O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhou, nesta quarta-feira, 5/8, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em assinatura da Portaria para a designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz para a Amazônia no estado do Amapá (AP). A cerimônia também contou com a participação do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e do Diretor-Presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, da Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira e do Secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp.

O Programa Mais Luz para a Amazônia foi criado neste ano pelo Presidente Jair Bolsonaro e visa atender 300 mil pessoas em regiões remotas da Amazônia Legal que ainda não possuem acesso ao serviço público de energia elétrica. O atendimento para as comunidades será realizado por meio de sistemas de geração local a partir de fontes renováveis, principalmente a fonte solar.

Dentre as várias comunidades nesta situação, estão as famílias do arquipélago do Bailique, as comunidades de Sucuriju, São Francisco do Iratapuru, Conceição do Muriacá, bem como as aldeias indígenas do Oiapoque.

Com a participação da Eletronorte, será possível a construção dos sistemas de geração renovável, garantindo assim o fornecimento de energia elétrica para as regiões remotas do estado do Amapá, proporcionando dignidade e qualidade de vida às comunidades atendidas.

Durante sua fala, o Ministro agradeceu a liberdade dada pelo Presidente da República em conduzir a equipe e o Ministério como um todo. “Sou muito grato a isso, porque facilitou muito o meu trabalho no MME para implementar políticas públicas tão necessárias para nosso País em todas as regiões e, principalmente, com muita sustentabilidade.”

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, parabenizou a iniciativa. “Vejo vocês levando energia elétrica, em grande parte solar. Isso realmente não tem preço para essas pessoas. O Brasil é grande e tem muitos desafios pela frente. Serão mais de 300 mil pessoas atingidas com o Programa.”

Para o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o evento foi uma importante solenidade para o Norte do Brasil, para a Amazônia, para os agricultores, para os pescadores, para os ribeirinhos, para os quilombolas, para os indígenas e para os assentados da reforma agrária. “Em nome do Senado e do Congresso Nacional, nos coloco novamente à disposição do Governo Federal para juntos caminharmos e fazermos as mudanças que o povo brasileiro aguarda de todos nós.”

Após esse ato de designação, serão iniciados os trabalhos de identificação das mais de 2 mil famílias residentes nestas áreas isoladas, com posterior celebração dos respectivos contratos necessários à execução das obras, com investimentos da ordem de R$ 80 milhões.

Mais Luz para a Amazônia

Instituído o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia, por meio do Decreto n. 10.221, de 5 de fevereiro de 2020, cujo objetivo é levar energia limpa e renovável a 70 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal. A instalação da energia elétrica visa ao desenvolvimento social e econômico das comunidades, que são, em sua maioria, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

A chegada da eletricidade irá diminuir a vulnerabilidade social e econômica, fortalecendo o exercício da cidadania, o bem-estar e a dignidade para a vida dessas pessoas.

A partir dessa iniciativa, essas comunidades poderão receber diversas políticas públicas, como a construção de postos de saúde, escolas e outras ações que possuem como premissa básica a disponibilidade de energia elétrica para serem colocadas em prática.

Assista:

Fotos: Bruno Spada/MME

PORTARIA Nº 302, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia