A Petrobras vem anunciando ao mercado a venda de diversos ativos de exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente os campos localizados em terra ou águas rasas. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece que a decisão compete exclusivamente à Empresa e faz parte da sua estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital, concentrando os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, principalmente no polígono do pré-sal, com um maior retorno financeiro.

O MME e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, vem acompanhando o processo de desinvestimento da Petrobras. A cessão de direitos sobre esses ativos está em linha com a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 17/2017. 

A expectativa é que a cessão desses campos para uma outra empresa resulte, cada vez mais, em maiores e mais rápidos investimentos no desenvolvimento de novos sistemas de produção e revitalização daqueles já implantados, incluindo a perfuração de novos poços, gerando significativo aumento da produção, recolhimento de participações governamentais para a União, Estado e Municípios, bem como a ampliação da geração de empregos, trazendo renda direta e indireta ligada a ampliação destas atividades.

Já contamos com vários exemplos exitosos desse processo no País, tais como:

- Em janeiro de 2019 a foi concluído o processo de cessão do Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, Estado do Amazonas, da Petrobras para a Eneva. O desinvestimento permitirá colocar em produção, já em 2021, um campo de gás natural descoberto em 1999 e que, até o momento, não havia sido desenvolvido. Será a primeira produção comercial de gás natural na Bacia do Amazonas.

- Com relação ao estado do Rio Grande do Norte, em dezembro de 2019, foi finalizado o processo de cessão do Polo Riacho da Forquilha, da Petrobras para a empresa Potiguar E&P, contemplando 34 campos de produção terrestres, e, em maio de 2020, foi finalizado o processo de cessão do Polo Macau, da Petrobras para a empresa 3R Petroleum, contemplando 7 campos de produção terrestres. Em ambos os casos se verificou um significativo aumento na produção de petróleo e empregos gerados nestas concessões.

- Em julho de 2020, foi finalizado o processo de cessão do Polo Pampo e Enchova, na Bacia de Campos, da Petrobras para a empresa Trident Energy. Foram comprometidos investimentos firmes adicionais da ordem de US$ 1 bilhão, que trazem o potencial de adição de mais de 200 milhões de barris de petróleo em reservas.

Por fim, registramos que todos os processos de cessão de direitos precisam ser aprovados pela ANP, incluindo o processo de qualificação técnica, econômica e jurídica da nova empresa, em observância ao contido nos Artigos 25 e 29 da Lei 9.478/1997.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia