fechado
Consulta Pública nº 123 de 18/04/2022

Reabertura da Consulta Pública para Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.

A Consulta Pública tem o objetivo de apresentar a proposta de configuração de referência, as premissas, a metodologia e o critério detalhados no Relatório elaborado pelos representantes da Empresa de Pesquisa Energética e do Ministério de Minas e Energia, que define a abrangência da revisão ordinária de garantia física de energia a ser realizada em 2022 para início de vigência em 01 de janeiro de 2023.

Publicação no DOU em: 28/03/2022,
Prazo: 18/04/2022 à 02/05/2022
Número Processo: 48360.000051/2022-92
Área Responsável: Coordenação-Geral de Planejamento da Geração - DPE
ANEXOS
- Nota Técnica nº 34/2022/DPE/SPE, de 18 de março de 2022 (SEI n. 0601457) Download
- Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-011/2022-r0 - ESTUDOS PARA A LICITAÇÃO DA EXPANSÃO DA GERAÇÃO - Benefícios Indiretos Vigentes das Usinas Hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional, de 25 de fevereiro de 2022 (SEI n. 0600772); Download
- Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN”, de 15 de março de 2022 (SEI n. 0605104); Download
1. Declaração Sobre Disponibilização de arquivos Download
2. Portaria 641/2022 -GM/MME - Reabertura_Consulta Pública 123/2022. Download
3. Declaração Contribuição Consulta Pública 123/2022. Download
4. Contribuição Consulta Pública 123/2022 - SPIC Brasil. Download

  • Contribuído em 11/04/2022 UFPR

    Contribuições à Consulta Pública nº 123/22

    A contribuição versa sobre três aspectos levantados pela equipe de analistas das Centrais Elétricas do Rio Jordão e Universidade Federal do Paraná (DHS): 1. Energias firmes e oferta hidráulica 2. Aderência entre histórico de geração e revisão ordinária da GF 3. Não estacionariedade das séries de vazão

    Número identificador: 123/22-04111

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Norte Energia SA

    Contribuição NESA CP MME 123-2022 I ROGF

    Em apertada síntese, os principais fatores que impactam a Garantia Física do SIN e, por conseguinte, as garantias Físicas das UHEs, e são objeto desta CP, sobre os quais se concentram a contribuição da Norte Energia, incluem: (.) PAR(p)-A; (.) CVaR; e (.) Indisponibilidades Forçadas e Programadas – TEIF e IP das UHEs. A Norte Energia entende serem adequados os critérios e a metodologia abordados nesta CP para revisão ordinária de GF de UHEs, válida a partir de 2023.

    Número identificador: 123/22-04113

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 ABRAGE

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 123/2022

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública 123/22 para Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 123/22-04114

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 FURNAS

    Contribuição de FURNAS Centrais Elétricas

    Abertura de uma segunda fase da Consulta Pública; Compatibilização com os critérios adotados para a Revisão das Garantias Físicas das Usinas; Consideração Integral do Benefício Indireto UHE Batalha; Aplicação de Limite Superior na Revisão Ordinária de Garantia Física; Prazo para Divulgação das Garantias Físicas Revistas mais cedo.

    Número identificador: 123/22-04118

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Aliança Energia

    Contribuição Aliança CP MME 123-2022

    Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. à Consulta Pública nº 123, de 28/03/2022, relativa à Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 123/22-041114

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Santo Antônio Energia

    ROGF

    Necessidade de compatibilização com os critérios adotados para a Revisão das Garantias Físicas das Usinas do Sistema Eletrobras em 2021 A pretensa adoção de critérios distintos no cálculo de garantia física na presente ROGF daqueles utilizados no cálculo de Garantia Física das usinas do sistema Eletrobras, em processo de capitalização, além de não ser isonômico, provocará desequilíbrio e danosas consequências para os demais agentes do MRE, podendo, ainda, gerar nova onda de judicialização.

    Número identificador: 123/22-041120

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 CPFL Energias Renováveis

    Contribuição CPFL Energia - CP 123 - Rev. GF UHE

    O Grupo CPFL Energia apresenta neste documento as contribuições para a Consulta Pública MME 123/2022 tema “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs”, o referido material constitui oportunidade para a manifestação dos agentes setoriais e da sociedade civil.

    Número identificador: 123/22-041121

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 estudante - PUC-RIO

    Contribuições à Consulta Pública MME nº 123/2022

    No documento em anexo Jirau Energia apresenta suas contribuições para o processo de Revisão Ordinária de Garantia Física (ROGF) discorrendo sobre a utilização de novo período crítico e utilização de TEIF e IP.

    Número identificador: 123/22-041122

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 CPFL Energias Renováveis

    Contribuição Conjunta - CP 123 - CTG Brasil, Copel, Engie Brasil Energia, Statkraft Energias Renováveis e CPFL Renováveis

    A empresas Produtoras Independentes de Energia: CTG Brasil, Copel, Engie Brasil Energia, Statkraft Energias Renováveis e CPFL Renováveis vem apresentar sua contribuição conjunta para a Consulta Pública MME 123/2022 tema “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs”.

    Número identificador: 123/22-041124

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA LTDA

    Contribuição CTG Brasil à CP 123 de 2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs Despachadas Centralizadamente

    O grupo CTG Brasil, respeitosamente, encaminha a este MME sua contribuição à Consulta Pública nº 123 de 2022, por meio do arquivo anexo.

    Número identificador: 123/22-041125

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Copel

    Contribuição COPEL

    A COPEL apresenta sua preocupação com a condução da presente Consulta Pública sem a disponibilidade dos decks de referência, o que possibilitaria aos agentes de realizar simulações para verificar os efeitos das premissas e parâmetros propostos no resultado da Revisão Ordinária de Garantia Física das usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente. Propõe-se, assim, a abertura de uma nova fase da CP com os resultados preliminares e os arquivos de referência. Além da proposta supracitada, recomenda-se ao MME a adoção de novo período crítico nas premissas, conforme atestado pelo ONS por meio do Plano da Operação Energética 2021/2025, como também pelo próprio MME na instituição da MP 1055. Desse modo, propõe-se alterar a Tabela 2 da Portaria nº 74/2020 de maneira a substituir o período crítico de janeiro de 1949 a novembro de 1956 para junho de 2012 a dezembro de 2020.

    Número identificador: 123/22-041126

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 ABRAGE

    Contribuições Cemig à Consulta Pública 123/2022

    A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG traz, por meio deste documento, suas considerações sobre Consulta Pública nº 123, de 28 de março de 2022, cujo objetivo é a Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 123/22-041128

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública nº 123/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 123/22-041130

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 EDP

    Contribuições EDP

    Em síntese a EDP: • Parabeniza e concorda com a utilização do período crítico de 1949-1956, e propõe, que também se utilizem os pares de CVaR α = 50% e λ = 35% e metodologia PAR(p) para esta ROGF, mantendo assim, a isonomia com a revisão de garantia física dos empreendimentos hidráulicos da Eletrobrás estabelecidos por meio da PRT MME nº 544/21.; • Pautada pela transparência que este processo requer, solicita a disponibilização dos decks dos modelos NEWAVE e SUISHI, considerando as configurações de referência e específicas, bem como, as informações de carga crítica, bloco hidráulico e bloco térmico que serão utilizadas para esta ROGF. Também apoia a utilização das versões homologadas atuais dos modelos NEWAVE e SUISHI (versões 28 e 15, respectivamente); • Solicita a abertura de uma segunda fase desta consulta pública, após a divulgação de informações relevantes para análise por parte das empresas, para que se possa avaliar o real impacto da ROGF nos empreendimentos e no MRE como um todo.

    Número identificador: 123/22-041132

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 Santo Antônio Energia

    Contribuição SAESA

    - Necessidade de conciliação das premissas e critérios a serem utilizados na presente ROGF com às utilizadas no cálculo da Eletrobras, sob pena de causar danosas consequências, bem como uma provável onda de judicialização decorrente da falta de isonomia.

    Número identificador: 123/22-050234

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Eletrobras

    Contribuição Eletrobras - CP MME 123/2022

    O tema da CP MME 123/2022 é de extrema relevância à dinâmica física e comercial do SIN, pois envolve rebatimentos diretos à condição de energia firme disponível ao despacho ONS e à oferta de energia do Mercado de Realocação de Energia (MRE). Assim, as Empresas Eletrobras corroboram com a proposta do MME de estabelecer uma ROGF mais consistente de maior acurácia e aderência à condição real de energia disponível ao despacho centralizado e apresenta alguns pontos relativos à consistência técnica das premissas e critérios apresentados nos documentos disponibilizados nesta CP, contribuindo para a evolução da proposta atual de ROGF .

    Número identificador: 123/22-04116

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 123

    A ABIAPE encaminha sua contribuição para a CP MME 123, que trata da Revisão Ordinária de Garantia Física.

    Número identificador: 123/22-041116

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Engie

    Contribuição da ENGIE Brasil Energia na CP 123/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs

    Prezados, favor desconsiderar o arquivo anterior. Segue a última versão. A ENGIE Brasil Energia manifesta-se absolutamente contrária à manutenção do período crítico definido de junho de 1949 a novembro de 1956. Um novo período crítico, de junho de 2012 a dezembro de 2020, já foi materializado e reconhecido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e é o dado mais atualizado e aderente à realidade do setor elétrico. Portanto, a Engie defende que seja utilizado o período crítico de 2012 a 2020 na ROGF 2022. Negligenciar esta nova realidade do sistema significa frustrar expectativas legítimas dos agentes e criar instabilidade regulatória, o que certamente vai aumentar o risco de judicialização e impactar negativamente o ambiente de negócios no setor elétrico. Em que pese o fato de que em dezembro de 2020 já se configurou o novo período crítico, ele não se encerrou em 2020, se estendendo, pelo menos até 2021. Todavia, a circunstância de a crise hidrológica não ter sido superada no momento da revisão da garantia física não impede a imediata utilização do novo período crítico já caracterizado até o momento. Isso porque já é sabido que o intervalo de junho de 2012 a dezembro de 2020 supera aquele de 1949-1956 em termos de baixas hidrológicas, independentemente dos resultados que se observarão no futuro. A circunstância de novo período crítico poder superar aquele já constatado não afasta a necessidade de observância do atual. Destaca-se ainda que é indiferente reconstituir ou não as séries de vazões naturais nesta ROGF, pois (i) o resultado de se atualizar a cota x área x volume dos reservatórios é marginal na reconstituição das referidas séries, (ii) o novo período crítico já está concretizado e (iii) é de amplo conhecimento do setor elétrico, logo o MME deve considerar a atualização de série hidrológica até 2020. O que não pode ocorrer é deixar de utilizar fato inequívoco na presente ROGF, ancorado em um argumento que resultará em alteração irrisória.

    Número identificador: 123/22-041118

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 estudante - PUC-RIO

    Contribuições à Consulta Pública MME nº 123/2022

    No documento em anexo Jirau Energia apresenta sua contribuição complementar para o processo de Revisão Ordinária de Garantia Física (ROGF) discorrendo sobre a configuração de referência para a UHE Jirau e demais usinas do MRE.

    Número identificador: 123/22-050235

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 CPFL Geração

    Contribuição do Grupo CPFL para CP MME 123/2022 (Reabertura)

    O Grupo CPFL Energia apresenta neste documento as contribuições para a Consulta Pública MME 123/2022 tema “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs”, o referido material constitui oportunidade para a manifestação dos agentes setoriais e da sociedade civil.

    Número identificador: 123/22-050236

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 Norte Energia SA

    Norte Energia SA. | ROGF 2022

    Em apertada síntese, os fatores legítimos que impactam a Garantia Física do SIN e, por conseguinte, as garantias Físicas das UHEs, e são objeto dessa CP MME nº 123/2022 incluem: (.) PAR(p)-A; (.) CVaR; e (.) Indisponibilidades Forçadas e Programadas – TEIF e TEIP das UHEs. Ainda, a NESA entende ser necessário aprofundamento na discussão proposta por alguns agentes de alteração do período crítico hidrológico utilizado no rateio da energia do bloco hidráulico entre UHEs para o cálculo das Garantias Físicas individuais. Por fim, a Norte Energia apresenta propostas de saneamento do MRE com compensação por extensão da outorga em face da redução de Garantia Física em que o gerador abdicaria os limites regulatórios de 5% e 10%.

    Número identificador: 123/22-050237

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 Neoenergia

    Contribuição conjunta das empresas ALIANÇA, CEMIG, CORUMBÁ Concessões, EDP, ENEL, FURNAS, LIGHT e NEOENERGIA

    Na reabertura da Consulta Pública nº 123, a única documentação adicional disponibilizada foram as contribuições recebidas pelo Ministério de Minas e Energia até o término do prazo inicial. Em razão de algumas dessas contribuições solicitarem a utilização de um novo período crítico para o rateio da garantia física entre as usinas, as empresas ALIANÇA, CEMIG, CORUMBÁ Concessões, EDP, ENEL, FURNAS, LIGHT e NEOENERGIA, que discordam desse pleito, elaboraram a presente contribuição em conjunto.

    Número identificador: 123/22-050238

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 ABRACE

    Contribuição ABRACE

    A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre as propostas de premissas a serem utilizadas para a revisão das Garantias Físicas – GFs das Usinas Hidrelétricas – UHEs despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional – SIN.

    Número identificador: 123/22-04112

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Eletrobras

    Contribuição Eletrobras - CP MME 123/2022

    O tema da CP MME 123/2022 é de extrema relevância à dinâmica física e comercial do SIN, pois envolve rebatimentos diretos à condição de energia firme disponível ao despacho ONS e à oferta de energia do MRE. Inclusive, poderá auxiliar com os aprimoramentos do modelo regulatório, comercial e operacional do Setor Elétrico Brasileiro, tão almejada por este MME, coordenador do GT Modernização do Setor Elétrico. Contudo a evolução deve vir com previsibilidade jurídica e regulatória, no sentido de sanar as distorções que impedem a eficiência do planejamento da expansão, em paralelo à abertura do mercado e à sustentabilidade da cadeia do mercado brasileiro de eletricidade. Entende-se que o primeiro passo para corrigir problemas diagnosticados, tais como: a sobreavaliação das GFs e a majoração dos montantes de energia atrelados a Contratos de Energia de Reserva (CERs), no contexto de planejamento da expansão, é buscar um processo de ROGF mais integralizado, onde na medida do possível, possa-se inserir elementos que diminuam a defasagem entre o mundo eletrodinâmico e o contratual. Desta forma, as Empresas Eletrobras corroboram com a proposta do MME de estabelecer uma ROGF mais consistente de maior acurácia e aderência à condição real de energia disponível ao despacho centralizado e aproveita a oportunidade para abordar alguns pontos relativos à consistência técnica das premissas e critérios apresentados nos documentos disponibilizados nesta Consulta Pública, dada a proposta atual de ROGF.

    Número identificador: 123/22-04115

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Neoenergia

    Contribuições da Neoenergia

    - Abertura de uma segunda fase da Consulta Pública, após análise das contribuições desta primeira fase e fechamento da Consulta Pública nº 82, com a disponibilização dos decks de dados propostos (Configuração de Referência, Configurações Específicas e Configurações Auxiliares). - Para a Revisão Ordinária de 2022, utilização dos mesmos critérios adotados para o cálculo das usinas da Eletrobras em 2021, isto é, CVaR com os parâmetros α=50% e λ=35%, metodologia PAR(p) para geração dos cenários de afluências, CME = R$187,46/MWh e consideração dos usos consuntivos conforme ROGF de 2017. - Fechamento da Consulta Pública nº 82. - Adequação das parcelas de Garantia Física local e Benefício Indireto da UHE Itapebi. - Divulgação das Garantias Física revistas até o fim do primeiro semestre de 2022.

    Número identificador: 123/22-041119

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Omega Energia

    Contribuição da Omega Energia para a Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no SIN

    PONTOS DE CONTRIBUIÇÃO • A sustentabilidade do modelo setorial atual está baseada na capacidade da garantia física das usinas refletir sua contribuição para segurança energética do sistema no longo prazo, uma vez que o desenho de mercado prevê, como mecanismo de adequabilidade, que toda carga deverá estar contratada e que todos os contratos devem estar lastreados por GF. • Dessa maneira, é fundamental que o cálculo da GF acompanhe a expectativa de configuração sistêmica (PDE 2031) e regras de despacho (novos parâmetros estabelecidos pela CPAMP e restrições operativas do PDE 2031) atualizadas e, assim, coerentes com a realidade operativa esperada para os próximos anos. Este racional torna-se ainda mais relevante para as UHEs, fonte preponderante no sistema, que tem sofrido sistematicamente com secas e desempenho operativo abaixo do esperado na última década. • De forma a preservar o atendimento dos critérios de segurança do sistema, sem onerar o consumidor e manter estabilidade de receita dos geradores hidrelétricos, sem restringir evoluções metodológicas, como, por exemplo, a eventual atualização do período crítico, recomenda-se a revisão do Decreto no 2.655/98 para inclusão de limite superior de 5% para cada revisão e de 10% da GF original, assim como existe para os casos de redução.

    Número identificador: 123/22-041129

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 11/04/2022 Enel

    Contribuição Enel - CP 123/2022

    A Enel Brasil apresenta no documento em anexo a sua contribuição à Consulta Pública nº 123/2022, instaurada por este Ministério de Minas e Energia – MME, que trata da Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente.

    Número identificador: 123/22-041131

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 Alupar

    CONTRIBUIÇÕES ALUPAR - CONSULTA PÚBLICA MME Nº 123/2022

    A Alupar Investimento S.A. vem apresentar suas contribuições complementares à submetida em 11/04/2022, no âmbito da CP MME nº 123/2022, quanto à metodologia trazida pelo MME de Período Crítico e Estacionariedade.

    Número identificador: 123/22-050240

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 Engie

    Contribuição da ENGIE na Reabertura CP 123/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs

    Complementação da Contribuição da ENGIE na Reabertura CP 123/2022 - Revisão Ordinária de Garantia Física de UHEs

    Número identificador: 123/22-050243

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 EDP

    Parecer Jurídico – Contribuição Conjunta das empresas CEMIG GT, EDP, ENEL, NEOENERGIA e LIGHT

    Em conjunto, as empresas CEMIG GT, EDP, ENEL, NEOENERGIA e LIGHT apresentam sua contribuição jurídica relacionada a alteração do período crítico para a ROGF 2022, objeto de discussão da CP MME 123/22.

    Número identificador: 123/22-050242

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 123 (Reabertura)

    A ABIAPE apresenta sua contribuição à CP MME 123, na ocasião de sua reabertura, que se trata do processo de revisão ordinária de garantia física.

    Número identificador: 123/22-050239

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 02/05/2022 Aliança Energia

    Contribuição Aliança CP MME 123_2ª fase

    Contribuição da Aliança Geração de Energia S.A. na reabertura da Consulta Pública nº 123, de 18/04/2022, relativa a Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das UHEs Despachadas Centralizadamente.

    Número identificador: 123/22-050241

    Justificativa da reprovação: