aberto
Consulta Pública nº 143 de 21/11/2022

Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050)

Consulta Pública para receber contribuições sobre a minuta de texto do Plano Nacional de Mineração 2050.

Publicação no DOU em: 21/11/2022,
Prazo: 21/11/2022 à 18/02/2023
Número Processo: 48390.000120/2022-19
Área Responsável: DPGM/SGM
ANEXOS
Como enviar as Contribuições Download
Formulário de Contribuições à Consulta Pública MME nº 143 Download
Minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) Download
Portaria nº 708/GM/MME Download
Portaria nº 718/GM/MME Download