O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje, 10/8, no sítio eletrônico de Consultas Públicas, documentos contendo a avaliação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético quanto às contribuições recebidas durante a Consulta Pública n^o 85/2019, aberta entre 12 de setembro de 2019 e 15 de outubro de 2019. No período foram recebidos arquivos de 30 interessados em contribuir com as discussões, de diversos segmentos setoriais, sobre as medidas de curto prazo apresentadas na Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-046/2019-r2, de 10 de setembro de 2019.

As análises da Nota Técnica nº 72/2020/DPE/SPE concluem que, embora haja mérito nas propostas apresentadas, é recomendado aguardar a próxima Revisão Ordinária de Garantias Físicas a ser realizada pelo MME.

Além do exposto na Nota Técnica nº 72/2020/DPE/SPE, e devido à complexidade do tema, foi solicitada análise complementar na Empresa de Pesquisa Energética – EPE contida no relatório EPE-DEE-RE-043/2020-r0.

Assim, com a publicidade dos documentos citados consideram-se encerradas as discussões propostas na Consulta Pública no 85/2019, que recebeu valiosas contribuições dos agentes setoriais.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia