O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, participou nessa terça-feira, 24/11, da abertura do evento “UK – Brazil Mining Forum”, realizado no contexto da Exposibram 2020. O painel de abertura discutiu o tema de segurança de barragens de rejeito, em particular, o recém lançado Padrão Global para o Gerenciamento de Rejeitos de Barragens. Também integraram o painel, moderado pelo cônsul britânico em Minas Gerais, Lucas Brown, o diretor de Ética do Conselho de Pensões da Igreja Anglicana, Adam Mathews, a encarregada de negócios da Embaixada do Reino Unido em Brasília, Liz Davidson, e o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Flávio Penido.

O secretário afirmou que os desastres de Mariana e Brumadinho impuseram ao País e ao mundo “um aprendizado em meio a muita dor, perdas e sofrimento”. “O Brasil logrou apreender dessa tragédia o caminho a seguir para o futuro das barragens de mineração. A recentemente aprovada lei 14.066, de 30 de setembro passado, representa, assim, legislação inovadora, que consagra o princípio da sustentabilidade e da segurança na regulação e controle das barragens de rejeitos no território brasileiro, sejam aquelas já existentes ou as que serão construídas. Alexandre Vidigal realçou a sinergia e a coincidência temporal entre o lançamento da lei 14.066/20 e do Padrão Global para o Gerenciamento de Rejeitos de Barragens (“Global Tailings Review”), que servirão, ambos, como referência e parâmetro para o gerenciamento de rejeitos em termos globais.

No que tange ao Padrão Global para o Gerenciamento de Rejeitos de Barragens, o Vidigal sublinhou que seu alcance mundial garante condições equivalentes de responsabilidade e competitividade para todos países e empresas. Segundo ele, “o Brasil tem atuado de forma pioneira no debate para aplicação desses padrões”, o que foi reconhecido pelos demais palestrantes em suas intervenções.

A encarregada de negócios da Embaixada do Reino Unido,  Liz Davidson, louvou a criação, no MME, do Comitê Técnico de Segurança de Barragens, que trata da implementação do Padrão Global, entre outros temas, de forma interinstitucional e com a participação, como convidados, de peritos internacionais.

O cônsul britânico no Reino Unido, Lucas Brown, realçou o compromisso pioneiro do Brasil nesse tema e o alcance global do Padrão de Rejeitos. Adam Mathews, por sua vez, sublinhou o papel central da sustentabilidade no debate sobre segurança de barragens e a importância do compartilhamento de experiências e boas práticas entre países e empresas. O diretor-presidente do IBRAM, Flávio Penido, mencionou a parceria estreita entre empresas e governo na promoção da sustentabilidade da mineração no Brasil.

Na sequência, em outro evento, Alexandre Vidigal participou de encontro com a União Europeia, ocasião em que teve a oportunidade de expor aspectos da mineração do Brasil a autoridades europeias e da América Latina. O foco de sua exposição foi a necessidade da atenção que o mundo precisa dar quanto aos compromissos de sustentabilidade, não só aos processos de extração mineral, mas, também, de industrialização, destacando “ser imprescindível o uso da energia limpa em toda a cadeia produtiva”.

O secretário ressaltou, ainda, que o Brasil, por dispor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com uma matriz elétrica renovável em mais de 80%, está pronto para ampliar sua  capacidade industrial, engajada com os compromissos de sustentabilidade, dispondo, portanto, de energia limpa, desde a extração de seus mais de 80 minerais, sua transformação até a entrega do produto final industrializado para o consumo.

Paralelo ao evento com a União Europeia, estava ocorrendo um encontro com a representação diplomática do Canadá (embaixada de Brasília e consulado de São Paulo), e que contou com a participação da secretária adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Lilia Sant’Agostino. Na ocasião, foram discutidos programas de financiamento governamentais, tanto brasileiros como canadenses, para programas de inovação tecnológica, com foco nas atividades de mineração e acessíveis para empresas dos dois países, notadamente, para empresas de pequeno e médio porte.

Foram realizadas apresentações por parte da FAPESP (Fundação para Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), da CFI (Fundação Canadense para a Inovação), e parcerias entre estas entidades.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia