sensu, como si- nônimo de recurso mineral escasso, essencial ou crítico para um País. O entendimento de mineral estratégico neste PNM- 2030 faz referência a três situações.

A primeira refere-se ao bem mineral do qual o Brasil depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais de sua economia. A eventu- al inacessibilidade ao mercado internacional ou a excessiva concentração na oferta,

com possibilidade de formação de cartel internacional, pode acarretar transtornos ao funcionamento normal da economia. Por exemplo, os recursos minerais utilizados na fabricação de fertilizantes, uma vez que o solo brasileiro precisa de nutrientes em gran- des quantidades para manter a produtividade do setor agrícola. A questão alimentar no mundo é de crescente importância geopolítica, sendo uma oportunidade de o País expandir a produção e consolidar sua liderança mundial. No entanto, a dependên- cia externa do Brasil é da ordem de 90%, 70% e 50%, respectivamente, de potássio, nitrogênio e fósforo, o que acarreta forte impacto na balança comercial, representan- do, em 2008, mais de US$ 4 bilhões de importações. Enquanto a oferta adequada de fertilizantes nitrogenados, dependente da disponibilidade de gás natural, deverá ser atendida adequadamente nos próximos anos, segundo a expansão da capacidade produtiva anunciada recentemente pela Petrobrás, a oferta de rochas fosfáticas e, especialmente, de potássio está exigindo um esforço do Governo e da iniciativa pri- vada. O carvão metalúrgico para fabricação de coque, termoredutor para a siderurgia integrada, é outro exemplo, uma vez que o Brasil depende 100% de importação, dis- pendendo US$ 3,7 bilhões, em 2008.

Uma segunda situação é a dos minerais que deverão crescer em importância nas próximas décadas por sua aplicação em produtos de alta tecnologia. As terras- raras, o lítio, o cobalto, o tântalo, entre outros denominados de materiais “portado- res do futuro”. A produção mundial desses minerais se dá em quantidades da or- dem de dezenas de milhares de toneladas, com alto valor unitário. A estratégia aqui não deve se limitar à descoberta e produção destes bens minerais no País. Os paí- ses desenvolvidos desprovidos desses recursos minerais os importam em bruto ou beneficiado e, após processamento, fazem uso deles em produtos de alta tecnologia. A estratégia preconizada vai muito além, com a necessidade de programas específicos coordenados entre governo e setor privado para o desenvolvimento de processos e pro- dutos em cadeias produtivas de alto valor agregado, eventualmente atuando em deter- minados nichos, em um ambiente de intensa competitividade internacional. É neste contexto que os importantes recursos identificados de terras-raras no Brasil, com teores e reservas elevados, deverão merecer uma atenção muito especial e a implantação de um amplo programa de P,D&I. Lembra-se que o Brasil já produziu terras-raras a partir de monazita, que era processada quimicamente para a produção de óxidos de terras-raras. As terras-raras são cada vez mais aplicadas nas indústrias de alta tecnologia, como é o caso da ‘energia verde’ (turbinas eólicas e células foto voltaicas), carros híbridos elétri- cos, imãs permanentes de alto rendimento, supercondutores, luminóforos e na comuni- cação à distância. No caso dos minerais radioativos, a demanda nacional nos próximos 20 anos exigirá que sejam também destacadas ações na sua cadeia produtiva para que o Brasil continue exercendo controle em todas as fases dessa indústria tão importante.

A terceira situação é aquela em que o país apresenta vantagens comparativas em determinados recursos minerais, essenciais para sua economia pela geração de divisas. O petróleo para a Arábia Saudita e para a Venezuela e o cobre para o Chile seriam exemplos típicos de recursos minerais essenciais, pelo forte impacto em suas econo- mias, resultante da evolução ou involução da demanda mundial e dos preços. No caso do Brasil, com uma economia mais diversificada, não há exemplos comparáveis àqueles

mencionados. Mas pode-se considerar o minério de ferro como essencial para o País, por sua importância nas exportações (10%) e também pelo potencial que apresen- ta para catalisar o desenvolvimento local/regional e da indústria do País a partir da transformação mineral a jusante e ampliação do conteúdo nacional em bens e serviços para o setor mineral. Outro exemplo importante é o nióbio, cujas reservas e produção representam mais de 90% do mundo. Além do aspecto da potencialidade das reservas brasileiras, destaca-se o desenvolvimento tecnológico e de mercado promovido pela CBMM para o uso desse metal.

Royalties E triButação minEral

A atual legislação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mi- nerais (CFEM)1, Leis no 7.990 de 1989 e no 8.001 de 1990, apresenta fragilidades e inconsistências, o que tem gerado judicializações e inseguranças, tanto para quem arrecada como para quem recolhe, suscitando amplo reconhecimento sobre a necessi- dade de atualização do marco legal referente à CFEM. Além disso, no modelo atual, a diferenciação das alíquotas não respeita qualquer critério técnico ou econômico, a for- ma de cálculo, muitas vezes, pune a agregação de valor em território nacional, não há mecanismos que induzam a uma melhor aplicação dos recursos arrecadados e nenhum recurso é destinado às regiões afetadas pela mineração no entorno dos municípios onde ocorre a lavra, entre outros problemas identificados.

A política de royalties para a mineração no Brasil deve ter como meta contribuir para a conversão de uma riqueza não renovável, dada a exaustão de uma jazida mineral, em valor constante e sustentável para a sociedade. Assim, o papel dos royalties é o de promover a justa redistribuição dos benefícios econômicos que a mineração gera, com base em uma partilha dos ganhos entre o empreendedor e a sociedade.

A proposta de política debatida no MME nos últimos anos, aponta para a neces- sidade de: i) aprimorar o recolhimento, o controle e a fiscalização da CFEM; ii) dar transparência à aplicação dos royalties pela União, Estados e Municípios; iii) promover a aplicação do recurso em projetos que conduzam ao desenvolvimento sustentável e;
iv) melhorar a distribuição da riqueza gerada a partir da produção mineral e estimular o desenvolvimento de regiões produtoras.

No entanto, uma política eficaz para os royalties da mineração deve ser implemen- tada em sinergia com a política geral de tributação. Ressalta-se que os royalties não devem ser confundidos com tributos. Os primeiros são pagamentos pelo uso de recur- sos que são bens da União e, em decorrência, um patrimônio da sociedade brasileira, que precisa ser ressarcida por um recurso que se exaure. O segundo está relacionado à política tributária do País, que afeta todas as atividades econômicas.

No Brasil há uma distorção tributária que onera a agregação de valor a jusante nas cadeias produtivas de base mineral para o consumo interno ou para a exportação, o que acaba por incentivar as exportações de bens minerais brutos ou semi-elaborados, afetando negativamente os estados exportadores dessa categoria de bens. Assim, a po- lítica tributária terá um impacto decisivo na partilha dos benefícios da mineração, em

1 A CfEM corresponde ao que é conhecido na literatura internacional como royalty mineral (vide glossário).

particular nos estados historicamente menos desenvolvidos, além de estimular o aden- samento de cadeias produtivas no País.

rEcurSoS HumanoS

Para atender o crescimento previsto para a indústria mineral brasileira, um dos desafios é fortalecer o processo de formação e qualificação de recursos humanos.

Nos últimos anos, o Governo Federal expandiu em 11 cursos de geologia, geo- física e licenciatura em geociência. Mas ainda é insuficiente. A demanda de recursos humanos no setor mineral abarca diferentes profissionais de nível superior e técnico, dependendo da etapa da atividade, dentre as quais destacamos algumas:

Mapeamento geológico básico e pesquisa mineral: geólogos, geofísicos, engenheiros de minas, topógrafos e técnicos de geologia e de mineração.

Lavra e beneficiamento: geólogos; engenheiros de minas, metalúrgicos e químicos, to- pógrafos e técnicos de geologia, mineração e química.

Transformação mineral: engenheiros metalurgistas, químicos, de materiais e  técnicos metalurgistas e químicos.

Em 2007, a Confederação Nacional de Indústria (CNI) realizou pesquisa so- bre mão de obra, a qual mostrou que a indústria extrativa mineral é um dos setores com maiores problemas quanto à falta de mão de obra. Das empresas de mineração entrevistadas pela CNI, 36% mencionaram que a falta de mão de obra qualificada prejudica a busca pela qualidade de produtos, 25% que afeta a aquisição de novas tecnologias e 23%, o desenvolvimento de novos produtos.

Programas de capacitação, a exemplo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gas Natural (PROMINP), que funciona com sucesso para a área de petróleo, devem ser considerados na definição de políticas para os recursos humanos. As empresas do setor mineral têm feito parcerias na criação de cursos de capacitação e qualificação. Por exemplo: VALE (Pós graduação em Fortaleza e Rio de Janeiro e graduação em Marabá), Fosfertil e Bunge em Araxá – MG, Kinross em Pa- racatu – MG, Sindirochas, apoiando o Centro Tecnológico de Mármores e Granitos (CETEMAG), em Cachoeiro do Itapemirim – ES.

As previsões de expansão nos próximos 20 anos do mapeamento geológico e da indústria mineral, vis-à-vis à tendência que se nota de formação de geólogos, engenheiros e técnicos, apontam para um possível risco de escassez de profissionais, que precisa ser dimensionado.

PESquiSa, dESEnvolvimEnto  E  inovação  (P,d&i)

O Brasil vivencia nos últimos anos forte crescimento nos investimentos em pes- quisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Do ponto de vista empresarial, revela-se maior conscientização sobre a necessidade de avançar na produtividade e na compe- titividade em um mundo globalizado. Do lado do governo federal, a Lei da Inovação, de 2004, e a denominada Lei do Bem, de 2006, junto com a disponibilidade crescente

de recursos na modalidade de editais a “fundo perdido” e em operações de crédito subsidiado para inovação tecnológica, por instituições como o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Banco Na- cional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são estímulos concretos para o setor privado.

Não obstante esses avanços, os dados agregados do MCT indicam dispêndios em P,D&I de 1,13%, em relação ao PIB (2008), enquanto 2% são um percentual típico dos países desenvolvidos. No Brasil, aquele percentual se distribui em 0,60% do setor público e 0,53% do setor privado, o que demonstra que há espaço para crescimento dos investimentos em P,D&I no setor privado.

Informações preliminares indicam que são poucas as empresas do setor mineral que se candidatam nos editais de subvenção econômica a fundo perdido do MCT/ FINEP. O quadro para as pequenas empresas é ainda mais preocupante, o que tor- na o papel dos fundos setoriais gerenciados pelo MCT mais relevante. O Fundo Setorial Mineral, CT-Mineral, tem apresentado orçamento anual  da  ordem  de R$ 15 milhões, correspondentes a 2% da CFEM.

O CT-Mineral atende apenas às áreas de geologia e mineração. A transformação mineral, que agrega valor aos minérios, na qual se inclui a siderurgia e a metalurgia dos não-ferrosos, está a descoberto, inexistindo fundo para este segmento. O Estudo Pros- pectivo da Siderurgia Brasileira 2025 (CGEE, 2009) aponta que o investimento em P&D por tonelada de aço na Alemanha e no Japão supera o do Brasil em 15 a 20 vezes.

As grandes empresas deverão ser incentivadas a investir em P,D&I, por conta própria, em consórcio com outras empresas – em projetos pré-competitivos – e em articulação com as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), para os desenvolvi- mentos que, em geral, se caracterizam como inovações tecnológicas mais sofisticadas, de processos ou produtos. Especial atenção deve ser dada à valorização e ao fortaleci- mento institucional do CETEM/MCT, pois é a única ICT federal dedicada ao setor mineral, com condições de contribuir para superar os grandes gargalos tecnológicos para o pleno aproveitamento dos bens minerais brasileiros, sobrepondo os interesses estratégicos nacionais aos de mercado.

A valorização da função do pesquisador tecnológico nos quadros das empre- sas também precisa ser objeto de atenção pelos dirigentes empresariais, bem como de incentivo pelo governo.

A internacionalização das grandes mineradoras e siderúrgicas sediadas no País, já operando em outros continentes, pode catalisar a oportunidade de exportação de servi- ços de engenharia e equipamentos, como já sucede na área de petróleo, que dependem de uma vigorosa atividade de P,D&I na retaguarda.

Cabe destacar um fato recente que deve servir de exemplo para outras empresas do setor mineral do Brasil. A Vale iniciou uma interação, com o CT-Mineral e com algu- mas fundações estaduais de Ciência e Tecnologia das Fundações Estaduais de Apoio à

Pesquisa com alocação de recursos financeiros para desenvolvimento de projetos de pes- quisa, envolvendo diversas Instituições Científicas e Tecnológicas, por meio de editais.

O desafio é aumentar substancialmente os recursos disponíveis em P,D&I para o setor mineral, públicos e privados, em volume compatível com sua importância econômica. Numa perspectiva de médio e longo prazo, as ações deverão se voltar para transformar o País em uma liderança mundial em tecnologia no setor em que apresen- ta vocação natural com condições para ampliar sua competitividade.

micro  E  PEquEnoS  EmPrEEndimEntoS  E  aPlS

As micro e pequenas empresas (MPEs) representam mais de 70% das empresas de mineração do País e cerca de 25% da mão de obra contratada, algo em torno de 45 mil trabalhadores. A atividade mineral de pequena escala está distribuída em todo o território nacional e caracteriza-se por ser intensiva em mão de obra, em geral com pouca qualificação.

Predomina, nas MPEs, a produção de argila, areia e brita, ardósia, calcário, ge- mas, gipsita, granito, diamante, feldspato, mica, quartzito e outros bens minerais. Essa produção constitui um elevado percentual tanto no que se refere à participação no seu segmento como em relação ao volume de material extraído e transportado, sendo alguns desses bens minerais fundamentais para a construção civil.

O MME tem como política apoiar e fomentar as MPEs para que possam exercer suas atividades produtivas em bases sustentáveis, a exemplo do Plano Na- cional de Extensionismo Mineral e apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Setor Mineral. O mesmo princípio se aplica à atividade mineral em áreas de garimpo, desde que subordinada às legislações minerárias e ambientais. A informalidade se destaca como o principal problema, pois traz consigo a impossibilidade de acesso a qualquer tipo de apoio oficial.

Na transformação mineral, as MPEs predominam nos segmentos de cerâmica vermelha, cerâmica de revestimento, cal, gesso e fundição. Estima-se que 500 mil tra- balhadores atuem nesses segmentos.

O apoio às MPEs organizadas sob a forma de Arranjos Produtivos Locais (APLs), objetivando sua estruturação e seu desenvolvimento, é realizado pelo MME, de modo geral, em parcerias com o MDIC, por meio do Grupo de Trabalho Perma- nente (GTP-APL), criado em 2004; com o MCT, por intermédio do CT-Mineral e do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com o Ministério de Integração Nacional (MI), o BNDES, o Banco do Nordeste (BNB) e com as instituições vinculadas ao MME – DNPM e CPRM.

Existem cerca de 100 APLs de base mineral identificados no País, localizados em mais de 320 municípios. A maioria desses APLs (55) recebe apoio dos ministérios e instituições mencionadas acima e estão cadastrados na “RedeAPLmineral”, coordenada pelo MCT e MME, e conta com 200 mil trabalhadores e 7 mil estabelecimentos, sendo frequente a integração da mina com a unidade fabril de transformação.

Para as MPEs, o fomento e o crédito subsidiado são imprescindíveis. Os desafios se apresentam em três vertentes: i) garantir disponibilidade maior e contínua de recur- sos; ii) elaborar sistemática para acompanhamento, com indicadores, da evolução das MPEs e; iii) melhorar a articulação e sinergia com os diversos órgãos citados acima que promovem o desenvolvimento deste segmento, e incluindo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Apren- dizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social do Comércio (SESC) e agentes de desenvolvimento estaduais.

infraEStrutura  E   loGíStica

Há diversos aspectos importantes relacionados à questão da infraestrutura e o se- tor mineral. Mesmo na fase de pesquisa mineral, a carência ou a ausência de infraestru- tura e logística é um fator decisivo para priorização de áreas. A própria construção das obras de infraestrutura demanda o conhecimento geológico, necessário para definir a localização ótima destas obras.

A mineração e a transformação mineral necessitam de oferta de infraestrutura e logística em quantidade e qualidade adequadas para viabilização dos seus empreen- dimentos. Essa questão foi muitas vezes levantada nas oficinas para a elaboração do PNM-2030, como um gargalo que impacta praticamente todos os setores produtivos do País, especialmente aqueles que movimentam grandes volumes de materiais. Dis- ponibilidade de energia a preço competitivo, infraestrutura de transporte, logística e portuária são fundamentais para potencializar o melhor aproveitamento dos recursos minerais e sua inserção nas cadeias produtivas.

Dessa forma, a carência de infraestrutura tem sido um obstáculo que afeta ne- gativamente a atratividade do País para o desenvolvimento de novos projetos de mineração e transformação mineral, principalmente quando se observa a assimetria em sua distribuição no território nacional, com o agravante de que a fronteira mi- neral está se expandindo para regiões com baixa densidade de infraestrutura (Figura 2.4). Ressalta-se que na Figura 2.4 as hidrelétricas não estão diferenciadas por porte e tampouco aparecem as projetadas, nem as usinas termelétricas e nucleares.

Por último, para a construção das obras de infraestrutura, as matérias-primas minerais e produtos da transformação são indispensáveis, com destaque para os agre- gados, o cimento e o aço.

fIgURA 2.4
Mapa ilustrativo da infraestrutura no Brasil

fontes: IBgE, ANEEL e ANTT.

CENÁRIOS PROVÁVEIS E VISÃO DE FUTURO PARA O SETOR MINERAL

O futuro de uma sociedade resulta das decisões de atores de um determinado sistema composto de variáveis inúmeras. Variáveis e atores formam as condicionantes de futuro, cujas interrelações e interdependências desenharão o futuro do sistema a ser cenarizado. No presente caso, considera-se como cenários o sistema de geologia, mineração e transformação mineral do Brasil, no período de 2010 a 2030.

A definição dos cenários, as variáveis e as condicionantes de futuro são resultado de oficinas especiais realizadas no âmbito do MME, com participação de convidados externos. A síntese das variáveis mais relevantes encontram-se no Quadro 3.1.

QUADRO 3.1
Variáveis da geologia, mineração e transformação mineral no Brasil

Comportamento da economia mundial

Comportamento da economia nacional e regional

Crescimento demográfico (renda per capita e grau de concentração da renda)

Papel da atividade mineral na estratégia nacional prevalecente

Mudanças nos costumes e valores, incluindo novos perfis de consumo

Evolução da importância, uso e demanda de tipos de minerais

A interface da geologia, da mineração e da transformação mineral com as mudanças
climáticas

Mudanças nos meios e veículos de transporte

Evolução da demanda nos mercados nacional e internacional

Mudanças tecnológicas na cadeia produtiva e na gestão

Mudanças na produção mineral (novas jazidas, reciclagem, manejo etc.)

Surgimento de novos concorrentes (países, minas, empresas)

Internacionalização dos agentes produtivos e de mercado

Mudanças e evolução na matriz energética nacional (oferta e preço)

Impactos  da  evolução  da  matriz  energética  internacional  sobre  a  demanda
de minerais

Barreiras alfandegárias e não-alfandegárias (de natureza ambiental, social e outras)

Linhas de crédito (nacional e internacional)

Escala do conhecimento geológico

Evolução da infraestrutura de transporte e logística

Restrições advindas da oferta de mão-de-obra

Volatilidade dos preços dos bens minerais

Competitividade dos produtos brasileiros

(continua)

(continua)

Evolução da percepção do setor mineral por parte da sociedade

Relação entre os setores público e privado nas atividades minerárias

Marco institucional e regulatório da atividade mineral

Marco regulatório do acesso e uso da terra, incluindo áreas protegidas

Configuração da consciência ambiental e suas repercussões sobre a atividade
mineral

Importância relativa da mineração na economia nacional, regional e local

Configuração e dinâmica dos conflitos sindicais e socioambientais

Situação locacional do minério

Mineração no ordenamento territorial dos Municípios (Planos Diretores Municipais) e das regiões (ZEE).

Entre as primeiras variáveis, destaca-se o desempenho das economias mundial e nacional, que irá definir, em grande parte, a demanda por minérios e por produtos de base mineral. A demanda mundial dependerá, sobretudo, do comportamento das grandes economias, tais como: China, Estados Unidos, União Europeia, Índia, Rús- sia e Japão. No plano nacional, a demanda dependerá, entre outros fatores, da taxa de crescimento econômico, da renda per capita e do grau de distribuição das riquezas que estão estreitamente associados à estratégia de desenvolvimento prevalecente ao longo do período, além da capacidade demonstrada pelo País para superar seus pro- blemas econômicos e sociais.

O perfil e o grau de expansão da demanda, por sua vez, serão também influen- ciados pelos costumes e valores que a sociedade tenderá a assumir considerando as novas exigências dos consumidores, pela criação de novos materiais substitutivos e pelas inovações tecnológicas que tendem a aumentar tanto a eficiência de produtos como de processos na prospecção, mineração e transformação mineral. Assim, a pri- meira grande incerteza quanto ao futuro mineral, no mundo e no Brasil, é: qual será o comportamento da demanda no horizonte dos cenários (2030)? Ela continuará a crescer, interna e externamente? Em que ritmo e com qual perfil?

Um conjunto de variáveis exógenas se manifesta na análise do sistema e seu futuro, tais como: a volatilidade dos preços de bens minerais e produtos de base mineral e a forma e o grau de concorrência entre países, empresas e minas. Portanto, outras duas questões importantes que desenharão o futuro mineral brasileiro são as seguintes: como evoluirão os preços dos minérios e dos produtos decorrentes de sua industrialização? Que grau de concorrência irá se desenhar nos mercados nacional e internacional?

O Brasil tem excelentes condições de responder competitivamente à demanda de minerais, tanto interna quanto externamente, bem como de contornar parte da dependência externa em importação mineral. Contudo, isso só será possível se o País conseguir superar alguns gargalos, tais como: o fornecimento de energia em quanti- dade e qualidade, com preço competitivo; a melhoria da infraestrutura de transporte, logística e portuária; a melhoria do conhecimento geológico, propiciando a identifica- ção de novos depósitos minerais e a descoberta de jazidas; a disponibilidade de crédito,

sobretudo para pequenas e médias empresas e a ampliação da oferta e qualidade da mão de obra, entre outras. Dessa forma, a segunda grande incerteza crítica é: o Brasil será capaz de superar os atuais gargalos para ser ou continuar competitivo na oferta de bens minerais e produtos transformados, tanto para o consumo interno quanto para exportação?

Finalmente, considera-se também a condicionante de futuro relacionada ao con- texto do mercado de bens minerais, que pode ser traduzida em quatro aspectos es- senciais: 1) a estabilidade institucional e do marco regulatório do setor mineral; 2) a redução da pobreza e da desigualdade social, associada ao desenvolvimento das regiões mineradoras; 3) os efeitos do aumento da consciência ambiental, sobre a degradação geral do meio ambiente; e 4) a evolução da percepção específica da sociedade a respeito da atividade mineral. Deste modo, se obtém a última incerteza crítica: haverá ou não um ambiente favorável à expansão da atividade de mineração e transformação de bens minerais?

Portanto, as grandes incertezas críticas1 quanto ao futuro da geologia, da minera- ção e da transformação mineral no Brasil são as seguintes (Quadro 3.2):

QUADRO 3.2
Grandes incertezas críticas para a construção dos cenários

Comportamento da demanda nacional e internacional;

Volatilidade do preço e natureza da concorrência;

Incertezas geológicas, com relação à descoberta de novas e importantes reservas;

Capacidade do Brasil em superar seus gargalos e restrições atuais;

Possibilidade de criação, no País, de um ambiente favorável aos negócios de geologia, mineração e transformação mineral.

E quais são os principais atores que tendem a influir no futuro da geologia, mine- ração e transformação mineral no Brasil 2030? Os primeiros e mais relevantes atores são as empresas, desde as grandes (nacionais e internacionais) até as médias e peque- nas, incluindo empreendedores autônomos e as associações que representam direta ou indiretamente seus interesses, uma vez que a produção mineral brasileira é quase que integralmente oriunda da iniciativa privada.

Todavia, nesse campo, um dos principais atores é reconhecidamente o setor pú- blico, dado seu papel na regulação das atividades econômicas e sua responsabilidade na superação de gargalos e restrições que afetam a atividade de geologia, mineração e transformação mineral. Os partidos políticos e seus parlamentares também são ato- res muito importantes, considerada sua responsabilidade na atualização da legislação reguladora. Por fim, há os sindicatos de trabalhadores e associações comunitárias, os movimentos sociais e organizações não governamentais, assim como as universidades e os institutos de pesquisa (Quadro 3.3).

Entende-se por incertezas críticas aquelas condicionantes de futuro que, além da capacidade de influenciar o sistema, objeto de cenarização de maneira relevante, são revestidas de grande incerteza quanto à sua configura- ção e, até mesmo, à sua realização.

QUADRO 3.3
Principais atores do setor mineral relevantes para o sistema de cenarização

Empresas globais

Médias e pequenas empresas

Empresas fornecedoras e associadas

Associações e organizações patronais

Associações para-patronais

Empreendedores autônomos

Sindicatos de trabalhadores

Órgãos governamentais federais relacionados

Governos estaduais e municipais

Partidos políticos e seus parlamentares (Congresso Nacional e Assembleias Legislativas)

Movimentos sociais e de representação diversos

Movimentos e organizações ambientalistas

Universidades e institutos de pesquisa públicos e privados

Descrição dos Cenários Prováveis

Considerando as condicionantes de futuro e, particularmente, as incertezas críti- cas, foram construídos quatro cenários prováveis.

O primeiro – Na trilha da sustentabilidade – articula dinamismo econômico com adoção de práticas produtivas e de consumo mais sustentáveis, graças às pressões sociais e ambientais que se mobilizam pelo melhor uso e acesso do território, con- tra práticas predatórias e acentuadas pela ameaça das mudanças climáticas globais. A redefinição do marco institucional e regulatório e a nova estratégia governamental conduzem o Brasil a uma expansão e diversificação da produção mineral, com base na agregação de valor. Prevê ainda um acréscimo da produção dos bens minerais voltados à construção civil, bem como uma gradativa diminuição da dependência externa dos agrominerais e a ampliação da produção com maior adensamento e agregação de valor.

O segundo – Desenvolvimento desigual – considera o atual processo de globaliza- ção com forte dinamismo econômico, porém marcadamente desigual. Nesse contexto, o Brasil expande sua produção mineral graças aos investimentos estatais e privados em in- fraestrutura, em meio a fortes conflitos. Um marco regulatório mais liberal e a ampliação do conhecimento geológico criam um ambiente favorável aos negócios no setor mineral.

O terceiro – Crescimento intermitente – supõe um contexto instável, mas di- nâmico tanto internacional quanto nacional, refletindo sobre a demanda interna e externa de bens minerais. Por sua vez, o marco regulatório redefinido não favorece os investimentos e os gargalos permanecem.

Finalmente o último – Ameaça de estagnação – considera um mundo muito instável, com pouco dinamismo econômico e com demanda levemente decrescente. O Brasil não consegue aproveitar as poucas oportunidades com os permanentes gargalos de infraestrutura e de mão de obra e um conhecimento geológico que não avança,

assim como as mudanças no marco institucional regulatório não criam um ambiente favorável aos negócios.

O comportamento das principais incertezas críticas e alguns dados centrais nos quatro cenários estão resumidos no quadro Quadro 3.4. Para sua elaboração foram levados em consideração, como referência:

Os cenários mundiais do estudo prospectivo Mining & Metals Scenarios to 2030
(World Economical Forum, 2010) e do Plano Nacional de Energia 2030 (MME, 2007);

Os cenários nacionais do Plano Nacional de Energia 2030 (MME, 2007) e as taxas de crecimento da economia brasileira do PDE 2019 (MME, 2010).

As taxas de crescimento da economia mundial constantes do Plano Nacional de Energia 2030 (MME, 2007);

População brasileira de 216,4 milhões de habitantes em 2030, conforme recente revisão do IBGE, de 2008 (adotada no Cenário D, com pequena queda nos outros cenários);

O PIB nacional de 2009, de US$ 1.574 bilhões, a partir do qual foram feitas as proje- ções de crescimento para cada cenário provável, por 21 anos, até 2030.

QUADRO 3.4
Comparação dos cenários prováveis do PNM: 2010 →2030

Incertezas Críticas	Cenário A: Na trilhada
Sustentabilidade	Cenário B: Desenvolvimento desigual	Cenário C: Crescimento intermitente	Cenário D: Ameaça de Estagnação	
População	210,0 milhões	212,1 milhões	214,2 milhões	216,4 milhões	
PIB Nacional	US$ 4.473,6 bi

5,1%	US$ 4.942,5 bi

5,6%	US$ 3.049,8 bi

3,2%	US$ 2.485,8 bi

2,2%	
Taxa anual do PIB nacional					
PIB per Capita	US$ 21,3 mil

4,6%	US$ 23,3 mil

5,1%	US$ 14,2 mil

2,6%	US$ 11,5 mil

1,6%	
Crescimento do PIB
per capita					
Demanda Nacional	Crescente e diversificada
Levemente crescente e diversificada	Crescente

Crescente	Instável

Instável	Em queda
Levemente decrescente	

Demanda Mundial					
Oferta de bens minerais	Crescente e com agregação de valor	Crescente mas sem agregação de valor.	
Instável	Levemente decrescente	
gargalos de Infraestrutura	
Superação razoável	
Superação	
Persistência	
Persistência	
Carência de Mão de obra qualificada	
Superação	
Superação parcial	
Persistência	
Agravamento	

Marco regulatório	
Modernizado	
Liberal	
Pouco modificado	Modificações inconsistentes	
Conhecimento geológico	
Muito bom	
Muito Bom	
Razoável	Sem modificações relevantes	
Conflitos	Poucos e dispersos	Muitos e Agudos	Agudos	Muitos e pequenos	

Regiões mineiras	Desenvolvimento e qualidade de vida	Desenvolvimento  e desigualdade	Sem mudanças significativas	Pouco desenvolvimento	
Percepção da sociedade sobre a mineração	
Boa	
Dúbia com tendência negativa	
Negativa	
Muito negativa	

VISÃO DE FUTURO

Entre os quatro cenários prováveis brevemente descritos, um se destacou como o mais desafiador nos debates, para o qual os diversos atores manifestaram grande acei- tação e convergência. Trata-se do Cenário A – Na trilha da sustentabilidade. Embora ele tenha taxa de crescimento levemente menor que o Cenário B, é uma trajetória de melhor distribuição de riquezas, melhor qualidade de vida para a maior parte da população, consolidação da cultura democrática e resposta positiva às pressões inter- nacionais crescentes de adoção de um modelo mais responsável com o meio ambiente. Em última instância, é o cenário que tende a ter mais aceitação no futuro, conservadas as grandes tendências atuais. O Cenário B, embora com maiores taxas de crescimento, tende a consolidar a desigualdade histórica imperante no País, enfraquecer as institui- ções democráticas e se contrapor às tendências mundiais de construção de uma econo- mia ambientalmente mais responsável, dificultando o posicionamento do Brasil como um ator internacional relevante das tendências projetadas para o futuro.

De fato, o Brasil parte de uma trajetória de desenvolvimento desigual, que mar- cou os anos 1970, passando por uma fase de quase estagnação, no período de 1980 a 1990, para finalmente caminhar rumo a uma nova etapa de sustentabilidade social, econômica e ambiental no começo deste século, com redução simultânea da pobreza e da desigualdade, fortalecimento das instituições democráticas e maior relevância no plano internacional. A base da produção nacional também se tornou mais eficiente e produtiva, com economia crescente de recursos naturais e energia. Por sua vez, o des- florestamento da Amazônia tem decrescido, sobretudo nos últimos cinco anos. Final- mente, a sociedade, desde trabalhadores a empresários, está mais sensível à ideia de um novo modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo, economicamente eficiente e ambientalmente responsável.

Por outro lado, constata-se que o Cenário A é o mais difícil de ser construído, na medida em que se encontra entre a esfera do provável e do possível, conforme ilustra a Figura 3.1.

fIgURA 3.1
Trajetórias desejável e mais provável dos cenários nacionais

A Figura 3.1 mostra o ponto de partida, ou seja, o momento atual, com duas trajetórias. A mais provável, que mantém a tendência histórica, indica uma posição de futuro em meio aos cenários B e A. A trajetória desejável, que é a visão de futuro, é a que mais corresponde aos anseios da sociedade, que começou a ser desenhada nos últimos cinco anos, porém, por estar na fronteira entre os espaços do provável e do possível, demanda medidas específicas em sua construção, que devem estar refletidas nos programas do PNM-2030.

Dessa forma, o Cenário A tem as características de uma visão de futuro por se situar na fronteira do espaço futuro provável, que tende a ocorrer, e o possível, que tem factibilidade, mas exige medidas específicas, portanto, uma hipótese de futuro desejada, desafiante, mas factível. E como tal, deve orientar a formulação de objetivos, estratégias e políticas, pois de maneira inercial, ou seja, considerando tão somente as forças espontâneas do mercado e as tradicionais deficiências do Estado, ele não ocor- rerá. Será necessário, dessa forma, um grande acordo entre governo, iniciativa privada e sociedade para mudar a trajetória mais provável de futuro no sentido de dirigi-la para o horizonte desejável. Em outras palavras, será necessário manter e reforçar políticas existentes e agregar outras.

A visão de futuro se realiza evidentemente por etapas e implantação de medidas que vão, aos poucos, modificando a trajetória mais provável para os próximos anos.

De forma simples são aqui sinalizadas as duas cenas intermediárias, 2015 e 2022, e a cena de chegada dessa visão de futuro, que permite sinalizar como ela, aos poucos, vai se implantando. O ano de 2015 foi escolhido por ser o último ano do próximo PPA e o ano de 2022, por decisão do governo, em função da comemoração dos 200 anos de independência do Brasil.

Os valores de PIB, população e renda per capita para o cenário selecionado, para os anos de 2010, 2015, 2022 e 2030 estão descritas no Quadro 3.5. Verifica-se que a combinação de crescimento do PIB em cerca de 5% com uma taxa levemente decres- cente de crescimento populacional conduzirá, ao final do período em perspectiva, a uma renda per capita típica de um país com médio desenvolvimento.

QUADRO 3.5
PIB, população e renda per capita do Cenário A

Parâmetro	2010	2015	2022	2030	
PIB Brasileiro (US$ bilhões)	1.654	2.121	3.005	4.474	
População  (milhões)	193,3	199,8	207,3	210,4	
PIB per capita (US$)	8.560	10.616	14.496	21.264	
Nota: considerando o crescimento do PIB de 5,1% ao longo de todo o período.

Brasil Mineral – 2015

Após a crise financeira mundial deflagrada ao final de 2008, o mundo e o Brasil retomam o crescimento de forma consistente, com o País aproveitando sobrema- neira a janela de oportunidade demográfica (baixo percentual de crianças e idosos). O desenvolvimento da economia brasileira é superior a 5,1%, correspondente à mé- dia anual entre 2010 e 2030.

A preocupação com a sustentabilidade se manifesta de forma mais substantiva, im- pulsionada, entre outros, pelo novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudan- ças Climáticas (IPCC), referente ao aquecimento global e pela Conferência “Rio + 20”. De um lado, o sistema internacional pactua metas compulsórias de redução de emis- sões de gases geradores do efeito estufa (GEE) no quadro das Nações Unidas. Por outro lado, crescem as pressões para a adoção de práticas ambientalmente responsáveis, levando a sustentabilidade a assumir, gradativamente, papel mais relevante para a in- serção doméstica e internacional das empresas.

Apesar de persistirem gargalos importantes em infraestrutura e na oferta de mão de obra, o marco institucional e regulatório do setor mineral assegura um ambiente favorável à expansão da atividade mineral no Brasil.

Tal avanço não reverte, ainda, a dependência brasileira pela importação de bens minerais, notadamente para uso na agricultura. Também não evita a existência de con- flitos, resultado de um modelo de negócios ainda em transição que avança, porém não suficientemente rápido, na mitigação de impactos ambientais e na prestação sistêmica e integrada de serviços sociais nas regiões em que o setor atua.

Apesar disso, a inserção regional dos grandes empreendimentos ganha a agenda pública, favorecendo a costura de novos pactos de atuação do setor em conjunto com a sociedade. Tal arranjo facilita a sistematização de boas práticas para o setor, que come- çam a ser efetivamente implantadas a partir de novas linhas de financiamento, agora condicionadas à sustentabilidade.

Brasil Mineral – 2022

No início da terceira década do século XXI, novas práticas de produção e consu- mo e novas tecnologias começam a mudar a vida e o cotidiano das pessoas, com uso de novos materiais, energias renováveis e sistemas públicos de transporte e habitação mais sustentáveis. Embora signifiquem menores taxas de crescimento econômico no curto prazo (pouco inferiores aos 5,1% do período do Cenário A), este se dá com mais qualidade e de forma mais distribuída, tanto no Brasil como no mundo.

Adicionalmente, a conjuntura externa favorável reduz a volatilidade de preços das commodities, enquanto a gradativa superação de gargalos em infraestrutura e mão de obra, assim como em transporte, possibilita ao Brasil se tornar um dos focos preferen- ciais dos investimentos globais em exploração e produção mineral. Em virtude de suas notórias vantagens comparativas em termos de capital natural, o Brasil se beneficia também do aporte de maiores investimentos domésticos públicos e privados para o de- senvolvimento científico e tecnológico do setor mineral. O governo brasileiro estimula também o adensamento da cadeia, a PD&I e a agregação de valor aos bens minerais e aos produtos da transformação mineral, vitais para uma inserção internacional mais qualificada das empresas.

Tal articulação resulta no avanço muito significativo do conhecimento geológi- co do País, facilitando a descoberta de novas jazidas e a maior autonomia do Estado na oferta de insumos minerais para agricultura. A regulamentação constitucional que permite a abertura de minas em terras indígenas também amplia o escopo de atuação do setor na região Norte.

Neste contexto, o nível de conhecimento geológico alcançado confere ao se- tor mineral um papel estratégico para a conservação das florestas, especialmente quando comparado com outros setores econômicos de natureza mais extensiva, como o agronegócio.

Os conflitos diminuem, sobretudo após a progressiva eliminação, pelo próprio mercado, de empresas que não se adaptam aos novos padrões de sustentabilidade exi- gidos pelas leis nacionais e pactuados internacionalmente, por convenções e tratados.

No plano doméstico, o aproveitamento econômico de bens minerais de uso na construção civil é mais distribuído por um grande número de pequenas e médias em- presas, que aumentam sua participação com crescente oferta de empregos de baixa e média qualificação em regiões periféricas urbanas. Já o urânio brasileiro passa a ser utilizado largamente com a redução do custo de produção e a ampliação global da ge- ração energética de base nuclear, permitida tanto pela redução das tensões internacio- nais como pelo uso preferencial desta fonte de energia no quadro da redução de gases geradores de efeito estufa. De forma idêntica, materiais como terras raras, lítio, dentre outros estratégicos, aumentam de produção em função da grande demanda nos novos produtos que são ofertados no mercado.

Brasil Mineral – 2030: Na trilha da sustentabilidade

A maioria dos países, em 2030, está articulada em torno de uma grande aliança voltada à promoção da competitividade em linha com a sustentabilidade 2. Os empre- endimentos da mineração e da transformação mineral tornam-se mais eficientes, com redução na emissão de CO2  e importantes melhorias no gerenciamento da água e no manejo de resíduos – garantidas, em parte, por legislações mais precisas e claras, novos padrões de consumo e linhas de financiamento condicionadas à sustentabilidade. Ao contrário de limitar a concorrência, tal ambiente estimula positivamente os negócios em torno de um novo modelo de desenvolvimento, com o PIB mundial crescendo à taxa média de 3,8% ao ano, o que, do ponto de vista empresarial, abre oportunidades para novos negócios.

Os países estipulam formas inteligentes para a contenção do comércio mundial de bens minerais produzidos sem manejo sustentável, com tecnologias que elevam a pro- dutividade dos recursos, economizam energia e reduzem, no geral, a emissão de CO2.

O ritmo da expansão da oferta de minerais e produtos de base mineral cresce a taxas compatíveis à demanda, com relativa estabilidade dos preços, o que cria uma margem de segurança estimuladora de novos investimentos.

O Brasil acompanha este salto graças à revisão do arcabouço jurídico-institucio- nal para o setor mineral e a adoção de políticas fiscais, setoriais e ambientais que criam um ambiente favorável à iniciativa privada. O Estado também recupera parte de sua capacidade de investimento, devido à redução constante do endividamento. Por isso, há uma melhor articulação entre os seus setores e uma verdadeira revolução de gestão,

Para os cenários mundiais de referência e respectivos crescimentos foi considerado um misto daqueles con- stantes no Plano Nacional de Energia 2030 (MME, 2007) e do estudo Mining & Metals Scenarios to 2030 (World Economic Forum, 2010).

o que favorece a realização de projetos estruturadores. Dessa forma, o Brasil cresce a média anual de 5,1% e registra moderada e permanente desconcentração territorial do desenvolvimento, com redução das disparidades sociorregionais e aumento do poder aquisitivo da população, particularmente nas regiões menos favorecidas.

A adoção de novas tecnologias permite um aumento considerável do conheci- mento geológico do País e a descoberta de novas jazidas, principalmente na Amazônia e na plataforma continental. O Estado condiciona o acesso a essas jazidas à adoção de novas práticas de mineração, com economia de energia e manejo no uso das águas, além da destinação correta dos resíduos e recuperação de áreas degradadas, por inter- médio de uma legislação mais sintonizada com as novas práticas de sustentabilidade.

Beneficiado pela redução dos gargalos em infraestrutura, pela elevação da oferta e da demanda por bens e produtos de base mineral e influenciado por uma estraté- gia governamental voltada aos interesses nacionais, o setor mineral é marcado pela progressiva verticalização e agregação de valor, incluindo maior participação de bens semiacabados e acabados na produção dirigida ao mercado interno e à exportação. A transformação mineral é assegurada também por um renovado ímpeto tecnológico e pela formação de recursos humanos qualificados.

Deste modo, os setores de aço, ferro-ligas, metais não-ferrosos, cimento e cerâmi- cas, dentre outros, crescem de forma constante desde o encerramento da crise finan- ceira mundial ocorrida ao final da primeira década do século XXI. Da mesma forma, o setor agrícola amplia levemente sua demanda por fertilizantes e corretivos de solo, cuja oferta passa a ser garantida internamente graças, entre outros fatores, a avanços no conhecimento geológico do território e na prospecção mineral como um todo, permi- tindo a descoberta de novas jazidas de potássio e fosfato, e também, graças à utilização técnicas como rochagem.

Além de inovações importantes na economia de energia, no gerenciamento da água e no manejo de resíduos e no uso da nanotecnologia, verifica-se também avanço na engenharia e design com a miniaturização dos produtos, cuja redução total no uso de produtos de base mineral é compensada pelo aumento na escala do consumo mun- dial – notadamente mais consciente. A adoção de novos padrões de sustentabilidade na habitação e no transporte mundial também favorece o desenvolvimento de novas tecnologias nesta direção.

Assim, o setor mineral logra transmitir à sociedade o reconhecimento sobre a es- sencialidade de seus produtos, bem como sua capacidade de estimular novos pólos de desenvolvimento. A prova disso são as regiões mineiras que têm melhorias significati- vas em seus indicadores econômicos e sociais, mesmo quando comparadas com outras regiões similares não mineiras.

Os conflitos diminuem gradativamente graças à melhor articulação entre os se- tores governamentais e as instâncias federativas, mas também pelo empenho das em- presas em bem gerir seus conflitos. Dessa forma, os conflitos são, em geral, dispersos e com repercussão apenas local.

PREVISÃO DE DEMANDA, INVESTIMENTOS E RECURSOS  HUMANOS

Este capítulo apresenta as previsões de demanda e oferta de bens minerais e de produtos da transformação mineral, para os mercados interno e externo, os investimentos para a ampliação do conhecimento geológico e as estimativas dos investimentos para expansão da capacidade produtiva na mineração e na trans- formação mineral até o ano 2030, com destaques para os anos de 2015 e 2022. Também estão estimados os investimentos em pesquisa mineral para reposição ou expansão das reservas e, por fim, a demanda projetada de recursos humanos necessários para atender a expansão desses investimentos.

Para a realização das previsões, adotou-se como referência a taxa de crescimento do PIB brasileiro de 5,1% ao ano, a mesma do Cenário A, segundo apresentado no capítulo anterior. No entanto, é importante ressaltar a distinção entre a visão de futuro seguida neste Plano e as previsões de demanda de investimentos e de recursos humanos para o setor mineral. Estas não consideraram, em termos quantitativos, modificações que se poderiam esperar da seleção do Cenário Na trilha da sustentabilidade. Por exemplo, mudanças de valores na sociedade que resultem em práticas mais avançadas em termos de consumo sustentável, intensificação da reciclagem, tendo como decor- rência a menor demanda de recursos minerais, avanços na tecnologia e no design de materiais e produtos, acarretando menor intensidade de uso de materiais por unidade de produto, substituição de materiais, entre outras. Por outro lado, supõe-se que a me- lhoria da eficiência na produção e no consumo sustentável não impedirá, nos próximos vinte anos, o aumento da demanda de minerais e materiais em geral para atender às necessidades de parcela significativa da população atual e futura, no Brasil e no mundo, que apresenta consumo per capita muito abaixo da média global.

As projeções de demanda assim obtidas foram utilizadas para estimar os in- vestimentos para a ampliação da capacidade produtiva e a necessidade de recursos humanos por categoria de profissionais.

dEmanda dE BEnS minEraiS E ProdutoS dE BaSE minEral

A projeção da demanda interna para cada material considerou o consumo histórico recente e a análise qualitativa de tendência de evolução do mercado interno. O mercado interno, por sua vez, é influenciado pela expectativa de crescimento dos setores produ- tivos em que o bem mineral é mais usado, denominada de demanda derivada. Para isso, foram considerados os estudos setoriais elaborados pelo Projeto Estal, as projeções de demanda de alguns materiais constantes nos planos recentes de energia do MME, além de informações disponibilizadas na mídia especializada e por entidades representativas dos vários segmentos.

Foram utilizadas taxas diferentes para o primeiro período, até 2015, onde há in- formações mais robustas sobre a evolução do consumo aparente e da capacidade pro- dutiva, em comparação com o período 2016-2030, bem mais sujeito a incertezas.

Na ausência de informação específica sobre a tendência de evolução do mercado para determinado bem ou produto de base mineral, adotou-se como referência a taxa de crescimento do PIB para o período, de 5,1% ao ano, com variações de 10% para mais ou para menos, ou seja, 4,6% ou 5,6%.

Para as estimativas de exportações, foi levado em conta o desempenho observado no período recente e aplicados critérios análogos aos usados na projeção da demanda interna, com as considerações específicas, em função da evolução da economia mundial, a uma taxa de 3,8% ao ano, segundo o Cenário A; ou considerando a situação econô- mica de algum país ou região importadora de importância para o mercado externo do produto em questão.

Em geral, na ausência de informação específica, manteve-se, nas projeções, o per- centual atual da produção interna que é exportada ou do percentual de importação relativo ao consumo aparente.

As taxas de crescimento de cada período estão explicitadas nas tabelas relativas à produção, importação, exportação e consumo aparente de cada produto, de modo a permitir atualizar facilmente as projeções, em decorrência de novas informações e percepções de evolução dos mercados interno e externo.

Demanda de Bens Minerais e Produtos Metálicos

A Tabela 4.1 apresenta as projeções de demanda de bens minerais ferrosos sele- cionados para os anos de 2015, 2022 e 2030, tanto para o mercado interno como para mercado externo. As reservas estimadas existentes para esses minerais são consideradas viáveis para o atendimento da demanda.

A produção estimada de minério de ferro, considerando o consumo interno e dos países importadores da oferta brasileira, e tomando como referência a participação nas exportações, poderá alcançar 585 Mt, em 2015, 795 Mt, em 2022, e 1.098 Mt, em 2030. Com base na taxa de crescimento do consumo nacional, a demanda interna será de 157 Mt, em 2015, 213 Mt, em 2022, e atingirá 301 Mt em 2030; tal demanda de- verá ser atendida plenamente pela produção prevista para os respectivos anos. Para as pelotas, considerou-se que a atual percentagem (10%) da produção consumida inter- namente pelas siderúrgicas integradas prevalecerá até 2015, passando a 15%, em 2022, e 20%, em 2030, em razão da gradual diminuição de granulados na produção brasileira de minério de ferro, especialmente na região  Sudeste.

A projeção da demanda interna de manganês, para o ano de 2015, alcançará 1,9 Mt, para 2022, 2,7 Mt, e, para 2030, 4,0 Mt. O manganês continuará sendo um insumo de muito uso no Brasil, por causa da ampliação da capacidade produtiva da siderurgia, dos guseiros independentes e de ferro-ligas à base de manganês. Cabe sublinhar que as principais reservas e minas em produção encontram-se na região Norte, no Pará, voltadas, predominantemente, à exportação, distantes do parque siderúrgico nacional, concentrado na região Sudeste.

TABELA 4.1
Previsão de produção, importação, exportação e consumo de minérios ferrosos
2015 /2022/ 2030

Minérios Ferrosos		Minérios Ferrosos	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

ferro	Produção	Mt	351	585	7,6%	795	4,5%	1.098	4,1%	
	Importação	Mt	0	0	0	0	0	0	0	
	Exportação	Mt	231	428	9,2%	582	4,5%	797	4,0%	
	C. Aparente	Mt	120	157	3,9%	213	4,5%	301	4,4%	

Pelotas	Produção	Mt	55	66	2,6%	87	4,0%	119	4,0%	
	Importação	Mt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	Mt	50	60	2,6%	74	3,0%	95	3,2%	
	C. Aparente	Mt	5,0	6,0	3,0%	13	11,3%	24	8,0%	

Manganês	Produção	Mt	3,21	4,31	4,3%	5,80	4,3%	8,15	4,3%	
	Importação	Mt	0,12	0,17	5,1%	0,24	5,1%	0,36	5,1%	
	Exportação	Mt	2,0	2,6	3,8%	3,37	3,8%	4,54	3,8%	
	C. Aparente	Mt	1,33	1,88	5,1%	2,67	5,1%	3,97	5,1%	

Nióbio
(Nb2O5 contido)	Produção	kt	61,0	83	4,5%	113	4,5%	161	4,5%	
	Importação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	C. Aparente	kt	61,0	83,0	4,5%	113	4,5%	161	4,5%	

Cromo
(Cr2O3 contido)	Produção	kt	300	422	5,0%	594	5,0%	879	5,0%	
	Importação	kt	12,6	17,8	5,1%	25,3	5,1%	37,6	5,1%	
	Exportação	kt	24,4	31,7	3,8%	41,1	3,8%	55,6	3,8%	
	C. Aparente	kt	288	408	5,1%	578	5,1%	861	5,1%	
fonte: DNPM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.
Notas: sobre o consumo aparente de minério de ferro: Aço – para a projeção do consumo de minério de ferro utilizou-se a projeção de produção de aço bruto, considerando que 75% do aço serão produ- zidos em usinas integradas (e 25% em aciarias elétricas, que utilizam sucata e gusa como insumos), assim, multiplicando-se a produção projetada de aço bruto por 0,75 e por 1,6, que se refere à relação minério/gusa considerada para essas usinas. Ferro-gusa – dos guseiros independentes, a demanda de minério foi determinada pela relação minério/gusa de 1,7. Pelota – tomou-se a relação minério/pelota igual a 1,0.

As projeções para a demanda de nióbio, sob a forma de concentrado, expresso em Nb2O5 contido, são da ordem de 83 kt para 2015, 113 kt, em 2022, e 161 kt, em 2030. O concentrado alimenta as próprias usinas metalúrgicas integradas das mineradoras, não havendo exportação de concentrado de nióbio.

A exportação de concentrado de cromita, menos de 10% da produção nacional, destina-se a China. Essas exportações decresceram a menos da metade da quantidade em 2006. Mais de 90% da produção brasileira são consumidos internamente, predomi- nantemente na transformação em ligas FeCr, utilizadas na fabricação de aço inoxidável.

Alguns minerais da classe dos ferrosos não foram objeto de projeções. Os miné- rios de tungstênio não apresentam reservas significativas e perspectiva para retomar a importância que já tiveram no passado, com a produção no Estado do Rio Grande do Norte, embora mais recentemente tenha ocorrido uma retomada do interesse na produção, inclusive com a consideração de aproveitamento de antigos rejeitos. No caso do cobalto, a produção brasileira, cerca de 1.200 t, em 2008, é subproduto da produção

de níquel e deverá crescer acompanhando a elevação da produção de níquel. Quanto ao molibdênio, o País depende totalmente da importação de concentrado de molibdenita ustulado, implicando em importações anuais da ordem de US$ 200 milhões. Essa situ- ação será atenuada com a entrada em operação do projeto de cobre de Salobo, no Pará, que prevê a produção de molibdenita como subproduto. Finalmente, o Brasil passará a ser produtor de vanádio, a partir de 2013, com a entrada em operação do projeto Maracás, na Bahia, com a produção anual de 4.500 t de vanádio contido em liga FeV, poupando US$ 70 milhões de importação e gerando excedente para exportações.

As previsões para as demandas interna e externa para os produtos ferrosos de base mineral, para os anos 2015, 2022 e 2030, tendo como base o ano de 2008, são exibidas nas Tabelas 4.2 e 4.3.

TABELA 4.2
Previsão de produção, importação, exportação e consumo de produtos metálicos ferrosos
2015/2022/2030

Metálicos ferrosos	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

Aço	Aço bruto	Mt	33,7	56,0	7,5%	77,9	4,8%	116	5,1%	
	Produtos sider. *	Mt	30,5	50,4	7,4%	70,1	4,8%	104	5,1%	
	Importação	Mt	2,66	4,41	7,5%	6,46	5,6%	9,62	5,1%	
	Exportação	Mt	9,18	15,0	7,3%	18,3	2,9%	27,2	5,1%	
	C. Aparente	Mt	24,0	39,8	7,5%	58,3	5,6%	86,8	5,1%	

ferro-gusa
(gusa de mercado)	Produção	Mt	8,30	10,1	2,8%	13,4	4,2%	18,6	4,2%	
	Importação	Mt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	Mt	6,30	7,24	2,0%	9,40	3,8%	12,6	3,8%	
	C. Aparente	Mt	2,00	2,83	5,1%	4,01	5,1%	5,97	5,1%	

fundidos	Produção	Mt	3,40	4,74	4,9%	6,63	4,9%	9,73	4,9%	
	Importação	Mt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	Mt	0,61	0,79	3,0%	1,03	3,8%	1,38	3,8%	
	C. Aparente	Mt	2,79	3,95	5,1%	5,60	5,1%	8,35	5,1%	
fonte: Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico, SgM, 2009. Projeção: Secretaria Executiva do PNM -2030. Obs.: * A produção de produtos siderúrgicos foi considerada como sendo 90% da produção de aço bruto.
Para 2015, foram considerados na produção de aço bruto os projetos anunciados, sendo estimado o consumo aparente e ajustadas a exportação e a importação.

Em 2015, há previsão de que o Brasil alcançará uma produção de aço bruto de 56 Mt, em 2022, de 78 Mt e, em 2030, de 116 Mt, caso o País mantenha o ritmo de crescimento econômico de 5,1% ao ano e o mercado externo corresponda às expec- tativas das projeções feitas. Prevê-se que, em face do déficit de infraestrutura e do baixo consumo de bens intensivos em aço no Brasil, o consumo aparente de aço evolua acima do crescimento da economia, pelo menos até 2022. Dessa forma, o consumo per capita aço em 2030 poderá alcançar 400 kg.

As empresas siderúrgicas anunciam investimentos da ordem de US$ 34 bilhões para alcançar a capacidade de 77 Mt de aço até 2016, incluindo as novas unidades

siderúrgicas nos estados da região Norte e Nordeste. Os projetos de expansão e im- plantação previstos para a produção de aço asseguram, pelo lado da oferta, o atendi- mento das demandas interna e externa projetadas.

TABELA 4.3
Previsão de produção, importação, exportação e consumo de ferro-ligas
2015/2022/2030

Ferro-Ligas	
Un	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

ferro-Ligas (todas)	Produção	kt	984	1.613	7,3%	2.177	4,4%	3.079	4,4%	
	Importação	kt	91	125	4,6%	174	4,9%	256	4,9%	
	Exportação	kt	358	718	10,5%	910	3,4%	1.192	3,4%	
	C. Aparente	kt	717	1.020	5,2%	1.442	5,1%	2.143	5,1%	

feNb	Produção	kt	82	109	4,3%	146	4,2%	203	4,2%	
	Importação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	kt	73	97	4,1%	129	4,1%	177	4,1%	
	C. Aparente	kt	8,6	12,2	5,1%	17,3	5,1%	25,8	5,1%	

feNi	Produção	kt	26,3	296	41,3%	364	3,0%	461	3,0%	
	Importação	kt	5,64	4,00	-4,8%	3,0	-4,0%	1,5	-8,3%	
	Exportação	kt	3,17	255	87,2%	306	2,6%	375	2,6%	
	C. Aparente	kt	28,8	40,8	5,1%	57,7	5,1%	85,9	5,1%	

feCr	Produção	kt	199	278	4,9%	388	4,9%	569	4,9%	
	Importação	kt	11,6	16,4	5,1%	23,3	5,1%	34,7	5,1%	
	Exportação	kt	35	45	3,8%	59	3,8%	80	3,8%	
	C. Aparente	kt	176	249	5,1%	352	5,1%	525	5,1%	

feSi	Produção	kt	183	247	4,4%	335	4,4%	474	4,5%	
	Importação	kt	30,4	43,1	5,1%	61,0	5,1%	90,8	5,1%	
	Exportação	kt	101	131	3,8%	170	3,8%	229	3,8%	
	C. Aparente	kt	112	159	5,1%	226	5,1%	336	5,1%	

feMn	Produção	kt	388	537	4,8%	745	4,8%	1.085	4,8%	
	Importação	kt	36,6	51,8	5,1%	73,4	5,1%	109	5,1%	
	Exportação	kt	103	134	3,8%	174	3,8%	234	3,8%	
	C. Aparente	kt	322	456	5,1%	645	5,1%	961	5,1%	

Outras Ligas	Produção	kt	106	145	4,6%	199	4,6%	286	4,6%	
	Importação	kt	6,76	9,6	5,1%	13,6	5,1%	20,2	5,1%	
	Exportação	kt	42,8	56	3,8%	72	3,8%	97	3,8%	
	C. Aparente	kt	70,0	99	5,1%	141	5,1%	209	5,1%	
fonte: Anuário do Setor Metalúrgico, MME/SgM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.
Notas: FeNb – exportação de 90% da produção. FeNi – contendo 34% de Ni; até 2015, a produção, segundo projetos anunciados, voltada principalmente para exportação. Outras Ligas – em 2008, diferença entre o total e as demais constantes da Tabela 4.3. As projeções do total de ferro-ligas decorrem do somatório em 2015, 2022 e 2030 das demais ligas.

A exportação de gusa, pelos guseiros independentes, tem como principal merca- do, mais de 50%, os EUA. O pólo guseiro de Carajás (PA e MA) exporta quase toda

sua produção. Adotou-se uma baixa taxa de crescimento das exportações até 2015, em linha com a previsão de evolução da economia do principal país importador. O gusa produzido em Minas Gerais tem como principal consumidor as fundições do mercado interno, com tendência de aumento de sua utilização nas aciarias elétricas do País. Pre- vê-se um aumento das pressões e controles ambientais nos próximos anos a respeito da sustentabilidade da produção de carvão vegetal – apenas 50% atualmente se originam de florestas plantadas – e, portanto, sobre a responsabilidade dos guseiros no consumo desse termorredutor. Por outro lado, há iniciativas de verticalização, em mini-aciarias, e à comercialização de créditos de carbono pelas empresas de gusa mais dinâmicas.

A produção brasileira de fundidos encontra no mercado automotivo mais da me- tade de seu consumo. O País é um tradicional exportador, cerca de 25% de sua produção, tendo como principal destino os EUA e a Europa, prevendo-se, em decorrência, uma taxa de exportação mais modesta até 2015, em função do baixo crescimento econômico desses países nos próximos anos.

As previsões para todas as ferro-ligas (Tabela 4.3) indicam um aumento, até 2030, de três vezes, tanto na produção como no consumo aparente. Merece destaque o aumento expressivo da produção de FeNi, até 2015, em face de dois projetos em im- plementação: Onça Puma (Vale), no Pará, e Barro Alto (Anglo American), em Goiás, que adicionarão cerca de 100 mil t de Ni contido em ligas FeNi. A produção do metal níquel será analisada adiante, em conjunto com os metais não-ferrosos.

A Tabela 4.4 mostra as projeções de demanda de bens minerais não-ferrosos para os anos de 2015, 2022 e 2030, tanto para o mercado interno como para o mercado externo.

A produção de bauxita metalúrgica deverá crescer cerca de três vezes até 2030, alcançando 79 Mt, com diminuição progressiva da proporção destinada à exportação, uma vez que o consumo interno crescerá acompanhando a produção de alumina. Até 2015, as produções projetadas de bauxita e alumina decorrem de projetos já anuncia- dos. A produção de bauxita refratária – 1,3 Mt em 2008, cerca de 4% da produção total de bauxita – não foi objeto de projeções. O crescimento do consumo aparente do produto intermediário alumina, por sua vez, será de 3% ao ano, atrelado ao crescimento da produção interna do metal alumínio.

O cenário para o minério de cobre no Brasil é promissor. A produção projetada para 2015 teve como base os projetos anunciados. Prevê-se para 2011 a inauguração do projeto Salobo, da Vale, no Pará. Outros projetos anunciados pela Vale no Pará (Alemão e Cristalino), e pela empresa Vale Verde em Alagoas e Boa Esperança, no Pará, bem como possíveis expansões das atuais operações consolidarão a autossuficiên- cia do Brasil com relação à produção mineral. Espera-se que a importação diminua e o consumo aparente aumente até o limite da capacidade da planta metalúrgica e, como resultante, haja excedente para exportação.

Com relação ao níquel, as perspectivas são muito boas. Os projetos anunciados de mineração e metalurgia visam ao aproveitamento de minérios lateríticos, a maior parte para a produção de FeNi, conforme apresentado acima, e níquel eletrolítico, apresen- tado adiante, em metais não-ferrosos.

TABELA 4.4
Previsão de produção, importação, exportação e consumo  de minérios não-ferrosos
2015/2022/2030

Minérios Não-Ferrosos	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

Alumínio
(bauxita metalúrgica)	Produção *	Mt	26,8	42,3	5,5%	56,7	4,3%	79,3	4,3%	
	Importação	Mt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	Mt	6,22	7,14	2,0%	9,28	3,8%	12,5	3,8%	
	C. Aparente	Mt	17,4	30,1	8,1%	40,6	4,4%	57,3	4,4%	

Alumina	Produção	Mt	7,82	13,5	8,1%	18,2	4,4%	25,7	4,4%	
	Importação	Mt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	Mt	4,56	9,49	11,0%	13,3	4,9%	19,5	4,9%	
	C. Aparente	Mt	3,26	4,01	3,0%	4,95	3,0%	6,25	3,0%	

Cobre
(Cu Contido)	Produção	kt	216	500	12,7%	700	4,9%	1.000	4,6%	
	Importação	kt	143	50	-13,9%	25	-9,4%	15	-6,2%	
	Exportação	kt	152	250	7,4%	300	2,6%	350	1,9%	
	C. Aparente	kt	207	300	5,4%	425	5,1%	635	5,1%	

Chumbo (Pb contido)	Produção	kt	15,4	21,8	5,1%	30,8	5,1%	46,0	5,1%	
	Importação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	kt	15,4	0	-	0	-	0	-	
	C. Aparente	kt	0	21,8	-	30,8	5,1%	46	5,1%	

Estanho
(Sn contido)	Produção	kt	13	18,4	5,1%	26,1	5,1%	38,8	5,1%	
	Importação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	C. Aparente	kt	13	18,4	5,1%	26,1	5,1%	38,8	5,1%	

Níquel
(Ni contido)	Produção	kt	67,2	216	18,2%	303	5,0%	446	5,0%	
	Importação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	kt	0	29,3	-	38,0	3,8%	51,2	3,8%	
	C. Aparente	kt	67,2	187	15,7%	265	5,1%	395	5,1%	

Ouro	Produção	t	55	120	11,9%	180	6,0%	200	1,3%	
	Importação	t	0,26	0,50	9,8%	0,50	0,0%	0,50	0,0%	
	Exportação	t	37	93	14,0%	131	5,0%	131	0,0%	
	C. Aparente	t	18	28	6,2%	50	8,9%	70	4,3%	

Tântalo (concentrado)	Produção	t	264	368	4,8%	512	4,9%	750	4,9%	
	Importação	t	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	t	54	70,1	3,8%	91	3,8%	123	3,8%	
	C. Aparente	t	210	297	5,1%	421	5,1%	627	5,1%	

Zinco
(Zn contido)	Produção	kt	174	247	5,1%	349	5,1%	520	5,1%	
	Importação	kt	111	157	5,1%	223	5,1%	332	5,1%	
	Exportação	kt	0	0	-	0	-	0	-	
	C. Aparente	kt	285	404	5,1%	572	5,1%	851	5,1%	
fonte: DNPM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.
Obs.: * A produção de bauxita é reportada em “base úmida”, prática comum no setor. A umidade da produção de 2008 foi 12%, segundo a ABAL. Considerou-se a relação bauxita/alumina = 2,22.

Para os minérios de zinco, prevê-se uma continuidade na dependência de impor- tação para alimentar a metalurgia. Para o chumbo, subproduto da produção de zinco, a pequena produção mineral atual deixará de ser exportada e transformada em chumbo metálico, a partir de 2011, em projeto da Votorantim Metais, em Juiz de Fora (MG).

Em relação ao metal precioso ouro, estima-se que, até 2017, a produção dobrará, atingindo 130 t, superando a marca recorde de 1990. Assim, o ouro poderá se conso- lidar como segundo bem mineral, depois do minério de ferro, em valor de exportação, cerca de US$ 3 bilhões de dólares/ano, desde que as cotações vigentes (US$ 1.200/oz) se mantenham. Também está se configurando uma tendência de aproveitamento de reservas menores de ouro que apresentam maior custo de extração, sustentados pelas atuais cotações do metal.

A tantalita é um mineral especial, cujo metal é utilizado, em sua maior parte, na produção de capacitores para dispositivos eletrônicos. A produção principal origina- se da Mina de Pitinga (AM), operada pela Mineração Taboca, em que concentrados de columbita-tantalita mais pirocloro são obtidos como subproduto da produção de cassiterita. Desde 2009, o empreendimento pertence ao Grupo Minsur, peruano, tra- dicional produtor de cassiterita. O Brasil também exporta concentrados de tantalita e compostos químicos de tântalo.

O Brasil apresenta reservas de terras-raras com altos teores em Catalão I (GO) e Araxá (MG) e bom potencial em várias regiões, associadas a outros minérios, escórias e rejeitos. Em relação às terras-raras pesadas aguardam-se estudos para recuperá-las como subproduto de minérios de Sn (cassiterita), de Zr (zircão), de Nb-Ta (nióbio- tantalita). O Brasil já produziu terras-raras extraídas de monazita lavrada no Espírito Santo e Rio de Janeiro. Essa monazita era processada quimicamente para a produção de óxidos de terras- raras.

A previsão das demandas interna e externa de metais não-ferrosos para os anos 2015, 2022 e 2030, tendo como base o ano de 2008, é apresentada na Tabela 4.5.

A produção interna de alumínio deverá crescer apenas 3% ao ano, uma vez que o preço da energia elétrica não é considerado competitivo pelos produtores. A produção do alumínio considerou a relação alumina/metal de 2,0. O consumo aparente evoluirá a uma taxa de 5,1% ao ano atingindo 2,76 Mt, em 2030, equivalente a um consumo per capita de 13 kg (sem considerar o alumínio reciclado). A exportação do metal primário, em decorrência, deverá crescer pouco nos  próximos anos.

Em 2015, a previsão de produção nacional de cobre metálico será de 340 kt con- trapondo-se a uma demanda interna esperada de 550 kt. Prevê-se que as importações atinjam 310 kt, para completar a oferta interna. Para 2030, o consumo aparente brasi- leiro deverá ser de 1.160 kt, correspondendo a um consumo per capita pouco acima de 5 kg (sem considerar a reciclagem), enquanto a oferta interna projetada, representada pela produção, deverá ser de 710 kt. O consumo aparente crescerá à mesma taxa da economia brasileira, de 5,1% ao ano, e as exportações, à taxa de 1,0%, com a impor- tação decrescendo no período. Se houver uma expansão mais acelerada da capacidade da metalurgia, é possível alcançar a autossuficiência do metal, pois a produção mineral poderá atender à demanda.

Com respeito ao níquel, o grande aumento da produção será na forma de liga FeNi, conforme já citado, e o restante da produção do metal na forma de níquel ele- trolítico e níquel em matte, com estimativa de crescimento moderado nos próximos anos. Considerou-se que só após 2015 entrará em operação o projeto de níquel do Vermelho, da Vale, no Pará, para a produção de níquel eletrolítico, e o projeto Jacaré, também no Pará, da Anglo American, com previsão da produção de níquel por rota hidrometalúrgica e FeNi por pirometalurgia.

TABELA 4.5
Previsão de produção, importação, exportação e  consumo  de metais não-ferrosos
2015/2022/2030

Metais Não-Ferrosos		
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

Alumínio	Produção	Mt	1,66	2,04	3,0%	2,51	3,0%	3,18	3,0%	
	Importação	Mt	0,21	0,30	5,1%	0,43	5,1%	0,63	5,1%	
	Exportação	Mt	0,95	1,03	1,2%	1,08	0,7%	1,05	-0,3%	
	C. Aparente	Mt	0,93	1,31	5,1%	1,86	5,1%	2,76	5,1%	

Cobre	Produção	kt	230	340	5,7%	480	5,0%	710	5,0%	
	Importação	kt	251	310	3,1%	408	4,0%	566	4,2%	
	Exportação	kt	93,0	100	1,0%	107	1,0%	116	1,0%	
	C. Aparente	kt	388	550	5,1%	781	5,1%	1.160	5,1%	

Chumbo	Produção	kt	0*	22,0	-	31,2	5,1%	46,5	5,1%	
	Importação	kt	87	97,2	1,6%	132	4,5%	187	4,5%	
	Exportação	kt	0,4	0,52	3,8%	0,67	3,8%	0,91	3,8%	
	C. Aparente	kt	86,6	119	4,6%	163	4,6%	233	4,6%	

Níquel
(eletrolítico e em matte)	Produção	kt	25,8	33,6	3,8%	80,0	13,2%	132	6,5%	
	Importação	kt	4,0	5,67	5,1%	80,0	5,1%	12	5,1%	
	Exportação	kt	25,3	32,9	3,8%	97,1	16,7%	131	3,8%	
	C. Aparente	kt	4,50	6,37	5,1%	9,03	5,1%	13,4	5,1%	

Zinco	Produção	kt	249	353	5,1%	500	5,1%	744	5,1%	
	Importação	kt	39,0	50,6	3,8%	65,7	3,8%	88,6	3,8%	
	Exportação	kt	40,0	51,9	3,8%	67,4	3,8%	90,9	3,8%	
	C. Aparente	kt	248	351	5,1%	498	5,1%	741	5,1%	

Estanho	Produção	kt	10,8	14,90	4,7%	20,1	4,4%	27,9	4,2%	
	Importação	kt	0,89	0,89	0,0%	0,89	0,09%	0,89	0,0%	
	Exportação	kt	6,69	8,7	3,8%	10,93	3,3%	13,8	3,0%	
	C. Aparente	kt	5,0	7,1	5,1%	10,1	5,1%	15,0	5,1%	

Silício	Produção	kt	220	261	2,5%	345	4,0%	475	4,1%	
	Importação	kt	20,1	28,5	5,1%	40,3	5,1%	60,0	5,1%	
	Exportação	kt	185	213	2,0%	276	3,8%	372	3,8%	
	C. Aparente	kt	54,4	77,1	5,1%	109	5,1%	163	5,1%	
fonte: Anuário do Setor Metalúrgico, SgM/MME. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030. Obs.: * O País produziu 140 kt de chumbo secundário em 2008.

Para o metal zinco, foram utilizadas taxas de crescimento de 5,1% ao ano para o consumo aparente e de 3,8% para a exportação. Quanto ao chumbo, a produção do metal deverá iniciar com a entrada em operação do projeto Polimetálicos II da Voto- rantim Metais em Juiz de Fora (MG).

Estima-se que o consumo aparente do metal estanho crescerá a uma taxa de 5,1% ao ano. A taxa de exportação diminuirá no período, enquanto a importação, em volu- me, deverá se manter no nível atual.

O consumo aparente de silício deverá crescer 5,1% ao ano. A exportação, até 2015, deverá crescer a uma taxa de 2,0%, uma vez que o principal importador são os EUA, uma economia em fase de baixo crescimento para os próximos anos. Para a im- portação, ao longo de todo o período, foi considerada a taxa de 5,1% ao ano, igual ao consumo aparente, tendo como principal fornecedor a China.

Demanda de Bens Minerais e Produtos Não-Metálicos

No caso dos minerais não-metálicos, o mercado internacional pouco afeta a dinâmica da produção e do consumo. O desempenho desta classe de bens minerais depende muito mais do esforço e dos movimentos internos de oferta e demanda. Todavia, seis das 26 substâncias analisadas – amianto, caulim, enxofre, fosfato, po- tássio e titânio – fogem a essa regra geral e fazem grande diferença no equilíbrio das contas externas nacionais.

A Tabela 4.6 consolida a estimativa de demanda para o mercado interno dos bens minerais não-metálicos cuja produção é destinada integralmente ao consumo interno. Para a água mineral e areia industrial utilizada principalmente para a fabricação de vidros, tomou-se o crescimento previsto para a economia brasileira, de 5,1% ao ano, em todos os períodos, até 2030.

TABELA 4.6
Previsão da produção de minerais não-metálicos selecionados*
2015/2022/2030

Minerais  não-metálicos	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	
Água mineral	109L	4,37	6,19	5,1%	8,77	5,1%	13,1	5,1%	
Argila p/ cerâmica vermelha	Mt	140	205	5,6%	300	5,6%	430	4,6%	
Areia p/ construção civil	Mt	279	409	5,6%	598	5,6%	857	4,6%	
Brita	Mt	217	318	5,6%	465	5,6%	667	4,6%	
Areia industrial	Mt	5,8	8,0	5,1%	12	5,1%	17	5,1%	
Calcário	Mt	45	66	5,6%	96	5,6%	138	4,6%	
gipsita	Mt	3,9	5,71	5,6%	8,36	5,6%	12,0	4,6%	
fontes: DNPM e Sinopse SgM-DNPM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030. Obs.: * Minerais comercializados apenas no mercado interno.
Nota: a produção, adicional, de calcário agrícola, encontra-se na Tabela 4.8.

Para os bens minerais usados na construção civil – tal como o calcário, usado para fabricação de cimento (principalmente) e de cal e pela siderurgia – a taxa usada foi de 5,6% ao ano até 2022, considerando o esperado crescimento em infraestrutura, sane- amento e habitações, e mais moderado, 4,6% ao ano, para o período de 2023 a 2030.

Na Tabela 4.7 são apresentadas as projeções para os minerais não-metálicos ex- portados e/ou importados. Para o amianto, o consumo aparente e as importações deverão ser decrescentes por causa das questões ambientais, conforme mostra o histó- rico recente. Espera-se que a exportação cresça a uma taxa de 3,8% ao ano.

TABELA 4.7
Previsão de produção, importação, exportação e consumo dos minerais não-metálicos
2015/2022/2030

Minerais  não-metálicos	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

Amianto (crisotila)	Produção	kt	288	375	3,9%	478	3,5%	612	3,2%	
	Importação	kt	21,4	28	4,0%	35	3,0%	41	2,0%	
	Exportação	kt	178	231	3,8%	300	3,8%	404	3,8%	
	C. Aparente	kt	131	173	4,0%	212	3,0%	249	2,0%	

Barita (beneficiada)	Produção	kt	23,3	33	5,1%	46,7	5,1%	69,5	5,1%	
	Importação	kt	5,38	7,62	5,1%	10,8	5,1%	16,1	5,1%	
	Exportação	kt	0,11	0,14	3,8%	0,19	3,8%	0,25	3,8%	
	C. Aparente	kt	28,6	40,5	5,1%	57,3	5,1%	85,3	5,1%	

Bentonita (beneficiada)	Produção	kt	265	386	5,5%	564	5,5%	837	5,1%	
	Importação	kt	216	316	5,6%	463	5,6%	689	5,1%	
	Exportação	kt	9,74	13	3,8%	16	3,8%	22	3,8%	
	C. Aparente	kt	471	690	5,6%	1.010	5,6%	1.504	5,1%	

Caulim (beneficiado)	Produção	Mt	2,67	3,47	3,8%	4,52	3,8%	6,12	3,8%	
	Exportação	Mt	2,6	3,38	3,8%	4,38	3,8%	5,91	3,8%	
	C. Aparente	Mt	0,07	0,1	5,1%	0,14	5,1%	0,21	5,1%	

feldspato (beneficiado)	Produção	kt	122	172	5,0%	242	5,0%	359	5,0%	
	Importação	kt	2,09	2,96	5,1%	4,19	5,1%	6,24	5,1%	
	Exportação	kt	7,2	9,35	3,80 %	12,1	3,8%	16,4	3,8%	
	C. Aparente	kt	117	166	5,1%	235	5,1%	349	5,1%	

fluorita (beneficiada)	Produção	kt	63,2	90	5,1%	127	5,1%	189	5,1%	
	Importação	kt	40,4	57,2	5,1%	81,1	5,1%	121	5,1%	
	Exportação	kt	0,34	0,44	3,8%	0,57	3,8%	0,76	3,8%	
	C. Aparente	kt	103	146	5,1%	207	5,1%	309	5,1%	

grafita (beneficiada)	Produção	kt	77,2	107	4,8%	149	4,8%	218	4,8%	
	Importação	kt	0,43	0,61	5,1%	0,86	5,1%	1,28	5,1%	
	Exportação	kt	17,7	23	3,8%	29,8	3,8%	40,2	3,8%	
	C. Aparente	kt	59,9	84,9	5,1%	120	5,1%	179	5,1%	

Magnesita (beneficiada)	Produção	kt	421	582	4,7%	805	4,7%	1.169	4,8%	
	Importação	kt	19,9	28,2	5,1%	39,9	5,1%	59,4	5,1%	
	Exportação	kt	124	161	3,8%	209	3,8%	282	3,8%	
	C. Aparente	kt	317	449	5,1%	636	5,1%	947	5,1%	

Rochas ornamentais e de revestimento	Produção	Mt	7,8	11,1	5,2%	15,8	5,2%	22,4	4,4%	
	Importação	Mt	0,09	0,13	5,6%	0,2	5,6%	0,28	4,6%	
	Exportação	Mt	2	2,6	3,8%	3,4	3,8%	4,5	3,8%	
	C. Aparente	Mt	5,9	8,6	5,6%	13	5,6%	18	4,6%	

Talco e Pirofilita (beneficiado)	Produção	kt	139	196	5,0%	276	5,0%	408	5,0%	
	Importação	kt	11,2	15,8	5,1%	22,4	5,1%	33,3	5,1%	
	Exportação	kt	9,62	12,5	3,8%	16,2	3,8%	21,9	3,8%	
	C.Aparente	kt	140	199	5,1%	282	5,1%	419	5,1%	

Titânio (concentrado)	Produção	kt	220	310	5,0%	436	5,0%	645	5,0%	
	Importação	kt	24,6	34,8	5,1%	49,4	5,1%	73,5	5,1%	
	Exportação	kt	19,3	25,1	3,8%	32,5	3,8%	43,8	3,8%	
	C. Aparente	kt	226	320	5,1%	453	5,1%	674	5,1%	
(continua)

(continuação)

Minerais  não-metálicos	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	

Vermiculita  (não expandida)	Produção	kt	29,0	41,0	5,0%	57,8	5,0%	85,7	5,0%	
	Importação	kt	0,08	0,11	5,1%	0,16	5,1%	0,24	5,1%	
	Exportação	kt	1,68	2,18	3,8%	2,83	3,8%	3,82	3,8%	
	C. Aparente	kt	27,3	38,7	5,1%	54,8	5,1%	81,5	5,1%	

Zirconita (concentrado)	Produção	kt	25,3	35,8	5,1%	50,6	5,1%	75,3	5,1%	
	Importação	kt	24,1	34,1	5,1%	48,4	5,1%	72	5,1%	
	Exportação	kt	0,43	0,56	3,8%	0,72	3,8%	0,98	3,8%	
	C. Aparente	kt	49,0	69,4	5,1%	98,3	5,1%	146	5,1%	
fontes: DNPM e SgM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.

As projeções para a produção de rochas ornamentais são da ordem de 11,1 Mt, em 2015, 15,8 Mt, em 2022, e 22,4 Mt, em 2030. Diante desta projeção, o desafio é a ampliação do mercado interno e a diversificação das exportações, tendo em vista a re- dução da dependência do mercado norte-americano para rochas processadas. Há estu- dos que alertam para a possibilidade de o percentual de rochas processadas exportadas, atualmente na ordem de 54%, retornar ao patamar de 10% por volta de 2030, devido ao interesse dos grandes players importadores apenas em blocos brutos.

Ressalta-se que as vendas de blocos decorrem da boa qualidade das rochas do Bra- sil (vantagem comparativa natural) e das condições de negociação. Importante destacar que atualmente o parque de beneficiamento no País apresentou um salto de qualidade e competitividade, passando a atender aos padrões mais exigentes.

Na Tabela 4.8 são apresentadas as projeções para os agrominerais. O consumo aparente crescerá em função da necessidade de manter ou elevar a produtividade da agricultura brasileira.

TABELA 4.8
Previsão da produção, importação, exportação e consumo dos agrominerais
2015/2022/2030

Agrominerais	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	
Calcário agrícola	Produção	Mt	22,7	34,1	6,0%	54,8	7,0%	94,1	7,0%	

Enxofre	Produção	Mt	0,51	0,73	5,1%	1,03	5,1%	1,53	5,1%	
	Importação	Mt	2,31	3,81	7,4%	5,4	5,1%	8,03	5,1%	
	C. Aparente	Mt	2,82	4,53	7,0%	6,42	5,1%	9,56	5,1%	

fosfato (P2O5)	Produção	Mt	2,47	3,60	5,5%	4,93	4,6%	7,07	4,6%	
	Importação	Mt	0,57	0,63	1,5%	0,94	5,8%	1,48	5,9%	
	C. Aparente	Mt	3,04	4,23	4,8%	5,87	4,8%	8,55	4,8%	

Potássio (K2O)	Produção	Mt	0,38	2,17	28%	3,07	5,0%	4,58	5,1%	
	Importação	Mt	4,06	4,09	0,1%	5,74	5,0%	8,45	4,9%	
	Exportação	Mt	0,01	0,013	3,8%	0,07	3,8%	0,023	3,8%	
	C. Aparente	Mt	4,44	6,25	5,0%	8,80	5,0%	13,0	5,0%	

fontes: DNPM e SgM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.
Nota: considerou-se que cerca de 90% do consumo de potássio e fósforo no País são em fertilizantes.

Compreendendo um amplo mercado, a oferta de minerais de fosfato e potássio, no mundo e no Brasil, é realizada por um reduzido número de países e empresas que produzem, a partir de minerais beneficiados, componentes intermediários e produtos finais, fertilizantes contendo os macronutrientes NPK. A oferta nacional é insuficiente para o atendimento da demanda desses nutrientes, a qual é satisfeita por importações, crescentes nos últimos anos.

O consumo de calcário agrícola deverá crescer mais que os demais agrominerais, tendo-se em conta a utilização de menos da metade do que seria recomendável para a correção da acidez dos diversos tipos de solo do País. No caso do enxofre, a produção brasileira continuará insuficiente para o atendimento das necessidades da cadeia pro- dutiva de fertilizantes e de outros usos.

A produção de potássio, em 2015, tem como base os projetos de expansão da capacidade produtiva da empresa  Vale, em Sergipe. A projeção da dependência externa de potássio aponta para sua diminuição significativa, em comparação ao pa- tamar atual de 91%. Assim, a dependência do exterior cairá para 65%, em 2015, e se manterá assim, com a premissa de que a produção cresça em torno de 5% ao ano. A produção de potássio em Nova Olinda (AM), cujo ativo mineral pertence à Petro- brás, encontra-se em avaliação.

Quanto ao fosfato, o consumo aparente se refere ao de rocha fosfática. A produção de 2015 decorre de projetos anunciados. Assim, a dependência externa de fosfato para complementar a necessidade das plantas de transformação química em fertilizantes cairá dos atuais 20% para 13%, em 2015. Espera-se que novos projetos e expansões le- vem a uma gradual diminuição da dependência externa, alcançando a autossuficência.

Destaca-se que a empresa Vale implementa projetos de potássio na Argentina e de de fosfato no Peru, com exportação, segundo informações dos dirigentes da empre- sa, voltada para o mercado brasileiro.

Para alguns produtos da transformação de não-metálicos, a Tabela 4.9 apresenta a projeção de demanda interna e externa para os anos 2015, 2022 e 2030.

Em relação ao cimento, em 2008, o Brasil ocupava a 12ª posição como produtor mundial, com oferta de 52 Mt, representando 83% da capacidade instalada da ordem de 63 Mt. O consumo aparente foi de 51 Mt e, nos últimos cinco anos a taxa média anual de crescimento observada foi de 6,7%. A expectativa para o aumento do con- sumo interno é bastante favorável em face dos investimentos que têm sido realizados pelo Governo Federal em projetos de infraestrutura e da ampliação da indústria da construção civil na área habitacional. Os valores projetados para a demanda para os próximos anos devem aumentar a uma taxa média anual de 5,6% ao ano, até 2022. Após 2023, prevê-se que a taxa de crescimento do consumo seja menor, 4,6% ao ano, apontando para um consumo de cimento em 2030 de 157 Mt, correspondendo a um consumo per capita de 700 kg. Algumas empresas brasileiras estão adqurindo fábricas de cimento no exterior (Votorantim e Camargo Correa), e com planos de expansão, razão pela qual não se prevê incremento significativo das exportações brasileiras.

O segmento da cerâmica vermelha tem como característica o elevado número de produtores e de unidades de comercialização dispersos pelo País, o que dificulta o co- nhecimento sobre o desempenho setorial e dos indicadores de resultados econômicos e de competitividade. Os valores projetados para a demanda seguem as taxas de cresci- mento aplicadas ao cimento. Assim, o consumo em 2030 deverá alcançar o montante de 215 bilhões de peças.

O Brasil é o segundo maior mercado mundial para cerâmica de revestimento. A demanda interna é fortemente vinculada ao desempenho da indústria da construção civil, no segmento habitação. A região Sudeste responde por 49% do consumo nacio- nal, seguindo-se as regiões Nordeste (20%) e Sul (18%). A demanda externa tem os Estados Unidos como principal destino, representando 83% das vendas ao exterior. Adotou-se a taxa de importação de 5,6% ao ano, tendo em vista a tendência de entrada de produtos chineses no mercado nacional. Prevê-se que o consumo interno em 2030 atinja 1.924 Mm2. O crescimento de consumo aparente de colorifícios acompanha o de cerâmica de revestimento.

A produção brasileira de vidro, em 2008 foi de 2,1 Mt, o que representava 70% da capacidade instalada no País. O consumo aparente para o mesmo ano foi de 2,4 Mt. As projeções apontam para uma demanda interna, em 2015, de 3,4 Mt e, em 2030, da ordem de 7,2 Mt.

O Brasil, em 2008, ocupava a 5ª posição como produtor mundial de cal. A China lidera a produção, seguida pelos EUA, Rússia e Japão. O consumo nacional é equi- valente à produção. O consumo per capita mundial é de 30 kg, tendo o Brasil um consumo per capita de 39 kg, um pouco acima da média mundial. As projeções para a demanda brasileira apontam, para 2015, 11 Mt e, para 2030, 23 Mt.

Em 2008, a produção brasileira de gesso foi de 3,1 Mt, similar ao consumo. A demanda nacional, com base no comportamento do consumo aparente, observado entre 2004 e 2008, cresceu à taxa média de 23% ao ano. Mesmo considerando a dificuldade de o consumo manter essa taxa de crescimento, a demanda permanecerá crescente, acompanhando o desempenho do setor habi- tacional. Prevê-se que a demanda seja de 4,6 Mt, em 2015, e 9,6 Mt, em 2030. O término da construção da Ferrovia Transnordestina, passando próximo ao pólo gesseiro de Araripina (PE), deverá impulsionar a produção da região e o consumo do gesso no País, bem como catalisar as vendas ao exterior, razão pela qual foi atribuída uma taxa de crescimento de 5,0% ao ano, a partir de 2015.

TABELA 4.9
Previsão  de produção, importação, exportação e consumo de produtos da transformação mineral de não-metálicos
2015/2022/2030

Não-metálicos	
Un.	
2008	
2015	
15/08	
2022	
22/15	
2030	
30/22	
Cal	Produção	Mt	7,4	11	5,6%	16	5,6%	23	4,6%	
Cerâmica vermelha (peças)	Produção	10 9	70	103	5,6%	150	5,6%	215	4,6%	

Cerâmica de revestimento	Produção	Mm2	713	1.009	5,1%	1.458	5,4%	2.077	4,5%	
	Importação	Mm2	14,4	21,1	5,6%	30,9	5,6%	44,2	4,6%	
	Exportação	Mm2	87	113	3,8%	147	3,8%	198	3,8%	
	C. Aparente	Mm2	626	917	5,6%	1.342	5,6%	1.924	4,6%	

Cimento	Produção	Mt	52	76	5,6%	111	5,6%	159	4,6%	
	Importação	Mt	0	0	-	0	-	0	-	
	Exportação	Mt	1,0	1,3	3,8%	1,7	3,8%	2,3	3,8%	
	C. Aparente	Mt	51	74,7	5,6%	109	5,6%	157	4,6%	

Colorifícios	Produção	kt	499	698	4,9%	981	5,0%	1.377	4,3%	
	Importação	kt	2,5	3,7	5,6%	5,4	5,6%	7,7	4,6%	
	Exportação	kt	195	253	3,8%	329	3,8%	443	3,8%	
	C. Aparente	kt	307	449	5,6%	657	5,6%	942	4,6%	

gesso	Produção	Mt	3,10	4,54	5,6%	6,64	5,6%	9,52	4,6%	
	Importação	Mt	0,028	0,041	5,6%	0,06	5,6%	0,086	4,6%	
	Exportação	Mt	0,019	0,025	3,8%	0,035	5,0%	0,051	5,0%	
	C. Aparente	Mt	3,11	4,55	5,6%	6,67	5,6%	9,55	4,6%	

Louça de mesa (peças)	Produção	10 6	200	282	5,0%	397	5,0%	588	5,0%	
	Importação	10 6	62,9	89,1	5,1%	126	5,1%	188	5,1%	
	Exportação	10 6	12,5	16,2	3,8%	21,1	3,8%	28,4	3,8%	
	C. Aparente	10 6	250	355	5,1%	502	5,1%	748	5,1%	

Louça sanitária (peças)	Produção	10 6	21	30	5,5%	44	5,5%	63	4,6%	
	Importação	10 6	0,032	0,047	5,6%	0,069	5,6%	0,098	4,6%	
	Exportação	10 6	1,62	2,1	3,8%	2,73	3,8%	3,68	3,8%	
	C. Aparente	10 6	19,4	28,4	5,6%	41,6	5,6%	59,7	4,6%	

Rochas ornamentais e de revestimento (manufaturado)	Produção	Mm2	54,9	78	5,2%	112	5,2%	159	4,5%	
	Importação	Mm2	0,82	1,2	5,6%	1,76	5,6%	2,52	4,6%	
	Exportação	Mm2	12,7	16,5	3,8%	21	3,8%	29	3,8%	
	C. Aparente	Mm2	43	63	5,6%	92,2	5,6%	132	4,6%	

Refratários	Produção	kt	570	797	4,9%	1.117	4,9%	1.643	4,9%	
	Importação	kt	32	45,3	5,1%	64,2	5,1%	95,6	5,1%	
	Exportação	kt	84	109	3,8%	142	3,8%	191	3,8%	
	C. Aparente	kt	518	734	5,1%	1.039	5,1%	1.547	5,1%	

Vidro	Produção	Mt	2,1	2,9	5,0%	4,1	5,0%	6,1	5,0%	
	Importação	Mt	0,55	0,78	5,1%	1,1	5,1%	1,6	5,1%	
	Exportação	Mt	0,23	0,30	3,8%	0,39	3,8%	0,52	3,8%	
	C. Aparente	Mt	2,4	3,4	5,1%	4,9	5,1%	7,2	5,1%	
fontes: Anuário do Setor de Transformação de Não-Metálicos, SgM/MME e relatórios do Projeto Estal. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.
Nota: para as rochas de revestimento, manufaturadas, foi considerado 1 m2 = 85 kg.

Demanda de Bens Minerais Energéticos

A produção atual de carvão mineral é da ordem de 6,0 Mt, utilizadas quase na totalidade para a geração de eletricidade. Para uso na siderurgia o carvão mineral é importado, com um total de 15 Mt para a produção de coque e uso industrial (MME/ EPE, 2008).

A realização de novas pesquisas geológicas, no detalhamento de ocorrências co- nhecidas no Rio Grande do Sul, poderá viabilizar a descoberta de jazidas de carvão coqueificável (metalúrgico) e reduzir a dependência externa do País.

A previsão de crescimento da utilização das termelétricas na matriz energética indica a produção de carvão apresentada na Tabela 4.10.

TABELA 4.10
Previsão da produção dos minerais energéticos
2015/2022/2030

Minerais energéticos	
Un.	
2015	
2022	
22/15	
2030	
30/22	
Carvão energético	Mt	7,5	20	15%	26	3,3%	
Urânio (U3O8)	t	610	840	4,6%	1.303	5,7%	
fontes: Carvão – ABCM (Associação Brasileira de Carvão Mineral); Urânio – Secretaria Executiva do PNM-2030.

A projeção para a produção de urânio é crescente, em linha com as novas usinas nucleares projetadas até 2030 (Tabela 4.10). Importante destacar que se não houver a ampliação da produção em Caetité ou a abertura de novas minas, o País deixará a posição de autosuficiente para a de importador. Neste PNM-2030 não há infor- mações sobre os investimentos atuais e previstos em pesquisa mineral, mineração e transformação do Urânio, que são de responsabilidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), sob a coordenação do MCT.

4.2 mEtaS E invEStimEntoS Para amPliação do
conHEcimEnto  GEolóGico

Para fazer face ao desafio de dar continuidade ao conhecimento geológico do território brasileiro, será necessário a garantia de fluxo de investimentos compatível com esse objetivo de longo prazo, com a contínua absorção de novas técnicas voltadas para o mapeamento geológico e o envolvimento dos Estadoss, das universidades e dos centros de pesquisa. As metas de investimentos para ampliação do conhecimento ge- ológico no Brasil, para o período 2010-2030, são apresentadas nos próximos subitens.

4.2.1 Metas e Investimentos em Geologia e Recursos Minerais

No horizonte do PNM-2030, o aumento do conhecimento geológico do territó- rio brasileiro está relacionado a duas linhas mestras:

aumentar o conhecimento geológico do território nacional não-amazônico dos atuais 40% (1.422.000 km2) para 100% (3.495.000 km2), na escala 1:100.000, considerando que 15% correspondem a áreas interiores de bacias sedimentares, nas quais estão previs- tos levantamentos geológicos/hidrogeológicos (tridimensionais); e

aumentar o conhecimento geológico do território nacional amazônico dos atuais 50%
(2.505.000 km2) para 100% (5.010.000 km2), na escala 1:250.000, considerando que 5%
da área a ser estudada correspondem a terras indígenas.
No intuito de avaliar o potencial das áreas mapeadas nas escalas 1:250.000 e 1:100.000 foram previstas metas com indicadores, conforme mostra a Tabela 4.11.

TABELA 4.11
Metas para a cartografia geológica até 2030 (%)

Escala	
1:1.000.000	
1:250.000	
1:100.000	
Ano	2010	2010	2015	2022	2030	2010	2015	2022	2030	
BRASIL	100	56	68	82	91	18	22	31	47	
Território não-Amazônico1	100	64	72	78	78	40	50	65	100 ³	
Território Amazônico2	100	50	66	84	100	1	3	7	10	
Nota: o ano de 2010 considera a finalização dos trabalhos em curso e atualização/consolidação dos proje- tos históricos.
Território não-Amazônico compreende área de 3,5 milhões de km2.
Território Amazônico corresponde à Amazônia Legal, com cerca de 5 milhões de km2.
Deste total 15% correspondem a áreas interiores de bacias sedimentares, com levantamentos geológicos/hidrogeológicos  previstos.

Os investimentos requeridos até 2030, para alcançar as metas, são apresentados na Tabela 4.12.

TABELA 4.12
Investimentos para a cartografia geológica, geofísica e recursos minerais até 2030

Atividade/Período	
2010	
2011-2015	
2016-2022	
2023-2030	
Total	
geologia Básica	27,4	137	196	262	622	
Aerogeofísica e geofísica Terrestre	24,7	124	150	110	409	
Recursos Minerais	8,00	40,0	45,0	50,0	143	
Total	60,1	301	391	402	1.174	
Média anual	60,1	60,2	55,9	50,3	56,0	
Nota: valores em R$2010 milhões.

Geologia Básica

Dado o desafio de até 2030 realizar o mapeamento dos 60% restantes do território não-amazônico na escala 1:100.000 e os 50% que ainda faltam na escala 1:250.000, no território amazônico, é necessário determinar a seleção dos alvos de mapeamento adequados em função dos objetivos estratégicos, potencialidade mineral e demandas da sociedade. A disponibilização direta dos dados consolidados ao acesso público, me- diante o uso do Sistema de Informações Geográgicas (SIG) e da internet é outra ação necessária. Assim, o planejamento dessas ações considerou as metas gerais pré-estabe- lecidas e a priorização dos projetos, obedecendo a seguinte metodologia:

Identificação de lacunas de conhecimento geológico correspondentes aos vazios de car- tografia geológica existentes no território amazônico, na escala 1:250.000, e no territó- rio não-amazônico, na escala 1:100.000;

Identificação e avaliação de Áreas de Relevante Interesse Mineral (ARIM) em toda a extensão do território nacional, com vistas à realização de levantamentos geológicos, geoquímicos e aerogeofísicos em escalas de 1:100.000 até 1:50.000 nas áreas selecio- nadas (Projeto OTGM – SGM/MME, 2008 e Projeto ARIM - SGB/CPRM, 2009).

Identificação das extensas áreas de coberturas cenozóicas que se depositaram ao longo das planícies aluvionares das bacias hidrográficas do Amazonas e Solimões, que cons- tituirão a última prioridade para a cartografia geológica básica do território amazônico.

Identificação das unidades de conservação ambiental e terras indígenas que cobrem grandes extensões do território amazônico, para que tenham reconhecimento geológico e avaliação de suas potencialidades.
Diante do quadro atual de conhecimento do território brasileiro e da importância estratégica, do potencial mineral e de recursos energéticos da Região Amazônica e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, uma política para preencher as lacunas de conhecimento é mais do que justificável.

Estima-se que até 2030 as áreas mostradas na Figura 4.1 sejam priorizadas para os levantamento geológicos na escala 1:100.000.

fIgURA 4.1
Projetos previstos até 2030 de cartografia geológica
Escala 1:100.000

fonte: CPRM

Os projetos de cartografia geológica previstos na escala 1:250.000, até o ano 2030, estão localizados na Região Amazônica, focando as áreas cristalinas com grande poten- cial mineral, algumas já conhecidas, e as áreas sedimentares com potencial para potássio, fosfato, caulim e outros bens minerais (Figura 4.2). Na Região não-Amazônica o foco do trabalho será em hidrogeologia, agrominerais e materiais para a construção civil, a ser realizado até 2022.

fIgURA 4.2
Projetos previstos de cartografia geológica
escala 1:250.000 (2010 – 2030)

fonte: CPRM

Aerogeofísica

Para o período 2010-2030, planeja-se a complementação dos levantamentos aero- geofísicos, parte dos quais estão propostos para o PAC 2 (período 2011 - 2014) na ação da CPRM Levantamentos Aerogeofísicos, com o mapeamento de 1.012.000 km2. Essas áreas são suficientes para completar o levantamento dos terrenos cristalinos brasileiros
sem considerar as bacias sedimentares, cujos levantamentos são realizados pela ANP
com recobrimento de aeromagnetometria e aerogamaespectrometria, levantamentos
de alta resolução, indispensáveis ao mapeamento geológico sistemático e à definição de
ambientes geológicos favoráveis à presença de recursos minerais (Figura 4.3).

fIgURA 4.3
Levantamentos aerogeofísicos previstos
2010 – 2030

fonte: CPRM

Geoquímica
O objetivo é mapear todo o território brasileiro até 2015, por amostragem de baixa densidade, gerando informações da composição química do substrato rochoso, da cobertura de solos e das águas superficiais e subterrâneas, visando à subsidiar os levantamentos geológicos, estudos de avaliação de recursos minerais, a agricultura, a gestão territorial e a saúde pública.
Destacam-se, nesses trabalhos de geoquímica ambiental, os estudos na área deno- minada “geologia médica”, a qual é um importante instrumento de avaliação ambiental e de saúde pública. Nesse sentido, a amostragem deverá focar sedimentos de corrente, água superficial e solo, com densidade amostral variável em função das condições de acesso e de variabilidade da presença de elementos químicos nocivos.

Diversos trabalhos de importância fundamental para o conhecimento do País se- rão desenvolvidos até 2030 (CPRM):
Mapa Geoquímico do Brasil – 2015;
Mapas Geoquímicos Estaduais – 2017;

Mapas Geoquímicos de Bacias Hidrográficas – 2020;
Detalhamento de alvos selecionados com potencial mineral – 2021;
Detalhamento de áreas com deficiência/excesso em macro-micronutrientes – 2022;
Indicações de áreas favoráveis para agricultura saudável – 2016;
Detalhamento de áreas contaminadas natural e/ou antropicamente por elementos quí- micos nocivos à saúde – 2025;
Mapa Geoquímico do Brasil para fins de atualização e monitoramento – 2030.
Os investimentos requeridos até 2030 são apresentados resumidamente na Tabela 4.13.

TABELA 4.13
Investimentos em geoquímica

Atividade/Período	
2010	
2011-2015	
2016-2022	
2023-2030	
Total	
geoquímica Multiuso	0,40	6,4	4,0	5,0	15,8	
Média Anual	0,40	1,60	0,67	0,71	0,79	
Nota: valores em R$2010 milhões.

Recursos Minerais

Nos grandes desafios específicos para o desenvolvimento de recursos minerais, algumas prioridades são consideradas. Entre eles, a continuidade dos projetos especiais de estudos de minerais estratégicos para a economia nacional.

Primeiramente, em face do crescimento do agronegócio brasileiro previsto para as próximas décadas, torna-se imperativo o desenvolvimento de políticas de recursos minerais focadas nos agrominerais, principalmente potássio e fosfato.

Aqui se incluem os recursos de calcário para uso corretivo de solos, bem como ro- chas e minerais para aplicação em remineralização dos solos, processo conhecido como rochagem, importante tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.

Torna-se necessário, ainda, o desenvolvimento de alvos para a identificação de jazidas (agregados e argilas) de materiais para construção civil, face ao crescimento expressivo deste segmento no Brasil. Estes trabalhos atenderão também às obras de infraestrutura e habitação já citadas anteriormente.

A pesquisa de minerais estratégicos para a indústria de alta tecnologia, tais como lítio e elementos de terras-raras (ETR), são essenciais para o desenvolvimento dessa indústria no médio e no longo prazos. Para tal, a continuação do detalhamento de pro- víncias pegmatíticas, por exemplo: Nordeste do Ceará e Leste de Minas Gerais e de intrusões alcalinas em vários Estadoss (SC, SP, MG, BA, MS, entre outros), torna-se estratégica. Para esses casos, é importante a identificação de alvos, o desenvolvimento de recursos humanos qualificados, modelos de exploração e rotas tecnológicas.

Metas e Investimentos em Recursos Hídricos

Hidrogeologia

No PNM-2030 ressalta-se a importância da continuidade do levantamento básico dos recursos hídricos subterrâneos. É necessário que as informações geradas pelos cadastramentos de poços, mapas hidrogeológicos, estudos dos aquíferos e dados obtidos na Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas (RIMAS) se- jam incorporadas ao Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), conforme a Resolução do CNRH no. 99 de 2009 que se constitui em um dos programas de componente regional do PNRH. Essas providências tornarão possível o aumento do conhecimento hidrogeológico do País de modo mais organizado e com efeitos na melhoria da qualidade de vida1  em regiões com carências hídricas, entre outros.

Atualmente, o SIAGAS conta com uma base de 200 mil poços cadastrados em todo o território nacional. Recentemente, através do Projeto Estal, cooperação entre o Banco Mundial (BIRD) e MME, foi desenvolvido e disponibilizado um novo módulo para a sociedade (SIAGAS web), em especial para a comunidade de pesquisadores de hidrogeologia, empresas de perfuração de poços e gestores de recursos hídricos.

Como diretriz para políticas públicas o PNM-2030 priorizará o estudo de re- cursos hídricos em áreas onde estes sejam escassos, como as bacias sedimentares do semiárido brasileiro. É fundamental o desenvolvimento de novas metodologias para a prospecção de águas subterrâneas e o estabelecimento de planos diretores para o apro- veitamento racional destes recursos.

Hidrologia

Dentro do PNM-2030, para recursos hídricos superficiais, estão previstas as seguintes ações:

ampliação do conhecimento por meio de ações coordenadas e de cooperação técnica entre os órgãos gestores de recursos hídricos, visando uma robusta integração de seus dados de monitoramento;

ampliação das redes hidrometeorológicas com a utilização de instrumento de gestão de recursos hídricos, buscando a melhoria da relação entre estações telemétricas e adotan- do novas tecnologias para a coleta de dados;
integração de dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais.
Na parceria entre os órgãos gestores para o planejamento estratégico da Rede Hidrometeorológica Nacional, estão relacionadas a implantação do plano de ação para a modernização dessa Rede, a articulação institucional visando à operação integrada de redes de monitoramento hidrológico e o desenvolvimento conjunto para a integração de dados de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas.

A gestão eficaz dos recursos hídricos superficiais possibilitará, além do atendi- mento ao acesso comum de consumo de água, o permanente monitoramento das áreas sujeitas a cheias episódicas dos rios.

O abastecimento de água subterrânea para comunidades carentes no Semi-árido é um exemplo da melhoria da qualidade de vida das respectivas populações.

Na Tabela 4.14 são apresentados os investimentos previstos para estudos dos re- cursos hídricos, hidrogeologia e hidrologia, até 2030.

TABELA 4.14:
Investimentos para o conhecimento de recursos hídricos

Atividade/Período	
2010	
2011-2015	
2016-2022	
2023-2030	
Total	
Hidrogeologia	9,6	86,3	18,1	20,7	125	
Hidrologia	3,0	26,9	37,7	43,1	108	
Total	12,6	113	55,8	63,8	233	
Média Anual	12,6	22,6	7,98	7,97	11,7	
Nota: valores em R$ 2010 milhões.

Metas e Investimentos para PCJB e AREA

A CPRM, a Marinha do Brasil e as universidades brasileiras executarão, no âm- bito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), dois grandes programas nacionais - Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plata- forma Jurídica Brasileira (REMPLAC) e Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA), os quais integram vários projetos de pesquisa para a plataforma continental brasileira e áreas oceânicas adjacentes do Atlântico Sul e Equatorial. Entre os recursos minerais atualmente confirmados com potencial significativo para a exploração e possível extra- ção, podem ser citados: a areia e o cascalho, depósitos minerais bioclásticos ricos em carbonato de cálcio, a fosforita, os depósitos de carvão, os hidratos de gás e os grandes depósitos de sais evaporíticos, compostos por potássio, cloro, magnésio, cálcio e outros elementos químicos importantes.

Com relação às fontes de minérios metálicos, estão previstos projetos de pes- quisa de depósitos hidrotermais ricos em cobre, zinco, ouro e prata na Cadeia Meso- Atlântica, como também crostas cobaltíferas em áreas oceânicas internacionais. Com isso, a partir de ações coordenadas, o Brasil objetiva garantir a soberania territorial e o desenvolvimento de tecnologias para assegurar, no futuro, fontes de matérias-primas para prosseguir em busca de seu desenvolvimento.

Em 2010, foram iniciados os trabalhos de levantamento geológico e prospecção na Elevação do Alto do Rio Grande, situado no mar internacional, e a elaboração do Sistema e Informações Geográficas do Atlântico Sul.

As Tabelas 4.15 e 4.16 apresentam, respectivamente, as metas de recobrimento a serem alcançadas e os investimentos correspondentes.

O aporte desses recursos está de acordo com as recomendações da CIRM, por meio dos programas “Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continen- tal Jurídica Brasileira – REMPLAC” e “Prospecção e Exploração de Recursos Mine- rais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial – PROAREA”. Os projetos do REMPLAC (R$ 304 milhões) referem-se à porção imersa do território nacional. Os projetos da AREA (R$ 450 milhões) referem-se a projetos no Mar Internacional em áreas que não pertencem ao Brasil e a alocação dos recursos financeiros está con- dicionada à aprovação do Governo Federal.

TABELA 4.15
Metas para a cartografia da PCJB (%)

Escala	1:1.000.000	1:250.000	1:100.000	
Ano	10	15	22	30	10	15	22	30	10	15	22	30	
PCJB*	10	48	60	100	3	10	25	40	1	8	15	25	
Nota: o ano de 2010 considera a finalização dos trabalhos em curso e a atualização/consolidação dos projetos históricos
Obs.: * PCJB-Plataforma Continental Jurídica Brasileira compreende a área de 4,5 milhões de km2 que se projeta no oceano Atlântico.

TABELA 4.16
Investimentos em levantamentos geológicos e prospecção de recursos minerais marinhos

Atividade/Período	2009/2010	2011-2015	2016-2022	2023-2030	Total	
PCJB	8,0	66,7	93,4	136	304,1	
AREA	8,3	95,3	151	196	450,6	
Total	16,3	162	244,4	332	754,7	
Média Anual	8,2	32,4	34,9	41,5	37,7	
Nota: valores em R$2010 milhões.

Metas e Investimentos em Geodiversidade

Para os próximos 20 anos, os trabalhos de geodiversidade deverão estar centrados na finalização dos mapas estaduais nas escalas 1:250.000 a 1:1.000.000 e nos estudos de detalhe das áreas de influência das grandes obras de infraestrutura do País.

Os trabalhos em formato SIG para o Projeto Mapas de Geodiversidade para exe- cução no período de 2010 a 2030 estão associados a diversos ambientes, tais como: províncias e distritos minerais, faixa de fronteira, regiões costeiras, áreas de recarga dos principais aquíferos brasileiros, regiões metropolitanas, semiárido nordestino, ter- ras indígenas, Amazônia, plataforma continental, ao longo de ferrovias e rodovias em construção: Ferrovias NS, EW, Transnordestina, rodovias BR-163 e BR-319, entre outras grandes obras de infraestrutura.

Outros objetivos estão associados ao desenvolvimento de ações que visam a redu- zir a vulnerabilidade em processos que envolvam riscos geológicos e desastres naturais, com o cadastramento de áreas de riscos, geração de mapas múltiplos de desastres na- turais e implantação de sistemas de alerta de cheias. Devem-se inserir ainda nas ações de geodiversidade aquelas voltadas ao apoio e continuidade na indicação para criação de geoparques.

Especificamente, dentro dos estudos da Geodiversidade com importância para o País costam:
monitoramento de geoindicadores de mudanças climáticas, 2011-2030;
educação na prevenção de riscos geológicos, 2011-2030;
mapeamento geológico-geotécnico e delimitação de áreas de risco para os Planos Municipais de Redução de Riscos do Ministério das Cidades, 2018;
implantação nos municípios do Sistema de Cadastro de Desastres Naturais – SCDN, 2012;
supervisão e manutenção do SCDN, 2012-2030;
apoio ao Programa de Zoneamento Ecológico Econômico do Território Brasileiro – ZEE, 2010-2030.

Dentre os objetivos gerais que deverão ser finalizados até 2022, encontram-se a conclusão de todos os mapas estaduais de geodiversidade do Brasil na escala 1:250.000 e o levantamento de detalhe das áreas de influência das principais obras de infraestru- tura. Além disso, prevê-se a implantação de diversos sistemas de alerta de cheias nas principais regiões desprovidas deles e onde os mesmos são indispensáveis para garantir a segurança da população. Os investimentos requeridos até 2030 são apresentados na Tabela 4.17.

TABELA 4.17
Investimentos para a geodiversidade

Atividade/Período	2010	2011-2015	2016-2022	2023-2030	Total	
geodiversidade/gestão territorial	0,40	8,8	10,0	12,0	30,8	
Média Anual	0,40	2,2	1,67	1,71	1,54	
Nota: valores em R$2010 milhões.

4.3 invEStimEntoS Em PESquiSa minEral

Os investimentos em pesquisa mineral referem-se tanto à pesquisa em áreas pio- neiras como à reavaliação de novas reservas em áreas onde já ocorre a lavra.

Os investimentos em pesquisa mineral no Brasil, no ano de 2008, foram da ordem de US$ 486 milhões (exclusive petróleo e gás natural), dos quais US$ 346 milhões em áreas pioneiras e US$ 140 milhões em áreas com atividade de lavra. O total correspon- deu a 3,7% dos investimentos mundiais, que atingiram cerca de US$ 13,2 bilhões. Os valores alcançados em 2008 foram recordes, tanto para o Brasil como para o mundo. Isso se deve, principalmente, ao crescimento acentuado dos preços das commodities, verifica- dos a partir de 20032.

Durante o triênio 2006-2008, a média anual dos investimentos em pesquisa mi- neral foi de US$ 390 milhões3 para o Brasil (US$ 252 milhões em áreas pioneiras) e de US$ 10,4 bilhões para o mundo. A América Latina (AL) respondeu por 25% dos investimentos globais, enquanto o Brasil participou com apenas 12% do total da AL.

No Brasil, os investimentos em pesquisa mineral seguem o comportamento do resto do mundo, ou seja, a maior parte é destinada à classe dos metálicos, com destaque para o ouro, metais básicos e ferro. É importante ressaltar que parcela significativa da pesquisa mineral no Brasil em áreas pioneiras é realizada por empresas juniors, cujas ações são negociadas, principalmente, nas bolsas canadenses.

Durante os anos de 2006 a 2008, a procura por minerais metálicos no Brasil, em áreas pioneiras, foi responsável por 76,4% dos investimentos (Tabela 4.18). O ouro, isoladamente, registrou 29% do total, enquanto os metais básicos, principalmente níquel, cobre e zinco, responderam por 28%; e os metais ferrosos por 12%, predomi- nando o ferro, e os demais metais, 7,7%.

Em 2002, se observou o menor volume de investimentos em pesquisa mineral no mundo, desde que esses dados começaram a ser levantados pelo MEg (Metal Economic group).
US$ 250 milhões em áreas pioneiras e 140 milhões em áreas de lavra.

TABELA 4.18
Investimentos em pesquisa mineral em áreas pioneiras (2006 – 2008)

Bem Mineral	
2006	
2007	
2008	
Média	
%	
Metálicos	103	189	287	193	76,4	
Metais ferrosos	9,07	18,5	63,9	30,5	12,1	
Metais básicos	37,4	77,8	95,4	70,2	27,8	
Metais preciosos	38,2	72,6	107,5	72,8	28,8	
Outros metálicos	18,6	20,4	19,7	19,5	7,7	
Não-metálicos	44,3	45.1	51,4	46,9	18,6	
Materiais ind. construção	34,1	34,9	34,2	34,4	13,6	
Minerais industriais	8,23	8,84	15,7	10,9	4,3	
Água mineral	1,93	1,40	1,45	1,60	0,6	
Gemas/Diamantes	13,9	14,4	6,70	11,7	4,6	
Energéticos (carvão)	0,61	0,55	1,43	0,86	0,3	
Total	162	249	346	253	100,0	
fonte: DNPM – Base de Dados DIPEM (modificado). Exclusive petróleo e gás. Nota: valores em US$ milhões.

O segmento dos minerais não-metálicos responde por 18,6% do total dos investi- mentos. Nesse conjunto, destacam-se os materiais para a indústria de construção civil, com 13,6%, sendo que o granito, sozinho, representa 10%. Apresentando menores percentuais, as argilas para cerâmica, as areias e os calcários para construção. A classe de pedras preciosas (gemas e diamantes) se sobressai pela participação dos diamantes, 4,6% dos investimentos, enquanto as demais gemas somam menos que 0,1%. Final- mente, a menor fatia coube à classe dos energéticos (exclusive petróleo e gás natural) que investiu apenas 0,3% do total, no triênio analisado.

Quanto aos investimentos em pesquisa mineral nas áreas pioneiras, em termos regionais, empatam as regiões Norte (29%) e Nordeste (30%), sucedidas pelo Sudeste (23%), Centro-Oeste (15%) e Sul (3,0%). A distribuição geográfica desses investimen- tos concentram-se em cinco Unidades da Federação, as quais responderam, em 2008, por 73% do total: Pará (22%), Minas Gerais (18%), Bahia (18%), Goiás (7,4%) e Mato Grosso (7,3%). Tal comportamento reflete a potencialidade mineral desses estados, com a seguinte participação das principais substâncias nos investimentos:
Pará: alumínio, cobre, ouro e níquel (93,8%);
Bahia: ouro, granito, diamante e manganês (80,3%);
Minas Gerais: granito, diamante, ouro, ferro e zinco (75,5%); e
Goiás: ouro, níquel, zinco, fosfato e cobre (84,2%).
No que se refere às pesquisas em áreas de lavra, os investimentos somaram US$ 140 milhões em 2008, valor semelhante à média alcançada no triênio 2006- 2008. A maior parte (92%) foi alocada aos metais, destacando-se: ferro (33%), ouro (22%), níquel (9,8%), zinco (8,7%), cobre (7,6%) e bauxita (6,9%). Os não-metálicos responderam por 7,1%, ficando as gemas e os energéticos com apenas 1%. A grande participação do minério de ferro evidencia a importância desse mineral, em função da forte demanda das siderúrgicas dos países emergentes.

4.3.1 Previsão dos Investimentos em Pesquisa Mineral

Em todos os cenários elaborados e, particularmente, na visão de futuro que o ce- nário “Na Trilha da Sustentabilidade” aporta ao PNM 2030, destaca-se a necessidade de expansão das reservas para atender à crescente demanda por minérios até 2030.

Os investimentos em pesquisa mineral no Brasil, previstos para o período 2010- 2030, estão estimados em US$ 10,5 bilhões (Tabela 4.19). Os metais não-ferrosos participam com a maior parcela (76,5%), seguido pelos metais ferrosos, com 15,1%, e as demais classes com apenas 8,4%.

TABELA 4.19:
Previsão dos investimentos em pesquisa mineral – 2015/2022/2030

Bem Mineral	2010-2015	2010-2015	2023-2030	2010-2030	% (Σ)	
Metais Ferrosos	303	500	784	1.587	15,11	
Média Anual	50	71	98	76		
Ferro	271	451	705	1.426	13,58	
Manganês	12,6	19,4	30,4	62,3	0,59	
Nióbio	13,1	20,3	32,3	65,7	0,63	
Cromo	6,2	10,0	16,5	32,7	0,31	
Metais Não-Ferrosos	1.399	2.640	3.990	8.029	76,47	
Média Anual	233	377	499	382		
Bauxita metalúrgica	78	124	194	396	3,78	
Cobre	117	219	354	691	6,58	
Chumbo	6,1	9,86	16,4	32,3	0,31	
Estanho	4,0	6,44	10,7	21,1	0,20	
Níquel	193	400	661	1.254	11,95	
Ouro	844	1.628	2.334	4.807	45,78	
Zinco	156	252	419	827	7,88	
Não-Metálicos	59,2	96,0	158	313	2,98	
Média Anual	9,9	13,7	19,7	14,9		
Água mineral	19,1	30,9	51,4	101,4	0,97	
Amianto crisotila	0,91	1,34	1,96	4,21	0,04	
Calcário	18,8	31,2	51,4	101	0,97	
Caulim	0,57	0,85	1,29	2,72	0,03	
Fosfato	7,88	12,49	20,32	40,69	0,39	
Gipsita	0,20	0,33	0,54	1,07	0,01	
Magnesita	0,01	0,01	0,02	0,04	0,00	
Potássio	11,2	18,0	29,7	58,9	0,56	
Rochas ornamentais	0,50	0,82	1,32	2,64	0,03	
Gemas e Diamantes	18,5	11,8	29,6	59,9	0,57	
Média Anual	3,08	1,69	3,70	2,85		
Diamantes	18,5	11,8	29,6	59,9	0,57	
Energéticos	2,02	3,16	5,07	10,25	0,10	
Média Anual	0,34	0,45	0,63	0,49		
Carvão	2,02	3,16	5,07	10,25	0,10	
Outros Minerais	89,1	162,6	248,3	499,9	4,76	
Média Anual	14,8	23,2	31,0	23,8		
TOTAL
INVESTIMENTOS	
1.870	
3.414	
5.214	
10.499	
100,00	
Média Anual	312	488	652	500		
fonte: DNPM/SgM. Previsão: Secretaria Executiva do PNM-2030. Nota: valores em US$ milhões.

Os investimentos projetados indicam uma distribuição semelhante às previsões para a produção mineral apresentada adiante, coerente com a metodologia utilizada, baseada na hipótese de reposição das reservas a serem consumidas pela produção, ou para atender à demanda total, na hipótese de substituição das importações dos bens minerais para os quais o Brasil é dependente.

Os valores estimados também apresentam correlação com os investimentos pre- téritos, o que, de certa forma, valida a metodologia utilizada. No entanto, é possível e desejável que, no futuro, os investimentos possam superar os valores calculados, tendo em vista as medidas de estímulo à produção mineral preconizadas neste Plano.

4.4 invEStimEntoS  Em  minEração  E  tranSformação  minEral

Os investimentos em mineração e transformação mineral no Brasil alcançaram, no triênio 2006-2008, cerca de US$ 11,2 bilhões ao ano (Figura 4.4). Desse total, a indús- tria extrativa respondeu por US$ 4,5 bilhões, destacando-se o segmento dos minerais metálicos ferrosos. Na indústria de transformação, os investimentos alcançaram US$ 6,7 bilhões, com a indústria siderúrgica participando com US$ 3,2 bilhões e a de não-ferro- sos com US$ 2,3 bilhões. Tanto na mineração como na transformação, os não-metálicos responderam por menos de 10%. Esse comportamento evidencia a preponderância dos minerais e produtos de base mineral metálicos, retratando o incremento na demanda externa por esses minerais.

fIgURA 4.4:
Investimentos em mineração e transformação mineral
2006 – 2008

fontes: DNPM e SgM/MME

As previsões de investimentos na mineração, referentes à lavra e ao beneficiamen- to, e na transformação mineral, relativos aos produtos metálicos e não-metálicos, no período 2010 a 2030, são apresentadas na Figura 4.5. Esses investimentos objetivam

elevar a capacidade de produção nos próximos 20 anos, de modo a atender a demanda projetada, interna e externa, conforme apresentada no item 4.1.

Cabe destacar que os investimentos em infraestrutura e logística, por vezes signi- ficativos, especialmente nos grandes projetos, não estão sendo considerados, a exemplo de ferrovias, minerodutos, hidrelétricas/termelétricas e portos. Estima-se que, para es- ses casos, a infraestrutura e logística correspondam a 30% dos custos do projeto. Isso explica em parte a diferença a menor das previsões até 2015, quando comparadas aos valores divulgados na mídia especializada e pelas associações representativas. Até 2015, entre os projetos anunciados, foram considerados apenas aqueles com avaliação finali- zada e decisão de implementar os projetos por parte das empresas.

fIgURA 4.5
Investimentos emMineração e Transformação Mineral
2010 – 2030

Os valores dos investimentos previstos até 2030 somam US$ 260 bilhões, dos quais a indústria extrativa mineral responde por US$ 90 bilhões, as cadeias de transformação metálica participam com US$ 122 bilhões e as cadeias de transformação não-metálica com US$ 47 bilhões.

A seguir, apresentam-se os investimentos recentes e o detalhamento das previsões por grupo de produtos.

Previsão dos Investimentos em Mineração

Os investimentos na indústria extrativa mineral no Brasil alcançaram US$ 4,5 bi- lhões ao ano, no período de 2006 a 2008 (Tabela 4.20). Mais uma vez ressalta-se que os investimentos em infraestrutura e logística, por vezes significativos, não estão sendo considerados. Desse total, cerca de 88% foram direcionados para a produção de minerais metálicos, com o minério de ferro representando a metade dos investimentos em metá- licos. De 2006 para 2007, houve um aumento significativo (155%), quando o total dos investimentos passou de US$ 2,3 bilhões para US$ 5,8 bilhões, devido principalmente aos investimentos na mineração de ferro.

As empresas produtoras de níquel, ouro, alumínio e cobre também se destacam entre as de maior volume de investimento. Juntas investiram US$ 1,8 bilhão/ano, respondendo por 40% do total. Os investimentos na mineração de não-metálicos representaram 11%, enquanto as gemas e diamantes e os energéticos responderam por apenas 1%.

TABELA 4.20:
Investimentos em mineração no Brasil (2006 – 2008)

Bem Mineral	
2006	
2007	
2008	
Σ 2006-2008	
Média	
Metálicos	1.919	5.264	4.757	11.940	3.980	
Alumínio (bauxita)	266	451	110	827	276	
Cobre	273	183	239	695	232	
Cromo	9,64	17,6	23,5	50,6	16,9	
Estanho	27,1	164	25,9	217	72,4	
Ferro	933	3.179	1.939	6.051	2.017	
Manganês	16,9	13,6	30,6	61,1	20,4	
Nióbio	3,54	7,21	8,62	19,4	6,46	
Níquel	112	710	1.543	2.364	788	
Ouro	226	490	796	1.512	504	
Zinco	46,7	43,1	37,9	128	42,6	
Outros	5,38	4,88	3,96	14,2	4,74	
Não-metálicos	324	520	601	1.446	482	
Água	27,1	40,8	51,6	119	39,8	
Amianto	2,36	5,19	8,03	15,6	5,19	
Areia const. Civil	11,3	14,3	24,9	50,6	16,9	
Areia industrial	8,23	10,2	9,98	28,4	9,46	
Brita	54,8	92,0	142	289	96,3	
Argilas	19,4	34,9	29,7	84,0	28,0	
Calcário	74,0	66,4	107	247	82,4	
Caulim	28,3	108	55,0	191	63,7	
Dolomito e magnesita	4,45	7,55	15,6	27,6	9,21	
Feldspato *	1,79	4,40	4,66	10,8	3,62	
Fluorita e criolita	2,15	3,13	4,24	9,52	3,17	
Fosfato	44,3	55,8	94,3	194	64,8	
Gipsita	4,47	4,26	2,52	11,5	3,75	
Grafita	6,40	3,40	8,21	18,0	6,01	
Potássio	7,83	16,1	15,3	39,3	13,1	
Rochas ornamentais	21,5	27,6	13,1	62,2	20,7	
Sal	2,52	20,0	2,95	25,4	8,48	
Talco	2,70	4,31	9,84	16,8	5,62	
Outros	0,772	1,85	2,38	5,00	1,67	
Gemas	17,4	11,3	3,63	32,3	10,8	
Diamante	14,1	4,78	2,04	20,9	6,98	
Gemas	3,27	6,54	1,60	11,4	3,80	
Energéticos	14,9	24,4	34,8	74,1	24,7	
Carvão	14,2	24,4	34,1	72,8	24,3	
Turfa	0,715	0	0,638	1,35	0,45	
TOTAL	2.275	5.820	5.397	13.492	4.497	

fonte: AMB/DNPM – no prelo. Nota: valores em US$ milhões.
(*) inclui  leucita e nefelina-sienito.

Em termos prospectivos, os investimentos, até 2030, para novos empreendimen- tos e aumento da capacidade produtiva na mineração foram estimados em US$ 90,3 bilhões (Tabela 4.21), subdivididos nos seguintes segmentos:
Minérios ferrosos – US$ 37,8 bilhões (41,8 %)
Minérios não-ferrosos – US$ 30,6 bilhões (33,9 %)
Minerais não-metálicos – US$ 21,9 bilhões (24,3 %)
Gemas & diamantes e Energéticos – US$ 0,70 bilhão (0,8 %)

TABELA 4.21
Previsão dos investimentos em mineração – 2015/2022/2030

Classe	Custo	Investimentos (US$ milhões)	
	(US$/t)*	2010 2015	2016-2022	2023-2030	2010-2030	% (Σ)	
Metálicos Ferrosos		11.171	10.841	15.741	37.753	41,8	
Média Anual		1.862	1.549	1.968	1.798		
ferro	44	10.296	9.260	13.318	32.874	36,4	
Pelotas	65	715	1365	2.080	4.160	4,6	
Manganês	138	152	205	325	682	0,8	
Cromo (Cr2O3cont.)	65	8	11	18	37	0,04	
Metálicos Não-Ferrosos		10.564	8.804	11.249	30.617	33,9	
Média Anual		1.761	1.258	1.406	1.458		
Alumínio (bauxita)	42	665	614	964	2.243	2,5	
Alumina	600	3.408	2.820	4.500	10.728	11,9	
Cobre (Cu cont.)	7.500	2.130	1.500	2.250	5.880	6,5	
Chumbo (Pb cont.)	206	1,0	2,0	3,0	6,0	0,01	
Estanho (Sn cont.)	62.000	337	481	793	1.611	1,8	
Níquel (Ni cont.)	9.200	1.369	800	1.317	3.486	3,9	
Ouro	36.000.000	2.357	2.166	722	5.245	5,8	
Zinco (Zn cont.)	4.100	297	421	700	1.418	1,6	
Não-Metálicos		5.634	6.483	9.790	21.907	24,3	
Média Anual		939	926	1.224	1.043		
Água mineral	0,5	910	1.290	2.145	4.345	4,8	
Amianto (crisotila)	1.030	90	105	139	334	0,4	
Areia const. civil	3	389	569	777	1.735	1,9	
Brita	10	1.008	1.476	2.015	4.499	5,0	
Areia industrial	10	24	34	57	115	0,1	
Argilas cerâmica vermelha	2,75	215	314	429	958	1,1	
Barita (beneficiado)	15	0,1	0,2	0,3	0,6	0,0007	
Bentonita	5,1	0,6	0,9	1,4	2,9	0,003	
Calcário	0,64	13	20	27	60	0,07	
Calcário agrícola	1,0	11	21	39	71	0,08	
Caulim	350	282	367	557	1.206	1,3	
fluorita	1500	40	57	95	192	0,2	
fosfato (concentrado)	600	677	799	1.281	2.757	3,1	
gipsita	30	54	80	109	243	0,3	
grafita	1.460	44	61	100	205	0,2	
Magnesita	300	48	67	109	224	0,2	
Potássio (K2O contido)	790	1.412	714	1.187	3.313	3,7	
Rocha ornamentais	56	184	264	367	815	0,9	
Talco (beneficiado)	6	0,3	0,5	0,8	1,6	0,002	
Titânio (concentrado)	283	25	36	59	120	0,1	
Vermiculita	200	2	3	6	11	0,01	
Gemas e Energéticos	n.d.	205	204	289	698	0,8	
TOTAL		27.369	26.128	36.780	90.277	100	
Média Anual		4.562	3.733	4.598	4.299		
fonte: DNPM/SgM. Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.
(*) Custo por tonelada de capacidade instalada adicionada, salvo água mineral (por Litro).

Dos investimentos estimados para o segmento de ferrosos, o minério de ferro deverá absorver a quase totalidade destinada ao grupo. No segmento dos minérios não-ferrosos, destacam-se ouro, cobre, níquel e alumínio.

Da classe dos minerais não-metálicos, se sobressaem o fosfato, o potássio, as ro- chas britadas e ornamentais, as areias, as argilas para cerâmica, o caulim e a água mine- ral. A parcela referente aos segmentos de gemas e diamante e dos energéticos é ínfima (0,8%), quase toda destinada ao diamante e ao carvão.

Os valores previstos para os investimentos foram baseados na necessidade da ca- pacidade instalada adicional para atender às previsões de produção para cada um dos bens minerais, até o ano 2030, de forma a abastecer os mercados interno e externo. Essas estimativas mostram-se coerentes com os valores de produção das substâncias das classes de minerais metálicos e não-metálicos, nos  anos 2006 a 2008.

Previsão dos Investimentos em Transformação Mineral

Durante o triênio 2006 - 2008, os investimentos médios na indústria de trans- formação de produtos minerais foram da ordem de US$ 6,7 bilhões, sendo que a indústria de produtos siderúrgicos participou com 46,6% deste total (tabela 4.22). As indústrias de metais não-ferrosos e de produtos não-metálicos participaram com 35% e 16%, respectivamente.

TABELA 4.22
Investimentos em transformação mineral
2006 – 2008

Segmentos	
2006	
2007	
2008	Σ 2006-
2008	
Média	
Produtos siderúrgicos	3.055	2.550	3.597	9.202	3.067	
Fundição	220	300	300e	820	273	
Metais não-ferrosos	1.578	2.205	3.149	6.932	2.310	
Alumínio	1.400	1.900	2.600	5.900	1.967	
Cobre	33	68	29	130	43	
Níquel	77	153	297	527	176	
Zinco	68	84	223	375	125	
Produtos não-metálicos	930	1.060	1.110	3.100	1.033	
TOTAL	5.783	6.115	8.156	20.054	6.683	
fonte: Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico , 2009, SgM/MME.
Nota: valores em US$ milhões.

A indústria de transformação mineral é a que contempla a maior soma de investi- mentos previstos, da ordem de US$ 170 bilhões, até 2030. Por ser uma indústria inten- siva em capital e com maior agregação de valor, apresenta um alto custo por unidade de capacidade instalada. Conforme indicado na Tabela 4.23 essa indústria é representada por três segmentos, com as seguintes previsões de investimentos:
Produtos siderúrgicos – US$ 100,4 bilhões (59,2 %)
Produtos metalúrgicos – US$ 21,7 bilhões (12,8 %)
Produtos não-metálicos – US$ 47,4 bilhões (28,0 %)

TABELA 4.23
Previsão dos investimentos em transformação mineral – 2015/2022/2030

Classes  /substâncias	
Custo	
Investimentos (US$ milhões)	
	
(US$/t)*	
2010-2015	
2016-2022	
2023-2030	
2010-2030	% (Σ)	
Metais ferrosos		27.742	26.731	45.926	100.399	59,2	
Média anual		4.624	3.819	5.741	4.781		
Aço	1.000	22.300	21.880	38.120	82.300	48,5	
ferro-gusa	86	152	287	450	889	0,5	
ferro-níquel	9.200	2479	626	893	3.998	2,4	
ferro-nióbio	6.390	141	191	305	637	0,4	
Outras ferro-ligas	1.500	497	690	1.122	2.309	1,4	
fundidos	1.622	2.173	3.057	5.036	10.266	6,1	
Metais não-ferrosos		5.130	6.811	9.759	21.700	12,8	
Média Anual		855	973	1.220	1.033		
Alumínio	10.000	3.816	4.693	6.698	15.207	9,0	
Chumbo	3.243	71	29	43	143	0,1	
Cobre	5.000	550	1.000	1.250	2.800	1,7	
Estanho	1.000	4,2	5,7	9,0	19	0,01	
Silício	4.400	184	368	571	1.123	0,7	
Zinco	4.865	505	715	1.188	2.408	1,4	
Não-metálicos		10.527	15.379	21.534	47.440	28,0	
Média anual		1.755	2.197	2.692	2.259		
Cal	24	82	121	165	368	0,2	
Carbeto de silício	1.351	27	40	54	121	0,1	
Cerâm. revestimento*	1,95	576	877	1.207	2.660	1,6	
Cerâmica vermelha*	90.270	2.934	4.297	5.867	13.098	7,7	
Cimento	216	5.180	7.574	10.356	23.110	13,6	
Coloríficos	278	55	78	110	243	0,1	
gesso	30	43	63	86	192	0,1	
Louça de mesa*	1.892	155	218	362	735	0,4	
Louça sanitária*	28.151	267	389	533	1.189	0,7	
Óxido de alumínio	1.189	23	32	52	107	0,1	
Refratários	1.892	430	604	995	2.029	1,2	
R. Ornamentais	8,0	187	269	373	829	0,5	
Titânio (dióxido)	5.000	144	221	390	755	0,4	
Vidro	500	424	596	984	2.004	1,2	
TOTAL		43.399	48.921	77.219	169.539	100,0	
Média Anual		7.233	6.989	9.652	8.073		
Nota: Não foram considerados os investimentos para a cadeia mínero-química, os fertilizantes (NPK) e o fibrocimento.
(*) Custo por tonelada de capacidade instalada adicionada, salvo cerâmica de revestimento (m2), cerâmica vermelha (milhão de peças), louças (mil peças) e rochas ornamentais (m2).

Nos produtos siderúrgicos, destacam-se as indústrias do aço e da fundição, que respondem pela quase totalidade dos investimentos no segmento. As previsões para

a indústria do aço indicam que a mesma deverá dobrar sua capacidade instalada, saindo de 41 Mt, em 2009, para 81 Mt, em 2016. Até 2030, espera-se nova dupli- cação da capacidade.

O segmento dos produtos metalúrgicos não-ferrosos é representado, principal- mente, pela indústria de alumínio, que responde por cerca de 70% dos investimentos previstos para esse grupo.

As indústrias de cimento e cerâmica vermelha são as mais representativas no segmento de produtos não-metálicos, sendo seguidas pelas de cerâmica de reves- timento e refratários.

4.5 dEmanda Por rEcurSoS HumanoS

Segundo informações do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agro- nomia CONFEA (novembro de 2010), estão registrados no Sistema os seguintes profissionais: geólogos = 8.201; engenheiros geólogos = 604; engenheiros de minas
= 2.977; engenheiros metalurgistas = 4.037; técnicos em geologia = 501; técnicos em mineração = 4.156; técnicos em metalurgia = 2.147, totalizando 22.623 profissionais.

Para dimensionar a demanda de recursos humanos para os trabalhos de mapeamen- to geológico utilizaram-se dados oriundos da CPRM e das projeções deste PNM − 2030 quanto aos desafios para o conhecimento geológico do território nacional. Para a pesquisa mineral, além dos dados referentes ao número de profissionais hoje envolvidos nessa ati- vidade, usou-se também as previsões para ampliação da pesquisa mineral no País.

Para a mineração e a transformação mineral, as informações sobre emprego de- correm de comparação entre os dados do DNPM, do Ministério do Trabalho e Em- prego (MTE) e das entidades representativas do setor. Neste tópico serão apresentados indicadores de emprego de 2008, bem como as estimativas da demanda por emprego para os anos de 2015, 2022 e 2030, com base na projeção da produção dos bens e pro- dutos minerais.

Em 2008, a indústria extrativa mineral empregava 187 mil trabalhadores, enquan- to a indústria de transformação mineral, compreendendo os segmentos dos produtos metálicos e não-metálicos, contava com 903 mil trabalhadores.

Para o cálculo da estimativa da demanda por mão de obra, foi utilizado o indicador obtido pela razão número de Empregos por unidade de Produção (E/P) para os diversos bens e produtos minerais, com base no ano de 2008. A partir deste indicador e da pro- dução projetada para os bens e produtos minerais, obteve-se a estimativa de demanda de empregos do setor mineral até 2030.

A Tabela 4.24 mostra os dados consolidados da demanda de emprego projetada até 2030, nas áreas de mineração e transformação mineral. Os dados de 2008 indicam que, de forma agregada, cada emprego na mineração resulta, na primeira etapa de transformação mineral, entre quatro a cinco novos empregos.

As estimativas referem-se somente às necessidades de pessoal para suprir os novos postos de trabalho gerados com a expansão da produção dos bens e produtos minerais. Não inclui, portanto, a demanda de reposição de mão de obra em postos de trabalho exis- tentes e vacantes, em decorrência de desligamento, aposentadoria, óbitos, entre outros.

TABELA 4.24
Previsão de empregos na mineração e na transformação mineral
2015/2022/2030

M &TM	
2008	
2015	
2022	
2030	
Mineração

Minérios ferrosos	37.446	59.274	80.420	111.422	
Minérios Não-ferrosos	14.099	36.815	50.957	73.447	
Minérios Preciosos	8.351	18.220	27.331	30.367	
Minérios Não-Metálicos	120.132	175.350	252.800	366.392	
Minérios Energéticos	6.682	7.384	7.641	8.021	
Total – Mineração	186.710	297.043	419.148	589.650	
Transformação  Mineral

Metais ferrosos	213.968	328.949	456.268	672.091	
Metais Não-ferrosos	16.700	21.099	28.077	37.795	
Produtos Não-Metálicos	672.737	972.551	1.409.146	2.036.759	
Total - Transformação Mineral	903.405	1.322.599	1.893.491	2.746.645	
TOTAL GERAL (M & TM)	1.090.115	1.619.643	2.312.639	3.336.295	
fontes: DNPM, SgM/MME, MTE e Projeto ESTAL. Elaboração: Secretaria Executiva do PNM-2030.

É importante destacar que tal projeção não considera o ganho de produtivida- de obtida a partir da melhoria da gestão e da tecnologia de produção. Essa é uma tendência geral, mas, principalmente, nos pequenos e médios empreendimentos, nos quais o potencial de incremento da produtividade, face da atual defasagem tecnoló- gica, é muito maior.

Mapeamento geológico e pesquisa mineral

Os dados de empregos gerados na exploração e na pesquisa mineral não possuem um banco de informações específico, o que dificulta a consolidação das previsões quan- to aos profissionais de nível superior, geólogos e engenheiros de minas, e técnicos de nível médio necessários para cumprir as metas previstas para a ampliação do mapea- mento geológico e da pesquisa mineral no País.

As metas propostas para os anos 2015, 2022 e 2030 apontam para grandes res- ponsabilidades do governo federal em relação ao mapeamento do território nacional emerso, da plataforma continental e mesmo do mar internacional, além das atividades associadas à geologia ambiental e de ordenamento territorial. Da mesma forma se prevê a ampliação da pesquisa mineral no País, desenvolvida principalmente pelo setor privado, e o incremento a estudos relacionados ao conhecimento geológico, por meio das universidades.

Cabe destacar que a atividade correlata ao mapeamento geológico e à pesquisa mineral, desenvolvida pela Petrobrás e demais empresas do setor de petróleo, também demandam profissionais das geociências.

Nesse sentido, como será destacado também para a mineração e a transformação mineral, será fundamental a realização de programa nacional para formação e qualifi- cação de recursos humanos, juntamente com o MEC, MCT, MDIC e apoio do setor empresarial.

Mineração

A projeção de mão de obra para a mineração aponta para uma demanda de 590 mil empregos em 2030. A Tabela 4.25 mostra os empregos por substância mineral.

TABELA 4.25
Previsão de empregos na mineração – 2015/2022/2030

Bem Mineral	
2008	
2015	
2022	
2030	
METÁLICOS	Un.	Prod.	Emprego	E/P	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	
Minérios Ferrosos			37.446			59.274		80.420		111.422	
ferro	Mt	351	29.147	83	585	48.578	795	66.017	1.098	91.178	
Pelotas	Mt	55	3850	70	66	4620	87	6090	119	8.330	
Manganês	Mt	3,21	2.387	744	4,31	3.205	5,8	4.313	8,15	6.060	
Nióbio (Nb2O5 contido)	kt	61	647	10,6	83	880	113	1.199	161	1.708	
Cromo (Cr2O3 contido)	Kt	300	1.415	4,7	422	1.990	594	2.802	879	4.146	
Minerais
Não-Ferrosos			14.099			36.815		50.957		73.447	
Alumínio (Bauxita)	Mt	26,8	4.020	150	42,6	6.390	57,3	8.595	80,2	12.030	
Alumina	Mt	7,82	3.910	500	13,5	6.750	18,2	9.100	25,7	12.850	
Cobre
(Cu Contido)	kt	216	3.228	14,9	500	7.472	700	10.461	1.000	14.944	
Estanho
(Sn contido)	kt	13	1.682	129	18,4	2.381	26,1	3.377	38,8	5.020	
Níquel (Ni contido)	kt	67,2	3.313	49,3	216	10.649	303	14.938	446	21.998	
Zinco (Zn contido)	kt	175	929	5,3	247	1.311	349	1.853	520	2.760	
Outros*			927			1.862		2.633		3.844	
Preciosos  (Ouro)	t	55	8.351	151,8	120	18.220	180	27.331	200	30.367	
Total			59.896			114.309		158.707		215.236	
NÃO-METÁLICOS	Un.	Prod.	Emprego	E/P	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	
Água Mineral	109L	4,37	18.648	4.267	6,19	26.414	8,77	37.424	13,06	55.731	
Areia Construção
Civil	Mt	279	11.634	41,7	409	17.055	598	24.936	857	35.736	
Areia Industrial	Mt	5,8	3.573	616	8,2	5.051	11,6	7.146	17,3	10.657	
Argilas Cer.
Vermelha	Mt	168	14.138	84,2	246	20.702	360	30.296	516	43.424	
Brita	Mt	217	19.767	91,1	318	28.967	465	42.358	667	60.758	
Barita	Mt	23,3	113	4,8	33	160	46,7	226	69,5	337	
Bentonita	kt	265	320	1,2	386	467	564	681	837	1.011	
Calcário agrícola	Mt	23	2.500	110	34,1	3.756	54,8	6.036	94,2	10.371	
Calcário	Mt	45	11.816	263	66	17.303	96	25.338	138	36.309	
Caulim	Mt	2,7	2.505	938	3,5	3.260	4,5	4.244	6,1	5.737	
Crisotila	kt	288	670	2	375	874	478	1.112	612	1.426	
(continua)

(continuação)

Bem Mineral	2008	2015	2022	2030	
feldspato	kt	122	906	7,4	172	1.277	242	1.801	359	2.668	
fluorita	kt	63,2	291	4,6	90	414	127	585	189	870	
fosfato (P2O5)	Mt	2,5	3.085	1.249	3,6	4.496	4,9	6.160	7,1	8.827	
gipsita	Mt	3,9	534	137	5,7	780	8,4	1.150	11,9	1.629	
grafita	kt	77	528	6,8	107	734	149	1.021	218	1.491	
Magnesita	kt	421	520	1,2	582	718	805	994	1169	1.444	
Potássio (K2O)	Mt	0,38	471	1.230	2,17	2.669	3,07	3.780	4,58	5.628	
R.Ornamentais	Mt	7,8	17.000	2.179	11,1	24.170	15,8	34.454	22,4	48.747	
Talco	Kt	139	1.854	13,3	196	2.609	276	3.676	408	5.442	
Titânio
(concentrado)	Kt	220	420	1,9	310	591	436	831	645	1.228	
Vermiculita	Kt	29,1	154	5,3	41	217	57,8	306	85,7	454	
Zirconita	Kt	25,3	301	11,9	35,8	426	50,6	602	75,3	895	
Outros*			8.384		12.238	17.643		25.570	
Total			120.132		175.350	252.800		366.392	
ENERGÉTICOS	Un.	Prod.	Emprego	E/P	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	
Carvão	Mt	4,9	5.749	1.173	5,05	5.925	4,80	5.632	4,18	4.904	
Urânio (U 3O8)	t	390	933	2,4	610	1.459	840	2.010	1.303	3.117	
Total			6.682		7.384	7.641		8.021	
TOTAL GERAL			186.710		297.043	419.148		589.650	
Obs.: * Taxa de crescimento semelhante à média dos demais

Na Tabela 4.26 são apresentadas as previsões das demandas por geólogos, en- genheiros de minas e técnicos em mineração para a produção mineral brasileira nos próximos 20 anos.

Para estimar a demanda de profissionais para a mineração, foi utilizada a propor- ção de cada categoria em relação ao total de emprego, no ano de 2005. Admitiu-se que este fator se manteve em 2008 e se manterá ao longo dos próximos 20 anos. Tendo em vista a projeção da demanda de emprego total, foi calculada a demanda por categoria profissional para os anos de 2015, 2022 e 2030. É importante destacar que a mão de obra, os geólogos em especial, utilizada para as atividades de pesquisa mineral não foi considerada nesta projeção.

TABELA 4.26
Previsão de empregos na mineração por categoria profissional

Categoria	
2005	
2008	
2015	
2022	
2030	
	empregos	(%)	empregos	
Engenheiros de Minas	4.219	3,29	6.148	9.781	13.801	19.416	
geólogos	1.968	1,54	2.868	4.562	6.438	9.057	
Outros Nível Superior	2.677	2,09	3.901	6.206	8.757	12.319	
Técnicos de Nível Médio	6.623	5,17	9.651	15.354	21.665	30.479	
Operários	87.314	68,14	127.232	202.418	285.626	401.813	
Administrativos	12.791	9,98	18.639	29.653	41.843	58.863	
Outros Profissionais	12.539	9,79	18.272	29.069	41.018	57.704	
Total	128.131	100	186.710	297.043	419.148	589.650	
fonte: DNPM - AMB 2006 Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030.

Calcula-se que serão necessários, entre 2008 e 2015, cerca de 500 engenheiros de minas e 250 geólogos por ano, para as atividades nas minas.

Transformação  Mineral

Até 2030, estima-se que o adicional de trabalhadores alocados no setor de trans- formação pode alcançar 2,7 milhões de trabalhadores, três vezes o total de 903 mil, em 2008. A Tabela 4.27 mostra de forma discriminada os empregos por produto da trans- formação mineral.

TABELA 4.27
Previsão de empregos na transformação mineral
2015/2022/2030

Segmento		
2008	
2015	
2022	
2030	
METÁLICOS	Un.	Prod.	Emprego	E/P	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	
Ferrosos			213.968			328.949		456.268		672.091	
Aço	Mt	33,7	115.930	3.440	56	192.643	77,9	267.981	116	399.047	
gusa de mercado	Mt	8,3	17.000	2.048	10,1	20.625	13,4	27.466	18,6	38.178	
ferro-Ligas	kt	984	11.038	11	1613	18.093	2177	24.424	3.079	34.543	
fundidos	Mt	3,4	70.000	20.588	4,74	97.588	6,63	136.397	9,73	200.324	
Não-Ferrosos			16.700			21.099		28.077		37.795	
Alumínio	Mt	1,66	13.280	8.000	2,04	16.320	2,51	20.080	3,18	25.440	
Cobre (primário.)	kt	230	1.000	4,35	340	1.478	480	2.087	710	3.087	
Níquel	kt	25,8	1.000	38,76	34	1.301	80	3.101	132	5.128	
Zinco	kt	249	1.000	4,02	353	1.417	500	2.006	744	2.987	
Estanho	kt	10,8	420	38,89	15	583	20,65	803	29,65	1.153	
Total			230.668			350.048		484.345		709.886	
NÃO-METÁLICOS	Un.	Prod.	Emprego	E/P	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	Prod.	Emprego	
Cerâmica vermelha	109 p	70	400.000	5.714	102,5	585.743	150,1	857.738	215,1	1.229.160	
Cal	Mt	7,4	5.500	743	10,8	8.054	15,9	11.794	22,7	16.901	
Carbeto de silício	kt	43	123	2,9	47,3	135	52	149	54,4	156	
Cer. revestimento	Mm2	713	25.000	35,1	1.009	35.363	1.458	51.127	2.077	72.827	
Cimento	Mt	52	23.000	442,3	76	33.607	111	49.117	159	70.322	
Coloríficos	kt	499	2.500	5	698	3.499	981	4.913	1.377	6.899	
fibrocimento	Mt	2,4	19.500	8.041	3,4	27.340	4,8	38.598	7,2	57.897	
gesso	Mt	3,1	13.200	4.258	4,5	19.316	6,6	28.280	9,5	40.532	
L. de Mesa (peças)	106	200	30.000	150	282	42.274	397	59.593	589	88.273	
L. Sanitária (peças)	106	21,0	7.500	357,1	30,5	10.887	44,3	15.817	63,2	22.583	
Rochas Ornamentais	Mm2	54,9	25.000	455,4	78,3	35.649	112	50.956	159	72.189	
Refratários	kt	570	7.000	12,3	798	9.794	1.117	13.714	1.643	20.172	
Titânio (Dióxido)	kt	55	900	16,4	76,7	1.256	107	1.753	157	2.571	
Vidro	Mt	2,1	32.514	15.483	2,9	45.635	4,1	64.097	6,1	94.577	
Outros*			81.000			11.4000		16.1500		24.1700	
Total			672.737			972.551		1.409.146		2.036.759	
TOTAL GERAL			903.405			1.322.599		1.893.491		2.746.645	

Obs.: * Taxa de crescimento semelhante à média dos demais

Para o cálculo da projeção da demanda de profissionais para a transformação mi- neral dos produtos metálicos foram considerados os percentuais de engenheiros me- talurgistas e técnicos em metalurgia em relação ao total de empregados, com base em estimativas feitas para o ano de 2008 (Projeto Estal – RT 79). Admitindo-se que esses percentuais se mantenham ao longo dos próximos 20 anos, e tendo em vista a projeção da demanda de emprego total, foi calculada a demanda por categoria profissional para os anos 2015, 2022 e 2030 (Tabela 4.28).
TABELA 4.28
Previsão de empregos na transformação mineral de metálicos por categoria profissional

Categoria	2008	2015	2022	2030	
	Empregos	(%)	Empregos	
Engenheiros Metalurgistas	8.306	3,60	12.605	17.441	25.562	
Outros Nível Superior	19.374	8,40	29.401	40.680	59.624	
Técnicos em metalurgia	16.607	7,20	25.202	34.870	51.108	
Outros Técnicos	24.913	10,80	37.806	52.311	76.670	
Outros Profissionais	161.468	70,00	245.034	339.043	496.922	
Total	230.668	100	350.048	484.345	709.886	
fonte: Estimativa do RT 79-Projeto Estal para o ano de 2008. Projeção: Secretaria-Executiva do PNM-2030.

Verifica-se que serão necessários, até 2015, cerca de 600 engenheiros metalurgis- tas e 1.200 técnicos em metalurgia por ano, para a indústria de transformação metálica.

Para a transformação dos não-metálicos, a ausência de dados de emprego por ca- tegoria não permitiu projetar a demanda destes profissionais. Nesse segmento há uma diversificação maior das especialidades de engenharia, como engenheiros químicos, de materiais, entre outras.

Panorama da Graduação de Recursos Humanos para o Setor Mineral

Um dos gargalos apontados para o desenvolvimento da infraestrutura do País é a fal- ta de profissionais da área de engenharia. No setor mineral encontram-se especialidades de engenharia de minas e metalúrgica e de geologia. As previsões feitas acima cotejadas com os dados de concluintes apresentados na Figura 4.6 indicam um déficit crescente desses profissionais.

fIgURA 4.6
Concluintes dos cursos de geologia, engenharia de minas e engenharia metalúrgica
1999-2008

fonte: INEP/MEC

Percebe-se que o quantitativo é insuficiente para atender ao mercado atual e às projeções futuras. Além disso, o setor de petróleo e gás natural, também em grande desenvolvimento, concorre pela demanda desses profissionais.

Até 2015, haverá a necessidade de 250 geólogos por ano para atuar nas minas. Os 450 concluintes dos cursos de geologia serão insuficientes para atender à demanda, haja vista os profissionais necessários para atender as atividades de pesquisa mineral, petróleo e gás, geotecnia e meio ambiente, entre outros.

Para a engenharia de minas, até 2015, serão requeridos aproximadamente 500 profissionais por ano para a mineração. Os 100 graduados são insuficientes para aten- der essa demanda.

Para a engenharia metalúrgica, até 2015, haverá a necessidade de cerca de 600 profissionais ao ano para a transformação mineral de metálicos. Os 180 novos enge- nheiros por ano também não atendem essa demanda. Da mesma forma que ocorre com os geólogos, outras áreas atraem esses engenheiros, inclusive a área financeira.

É importante destacar que a situação poderá ser mais preocupante no longo pra- zo, uma vez que há a tendência de aumentar o percentual de trabalhadores com nível superior e com nível médio nas empresas. Com efeito, os percentuais de níveis fun- damental, médio e superior nas grandes empresas na atualidade são tipicamente 15%, 70% e 15%, respectivamente.

Ressalta-se, ainda, que o número de vagas para esses cursos é de duas a três vezes o número de graduados, segundos dados do Ministério da Educação. Diante disso, é importante implementar ações voltadas para a melhoria da atratividade do setor, desenvolvidas em parceria com o Governo, universidades e indústria mineral, em um esforço de dimensionar adequadamente a demanda de profissionais ao longo do tem- po, atrair estudantes para esses cursos, diminuir os índices de evasão e alcançar maior número de concluintes.

OBJETIVOS ESTRATéGICOS E AÇõES

Ao relacionar o contexto do setor mineral com a visão de futuro, destacou-se o cenário em que a geologia, a mineração e a transformação mineral podem contribuir para o desenvolvimento sustentável do País e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida da população. Para a construção dessa visão de futuro, foram pro- postos onze objetivos estratégicos, cujo eixo condutor é a sustentabilidade econômica, social e ambiental em todos os elos da cadeia produtiva mineral (Figura 5.1).

fIgURA 5.1
Objetivos estratégicos do Plano nacional dE minEração – 2030

A definição dos objetivos estratégicos que devem nortear a política mineral bra- sileira até 2030 e as ações necessárias para o alcance de cada um deles resultaram de diversas iniciativas promovidas pela SGM, tais como:

debates ocorridos durante as oficinas temáticas do Plano 2030, que contaram com a participação de representantes dos segmentos produtivo, governamental, trabalhadores e sociedade civil;

contribuições recebidas em eventos promovidos pela SGM/MME, como parte de suas atividades de formulação e encaminhamento de ações da política mineral brasileira, conforme ressaltado na introdução deste Plano; e
subsídios de estudos contratados e realizados sob a coordenação da SGM/MME.

Os objetivos estratégicos estão agrupados e hierarquizados de acordo com os se- guintes critérios: governança do MME; participação de outros entes governamentais, setor privado e sociedade civil; e forte influência do setor privado e sociedade civil nos resultados. Assim, três conjuntos estão organizados, conforme ilustra o quadro 5.1.

QUADRO 5.1
Hierarquização dos objetivos estratégicos do PNM-2030

Conjunto	
Objetivos Estratégicos	

I
Depende fortemente do MME e tem grande poder de induzir os demais objetivos	
governança pública eficaz
Ampliação do conhecimento geológico gestão de minerais estratégicos	

II
Depende de articulação governamental com o setor privado e a sociedade civil e pode induzir os demais objetivos	
Mineração em áreas com restrição formalização e fortalecimento de MPEs Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) formação e qualificação de RH
Infraestrutura e logística	

III
Depende de articulação governamental com forte participação do setor privado e da sociedade civil e é, em boa parte, resultante dos outros objetivos	
Produção sustentável
Agregação de valor com competitividade Promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões mineradoras	

Os fundamentos e a estrutura da gestão da política mineral do Brasil estão refleti- dos no conjunto I. A governança pública eficaz é o pressuposto, seguida pela ampliação do conhecimento geológico e a gestão de minerais estratégicos. O que particulariza este conjunto de objetivos é que sua viabilidade depende diretamente das ações do MME e influencia fortemente os dois outros conjuntos.

Cinco objetivos estratégicos, agrupados no conjunto II, representam os meios necessários e as pré-condições para que o setor mineral possa se desenvolver em sua plenitude e bem aproveitar as oportunidades criadas pelos mercados nacional e internacional. As ações desse conjunto dependem, em grande medida, da governan- ça de outros ministérios e de distintos níveis de governo, da participação do setor empresarial, dos trabalhadores da mineração e de outros segmentos da sociedade civil. Questões como a política de P,D&I, de formação e de capacitação de recursos humanos e de infraestrutura afetam fortemente os resultados do setor mineral, mas estão fora do âmbito exclusivo de atuação específica do MME. Isso requer uma am- pla capacidade de articulação interinstitucional e intergovernamental.

A finalidade da política mineral para a promoção de uma atividade sustentável, com agregação de valor e desenvolvimento das regiões produtoras, está listada no con- junto III. Os objetivos deste conjunto dependem do êxito dos demais. Por exemplo, havendo formalização da atividade mineral e aderência aos princípios da produção sustentável, a atividade terá muito mais chance de contribuir favoravelmente com o desenvolvimento regional. Esse conjunto também depende fortemente das ações de coordenação e articulação do MME com os demais ministérios. Para o sucesso dessas ações, é fundamental a participação do setor empresarial e dos trabalhadores da mine- ração, bem como de outros segmentos da sociedade civil.

As ações propostas para os objetivos estratégicos foram ordenadas de acordo com a capacidade de implementação por parte do MME. Além disso, é importante ressaltar que as ações deverão ser desdobradas em programas e projetos ao longo do horizonte deste Plano, com a definição de metas e indicadores de acompanhamento.

aSSEGurar a GovErnança PúBlica Eficaz do SEtor minEral

A boa governança pública exige uma efetiva articulação tanto interministerial como entre os entes da Federação, além da  inclusão  do  setor  privado  e da sociedade civil. A governança do setor mineral abrange aspectos relativos à estrutura organizacional que comportam desde a gestão da política mineral à elaboração e implementação de marcos legais, bem como à  sua  regulamentação.  Uma  boa  governança é   pré-condição   para   a   construção   e   manutenção
de um  ambiente  institucional  favorável  à  atração  de  investimentos.  Em  suma, a boa governança é o requisito que garante a realização dos demais objetivos estratégicos deste Plano.

No que se refere às normas legais que regulam o setor, o MME está coordenando um processo de mudanças que deverá ser consolidado e expandido ao longo dos pró- ximos anos. Essas mudanças partem do entendimento de que o Código de Mineração em vigor (Decreto-Lei nº 227, de 1967) e as legislações correlatas são inadequados para proporcionar um ambiente regulatório moderno e ágil para dar suporte ao desenvolvi- mento do setor mineral brasileiro alinhado às necessidades e aos interesses nacionais.

A partir do diagnóstico dos principais problemas do atual arcabouço legal e da identificação das oportunidades resultantes de uma legislação moderna, com dispo- sitivos mais eficazes, seguros e estáveis e com reestruturação institucional dos agen- tes públicos que atuam nesse setor, o MME propôs dois projetos de lei (PLs). O primeiro se refere à criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que deverá contar com a participação de vários ministérios, e mudanças no modelo de outorga mineral. O segundo é voltado para criação da Agência Nacional de Mi- neração (ANM) que será responsável por promover a regulação e a fiscalização da atividade mineral no Brasil.
As propostas desses dois PLs levaram em consideração as seguintes premissas:

Fortalecimento da eficácia do Estado no processo regulatório, tendo como eixo a sobe- rania nacional sobre os recursos minerais.
Foco no desenvolvimento sustentável, em todas as fases de aproveitamento dos bens minerais. Estímulo à maximização do aproveitamento econômico das minas, com me- lhoria das condições de saúde e segurança, e controle ambiental em todas as fases, in- clusive após o fechamento da mina.
Criação de ambiente favorável à atração de investimentos para o setor e para a elevação da competitividade das empresas da indústria mineral.
Estímulo à agregação de valor, ao desenvolvimento de P,D&I e ao adensamento da cadeia produtiva mineral.
Promoção e valorização da mineração formal.
Assim, o novo modelo tem como base um sistema regulatório capaz de remover os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e que garan- ta o melhor aproveitamento dos recursos minerais do Brasil.

externo. denamento cos e preven-
em grande parte
) os investi-

Há uma terceira proposta de PL, também coordenada pela SGM, referente à política para a CFEM. Esse será mais um importante instrumento de política mi- neral. Além de compensar financeiramente as regiões produtoras, a CFEM deve se converter em fonte de financiamento para a sustentabilidade dessas regiões.

Além das mudanças em curso, as ações a seguir, organizadas em função de sua prioridade, serão importantes para a consecução deste objetivo estratégico.

Ações

Aprovação e consolidação do novo modelo regulatório do setor mineral com a criação e implantação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Reguladora.
Reorganização da SGM/MME e reestruturação da CPRM como decorrência das mu- danças do modelo regulatório.
Conclusão, aprovação e consolidação da proposta de PL sobre a nova CFEM, que prevê alterações na base de cálculo, no ponto de incidência, nas alíquotas e nos critérios de uso, além de permitir calibragem das taxas.
Normatização, para que direitos minerários sejam aceitos como garantias para fins de financiamento à produção mineral.
Melhoria no sistema de informação de dados do setor mineral.
Formação e implantação de comitês dos segmentos do setor mineral1 para subsidiar as decisões do Conselho Nacional de Política Mineral.
Definição dos instrumentos de gestão e indicadores para acompanhamento do Plano 2030 e dos PPAs, com atualizações periódicas das previsões de demanda e investimentos.
Apoio à criação ou à consolidação de instituições estaduais do setor mineral.
Articulação interministerial para elaboração de proposta para criação de mecanismos de financiamento à pesquisa mineral e de linhas de crédito e de financiamento voltados às atividades do setor mineral.
Apoio à criação de núcleos de inteligência mineral no País.

Garantir a amPliação do conHEcimEnto GEolóGico do tErritório nacional

O Brasil precisa ampliar e aprofundar o conhecimento ge- ológico do seu território para favorecer a descoberta de no- vas jazidas minerais, visando atender as demandas do mercado interno e aproveitar as oportunidades crescentes do mercado Além disso, o conhecimento geológico é fundamental para o or territorial e a gestão ambiental do território, dos recursos hídri ção de desastres naturais. Para este objetivo, cuja execução é
de responsabilidade do MME, foram apresentados (Capítulo 4
mentos e as metas físicas. A seguir, destacam-se as principais ações para a sua
realização, ordenadas por prioridade.

1. grupos de trabalho focados em segmentos minerais específicos (cadeia produtiva de classes de bens minerais) com o objetivo de identificar gargalos, desafios e potencialidades, bem como de propor políticas, tanto em nível micro como macro.

Ações

Continuidade e intensificação dos investimentos para o mapeamento geológico, hidro- geológico, geofísico e geoquímico do território e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB).
Continuidade dos trabalhos de reconhecimento geológico do mar internacional, acom- panhando deliberações do Governo Federal.
Ampliação da articulação interinstitucional bem como reforço à participação dos Es- tados da Federação e das universidades, nos programas de conhecimento geológico, hidrogeológico, geofísico e geoquímico do território.
Consolidação de banco de dados nacional do conhecimento geológico, hidrogeológico, geofísico e geoquímico do território e da PCJB, incluindo os dados de entidades gover- namentais, empresas privadas, centros de pesquisa e universidades.

EStaBElEcEr dirEtrizES Para minEraiS EStratéGicoS

O entendimento de mineral estratégico neste PNM-2030 com- preende três situações: i) minerais que o País importa em grande escala, como potássio, fosfato, carvão mineral metalúrgico e aqueles para os quais há possibilidade de importação em futuro próximo, como é o caso do urânio; ii) minerais cuja demanda é crescente e que deverá se expandir ainda mais nas próximas décadas por causa do uso em produtos de alta tecnologia, a exemplo das terras-raras, lítio, tântalo, térbio e cobalto e iii) minerais que o Brasil apresenta vantagens comparativas naturais e conquistou liderança internacio- nal, tais como o minério de ferro e nióbio.

Ações

Realização de levantamento geológico, pela CPRM, de áreas potenciais para minerais estratégicos carentes e portadores do futuro.
Apoio à pesquisa mineral e ao fomento para abertura de novas minas em áreas com presença de potássio, fosfato e minerais portadores de futuro.
Promoção de estudos das cadeias produtivas desses minerais, visando à agregação de valor com competitividade nos seus diversos elos.
Articulação MME com MCT para desenvolver estudos geológicos com objetivo de ampliar as reservas de urânio do País.
Criação de Grupos de Trabalho para acompanhamento de bens minerais estratégicos, com enfoque para as oportunidades e ameaças do mercado internacional.
Articulação interministerial visando: i) estabelecimento de políticas de incentivo às ino- vações tecnológicas em fertilizantes de maior eficiência agronômica e mais adequados ao solo brasileiro, que elevem a competitividade da fabricação nacional de fertilizantes;
ii) promoção do uso de calcário agrícola e outros agrominerais para correção de acidez do solo; iii) aplicação da rochagem como fonte alternativa de nutrientes, especialmente na agricultura familiar e iv) promoção da utilização do fosfogesso.
Articulação interministerial com o setor produtivo para elaboração de programas de longo prazo voltados aos minerais portadores de futuro, objetivando a interação entre ICTs e empresas, para a identificação de nichos competitivos de atuação.

EStaBElEcEr dirEtrizES Para minEração Em
árEaS com rEStriçõES lEGaiS

O MME entende que o conhecimento geológico do solo e do subsolo deve preceder ao bloqueio de áreas,pois o desconhecimento do potencial mineral ali existente impossibilita a tomada de decisão mais adequada aos interesses nacionais, regionais ou locais. O acesso e uso das terras indígenas foi bem definido pela Constituição de 1988, porém necessita de regulamentação.
Considerando que a demanda por bens minerais e produtos de base mineral crescerá nas próximas duas décadas, as ações desse objetivo tornam urgente a elaboração de uma agenda de entendimentos, objetivando a harmonização das diferentes competências entre órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela regulação ambiental, indígena, quilombola, cultural (fósseis) e mineral, tendo como base o ordenamento territorial no interesse nacional.

Ações

Avanços na articulação com os órgãos que tratam de usos e ocupações do solo restritivos à atividade mineral, tais como: meio ambiente, terras indígenas e de quilombolas, áreas para reforma agrária, sítios arqueológicos e fossilíferos, entre outros.
Acordos no sentido de que propostas de entes governamentais restritivas à mineração sejam avaliadas previamente pelo MME, além de uma agenda que siga as diretrizes gerais da política mineral nacional.
Apoio à aprovação de lei que regulamente o aproveitamento dos bens minerais nas terras indígenas, segundo dispõe o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
Apoio à elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação de Uso Sus- tentável, com previsão de atividade mineral, inclusive na Zona de Amortecimento.
Apoio a mudanças no marco legal de Faixa de Fronteira de modo a viabilizar a mine- ração conjugada com atividades a montante e a jusante que possibilitem o desenvolvi- mento sustentável da região.

amPliar oS ProGramaS dE formalização E
fortalEcimEnto dE mPES

Tanto na mineração quanto na transformação mineral, a formalização e a  modernização  técnica  e de gestão empresarial, via de regra deficiente, deve ser o foco das ações. O MME tem como política apoiar e fomentar as MPEs e as médias empresas que necessitam do suporte governamental para praticar suas atividades produtivas em bases sustentáveis. O mesmo princípio se aplica para a atividade mineral em áreas de garimpo,desde que subordinada às legislações minerárias e ambientais.

Ações

Ampliação e fortalecimento de programas de extensionismo mineral, de formalização e capacitação de MPEs, individuais ou organizadas na forma de APLs, de cooperativas garimpeiras e de associações, assegurando-se a dotação adequada de recursos juntamen- te com outros órgãos e entidades públicos e privados.
Atuação do MME em entendimentos interministeriais visando à criação de linha de financiamento para formalização e modernização técnica das MPEs, com o objetivo de ampliar a eficiência produtiva, e à promoção de treinamento gerencial.
Identificação dos APLs em processo de formação, ou com potencial de ser organizado, e adoção de políticas para promoção de seu desenvolvimento, em parceria com MDIC, MCT e outros ministérios, e apoio à consolidação da RedeAPLmineral.

5.6 Ampliar o Conteúdo de P,D &I nas atividades de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Para o desenvolvimento de um país é imprescindível o domínio de tecnologias em setores que suportam o seu processo de crescimento. Assim, o Brasil deve ter como meta transformar-se até 2030 em uma liderança mundial
em tecnologias  voltadas  para  a  geologia,  mineração e transformação  mineral. A  internacionalização  de grandes mineradoras e siderúrgicas sediadas no País, que operam em outros continentes, representa importante oportunidade em termos de acesso a novos mercados e expansão de negócios, juntamente com as exportações de serviços de engenharia e equipamentos. Essas ações dependem de articulação interministerial, em especial, entre MME, MCT e MEC.

Ações
Apoio à ampliação dos recursos financeiros do Fundo CT– Mineral, do MCT.
Apoio à criação de um fundo setorial, no âmbito do MCT, para o setor de transfor- mação mineral, incluindo a siderurgia, metalurgia dos não-ferrosos e a produção de não-metálicos.
Fomento ao desenvolvimento de tecnologia para o aproveitamento dos bens minerais brasileiros.
Apoio à atualização dos laboratórios das Instituições Científicas e Tecnológicas públicas que atuam em geologia, mineração e transformação mineral e à criação de novas unidades em regiões desprovidas ou com insuficiência de atividade de P,D&I no setor, mas com uma indústria mineral emergente.
Apoio à cultura e à prática da inovação tecnológica na indústria mineral, à valorização da carreira de pesquisador no quadro empresarial e à cultura de inovação nas associações representativas dos diversos segmentos produtivos do setor mineral.
Promoção de intercâmbio científico e tecnológico em áreas críticas para o desenvolvi- mento de P,D&I e qualificação de pessoal para o setor mineral.
Estímulo à colaboração entre as empresas e as Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa , objetivando desenvolver a competência local em P,D&I.

EStimular ProGramaS dE formação E qualificação dE rEcurSoS HumanoS

Para alcançar a meta  do  desenvolvimento do setor mineral brasileiro é necessário enfrentar o desafio  de  fortalecer  o  processo  de  formação e qualificação de recursos humanos. Assim, é indispensável o dimensionamento das necessidades futuras de recursos humanos para se evitar tanto a escassez quanto o excesso de oferta de mão de obra qualificada.

Ações
Criação de um programa nacional para formação e qualificação de mão de obra nos níveis médio, graduação e pós-graduação para o setor mineral (mapeamento geológico, hidrogeologia e hidrologia, pesquisa mineral, lavra, beneficiamento e transformação), em ampla articulação do MME com MEC, MCT, MDIC e setor privado.
Articulação interministerial e com o setor produtivo para a ampliação de programas de treinamento e qualificação de operários, técnicos e profissionais de nível superior, em colaboração com os segmentos produtivos, Escolas Técnicas Federais, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e outros.

PromovEr a amPliação dE infraEStrutura E loGíStica

O Brasil ainda carece de investimentos em infraestrutura, o que constitui uma fragilidade em termos de atratividade de capital para o desenvolvimento de projetos de mineração e transformação mineral. Infraestrutura e
logística são fundamentais para o bom aproveitamento dos recursos minerais, os quais nem sempre estão próximos ao mercado consumidor ou das rotas de escoamento e infraestrutura, inibindo a viabilidade econômica de empreendimentos da indústria mineral, tanto para atender o mercado interno, quanto para aproveitar as oportunidades crescentes no mercado externo e aumentar a competitividade do País.

Ações

Participação efetiva do MME nas ações de planejamento da infraestrutura brasileira, visando à inclusão das demandas associadas a investimentos em áreas de grande poten- cial mineral.

Realização de estudos, pela CPRM, do potencial mineral relacionado aos macro-eixos de desenvolvimento nacional e às grandes obras de infraestrutura.

PromovEr a Produção SuStEntávEl do SEtor minEral

Os bens minerais formam a base de muitas cadeias produtivas que, por sua vez, sustentam o desenvolvimento  de  diversas  regiões.  Isso  justifica a importância de o Brasil aproveitar suas reservas tendo em vista assegurar uma oferta adequada de bens minerais. No entanto, essa oferta deve ocorrer segundo os princípios da sustentabilidade, isto é, considerando a atual e as futuras gerações. Ressalta-se que as ações voltadas para esse objetivo são de amplo espectro e envolvem desde iniciativas para o setor empresarial, visando ao fomento da produção, à criação de um
ambiente propício aos investimentos produtivos e ao uso eficiente dos recursos, até ações de caráter sistêmico em prol de práticas sustentáveis que envolvem os trabalhadores e a comunidade em geral. As ações estão ordenadas por prioridade.

Ações

Articulação interministerial entre MME, MTE, MS e entidades empresariais e dos trabalhadores do setor mineral para aprimorar os programas de saúde e segu- rança ocupacional.

Apoio e incentivo à utilização mais eficiente de energia elétrica e térmica e incentivo à minimização das emissões de Gases de Efeito Estufa na mineração e, especialmen- te, na transformação mineral.

Medidas de apoio e incentivo à utilização mais eficiente dos recursos hídricos nos pro- cessos produtivos, incluindo o tratamento de efluentes e o aumento da recirculação da água, com levantamentos periódicos sobre o uso de água na indústria mineral.

Promoção de inventário sobre minas abandonadas ou órfãs em todo o território nacio- nal, incluindo informações geológicas e dados sobre a mineralização, objetivando criar um programa nacional para as áreas impactadas.
Apoio a medidas de acompanhamento, fiscalização e controle de barragens da mineração.
Apoio a programas de incentivo a reciclagem, reuso e reaproveitamento dos materiais provenientes de recursos minerais.

Apoio e incentivo à produção mais eficiente, com uso das melhores técnicas disponíveis, na lavra, no beneficiamento e na transformação mineral.

Apoio e incentivo ao uso de biomassa oriunda de produção sustentável na fabricação, por exemplo, de ferro gusa, ferro-ligas, cerâmicas e cimento.

Estímulo à inserção da mineração nos Planos Diretores Municipais, especialmente a de bens minerais localizados nos perímetros urbanos, com destaque para os agregados para construção civil e argilas para a fabricação de cerâmicas.

EStimular a aGrEGação dE valor na cadEia Produtiva dE BEnS minEraiS com comPEtitividadE

As políticas para o setor mineral, em sintonia com a política industrial, devem considerar que a agregação de valor promove a geração de emprego e renda. Além disso, a produção doméstica está sujeita à forte concorrência com produtos externos que perseguem fatias cada vez maiores nos mercados globalizados em que a mineração e, principalmente, a transformação mineral se inserem. Isso requer estratégias competitivas do setor como um todo, inclusive para aqueles produtores que somente vendem para o mercado nacional, visando competir em pé de igualdade com a concorrência externa.

Ações

Elaboração de propostas com o objetivo de incentivar a agregação de valor no setor mineral.
Estímulo e promoção de estudos, pesquisas e processos tecnológicos, objetivando a agregação de valor na indústria mineral e o adensamento de conhecimento nas cadeias produtivas.
Criação de programa para incrementar a participação da indústria brasileira no forne- cimento de bens e serviços para o setor mineral, inclusive contemplando a exportação.

PromovEr o dESEnvolvimEnto SuStEntávEl Em rEGiõES dE BaSE minEradora

A mineração cria boas oportunidades para a interiorização do desenvolvimento, pois a localização das jazidas é determinada pela natureza. Todavia, a atividade da mineração em si não assegura que o desenvolvimento sustentável, local ou regional, ocorra automaticamente, pois isso requer políticas adequadas.

No  aspecto  regional,   chamam   particularmen- te atenção a  Amazônia  e  o  Semiárido  Nordestino. A Amazônia, além de ser grande produtora de vários bens minerais, como o ferro, cobre, níquel e ouro, caulim
e cassiterita, é uma região de grande potencial mineral, mas economicamente depri- mida. Embora não apresentando a riqueza mineral da Amazônia, esse é também o caso do Semiárido Nordestino, onde a atividade mineral pode ampliar as oportuni- dades de criação de emprego e renda em uma região reconhecidamente com baixos indicadores de desenvolvimento.

açõeS

Proposição de políticas para estimular formas de organização produtivas que ampliem os benefícios gerados pela mineração em prol do desenvolvimento regional, em articu- lação com os estados e municípios.

Apoio à formação de Fórum Permanente de Mineração e Desenvolvimento da Ama- zônia, visando a: i) assegurar um espaço permanente de interlocução entre as esferas do governo e destas com o Conselho Nacional de Política Mineral; e ii) estabelecer mecanismos para assegurar e potencializar os benefícios regionais a partir da mineração.

Estímulo à articulação dos diferentes segmentos interessados na mineração em favor da sustentabilidade, prevenindo conflitos e propondo políticas de sustentabilidade da mineração no local e na região, considerando os pressupostos da Agenda 21 do setor mineral, em parceria com o MMA.

Reforço à implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) nos estados e municípios brasileiros, considerando a aptidão e os diversos usos e ocupações do solo e do subsolo no interesse nacional.

Estímulo à transparência e divulgação para a sociedade da aplicação dos recursos oriun- dos da CFEM por parte da União, Estados e Munícipios.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA DE ÓRGÄOS E ENTIDADES

ABAL. Alumínio para futuras gerações. São Paulo: ABAL, 2000.

ABAL. Anuário estatístico ABAL 2008. São Paulo: Abal, 2009.

ABIFA. Guia ABIFA 2009: produção mundial e brasileira de peças fundidas. Disponível em: <http://www.abifa.org.br>.

ABIQUIM. Anuário da indústria química brasileira 2009.

BACEN/MF. Relatórios de gestão das reservas internacionais: 1970/1980/1990/ 2000/2005/2009. Brasília: Banco Central.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a política nacional sobre mudança do clima (PNMC). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.html>.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulga- do em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucio- nais n. 1/92 a 56. Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvol- vimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: MMA, 2008.112 p. il. color.; 28 cm.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a política nacional de recur- sos hídricos e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 9 jan. 1997.

CETEM/CPRM, Tendências Tecnológicas Brasil 2015 – Geociências e Tecnologia Mineral: Coordenador:  Francisco Rego Chaves. Rio de Janeiro, 2007, 372 p.

CPRM. Programa geologia do Brasil. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publi- que/cgi/cgilua.exe/sys/start.html?infoid=79&sid=26>.

CPRM. Projeto piloto de investimentos estratégicos (PPI) 2005-2007. Brasília: MP, 2007.

CPRM. Mapa geodiversidade do Brasil: escala 1.2.500.000: legenda expandida. Brasília:
CPRM, 2006.

DNPM. I Plano Mestre Decenal (I PMD) 1965-1974. Brasília: DNPM, 1967.

DNPM. II Plano Mestre Decenal (II PMD) 1981-1990. 3. ed. Brasília: DNPM, 1980.

DNPM. Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral. Brasília: DNPM/ MME, 1994. 86 p. v. 1. Atualizado em 2000, pela Secretaria de Minas e Metalurgia (SMM) do MME no tocante aos investimentos necessários para a expansão das reservas e de capacidade produtiva da mineração.

DNPM. Anuário mineral brasileiro 2008. Brasília: DNPM. v. 34. Disponível em: <http:// www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=68&IDPagina=789>. Acesso em: 30 jul. 2009.

DNPM. Sumário mineral 2008. Brasília: DNPM, 2009.

DNPM. Economia mineral do Brasil – 2009. Coordenação de Antonio Fernando da Silva Rodrigues. Brasília: DNPM, 2009. 764 p.: il.

DNPM.  Distribuição  geográfica  das  áreas  outorgadas  pelo  DNPM.  Disponível  em:
<http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=62&IDPagina=46>.

GOLDMAN SACHS GLOBAL ECONOMICS GROUP. BRICs and beyond. The Goldman Sachs Group, 2007. Disponível em: <http://www2.goldmansachs.com/ideas/brics/book/ BRICs-chapter5.pdf>.

IBGE. Projeção da população do Brasil por sexo e idade – 1980-2050. Revisão. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. v. 24, p. 1-94.

IBGE/MPOG.  Projeção  da  população  do  Brasil.  Revisão  de  2008.  Disponível  em:
<http://www.ibge.gov.br/espanhol/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_ noticia=1272&id_pagina=1>.

IPEA. Participação % dos produtos (commodities e produtos de alta e média intensida- de) nas exportações brasileiras – 2000 a 2008. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República & SECEX/MDIC. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ ipeaweb.dll/ipeadata?267576187); SECEX (http://www.comexdata.com.br>.

MDIC. Diretrizes de política industrial, tecnológica e de comércio. Ministério de Desen- volvimento Industrial e Comércio Exterior. Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Presidência da República/Casa Civil. Brasília, 2008.

METALS ECONOMICS GROUPS. Investimentos em exploração mineral no mundo 2009. MME. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME/EPE, 2007.
MME/EPE. Balanço Energético Nacional 2010. Brasília: MME/EPE, 2010.

MPOG. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2008- 2011: projeto de lei. Brasília: MP, 2007.

SECEX/MDIC. Destino das exportações brasileiras de ferro-gusa, 2008. Disponível em:
<http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/index.php?area=5>.

SGM. Anuário estatístico: setor de transformação de não metálicos. Brasília: SGM, 2009.

SGM/MME-DIPLAN/DNPM. Sinopse 2010: emissão específica de CO2(in situ – kg/t) de materiais selecionados.

UNCTAD. The iron ore market. Disponível em: <http://www.unctad.org/infocomm/iron/ covmar08.html>.

WORLD   BUSINESS   COUNCIL   FOR   SUSTAINABLE   DEVELOPMENT   (WBCSD).   Visão
2050. Disponível em: <http://www.wbscd.org/templates/TemplateWBCSD5/layout. asp?MenuID=1>

LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1:	Brasil versus mundo: extensão territorial, população e PIB	6
Figura 1.2:	Posição provável das 13 principais economias mundiais em 2030 e 2050..7 Figura 1.3:	PIB nacional e PIB da indústria mineral em 2008	9
Figura 1.4:	Valor da produção da mineração, metalurgia e
não metálicos (1995-2009)	9
Figura 1.5:	Evolução do índice de cotação de metais (1984-2010)
Figura 1.6:	Exportação de bens minerais primários e manufaturados (1996 versus
2008)	11
Figura 1.7:	Balança comercial da indústria mineral (1996 versus 2008)	12
Figura 1.8:	Exportação de minérios de ferro e bauxita e empregos associados	13
Figura 1.9:	Participação das commodities e produtos de alta e média intensidade tec- nológica nas exportações brasileiras (2000-2008)	14
Figura 1.10: Cartografia geológica do Brasil:  escala 1:250.000 (2005)	16
Figura 1.11: Cartografia geológica do Brasil: escala 1:100.000 (2005)	17
Figura 1.12: Levantamentos aerogeofísicos do Brasil: situação atual (2010)	18
Figura 1.13: Limites da plataforma continental jurídica brasileira	22
Figura 1.14: Investimentos realizados em levantamento geológico pela CPRM (2000-
2009)	23
Figura 1.15: Evolução do número de requerimentos e
alvarás de pesquisa (1990-2009)	24
Figura 1.16: Evolução do número de concessões de lavra (1990-2009)	25
Figura 1.17: Distribuição geográfica das áreas outorgadas pelo DNPM (2009)	26
Figura 1.18: Mapa de arrecadação da CFEM	29
Figura 1.19: Empregos por segmento da mineração (2008)	30
Figura 1.20: Exportações de produtos da transformação mineral (2008)	31
Figura 1.21: Empregos por segmento da transformação mineral (2008)	34
Figura 1.22: Produção de minério de ferro no Brasil (2000-2009)	36
Figura 1.23: Evolução das exportações de minério de ferro no Brasil (2000-2009) ...37
Figura 1.24: Produção de aço bruto no Brasil (2000-2009)	37
Figura 1.25: Produção de nióbio no Brasil (1997-2008)	39
Figura 1.26: Produção brasileira de concentrado de cobre e cobre refinado
(2000-2009) ............................................................................................. 40
Figura 1.27: Produção brasileira de bauxita, alumina e alumínio (2000-2009)	41

Figura 1.28: Produção brasileira de ouro (1980-2009)	43
Figura 1.29: Exportações de rochas ornamentais (1998-2009)	46
Figura 1.30: Produção de rochas fosfáticas (1998-2009)	47
Figura 1.31: Evolução das reservas de urânio (1973-2007)	49
Figura 1.32: Produção de urânio no Brasil (2000-2009)	50
Figura 1.33: Evolução da produção brasileira de água engarrafada (2001-2008)	51
Figura 2.1:	Flona Carajás: mineração de ferro	56
Figura 2.2:	Amazônia: projetos de mineração e minas estabelecidas versus áreas pro- tegidas	58
Figura 2.3:	Flona Saracá-Taquera: mineração de bauxita (1980 e 2006)	59
Figura 2.4:	Mapa ilustrativo da infraestrutura no Brasil	70
Figura 3.1:	Trajetórias desejável e mais provável dos cenários nacionais	76
Figura 4.1:    Projetos previstos até 2030 de cartografia geológica: escala 1:100.000 98
Figura 4.2:    Projetos previstos de cartografia geológica:
escala 1:250.000 (2010-2030)	99
Figura 4.3:	Levantamentos aerogeofísicos previstos (2010-2030)	100
Figura 4.4: Investimentos em mineração e transformação mineral (2006-2008) ...108 Figura 4.5: Investimentos em mineração e transformação mineral (2010-2030) ...109 Figura 4.6:   Concluintes dos cursos de geologia, engenharia de minas e engenharia
metalúrgica (1999-2008)	119
Figura 5.1:    Objetivos estratégicos do Plano Nacional de
Mineração 2030 (PNM-2030)	121

LISTA DE QUADROS

Quadro 3.1: Variáveis da geologia, mineração e transformação mineral no Brasil	71

Quadro 3.2: Grandes incertezas críticas para a construção dos cenários	73

Quadro 3.3:  Principais atores do setor mineral relevantes para o
sistema de cenarização 	74
Quadro    3.4:     Comparação    dos    cenários    prováveis    do    PNM    2010-2030 	75
Quadro     3.5:      PIB,     população     e     renda     per     capta     do     Cenário     A 	77
Quadro    5.1:     Hierarquização    dos    objetivos    estratégicos    do    PNM-2030 	122

LISTA DE TABELAS

Tabela 1.1:	Brasil – indicadores econômicos e sociais em anos selecionados
(1970-2009) ......................................................................................... 5

Tabela 1.2:	Consumo per capita de materiais selecionados no Brasil e no mundo
(2008)	6

Tabela 1.3:	Consumo per capita de materiais e indicadores
por região do Brasil (2009)	7

Tabela 1.4:	Participação do setor mineral no PIB do Brasil (%) (1970-2008)	9

Tabela 1.5:	Reservas lavráveis de minerais selecionados e sua vida útil (2008)	24

Tabela 1.6:	Indicadores econômicos da mineração (2008)	26

Tabela 1.7:	Classificação da produção e das reservas minerais do Brasil em termos
mundiais (2008)	27

Tabela 1.8:	Produção, importação, exportação e consumo de minerais metálicos
(2008)	27

Tabela 1.9:	Produção, importação, exportação e consumo de minerais não metálicos
(2008)	28

Tabela 1.10:  Arrecadação da CFEM (2009)	29

Tabela 1.11:  Indicadores econômicos da transformação mineral (2008)	31

Tabela 1.12:  Produtos da  transformação mineral do Brasil e sua classificação no con- texto da produção mundial (2008)	32

Tabela 1.13:  Produção, importação, exportação e consumo de produtos metálicos
(2008)	33

Tabela 1.14:  Produção, importação, exportação e consumo de produtos não metáli- cos (2008)	34

Tabela 2.1:	Emissão específica de CO2 (in situ – kg/t) de materiais selecionados ... 61
Tabela 2.2:	Brasil: índices de reciclagem de materiais selecionados	62

Tabela 4.1:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente de minérios ferrosos (2015/2022/2030)	83

Tabela 4.2:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente de produtos metálicos ferrosos (2015/2022/2030)	84

Tabela 4.3:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente de ferro-ligas (2015/2022/2030)	85

Tabela 4.4:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente de minerais não ferrosos (2015/2022/2030)	87

Tabela 4.5:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente de metais não ferrosos (2015/2022/2030)	89

Tabela 4.6:	Previsão da produção de alguns minerais não metálicos sem comércio exterior (2015/2022/2030) 	90
Tabela 4.7:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente dos minerais não metálicos com comércio exterior (2015/2022/2030) 	91
Tabela 4.8:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente dos
agrominerais (2015/2022/2030) 	92
Tabela 4.9:	Previsão de produção, importação, exportação e consumo aparente de produtos da transformação mineral de não metálicos
(2015/2022/2030)  ............................................................................. 95
Tabela 4.10:  Previsão da produção dos minerais energéticos (2015/2022/2030) 	96
Tabela 4.11:  Metas para a cartografia geológica até 2030 (%) 	97
Tabela 4.12:  Investimentos para a cartografia geológica, geofísica e recursos minerais até 2030 	97
Tabela 4.13:  Investimentos em geoquímica 	101
Tabela 4.14:  Investimentos para o conhecimento de recursos hídricos 	103
Tabela 4.15:  Metas para a cartografia da PCJB (%) 	104
Tabela 4.16:  Investimentos em levantamentos geológicos e prospecção de recursos
minerais marinhos 	104
Tabela 4.17:  Investimentos para a geodiversidade 	105
Tabela 4.18: Investimentos em pesquisa mineral em áreas pioneiras (2006-2008) 106 Tabela 4.19: Previsão dos investimentos em pesquisa mineral (2015/2022/2030) 107 Tabela     4.20:       Investimentos     em     mineração     no     Brasil     (2006-2008) 	110
Tabela 4.21:  Previsão dos investimentos em mineração (2015/2022/2030) 	111
Tabela 4.22:  Investimentos em transformação mineral (2006-2008) 	112
Tabela 4.23:  Previsão dos investimentos em transformação mineral (2015/2022/2030) 	113
Tabela 4.24:  Previsão de empregos na mineração e na transformação mineral (2015/2022/2030) 	115
Tabela 4.25:  Previsão de empregos na mineração (2015/2022/2030) 	116
Tabela 4.26:  Previsão de empregos na mineração por categoria profissional 	117
Tabela 4.27:  Previsão de empregos na transformação mineral (2015/2022/2030)  118
Tabela 4.28:  Previsão de empregos na transformação mineral de metálicos por cate- goria profissional 	119

LISTA DE SIGLAS

ABAL	Associação Brasileira do Alumínio

ABCM	Associação Brasileira do Carvão Mineral ABIFA	Associação Brasileira de Fundição ABIQUIM   Associação Brasileira da Indústria Química
ANEPAC	Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Cons- trução Civil

ANM	Agência Nacional de Mineração

ANP	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

APA	Área de Proteção Ambiental

APL	Arranjo Produtivo Local

ARIM	Áreas de Relevante Interesse Mineral

BEM	Balanço Energético Nacional

BIRD	Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

BNB	Banco do Nordeste

BNDES	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BRIC	Brasil, Rússia, Índia e China

CBA	Companhia Brasileira de Alumínio

CBMM	Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

CDS/UnB	Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília CENSIPAM Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CETEM	Centro de Tecnologia Mineral
CETEMAG  Centro Tecnológico de Mármores e Granitos

CFEM	Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

CGEE	Centro de Gestão de Estudos Estratégicos

CIPAMIN	Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração

CIRM	Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

CMQ	Cadeia Mineroquímica

CNI	Confederação Nacional da Indústria CNPM	Conselho Nacional de Política Mineral
CNPq	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNRH	Conselho Nacional de Recursos Hídricos

CNUDM	Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar CONFEA	Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CONSIDER Conselho Nacional de Siderurgia e Não Ferrosos CPRM	Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais DIPEM	Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral
DIPLAM	Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração

DNPM	Departamento Nacional de Produção Mineral DTTM	Diretoria de Tecnologia e Transformação Mineral EIA	Energy International Agency
EPE	Empresa de Pesquisa Energética FAP	Fundação de Amparo à Pesquisa FINEP	Financiadora de Estudos e Projetos
FIPE	Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FLONA	Floresta Nacional
FMI	Fundo Monetário Internacional GEE	Gases de Efeito Estufa
IABr	Instituto Aço Brasil

IABS	Instituto Ambiental Brasil Sustentável

IBGE	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICT	Instituição Científica e Tecnológica
IDH	Índice de Desenvolvimento Humano

IEA/USP	Instituto de Estudos Avançados/Universidade de São Paulo IEDI	Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
INB	Indústrias Nucleares do Brasil IPC	Índice de Preços ao Consumidor
IPEA	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IISI	International Iron and Steel Institute
ILAFA	Instituto Latino-Americano del Fierro y el Acero
ISBA	Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos

ISO	International Organization for Standardization

LAMIN	Laboratório de Análises Minerais

LEPLAC	Levantamento da Plataforma Continental Brasileira

MCT	Ministério de Ciência e Tecnologia

MDIC	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

MEG	Metals Economics Group MMA	Ministério do Meio Ambiente

Lista de figuras

MME	Ministério de Minas e Energia MPE	Micro e Pequena Empresa MRN	Mineração Rio do Norte
MTE	Ministério do Trabalho e Emprego

NPK	Nitrogênio, Fósforo e Potássio

OCDE	Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OIT	Organização Internacional do Trabalho

ONG	Organização Não Governamental ONU	Organização das Nações Unidas OTGM	Ordenamento Territorial GeoMineiro
PAC	Programa de Aceleração do Crescimento PAE	Plano de Aproveitamento Econômico PCJB	Plataforma Continental Jurídica Brasileira PD&I	Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PDP	Política de Desenvolvimento Produtivo PGR	Programa de Gerenciamento de Riscos PIB	Produto Interno Bruto
PITCE	Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

PL	Projeto de Lei

PLG	Permissão de Lavra Garimpeira

PM	Plano de Manejo PMD	Plano Mestre Decenal
PNAS	Programa Nacional de Águas Subterrâneas PNM	Plano Nacional de Mineração
PNMC	Política Nacional sobre Mudança do Clima PNRH	Plano Nacional de Recursos Hídricos  PNRS	Política Nacional de Resíduos Sólidos
PPA	Plano Plurianual

PPDSM	Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral PPI	Projeto Piloto de Investimentos
PQ	Produto Químico

PRAD	Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

PROAREA   Programa de Prospecção e Exploração dos Recursos Minerais da Área Inter- nacional do Atlântico Sul e Equatorial

RAIS	Relação Anual de Informações Sociais

PROMINP  Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

RAL	Relatório Anual de Lavra RESEX	Reserva Extrativista
RIMAS	Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas SAE	Secretaria de Assuntos Estratégicos
SCDN	Sistema de Cadastro de Desastres Naturais

SCPK	Sistema de Certificação do Processo Kimberley

SEBRAE	Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAI	Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SESC	Serviço Social do Comércio SGB	Serviço Geológico do Brasil
SGM	Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral SIAGAS	Sistema de Informações de Águas Subterrâneas
SIG	Sistema de Informações Geográficas

SNIC	Sindicato Nacional da Indústria do Cimento SNUC	Sistema Nacional de Unidades de Conservação STJ	Superior Tribunal de Justiça
TAH	Taxa Anual por Hectare

UC	Unidade de Conservação

VPM	Valor da Produção Mineral

VTM	Valor da Transformação Mineral

WBCSD	World Business Council for Sustainable Development

ZA	Zona de Amortecimento

ZEE	Zoneamento Ecológico-Econômico

ANEXO I: GloSSário

Agrominerais – minerais não metálicos utilizados como fertilizantes, corretivos ou con- dicionadores, de modo a liberar nutrientes essenciais para a produção agrícola. Os prin- cipais são: nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) e calcário dolomítico. Vide rochagem.

APL – Vide Arranjo Produtivo Local.

AREA – leito marinho dos oceanos situado além das jurisdições nacionais, no mar inter- nacional, cuja jurisdição está delegada à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA).

Área de relevante interesse mineral (ARIM) – território com presença comprovada de depósitos minerais ou potencial mineral, de interesse econômico e estratégico para a União. Essa definição e/ou metodologia foi utilizada pela SGM/MME no Projeto de Orde- namento Territorial GeoMineiro (OTGM) para definição das ARIMs (2006) e, posterior- mente, pela CPRM para detalhamento das ARIMs.

ARIM – Vide Área de Relevante Interesse Mineral.

Arranjo Produtivo Local (APL) – aglomerado de empresas ou organizações na mesma re- gião geográfica, agindo de modo a criar sinergia para atingir objetivos comuns. Os APLs são formados por produtores, fornecedores, fabricantes de equipamentos, prestadores de serviços, bem como entidades governamentais e organizações sociais.

Bacia sedimentar – 1. área deprimida da crosta terrestre, de origem tectônica, na qual se acumularam sedimentos; 2. área na qual se acumularam sedimentos em es- pessura consideravelmente maior que nas regiões adjacentes; 3. entidade geológica que se refere ao conjunto de rochas sedimentares que guardam relação geométrica e/ou histórica mútua, cuja superfície, hoje, não necessariamente se comporta como uma bacia de sedimentação.

Bioclástico – material fragmentado derivado de estruturas orgânicas.

Biodiversidade – total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. A biodiversi- dade genética refere-se à variação dos genes dentro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma espécie ou a variação genética dentro de uma população. A diver- sidade de espécies refere-se à variedade de espécies existentes dentro de uma região. A diversidade de ecossistemas refere-se à variedade de ecossistemas de uma dada região.

Bônus demográfico – momento em que a estrutura etária da população atua no sentido de facilitar o crescimento econômico. Isso acontece quando há um grande contingente da população em idade produtiva e um menor número de idosos e crianças.

Brownfield – unidade industrial ou mina/beneficiamento em estágio maduro. No caso da mina, costuma se caracterizar pela presença de corpos de minério de baixo teor e/ ou capeamento espesso, devido ao ciclo de vida da mina. Refere-se, com frequência, à expansão de um empreendimento existente. Vide Greenfield.

Cadeia mineroquímica (CMQ) – cadeias produtivas da transformação química de mine- rais em produtos químicos inorgânicos.

Cerâmica vermelha – tijolos, telhas, blocos cerâmicos, blocos estruturais, canaletas e produtos similares produzidos em fábricas ou olarias (unidade produtiva rudimentar).

CFEM – Vide Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

CMQ – Vide Cadeia mineroquímica.

Colorífico – esmaltes (ou vidrados) e corantes utilizados no acabamento de revestimen- tos cerâmicos, aplicados na superfície do corpo cerâmico após a queima.

Commodity – termo da língua inglesa que designa mercadoria em estado bruto ou produto básico fungível de importância comercial, como alguns minérios e metais (Au, Cu, Zn, Ni etc.), café, cereais e algodão, cujo preço costuma ser controlado por bolsas  internacionais.

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – compensação devida pelos mineradores em decorrência da extração de bens minerais que são pro- priedade da União. Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União (DNPM, IBAMA e MCT); 23% para o estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor.

ct – sigla usada para designar quilate, unidade de massa equivalente a um quinto do grama (0,2 g). É utilizado para medir a massa de gemas, em geral.

CT-Mineral – Fundo Setorial Mineral (MCT), focado no desenvolvimento e na difusão de tecnologia intermediária nas pequenas e médias empresas e no estímulo à pesquisa técnico-científica de suporte à exportação mineral, para atender aos desafios impostos pela extensão do território brasileiro e pelas potencialidades do setor na geração de divi- sas e no desenvolvimento do país. Os recursos destinados a esse fundo são provenientes de parcela da CFEM (2%).

Depósito mineral – concentração natural de qualquer substância mineral, que apre- sente atributos geológicos de potencial interesse econômico, usualmente variáveis. Vide Jazida mineral.

Desenvolvimento sustentável – na acepção do Relatório Brundtland (1987), seria “o desenvolvimento que satisfaz às necessidades presentes, sem comprometer a capaci- dade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Esse relatório indica a necessidade do desenvolvimento sustentável para garantia de melhores condições de vida hoje e no futuro.

Empresa junior – empresa de mineração especializada na captação de recursos em bol- sas de valores para desenvolver pesquisa mineral. Quando os resultados são positivos, costumam ser negociados com empresas majors para implantação de empreendimen- tos mineiros. Algumas juniors evoluíram para se tornar empresas mineradoras.

Empresa major – empresa de mineração de grande porte, caracterizada por alta capa- cidade gerencial e financeira, além de nível tecnológico para a implantação de grandes empreendimentos mineiros.

Especialização reversa – fenômeno apresentado por certos países que deixam de prio- rizar a especialização da cadeia produtiva na direção ortodoxa de produtos primários
produtos transformados de baixo conteúdo tecnológicoprodutos transformados de alto conteúdo tecnológico e retrocedem ao dar prioridade para os produtos primários.

FLONA – Vide Floresta Nacional.

Floresta Nacional (FLONA) – unidade de conservação de uso sustentável definida na Lei
nº 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC.

Fundidos – produtos do processo de fundição de metais e ligas em peças fundidas.

Geodiversidade – variedade de ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, águas, solos, fósseis e outros depósitos superfi- ciais que propiciam o desenvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos a cultura, o econômico, o científico, o educativo e o turístico.

Geologia médica – disciplina científica que examina os impactos que materiais e proces- sos geológicos acarretam sobre a saúde humana e o ecossistema.

Governança – conjunto sistêmico de ações que determina as relações institucionais, direciona a atuação dos atores e define o sistema de normas que regem um dado setor ou segmento.

Greenfield – refere-se a um projeto pioneiro de um empreendimento mineiro em local onde não havia atividade mineral produtiva. Vide Brownfield.

Green pellet – pelota de minério de ferro preparada a frio na presença de uma so- lução, suspensão ou dispersão aquosa de um ligante orgânico, de preferência um hidrato de carbono.

Jazida de classe mundial – jazida cujos atributos naturais (teor, qualidade do miné- rio, quantidade, localização geográfica) permitem que o empreendimento apresente uma rentabilidade excepcional. Essa categoria de jazida possui todas as condições para gerar aquilo que os economistas denominam “renda mineira”, quando a mina entra em produção.

Jazida mineral – massa individualizada de substância mineral ou fóssil – aflorando à su- perfície ou existente no interior da Terra – que apresenta viabilidade técnica, econômica e ambiental para ser explotada. Vide Depósito mineral.

Mineral estratégico – mineral cuja importância transcende considerações puramente econômicas, sendo definido em função das prioridades políticas dos países. O conceito se baseia em sua escassez, dificuldade de substituição e outras variáveis que podem comprometer seu suprimento para uma ou mais atividades essenciais da economia de um país. Alguns países usam a designação “mineral crítico” ou “mineral essencial”.

NPK – sigla usada para indicar um fertilizante que contém nitrogênio, fósforo e potássio com suas respectivas concentrações, expressas em porcentagem de nitrogênio (elemen- tar), pentóxido de fósforo e óxido de potássio e encontradas no adubo sob a forma de sais alcalinos e/ou alcalinoterrosos.

PCJB – Vide Plataforma continental jurídica brasileira.

Plataforma continental jurídica brasileira (PCJB) – engloba o mar territorial, a zona eco- nômica exclusiva e a extensão da plataforma continental, representando uma área de 4,5 milhões de km2 sob jurisdição brasileira.

Pelota – Vide Green pellet.

Plataforma Sul-Americana – vasto domínio tectônico que forma o núcleo da América do Sul, cobrindo uma área de cerca de 15 milhões de km2, 40% dos quais estão expostos em três escudos pré-cambrianos: Guianas, Brasil-Central e Atlântico.

Portaria de lavra – diploma legal expedido pelo MME que outorga ao concessionário o direito de lavrar e comercializar o minério extraído de uma mina.

Pré-Cambriano – tempo geológico que inicia com a formação da Terra, em torno de 4,5 bilhões de anos, e termina no início do período cambriano, ocorrido em 542 milhões de anos. O Pré-Cambriano responde por 87% do período geológico e se caracteriza por ser portador de importantes jazidas metálicas em todo o mundo.

Produto metálico – produto derivado de minérios metálicos e que é utilizado pela indús- tria como metal ou liga. Exemplos: alumínio, chumbo, aço.

Produto não metálico – produto derivado de minérios não metálicos, tais como cimen- to, cal, cerâmica e fertilizantes.

Recurso mineral – concentração de minério formada na crosta terrestre, cujas caracte- rísticas fazem com que sua extração seja ou possa ser técnica e economicamente viável.

Região cárstica – região com relevo cárstico, o qual ocorre predominantemente em ter- renos constituídos de rocha calcária, dolomítica ou mármore. Esse relevo é caracteri- zado pela dissolução química das rochas, que leva ao aparecimento de uma série de estruturas, tais como cavernas, dolinas, vales secos e rios subterrâneos.

Renda mineira – rendimento obtido a partir de vantagens, naturais ou não, que um empreendimento pode ter e que não depende da capacidade técnico-gerencial de seus proprietários, concessionários ou controladores. Alguns países tributam a renda mineira dentro de normas específicas de sua legislação tributária, para que o governo venha a se apropriar de uma parcela desse rendimento extra e não convencional.

Reprimarização – vide Especialização reversa.

Reserva indicada – volume ou tonelagem de minério computado a partir de medidas e amostras específicas e, parcialmente, por extrapolação até distância razoável, com base em evidências geológicas. As reservas computadas são as aprovadas pelo DNPM no Re- latório Final de Pesquisa ou de reavaliação de reservas.

Reserva inferida – estimativa do volume ou tonelagem de minério calculada com base no conhecimento da geologia do depósito mineral, havendo pouco trabalho de pesquisa.

Reserva lavrável – reserva in situ estabelecida no perímetro da unidade mineira de- terminado pelos limites da abertura de exaustão (cava ou flanco para céu aberto e realces ou câmaras para subsolo), excluindo os pilares de segurança e as zonas de distúrbios geomecânicos. Corresponde à reserva técnica e economicamente aprovei- tável, levando-se em consideração a recuperação da lavra, a relação estéril/minério e

a diluição (contaminação do minério pelo estéril) decorrentes do método de lavra. A reserva lavrável é aquela usada pela empresa de mineração para efeito de cálculo da economicidade do empreendimento.

Reserva medida – volume ou tonelagem de minério computado pelas dimensões revela- das em afloramentos, trincheiras, galerias, trabalhos subterrâneos e sondagens, sendo o teor determinado pelos resultados de amostragem pormenorizada, devendo os pontos de inspeção, amostragem e medida estarem tão proximamente espacejados e o caráter geológico tão bem definido, que as dimensões, a forma e o teor da substância mineral possam ser perfeitamente estabelecidos.

Reserva mineral – parte de um recurso mineral que atende a critérios mínimos, físicos e químicos, relacionados a métodos de lavra e beneficiamento bem especificados, que pode ser razoavelmente assumida como lavrável do ponto de vista econômico e legal na época dessa determinação.

Rochagem – tecnologia que prevê a remineralização dos solos que foram empobrecidos por processos naturais (intemperismo) ou antrópicos, pela adição de pós de rochas que contenham quantidades apreciáveis de macronutrientes, como P, K, Ca, Mg, e micronu- trientes, como V, Mo, Zn e outros. Funciona também como reestruturante das condições físicas do solo, uma vez que as rochas moídas utilizadas possuem diferentes granulome- trias, favorecendo seu equilíbrio.

Royalty – termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário de recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Na mineração, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é tratada como royalty.

Run-of-mine (ROM) – minério bruto, produto da lavra, antes de sofrer qualquer tipo de beneficiamento.

Sustentabilidade – princípio que integra qualidade de vida, justiça social e capacidade de suporte e de resiliência dos ambientes naturais bióticos e abióticos, que assegura a vida na Terra em toda a sua diversidade.

VPM – Vide Valor da Produção Mineral.

Valor da Produção Mineral (VPM) – somatório de todos os valores monetários, em de- terminado ano, da extração e beneficiamento mineral, quando houver, englobando bens minerais metálicos, não metálicos, gemas e energéticos, excluídos o petróleo, o gás na- tural e o urânio. A transformação mineral não é considerada no VPM.

VTM – Vide Valor da Transformação Mineral.

Valor da Transformação Mineral (VTM) – somatório dos valores monetários, em de- terminado ano, dos produtos de base mineral (metálicos e não metálicos) derivados da primeira transformação mineral.

ANEXO II: rElação doS autorES doS EStudoS contratadoS E doS rEviSorES indicadoS PEla SGm/mmE

O Ministério de Minas e Energia contratou serviços de consultoria do Projeto de Assistência Técnica ao Setor de Energia (Projeto Estal), que é financiado pelo Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para realização de estudos que serviram de base para elaboração do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030). A JMendo Consultoria Empresarial, empresa vencedora da concorrência internacional, foi responsável pela elaboração dos estudos técnicos que embasaram o PNM-2030.

Foram realizados 84 estudos em áreas relacionadas ao setor mineral, como política e economia mineral, geologia, mineração, transformação mineral, estudos específicos e estudos consolidados, além do histórico e de perspectivas de evolução macroeconômica setorial da economia brasileira e mundial em longo prazo, análise da competitividade do setor, dentre outros.

CONSULTORES DO PROJETO ESTAL/BANCO MUNDIAL (J.MENDO CONSULTORIA)
Coordenadores: Frederico Lopes Meira Barboza  e  Antonio Juarez Milmann Martins

Estudos sobre a Economia e o Setor Mineral Brasileiro	

N°	
Título do Estudo	
Consultor	

1	
Histórico e perspectivas de evolução macroeconômica setorial da economia
brasileira a longo prazo	
Gilberto Dias Calaes	

2	
Perspectivas de evolução macroeconômica setorial da economia mundial a
longo prazo.	

Eduardo Vale Gomes da Silva	

3	
Perspectivas de evolução das trocas setoriais entre a economia brasileira e
mundial a médio e longo prazos		
4	Evolução do mercado mineral no Brasil a longo prazo	

Gilberto Dias Calaes	
5	Evolução do mercado mineral mundial a longo prazo		
6	Análise comparativa da competitividade do Setor Mineral nacional		

7	
Cenário evolutivo da situação tributária do mercado mineral nacional, comparativamente ao mercado mundial e das práticas dos principais países mineradores.	

Eliezer Braz	

8	
Análise dos aspectos tributários que influenciam a verticalização da produ- ção mineral e o saldo comercial		
9	Análise comparativa de royalties		

Geologia do Brasil	
N°	Título do Estudo	Consultor	
10	Informação geológica do Brasil	
Eduardo Antônio Ladeira	
11	Análise crítica sobre a informação geológica		
12	Informação geológica da Amazônia	Eduardo Antônio Ladeira	
13	Informação geofísica	Antônio Juarez Milmann
Martins	
14	Informação Geoquímica		
15	Informação Hidrogeológica	Albert Mente	
16	Informação sobre recursos marinhos não vivos	Antônio Juarez Milmann
Martins	
17	Marco legal sobre mineração marinha		

A Mineração Brasileira	
Nº	Título do Estudo	Consultor	
18	Perfil da mineração de ferro	
Luiz Felipe Quaresma	
19	Perfil da mineração de manganês		
20	Perfil da mineração de nióbio	
José Maria Gonçalves de Lima	
21	Perfil da mineração de cromo		
22	Perfil da mineração de bauxita	Luiz Felipe Quaresma	
23	Perfil da mineração de cobre	
José Osael Gonçalves de Farias	
24	Perfil da mineração de níquel		
25	Perfil da mineração de zinco	
Juarez Fontana dos Santos	
26	Perfil de chumbo		
27	Perfil da mineração de estanho	José Maria Gonçalves de Lima	
28	Perfil da mineração de ouro	Homero de Araújo Neto	
29	Perfil da mineração de tantalita	José Maria Gonçalves de Lima	
30	Perfil de brita para construção civil	
Luiz Felipe Quaresma	
31	Perfil de areia para construção civil		
32	Perfil de argilas para cerâmica vermelha	José Mário Coelho	

33	
Perfil de rochas ornamentais e de revestimento	Cid Chiodi Filho e Denize Kiste- mann Chiodi	
34	Perfil da gipsita	Marcelo Soares Bezerra	
35	Perfil da crisotila	José Jaime Sznelwar	
36	Perfil do titânio	Juarez Fontana dos Santos	
37	Perfil do quartzo	Emílio Marcus de Castro Lobato	
38	Perfil do calcário	José Otávio da Silva	
39	Perfil do caulim	José Osael Gonçalves de Farias	
40	Perfil da magnesita	
Emílio Marcus de Castro Lobato	
41	Perfil da grafita		
(Continua)

(Continuação)

A Mineração Brasileira	
Nº	Título do Estudo	Consultor	
42	Perfil da barita	

José Mário Coelho	
43	Perfil da bentonita		
44	Perfil da areia industrial		
45	Perfil do feldspato		
46	Perfil da fluorita		
47	Perfil do talco, pirofilita e agalmatolito.		
48	Perfil da vermiculita	José Jaime Sznelwar	
49	Perfil da zirconita	Emílio Marcus de Castro Lobato	
50	Perfil do diamante industrial	Jeffrey Michael Watkins	
51	Perfil da mica	Emílio Marcus de Castro Lobato	
52	Perfil do potássio	

Yara Kulaif	
53	Perfil do fosfato		
54	Perfil do enxofre		
55	Perfil do calcário agrícola	José Otávio da Silva	
56	
Perfil de Gemas (diamante e gemas de cor)	Afonso Ferreira da Silva Filho e Jeffrey Michael Watkins	
57			
58	Perfil da água mineral	Lucio Carramillo Caetano	

A Transformação Mineral do Brasil	
Nº	Título do Estudo	Consultor	
59	Perfil do aço	
Luiz Felipe Quaresma	
60	Perfil do ferro-gusa		
61	Perfil de ferro ligas	Paulo Von Kruger	
62	Perfil da fundição	Boaventura Mendonça d´Avila Filho	
63	Perfil do alumínio	Luiz Felipe Quaresma	
64	Perfil do cobre	
José Osael Gonçalves de Farias	
65	Perfil do níquel		
66	Perfil do zinco	
Juarez Fontana dos Santos	
67	Perfil do chumbo		
68	Perfil do estanho	José Maria Gonçalves de Lima	
69	Perfil da cerâmica de revestimento	José Mário Coelho	
70	Perfil de coloríficos	Anselmo Boschi e José Mário Coelho	
71	Perfil de refratários	Emílio Marcus de Castro Lobato	
72	Perfil da cal	José Otávio da Silva	
73	Perfil de abrasivos	José Jaime Sznelwar	
74	Perfil de louças sanitárias e de mesa	José Mário Coelho	
75	Perfil dos fertilizantes N-P-K	Yara Kulaif	
76	Perfil de cadeia mínero-química e Anexo XV	José Jaime Sznelwar	

Análises-síntese	
Nº	Título do Estudo	Consultor	
77	Análise-síntese da Geologia no Brasil	Antonio Juarez Milmann Martins	
78	Análise-síntese da Mineração Brasileira	Eliezer Braz	

79	
Análise-síntese da Transformação Mineral no Brasil Anexo I, II e III	
Gilberto Dias Calaes	

Estudos Específicos	
Nº	Título do Estudo	Consultor	
80	Comércio de produtos minerais entre países da América do Sul	Eduardo Vale Gomes da Silva

81

Perfil do Setor Mineral do Nordeste e análise das possibilidades de
incremento da atividade mineral na região.	Marcelo Soares Bezerra

Estudos Consolidados sobre o Setor Mineral Brasileiro	
Nº	Título do Estudo	Consultor	
82	Análise e avaliação da sustentabilidade na indústria mineral	José Mendo	
83	Reciclagem de metais no País	Antonio Cruz Vasques	

84	
Fluxo de massa de materiais no Brasil	
José Jaime Sznelwar, Maurício
Dompieri e Remo Scalabrin	

analiStaS/rEviSorES doS rElatórioS técnicoS da conSultoria

SGM/MME 	

Bruno Alves de Jesus
Carlos Nogueira da Costa Junior Cristiano Masayoshi Furuhashi Daniel Alves Lima
Danilo Melo Gonçalves Alves da Silva Diego Pereira de Oliveira
Edson Farias Mello
Enir Sebastiao Mendes Fernando Antonio Freitas Lins Frederico Bedran Oliveira Jackeline Gonçalves de Oliveira José Augusto Vieira Costa
José Luiz Ubaldino de Lima
José Marcos Figueiredo de Oliveira

José Mauro Martini Josiane Aline da Silva Luiz Lobato Forgiarini Marcelo Lyra Parente
Maria Amélia R. da S. Enríquez
Maria José Gazzi Salum
Mariana Clara de Freitas Fontineli
Ranielle Noleto Paz Roberto Ventura Santos
Sandra Maria de Almeida Angelo
Susie Maroccolo da Silva
Telton Elber Corrêa
Thales de Queiroz Sampaio Wilson Rodrigues Pereira

CPRM 	

Amaro Luiz Ferreira
Carlos Alberto Lins
Carlos Schobbenhaus Filho Edesio Maria Macambira Fernanda Gonçalves da Cunha Fernando Antonio Feitosa Francisco Valdir Silveira Gilberto José Machado  Gilmar José Rizzotto Humberto José Albuquerque Inácio de Medeiros Delgado Ivan Sergio de Mello
João Pedreira das Neves José Carlos Vieira da Silva

José Heleno Ribeiro
José Guedes de Andrade  Kaiser Gonçalves de Souza Liliane Lavoura Bueno Sachs Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva Luiz Moacyr de Carvalho
Maisa Bastos Abram
Marcus Flávio Nogueira Chiarini Maria Alice Ibanez Duarte Maria Glicia Coutinho
Valter Salino Vieira
Vinicius José de Castro Paes
Wilson Luis Feboli

DNPM 	

Antonio Amorim Neto Antonio Fernando Rodrigues Carlos Augusto Ramos Neves David Siqueira Fonseca Eduardo Pontes e Pontes Emanuel Queiroz
Fábio Lúcio Martins Junior
Helano Regis da Nóbrega Fonteles Humberto Almeida de La Serna José Admário Santos Ribeiro
José Eduardo Alves Martinez

Juliana Ayres Teixeira Júlio Cesar Recuero Maria de Melo Gonçalves Mathias Heider
Maurício Ribeiro Andrade Paulo Magno da Matta Ricardo Moreira Peçanha Romualdo Paes de Andrade Rui Fernandes Junior
Vanessa Maria Mamede Cavalcanti

ANEXO III: Oficinas

As oficinas foram promovidas pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), com o objetivo de debater temas críticos com diversos atores do setor mineral que pudessem contribuir para elaboração do PNM-2030. As oficinas contaram com a participação de representantes de estados, municípios, indústria mineral, especialistas do setor, da comunidade acadêmica e das organizações sociais.

O resultado das oficinas e demais ações desenvolvidas pela SGM culminaram na elaboração dos objetivos estratégicos e das ações do PNM-2030. Os relatórios encontram- se disponíveis em: <http://www.mme.gov.br/sgm/menu/plano_nacional_2030.html>.

A realização das oficinas contou com o apoio técnico do Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS), com a seguinte equipe: Tadeu Assad, Eric Jorge Sawyer, Flávio Silva Ramos e Cristiane Leite Pereira.

Participantes das Oficinas

1ª Oficina (01.10.2009): Restrições às Atividades Minerárias em Áreas de Proteção Permanente (APP) e Unidades de Conservação de Uso Sustentável

Aline Machado Maha (SAE-PR)
André Afonso Ribeiro (MMA/SOF/DAP) Carlos Eugênio Farias (SNIC)
Cassio Roberto da Silva (CPRM/RJ)
Claudia Salles (IBRAM) Claudio Scliar (SGM/MME) Cristina P. Bicho (DNPM)
Diego Pereira de Oliveira (SGM/MME) Doralice Assirati (DIFIS/DNPM)
Enir Sebastião Mendes (SGM/MME) Fábio França Silva Araújo (SBF/MMA) Fernando Freitas Lins (SGM/MME)
Flávia K. Rangel Godoi (IEMA-ES/ABEMA) Flávio Erthal (DRM/RJ/ABEMIN) Frederico Bedran Oliveira (SGM/MME)
Gerlena Maria S. de Siqueira (CONJUR/MMA)

Grahal Benatti (ICMBio) Iran Machado (convidado)
José Augusto Vieira Costa (SGM/MME) José Guedes (CPRM/RJ)
José Mendo M. de Souza (APROMIN)
Josiane Silva (SGM/MME)
Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME)
Maria José Gazzi Salum (SGM/MME) Maria Tereza Castro (SGM/MME) Mario Lessa Sobrinho (MINEROPAR) Onildo Marini (ADIMB)
Raimundo Moraes (MP/PA) Rinaldo César Mancin (IBRAM) Simone Caldeira (DNPM) Wilson Pereira (SGM/MME)

2ª Oficina (27.10.2009): Royalties na Indústria Mineral: Reflexos sobre o Desenvolvimento da Mineração Brasileira, a Agregação de Valor e a Potencialização dos Benefícios Sociais

Airlis Luis (DNPM)
Alexandre Correia (MCT/ASCAD) Aline Machado Maha (SAE/PR) Andrey Goldner (SEAE/MF) Antonio Lannes (SINFERBASE) Bruno Alves de Jesus (SGM/MME)
Carlos Nogueira da C. Junior (SGM/MME)
Carlos dos Santos (SECFX/MDIC) Cassio Max da Costa (ABDI)
César Augusto Dumont Labuto (SPI/MPOG) Darci Lermen (Parauapebas)
Eduardo Vale (SINFERBASE)
Every G. S. de Aquino (DNPM/PA) Fábio Figueiredo (FIEMG) Fernando Freitas Lins (SGM/MME)
Frederico Bedran Oliveira (SGM/MME) Frederico Lopes Meira Barboza (JMendo) Hailton Almeida (STN/MF)
Iran Machado (convidado)
Jader A. Pazinato (Parauapebas-PA)

João Paulo Resende (ASSEC/MME) José Mendo de Souza (APROMIM) Luciana Pires (Ernest Young) Luciano Ribeiro da Silva (DNPM) Luiz Fernando Magalhães (ABEMIN) Marcelo Piancastelli (IPEA)
Marcelo Ribeiro Tunes (IBRAM)
Marco Antonio Valadares (DIPAR/DNPM) Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME) Mariana C. F. Fontineli (SGM/MME)
Miguel A. Cedraz Nery (DNPM) Onildo João Marini (ADIMB) Patrícia S. Pego (SEDES/SRI/PR) Priscila R. N. Viana (AMIG) Ricardo F. Lameiro (DNPM/PA) Roberto Name Ribeiro (RFB/MF) Tólio E. Ribeiro (MDIC)
Waloir S. Salvador (AMM/AMIG)
Wilson Pereira (SGM/MME)

3ª Oficina (29.10.2009): Agrominerais

Ali Aldersi Saab (AGE/MAPA) Aline Machado da Maha (SAE/PR)
Amado A. de B. Mota (MMA/SEDR/Proecotur)
Bruno Alves de Jesus (SGM/MME) Carlos Eduardo Florence (AMA-Brasil) Claudio Scliar (SGM/MME)
Diego Pereira de Oliveira (SGM/MME) Enir Sebastião Mendes (SGM/MME) Fernando Carlos Becker (ABRACAL) Fernando Freitas Lins (SGM/MME) Fernando Silva Filho (Bunge)
Francisco Lapida Loureiro (CETEM/MCT) Frederico Bedran Oliveira (SGM/MME) Frederico Lopes Meira Barboza (JMendo) Iran Machado (consultor-SGM)
José Carlos Polidoro (EMBRAPA)
José Eduardo Martinez (DNPM)
José Guedes de Andrade (CPRM/RJ) José Luis Ubaldino de Lima (SGM/MME)

José Rossi Neto (Galvani)
Luiz Lobato Forgiarini (SGM/MME)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM/RJ)
Marco Antonio de Brito (SDP/MDIC)
Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME) Mariana Fontineli (SGM/MME)
Mathias Heider (DNPM)
Petain Ávila de Souza (consultor) Ranielle Noleto Paz (SGM/MME) Roberto Busato Belger (SINPRIFERT) Roberto Ventura Santos (SGM/MME) Sidney Gaspar (SPI/MP)
Sonia Maria de Brito Mota (MMA/SEDR/DZT)
Suzi Huff Theodoro (Petrobras) Thiers Muniz Lima (CPRM) Vicente Lobo Linz (Bunge)
Vinicius de Melo Benites (EMBRAPA) Wilson Pereira (SGM/MME)
Yara Kulaif (IG/UNICAMP)

4ª Oficina (18.11.2009): Geologia e Pesquisa Mineral

Aline Machado da Maha (SAE/PR) Antonio Rabelo (VALE)
Benjamim Bley (USP)
Bruno Alves de Jesus (SGM/MME) Carlos Roberto Leite (SECIRM) Carlos Schobbenhaus (CPRM)
Cristiano Masayoshi Furuhashi (SGM/MME) Diego Pereira de Oliveira (SGM/MME) Edson Farias Mello (SGM/MME)
Eduardo Salamuni (MINEROPAR) Elmer P. Salomão (ADIMB/VERENA) Elzivir Azevedo Guerra (MCT/SETEC) Flavio Erthal (DRM-RJ/ABEMIN) Frederico Bedran Oliveira (SGM/MME) Ignez Guimarães (UFPE)
Inácio M. Delgado (CPRM/BA) Iran Machado (convidado) Irineu Capeletti (CPRM)
José Augusto Costa (SGM/MME) José Guedes de Andrade (CPRM/RJ)

José Luiz Ubaldino de Lima (SGM/MME)
Josiane Silva (SGM/MME) Kaiser de Souza (CPRM) Luiz Bizzi (MBAC FERT)
Luiz Lobato Forgiarini (SGM/MME)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM/RJ)
Marcelo Parente (SGM/MME) Marcelo Ribeiro Tunes (IBRAM) Marco A. Fonseca (CPRM) Maria Amélia R. da S. Enríquez
Nilton F. de Queiroz (SGM/MME) Olanise Santos (SGM/MME) Onildo Marini (ADIMB)
Reinaldo Brito (CPRM)
Roberto Ventura Santos (SGM/MME) Ranielle Noleto Paz (SGM/MME) Tássia de Melo Arraes (SETEC/MCT) Walter Lins Arcoverde (DNPM/DIFIS) Wilson Pereira (SGM/MME)

5ª Oficina (03.12.2009): Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Tecnológica

Ana Torkomian (SETEC/MCT) Antonio Juarez M. Martins (JMendo) Carlos Peiter (CETEM/MCT)
Ciro Jorge Appi (CPRM)
Cristina Akemi Shimoda (SETEC/MCT)
Danilo Melo (SGM/MME)
Elzevir Azevedo Guerra (SETEC/MCT) Enir Sebastião Mendes (SGM/MME) Fabiano Tonucci (ITV/VALE)
Fernando Freitas Lins (SGM/MME) Frederico Lopes M. Barboza (JMendo) Gilberto Calaes (CONDET)

Gláucia Cuchigrato (ANGPAC) Iran Machado (consultor/ SGM)
José Guedes de Andrade (CPRM/RJ) José Marcos Oliveira (SGM/MME) Luís Fernando (ASPACER)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM/RJ)
Marcelo C. de Souza (MDIC/SDP) Maria Amélia R. da S. Enríquez Ronaldo Luiz Santos (CETEM/MCT) Tássia Arraes (SETEC/MCT)
Wilson Pereira (SGM/MME)

6ª Oficina (23.02.2010): Sustentabilidade na Mineração

Alessandro Nepomuceno (KINROSS) Aline Machado da Maha (SAE/PR) Ana Claudia Lima (Votorantim Metais)
André Afonso Ribeiro (MMA/SBF/DAP) Bruno Alves de Jesus (SGM/MME) Bruno Santos Ferraz (Vale)
Carlos Romero Martini (IBAMA Sede) Cassio Roberto da Silva (CPRM/RJ) Cláudia Salles (IBRAM)
Claudio Scliar (SGM/MME)
Cristiano M. M. Furuhashi (SGM/MME) Cristina P. Bicho (DNPM)
Diego Pereira de Oliveira (SGM/MME)
Dione Macedo (SGM/MME)
Doralice Meloni Assirati (DNPM/MME) Edson Farias Mello (SGM/MME) Fernando Freitas Lins (SGM/MME) Fernando Raeder (ICMBio)
Flávia Karina Rangel de Godoi (IEMA/ES) Flávio Erthal (DRM-RJ/ABEMIN)
Geraldo Maia Neto (PFE/ICMBio) Gonzalo Enriquez (UFPA/SAE-PR)

João Cesar de Freitas Pinheiro (DNPM) Josálvaro de Castro Guimarães (DNPM/MG) José Guedes de Andrade (CPRM/RJ)
José Luiz Ubaldino de Lima (SGM/MME) José Maria do N. Pastana (APGAM/PA) Josiane Silva (SGM/MME)
Kiomar Aquino (DNPM) Luciano B. Couto (MMA/SFB)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM/RJ) Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME) Maria José Gazzi Salum (SGM/MME) Mathias Heider (DNPM)
Ricardo Parahyba (DNPM/CE) Rinaldo Mancin (IBRAM) Roberto Villas Boas (CETEM) Roberto Messias (IBAMA) Ronaldo Garcia (MDS)
Sonia Maria de Brito Mota (MMA) Valquíria dos Anjos Menegon (IBAMA) Wilfred Brandt (APROMIN)
Wilson Pereira (SGM/MME)

7ª Oficina (25.02.2010): Política Mineral nos Estados

Aline Machado da Maha (SAE/PR) Ancelmo de Oliveira (CODISE-SE) Bruno Alves de Jesus (SGM/MME)
Carlos Nogueira da C. Júnior (SGM/MME) César A. D. Labuto (SPI/MPOG)
Claudio Scliar (SGM/MME)
Daniel Borges (SEGEORH/Gov. AM)
Daniel S. da Luz (SEME-MA) Edson Farias Mello (SGM/MME) Eduardo Salamuni (MINEROPAR)
Fernando Freitas Lins (SGM/MME) Francisca Pessoa de Andrade (ADECE) Iramir Barreto Paes (CDRM/PB)  Irineu Capeletti (CPRM)
Thomé Filho (CPRM/GO)
João Cavalcante de Oliveira (IDEPI/PI)
Johélino Magalhães (CODISE/SE)

José Guedes de Andrade (CPRM/RJ) José Luiz Ubaldino de Lima (SGM/MME) José Mauro Martini (SGM/MME)
Luís Alfredo Barros Pinto (SEME-MA)
Luiz Fernando Magalhães (Funmineral-GO) Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM/RJ) Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME) Newton Reis de O. Luz (SEDE-MG)
Rafael Avena Neto (CBPM-BA) Reinaldo Brito (CPRM/DF)
Ricardo Vedovello (Instituto Geológico/SP) Roberto da Silva (DNPM)
Sérgio Majdalani (DRM/RJ) Waldemir Azevedo (CDRM/PB) Walter Lins Arcoverde (DNPM) Wilson Pereira (SGM/MME)

8ª Oficina (06.05.2010): Políticas para Agregação de Valor na Indústria Mineral

Adjarma Azevedo (ABAL)
Andréia N. dos Santos Vaz (MDIC/SDP) Antonio Lannes Junior (IBRAM)
Arthur Pinto Chaves (EPUSP/PROGEN) Carlos Antonio dos Santos (SECEX/MDIC) César A. D. Labuto (SPI/MP)
Cibele do Carmo S. Sawer (IABS) Claudio Scliar (SGM/MME) Cristiane Battiston (SPI/MP) Daniel Alves Lima (SGM/MME) Danilo Melo (SGM/MME)
Enir Sebastião Mendes (SGM/MME) Fernando Freitas Lins (SGM/MME) Frederico Bedran Oliveira (SGM/MME) Gilberto Luz Pereira (ABM)
Gustavo Santos Masili (MME/SPE/DPE) Iran F. Machado (convidado)
Irineu Capeletti (CPRM)
Jessica Beatriz Carvalho (Vale S/A) José Carlos D’Abreu (PUC-Rio e ABM) José Guedes de Andrade (CPRM/RJ)
José Luiz Ubaldino de Lima (SGM/MME)

José Marcos de Oliveira (SGM/MME) José Otavio Pires (UNAMA)
Luis Tadeu Assad (IABS)
Luiz Antonio Vessani (CNI-CEM)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (consultor/SGM) Marcelo Machado da Silva (BNDES)
Marcelo Ribeiro Tunes (IBRAM)
Marcelo R. Sampaio (ABC/ANFACER)
Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME)
Mathias Helder (DNPM)
Newton Reis de Oliveira Luz (SEDE/MG) Nilton F. de Queiroz (SGM/MME)
Pedro Landim de Carvalho (BNDES) Raquel Vilela Corrêa (SGM/MME) Rodolfo Luís Xavier Virgílio (FIEG-GO) Ronaldo Luiz Santos (CETEC/MCT) Rotenio Castelo Chaves Filho (PROGEN) Sandra Maria M. A. Angelo (SGM/MME) Tássia de Melo Arraes (MCT/SETEC)
Verônica Ferreira Lima e Silva (SGM/MME)
Wilson Pereira (SGM/MME)

ANEXO IV:  Construção de Cenários para o Setor Mineral até 2030

A realização das reuniões e da oficina para construção dos cenários contou com a consultoria do  Professor Elimar  Nascimento, do  Centro de  Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).

Especialistas Entrevistados Previamente por Indicação da SGM/MME (abril de 2010):

Adjarma Azevedo (ABAL) Arthur Pinto Chaves (USP)
César Virgílio Oliveira Gonçalves (ANICER) Fernando Valverde (ANEPAC)
Horacídio Leal Barbosa Filho (ABM) José Carlos D´Abreu (PUC-Rio)

José Mendo de Souza (APROMIN) José Otávio Carvalho (SNIC) Marcelo Ribeiro Tunes (IBRAM) Roberto Dall´Agnol (UFPA)
Rudolf Bühler (IABr) Virginia Ciminelli (UFMG)

Oficina Especial (22.04.2010): Construção de Cenários

Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM/MME) Cesar Vergílio Oliveira Gonçalves (ANICER) Claudio Scliar (SGM/MME)
Edson Ribeiro (Vale)
Elzivir Azevedo Guerra (SETEC/MCT) Fernando Freitas Lins (SGM/MME) Fernando Martins Greco (Vale) Frederico Bedran Oliveira (SGM/MME) Guilherme Simões (Votorantim Metais) Horacídio Leal Barbosa Filho (ABM) Iran Machado (convidado)
Jarbas Raimundo de Aldano Matos (SGM/MME) José Albenir Pereira (SIND. METABASE)
José Carlos D’Abreu (PUC-Rio e ABM)
José Farias de Oliveira (CETEM)
José Guedes de Andrade (CPRM)

José Otávio Pires (UNAMA-PA)
Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva (CPRM) Marcos Diógenes da Silva (Rio Tinto)
Maria Amélia R. da S. Enríquez (SGM/MME) Maria Auxiliadora Alvarenga (IAB/MG) Mathias Heider (DNPM)
Pedro Alberto Bigneli (IBAMA) Pedro Sérgio Landin (BNDES) Raimundo Moraes (MP/PA)
Reinaldo Dantas Sampaio (ABIROCHAS e FIEBA)
Rinaldo Mancin (IBRAM)
Saulo Rodrigues Filho (CDS/UnB)
Thales de Queiroz Sampaio (SGM/MME) Verônica Ferreira Lima e Silva (SGM/MME) Virgínia Ciminelli (UFMG)
Wilson Pereira (SGM/MME)

===, ·=·-·=:-e

·..-Slo-dll