Prazo: 03/10/2016 à 07/11/2016
Área Responsável: DGN
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- Contribuído em 19/12/2019
Regulamentação do § 2º do artigo 25 da Constituição da República como fator de harmonização entre as regulamentações Estaduais e Federais dos serviços de gás canalizado.
breve análise sobre o §2 do artigo 25 da CRFB
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
CONTRIBUICOES DA ABPIP
Ratificamos a nossa disponibilidade em contribuir para o aprimoramento deste marco regulatorio
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da ABRAGET a CP - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.
Contribuições referentes aos anexos: 4; 5; 6 e 8
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições à Consulta Pública nº 20 de 03-10-2016
Necessitamos manter e ampliar o fornecimento de GN para Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Mandado de Injunção
Eficácia Plena só através de lei federal
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
GAS PARA CRESCER
CONTRIBUIÇOES DA CAMARA DE P&G DA FIEMG PARA O PROGRAMA GAS PARA CRESCER
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições do Sistema FIRJAN à Consulta Pública do Gás para Crescer
Contribuições do Sistema FIRJAN às diretrizes propostas pelo Programa Gás para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Consulta pública - Gás para Crescer
Contribuições ao documento "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil".
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Comercialização de Gás Natural
Compete exclusivamente à União regulamentar e fiscalizar a comercialização do produto g
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições do IBP
Contribuições do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis à Consulta Pública nº 20 de 03/10/2016 - Gás para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da ABRAGET à Consulta Pública nº. 20 - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.
Contribuições da ABRAGET: Inclusão de comentários adicionais. Favor considerar esta versão.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Estocagem de gas natural: uma oportunidade para o desenvolvimento do mercado
A disponibilidade de informação aos atores no novo mercado de gas permitira aos atores tomarem as melhores decisões e a terem consciencia dos custos da operação da rede. A estocagem de gas natural pode desenpenhar um papel fundamental neste ambito.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da Apine para a Consulta Pública MME nº 020/2016
Segue anexo
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Gás para Crescer - ABIQUIM
A ABIQUIM agradece a oportunidade de contribuir com tema de tão elevada importância.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição FGV Energia
Contribuição referente ao Anexo 4: Estímulo ao Desenvolvimento de Mercado à Harmonização entre as Regulações Estaduais e Federal
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da ENGIE a Consulta Pública "Gás para Crescer"
Contribuições da ENGIE a Consulta Pública "Gás para Crescer"
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 20 DE 03/10/2016
Contribuições da GASMIG - Companhia de Gás de MInas Gerais
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Consulta Pública - Gás para Crescer
Contribuições da Eneva à consulta pública do Gás para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Pilares e macro-propostas para o novo modelo setorial para o gás natural
Projeto sobre o "Novo Contexto da Cadeia de Gás Natural" realizado pela Strategy& para a Abegás. O documento possui os pilares e macro-propostas para o novo modelo setorial.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Gás para Crescer - Consulta Pública
Comentários sobre as "Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil"
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição da Abraceel à CP 020/2016
Contribuição da Abraceel à CP 020/2016 - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição FGV Energia
Contribuição Referente ao Anexo 5: Harmonização Gás Natural e Energia Elétrica
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição FGV Energia
Implantação do Sistema de Entrada-Saída para reserva de capacidade de transporte
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições à Iniciativa Gás para Crescer - Diretrizes Estratégicas
Contribuições da CNI - Gerência Executiva de Infraestrutura
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da Stogas
Contribuições da Stogas à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição de Luciano de Castro à iniciativa Gás para Crescer
É necessário deixar bastante claro o comprometimento com a criação de um mercado competitivo no setor de gás.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições à Consulta Pública
Garantir e aumentar a disponibilidade de GN para o Rio Grande do Sul
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da FIESC
Sugestões para garantir e ampliar a oferta de suprimento e transporte de gás natural para a Região Sul (PR, RS e SC)
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Gás para Crescer Contribuições da FIEP
Foco na Ampliação da oferta de Gás Natural para a região Sul do Brasil e na definição de Políticas de Preços
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer - Diretrizes Estratégicas
Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer - Diretrizes Estratégicas
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
GÁS PARA CRESCER
Aprimoramento do Processo de Comercialização de Gás Natural
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições do setor automotivo
ANFAVEA
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição FGV Energia
Gestão Independente Integrada do Sistema de Transporte de Gás Natural
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Sugestões a diversos aspectos da proposta Gás para Crescer
contribuição sob a ótica da sociedade
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
CONTRIBUIÇÃO ARSESP - GÁS PARA CRESCER
Contribuições da Arsesp a Consulta Pública - Gás para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições à Consulta Pública nº 20 de 03-10-2016
Comentários ao documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Adequacoes necessarios da regulacao vigente sob o ponto de vista do pequeno e medio produtor de gas
Ratificamos a nossa disponibilidade em contribuir para o aprimoramento deste marco regulatorio
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição EDP à Consulta Pública MME n° 20/2016: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
Contribuição ao Anexo V
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição da ABIAPE para a CP 020/2016 - Gás para crescer
Contribuição da ABIAPE para a CP 020/2016 - Gás para crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições encaminhadas por outros meios, fora do Portal de Consulta Pública.
Contribuições da Abar, Compagás, Dittrich Advogados, Faveret & Lampert Advogados Associados, Fiesp, FME, Gas Energy, GasBrasiliano, SCGás, Sulgás, Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP e Total, recebidas fora do Portal de Consulta Pública.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Consulta Pública – Gás para Crescer
Contribuições ao documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil”
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da TBG à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer
Contribuições da TBG à Consulta Pública MME nº 20/2016 - Gas para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da ABiogás à Consulta Pública do Gás para Crescer
Contribuições ABiogás às diretrizes propostas pelo Programa Gás para Crescer (Anexo 6)
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Propostas para o desenvolvimento da indústria do GNC e do GNL no Brasil
CDGN LOGISTICA S/A
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição da Petrobras para a Consulta Pública "Gás para Crescer"
Documento contendo comentários para todos os tópicos colocados em consulta
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição EDP à Consulta Pública MME n° 20/2016: Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
Contribuição aos Anexos I, II, III, IV, VI, VII e VIII
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Cogeração e a integração do gás natural e a energia elétrica na geração distribuída
O texto trata da afinidade que a cogeração com gás natural pode ter ao pro
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições da Siemens
Seguem as contribuições da Siemens à Consulta Pública - Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil.
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural à iniciativa Gás para Crescer
Contribuições do Fórum do Gás à iniciativa Gás para Crescer
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuição FGV Energia
Oferta de Gás Natural no Brasil
Justificativa da reprovação:
- Contribuído em 19/12/2019
Contribuições ABRACE à Consulta Pública nº 20/2016 - Iniciativa Gás para Crescer
Contribuições à iniciativa Gás para Crescer
Justificativa da reprovação: