O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, participou, hoje, 22/10, de webinar, promovido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre o tema “Refinarias de Pequeno Porte no Brasil”.

De acordo com o secretário, a questão das mini refinarias é um tema que está na pauta do governo e que percorre todo o Brasil. “Há perspectivas de investimentos em mini refinarias em vários estados como no Rio de Janeiro, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, e vários outros que já começam a tratar de uma forma muito concreta o tema, querendo atrair investimentos para a construção de refinarias de pequeno porte”, afirmou José Mauro.

Ele ressaltou a importância dos programas estruturantes do MME como o Abastece Brasil, o Renovabio, o Novo Mercado de Gás, e o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), “que conseguiu transformar o onshore brasileiro, que permitiu um movimento que nunca se viu e que mostra a importância desse programa”.

Questão relevante apontada pelo secretário se referiu aos temas regionais. “Pensamos, e é correto pensarmos o planejamento energético e as políticas públicas em nível nacional, mas temos um país de dimensões continentais, onde cada estado tem suas características específicas, e muito diferentes entre si, e por isso temos que pensar no planejamento e em ações também à nível regional”, enfatizou. “Temos que manter essa pegada local e trabalhar as regiões com as suas características."

José Mauro destacou que o tema mini refinaria está incluído nas políticas públicas do Governo Federal, relacionado, principalmente, aos programas Abastece Brasil e REATE. Precisamos criar as condições para atrair investimentos para o setor de abastecimento de combustíveis, entre eles, o de refino, com destaque não só para refinarias de grande porte, mas também para aquelas de pequeno porte. “Estas, trazem desenvolvimento regional, muitas vezes são instaladas em regiões de baixo IDH e trazem arrecadação para o município, geram emprego e renda, e são, portanto, muito importantes também”.

O secretário destacou a relevância do estado do Espírito Santo na produção de petróleo e gás natural no Brasil. “O ES é, hoje, o terceiro maior produtor, além de possuir um imenso potencial no mar e também em terra. Poucos estados têm essas características, além da localização privilegiada”, observou José Mauro, anunciando que, por este motivo, aquele estado será um dos primeiros a receber a Mesa REATE, em março do próximo ano.

Novo cenário downstream

Ao ser questionado sobre o novo cenário downstream, José Mauro afirmou: “há, hoje, um novo cenário no downstream brasileiro que está "batendo à porta", que vai acontecer "amanhã". Temos os desinvestimentos em refino da Petrobras e devemos manter a garantia do abastecimento do nosso país”.

“É um setor que está em transformação, há desafios e muitas oportunidades e o governo está atento. Com as medidas que estão em curso, haverá pluralidade de agentes, o abastecimento do país estará garantido e teremos maior concorrência no mercado de combustíveis, que, certamente, levará a preços menores para o consumidor brasileiro”, encerrou José Mauro.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia