O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participam hoje, 17/8, de inauguração da usina termelétrica Porto de Sergipe I. O empreendimento, localizado no município de Barra dos Coqueiros (SE), é a maior termelétrica a gás natural da América Latina. A usina Porto de Sergipe I tem potência instalada de 1,5 GW com consumo de 6 milhões de m³/dia de gás natural. Os investimentos no Complexo Termoelétrico foram de R$ 6 bilhões. O empreendimento tem a expectativa de dobrar a capacidade de geração para 3 GW e pode atender em média 15% da demanda do Nordeste, o equivalente 16 milhões de cidadãos.

O evento acontece às vésperas da votação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) na Câmara dos Deputados. Importante passo para a retomada econômica, no período pós-pandemia de Covid-19, propiciando um ciclo virtuoso de investimentos e crescimento econômico.

“O Brasil tem tudo. O Brasil tem tudo para ser uma grande nação. O nosso entendimento, o meu, o do Presidente da Câmara, do Presidente do Senado e seus parlamentares, o nosso relacionamento com os governadores é que nos traz mais do que esperança, a certeza de que todo nosso potencial pode vir a ser explorado para o bem do nosso povo maravilhoso, que é o povo brasileiro”, disse o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Com a medida, o Brasil pode gerar mais emprego, renda, dinamismo da economia nacional e, consequentemente, impulsionar o crescimento econômico no País. Estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a Nova Lei do Gás trará investimentos de R$ 60 bilhões/ano, gerando 4,3 milhões de empregos nas micro, pequenas, médias e grandes empresas nos próximos anos.

“Térmicas como Porto de Sergipe I são extremamente estratégicas para viabilizar o crescimento do parque de energias renováveis, exercendo uma atividade como se fosse uma bateria, permitindo reduzir o custo da energia ao consumidor. Porto de Sergipe I é hoje a maior e mais eficiente usina da América Latina, produzindo energia por menos da metade do custo médio da energia térmica produzida hoje no Brasil”, afirmou o Ministro Bento Albuquerque.

O PL 6.407/2013 está alinhado com as propostas do programa Novo Mercado de Gás, construído com transparência e com a participação direta do Governo Federal, de agentes de mercado e também já debatido na Câmara Federal.

Com a aprovação do texto, o Ministério de Minas e Energia visa a extinção de monopólios de fato no mercado e aumento da competição; o aumento da concorrência, com redução do preço do gás natural no País – hoje, o gás natural no Brasil está entre os mais caros do mundo; a redução da tarifa de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração termelétrica a gás natural – fonte mais barata e menos poluente.

Maior competitividade para indústrias intensivas no consumo de gás, como a cerâmica, fertilizantes, vidro, siderúrgica e metanol, também será conquistada com a aprovação do PL. Além disso, o MME espera acesso não discriminatório, a todos os interessados, às infraestruturas de gás natural (escoamento, transporte, unidades de processamento e terminais de regaseificação), aumentando o número de agentes atuantes no setor de gás natural do País.

O objetivo é que se forme um verdadeiro sistema de transporte de gás natural com facilidade para a oferta e a retirada de gás em vários pontos da malha de gasodutos. Outro intuito é com foco no aperfeiçoamento das regulações estaduais, de acordo com as melhores práticas regulatórias, e a harmonização destas com a regulação federal, (criando um ambiente favorável para maiores investimentos em gás natural em diversos estados do País).

Também viabilizará maior aproveitamento da grande produção futura de gás natural, principalmente na região do Pré-Sal e na Bacia de Sergipe-Alagoas, já que a produção de gás natural no Brasil vai mais do que duplicar nos próximos anos.

Dentre as autoridades presentes no evento estavam o Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, o Deputado Federal, Laercio Oliveira, o Deputado Federal, Silas Câmara, entre outras.

Veja como foi a cerimônia:

Fotos: Bruno Spada/MME

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia