O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira (15/9), acordo de cooperação técnica com o objetivo de captar recursos financeiros para a execução do Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA).

O Acordo de Cooperação Técnica visa à elaboração de soluções financeiras que reduzam os custos dos investimentos necessários para a implantação do Programa Mais Luz para a Amazônia.

“Dado o significativo impacto social e econômico e também de preservação ambiental, que são pilares do Programa, aliado à expertise do BNDES, tenho certeza que a celebração deste acordo permitirá um trabalho em conjunto que qualificará o Programa para obtenção de recursos de fundos internacionais”, afirmou o Ministro Bento Albuquerque durante a cerimônia.

A celebração deste acordo permitirá que o MME e o BNDES trabalhem em parceria para buscar a qualificação do Programa MLA como beneficiário dos recursos do Green Climate Fund (GCF), ou mesmo de outras fontes de recursos internacionais, o que possibilitará, dentre outras questões, que o provimento do acesso à energia elétrica às famílias residentes nas regiões remotas da Amazônia Legal ocorra com desenvolvimento social e econômico e com preservação ambiental.

A aprovação de projetos no GCF gera, por exemplo, um “selo verde” de entidade internacionalmente reconhecida, agregando valor à imagem das empresas envolvidas.

O financiamento tem duas vertentes: i) foco nas distribuidoras de energia para a instalação de infraestrutura necessária à implementação do Programa; e ii) foco nas comunidades locais, visando à assistência técnica para preparação e implementação de projetos de atividades produtivas sustentáveis na localidade beneficiária.

A princípio, serão linhas de financiamento com prazo de 20 anos, incluindo cinco anos de carência para início da amortização, podendo, a depender do caso, ser qualificado a fundo perdido.

“É com enorme prazer e orgulho que a gente engaja em mais uma parceria importante do BNDES com o MME para ajudar a nossa população da Amazônia, para ajudar essa região do mundo, que está hoje tão em voga e necessita tanto de recursos”, falou o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

O Programa tem foco em energias renováveis e redução do desmatamento em uma região de grande visibilidade. Ao mesmo tempo, gerará inclusão social e geração de renda local dando dignidade à população a ser atendida.

O Programa MLA visa a levar energia renovável, notadamente fonte solar, a cerca de 82 mil famílias. Mais de 350 mil pessoas sem acesso à energia serão beneficiárias nas regiões remotas da Amazônia Legal. Os investimentos estimados estão em mais de R$ 3 bilhões.

“A energia possibilitará o fomento das atividades voltadas para o aumento da renda familiar, o uso sustentável dos recursos naturais da região, a preservação ambiental e a fixação e inclusão das comunidades tradicionais”, disse o Ministro Bento Albuquerque.

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Assista à cerimônia:

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia