PROCESSOS COM DECISÕES PUBLICADOS
2013

INDEFERIMENTO = 102
33%

PORTARIA DE
LAVRA = 179
57%

RETIFICAÇÃO = 1
0%

CADUCIDADE = 15
5%

RECURSO = 17
5%

TOTAL = 314

Fonte: SGM/MME NMS

Portarias de Lavra 2003 a 2013
Novas Portarias de Lavra	Retificações*	Total

450

400

350

300

277

303

362

416
396	384

436

447

358

369

283

315

403

409

311

323

250

200

201

209

204

209

179

180

150

100

50

0

26	34	32	32
11	11

6	8	5	12	1

2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013

PORTARIA DE LAVRA POR SUBSTÂNCIA 2013

OURO = 9
5%

* OUTROS = 21 16%

ÁGUA MINERAL = 20 11%

FERRO = 7
4%

BAUXITA = 10
6%

AREIA = 60
33%

GRANITO = 14
8%

CALCÁRIO = 14
8%

BASALTO = 7
4%

ARGILA = 9
5%

TOTAL = 179 PROCESSOS

FONTE: SGM/MME NMS

* OUTROS -MENOS  DE 5 PROCESOS POR SUBSTÂNCIA

PORTARIA DE LAVRA POR ESTADO
2013

* OUTROS = 21 12%

BA= 11
6%

CE = 8
5%

GO = 14
8%

SP = 50
28%

MG = 22
12%

SC = 5
3%

RJ = 7
4%

PR = 27
15%

PE = 6
3%

MT = 7
4%

TOTAL = 179 processos

FONTE: SGM/MME NMS

* OUTROS -MENOS DE 5 PROCESOS POR ESTADO